| norma |
6961/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| norma |
6962/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim-RS, e dá outras providências. |
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| norma |
6963/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o projeto ‘Raízes de Erechim’ no âmbito do Município de Erechim e dá outras providências. |
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| norma |
5365/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Municipal |
Estabelece a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos, no período de 10 de Novembro de 2021 a 31 de Julho de 2022. |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Informações |
Requer, do Poder Executivo, informações referentes as atividades que estão sendo desenvolvidas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador/CEREST/Alto Uruguai. |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao pedido de providências 474/2021 sobre as placas indicativas dos Hospitais e saídas para municípios vizinhos, no Bairro Centro, se irão ser executado ou se há uma previsão. |
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| materia |
54/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências 475/2021 lida em plenário no dia 02/08/2021 que trata de um terreno para construção de uma Associação de Moradores e uma Praça com campo de futebol e local para lazer, para o Bairro Rio Tigre, se há previsão ou possibilidade de execução do mesmo. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto
de Lei Executivo Nº 123/2021. |
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| materia |
123/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. |
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| materia |
692/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de um poste completo na Rua Eddye Valentim Mattev que faz esquina com da Rua Arno Nicolini, nº 19, Bairro Paiol Grande. |
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| materia |
693/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Limpeza na Área Verde situada entre as Ruas Davi Pinto de Souza e a Santos Dumont, em frente a Paróquia São Cristóvão, Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
694/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de substituição da sinalização de trânsito defronte aos educandários de nosso município, de proibido estacionar para estacionamento regulamentado. |
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| materia |
695/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras para resíduos orgânicos e recicláveis na Avenida 7 de Setembro altura do 1600 – Bairro Centro. |
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| materia |
696/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reparos da tubulação pluvial existente na Rua Espírito Santo, altura do n°485- Bairro Bela Vista. |
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| materia |
697/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas na Rua Espírito Santo, altura do n°485- Bairro Bela Vista. |
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| materia |
698/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas na Rua Luciano Rigo Berndsen altura do n°140 - Bairro Atlântico. |
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| materia |
699/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Clementina Itália Albarello – Bairro Cerâmica. |
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| materia |
700/2021 |
2021-11-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas na Rua Passo Fundo - Bairro Centro. |
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados do Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM). |
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| materia |
689/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o calçamento do trecho de ligação entre os loteamentos Dona Olga e Dona Tecla. |
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| materia |
690/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que se encaminhe a Corsan um cronograma das Ruas que irão receber pavimentação asfáltica. |
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| materia |
691/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o cercamento da área e melhorias na praça localizada entre as ruas José Mokva Filho e Santo Inácio, no Bairro Koller. |
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| norma |
39/2021 |
2021-11-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de Médico(a) Clínico(a) Geral. |
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| norma |
40/2021 |
2021-11-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. |
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| norma |
5364/2021 |
2021-11-05 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n." 3.543, de 20 de Agosto de 2010, que Nomeiaos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento daAgricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar - CONDESA. |
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| norma |
6956/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Erechim. |
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| norma |
6957/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Sistema Municipal de Turismo – SISTUR e dá outras providências. |
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| norma |
6958/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei n.º 6.854/2021, que autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a contratar, em caráter emergencial e temporário, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 01 (um) Psicólogo e 01 (um) Enfermeiro, para desenvolvimento das atividades junto à Fundação, para substituição de profissionais em laudo gestante. |
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| norma |
6959/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre o Projeto Simplificado de Estabelecimento Assistencial de Saúde – VISAFÁCIL. |
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| sessao |
38 |
2021-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-03 |
Solicitação de Deslocamento |
O Deslocamento tem por objetivo participar de uma audiência com o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Gabriel Souza (MDB) para tratar sobre assuntos de interesse do município. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-03 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações junto a Secretária de Saúde e ou Setor de Epidemiologia da Vigilância Sanitária, dados estatísticos relacionados ao número de mordeduras e de doenças patológicas relacionadas a animais realizadas a partir do ano de 2019 até a referente data em 2021. |
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| materia |
685/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a implantação de espaço destinado para a carga e descarga na Av. Pedro Pinto de Souza em frente ao nº 413. |
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| materia |
686/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na praça pública localizada no Bairro Liberdade. |
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| materia |
687/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal maior regularidade no recolhimento do lixo orgânico na rua Isaias Poltroniere – Bairro Liberdade, pois nem sempre o lixo é recolhido nessa rua. Os moradores já fizeram reclamação junto à Ouvidoria também. |
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| materia |
688/2021 |
2021-11-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal , que envie à Diretoria do Ipê Saúde, em nome do seu Presidente Sr. Júlio César Ruivo um pedido de Informações, sobre qual é a providência a ser tomada em relação ao escritório regional do Ipê situado em Erechim- RS que hoje se encontra fechado. |
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| norma |
5363/2021 |
2021-11-03 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
684/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja feito asfaltamento na Rua Jacinto Godoi trecho entre as Ruas Henrique Schwering e Avenida Tiradentes. |
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| norma |
5356/2021 |
2021-10-29 |
Decreto Municipal |
Define e Regulamenta a Premiaçâo através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul, para o exercício de 2022. |
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| norma |
5358/2021 |
2021-10-29 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.284.000900 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5359/2021 |
2021-10-29 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.556/2017, que regulamenta o Regime Simplificado de Arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. |
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| norma |
5360/2021 |
2021-10-29 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 2.924/2004, que Regulamenta a Lei Municipal n.° 3.755 de 03 de Agosto de 2004, que consente ao Poder Executivo, Autorizar a título
gratuito, adoção administrativa para conservação de bens públicos e dá outras providências. |
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| norma |
5361/2021 |
2021-10-29 |
Decreto Municipal |
Nomeia a Comissão Especial de Mobilização e Divulgação (CEMD) da III Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da IV CONAE 2022. |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de confiança e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-10-28 |
Solicitação de Deslocamento |
Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 6.499/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim. |
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| materia |
683/2021 |
2021-10-28 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a substituição de lâmpadas na Rua Dr. João Cabrera n° 288 Bairro São Cristóvão. |
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