norma nº 5364/2021

Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira, 354
Fone: (54) 3520 7000
99700-000 Erechim - RS
DECRETO N.O
5.364, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
Altera o Decreto n." 3.543, de 20 de Agosto de 2010, que Nomeia
os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento da
Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar - CONDESA.
O Prefeito Municipal de Erechim, em exercício, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
atribuições que lhe são conferidas e considerando as disposições da Lei Municipal n.? 4.600, de 02 de
Dezembro de 2009, e suas alterações,
D EC RETA:
Art. 1.
0
Fica alterado o Art. 1.
0
-A do Decreto n." 3.543, de 20 de agosto de 2010, que passa a
vigorar com a seguinte redação: ..
"Art.I, o_A. A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agricultura,
Abastecimento e Segurança Alimentar - CONDESA, fica assim composta, em conformidade com a Ata n. o
03/2021:
1- Presidente: Theodoro Tedesco Neto / SMAASA;
11- Vice-Presidente: Adilson Szady / SUTRAF;
111- Primeiro Secretário: Paulo Vasata / SMAASA;
IV - Segundo Secretário: Paulo Biasotto / SR. " (NR)
Art. 2.
0
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Erechim/RS, 05 de novembro de 2021.
FláV;O~O
Prefeito Mu icipal, em exercício.
Registre-se e Publique-se
Data supra
IZABEL ~ ~RfNHO RIBEIRO
Secretária Municipal Adjunta de Administração
Processo Administrativo n. Q 2273512021. Decreto n. Q 5364/2011. Pág. 1