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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
MOÇÃO Nº ______/2021
Senhora Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, a presente Moção de
Apoio ao Projeto de Lei n° 3018/2021 do Senado Federal que altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas a remuneração da atividade de
professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior, de autoria do
Senador Sérgio Petecão, a ser encaminhada ao autor do projeto e a Presidência do Senado Federal.
Tal Projeto de Lei é de grande relevância para contribuir com o incentivo e valorização dos
professores, pois cabe ao Pode Público o incentivo e a resolução de problemas relacionados à educação.
O professor é de grande importância para o desenvolvimento e efetivação da educação que
tanto precisamos, ele é o alicerce para orientar e auxiliar na construção e desenvolvimento da
sociedade, por isso a importância de incentivos aos profissionais educadores. Esse fomento é possível
tendo em vista iniciativas de grande importância como esta.
Estamos vivendo em um mundo cada vez mais digital, em ritmo acelerado, com jovens sem
interesse na profissão, com isso beneficiar os professores e valorizá-los, incentiva e desperta mais o
interesse das pessoas a entrar para essa importante atividade que é o magistério.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 15 de setembro de 2021.
SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI
Vereadora da Bancada do PCdoB
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