materia nº 121/2021

L
Lei Orçamentária Anual ei Orçamentária Anual
O2022 2022A
Secretaria
da
Fazenda
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO
Missão do Município: Contribuir para o desenvolvimento social, cultural e
econômico do Município, promovendo a valorização do ser humano e sua harmonia
com o meio ambiente, visando a qualidade de vida da comunidade.
Visão: Ser uma gestão que busca a sustentabilidade do Município e a excelência na
prestação de serviços à comunidade.
Valores: Ética, Inclusão, Integração, Participação, Responsabilidade, Valorização do
Ser Humano, Cuidado com o Meio Ambiente.
ESTRUTURA DE GOVERNO
Prefeito Municipal: Paulo Alfredo Polis
Vice-Prefeito Municipal: Flávio Augusto Tirello
SECRETÁRIOS MUNICIPAIS:
Paulo Jeremias dos Santos
Izabel Cristina Rocha Marinho Ribeiro
Valdemar Artur Loch
William Renan Medeiros Racoski
Neidmar Roger Charão Alves
Éclesan Ana Palhão
Clarice Terezinha Moraes
Verenice Teresinha Lipsch
Mário Rogério Rossi
Cristiano Daniel Moreira
Diretor-presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de
Erechim: Valdir Farina
Diretor-Presidente do Instituto Erechinense de Previdência: Renato Alencar Toso
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim: Ana Lúcia Silveira
de Oliveira
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MENSAGEM
Exma. Senhora 
ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA
M.D. Presidente da Câmara de Vereadores
Senhora Presidenta:
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, nos termos da Constituição Federal e da
Lei Orgânica Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual, para o
exercício de 2022 - (LOA 2022). 
A elaboração deste projeto ocorre com observância às orientações constitucionais da Lei
Orgânica Municipal, da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, § 2°, observando as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, bem como, nas disposições da Lei Federal n°
4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, que
fixa as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da Gestão Fiscal.
O Projeto da Lei Orçamentária Anual, estima as receitas e fixa as despesas para o exercício
financeiro de 2022 e foi elaborado em consonância com os programas de governo, projetos e ações
estabelecidos no Plano Plurianual, para o quadriênio (2022-2025) e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, com ajustes de valores das despesas de acordo com a expectativa de arrecadação das
receitas, diante do atual cenário econômico, atendendo, assim, ao princípio do equilíbrio
orçamentário. 
O Planejamento do Município de Erechim está focado nas principais demandas da
população, para que seja possível continuar a prestação de serviços públicos de qualidade,
especialmente nas áreas da saúde, assistência social, educação e infraestrutura, além de direcionar
recursos para investimentos que atraem empresas e empregos para cidade.
Diante do exposto, apresentamos a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, para
apreciação desta Nobre Casa Legislativa, reiterando que na sua elaboração foram fielmente
respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que significa
estrita observância aos princípios legais. 
Paulo Alfredo Polis
Prefeito de Erechim
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SUMÁRIO
Projeto de Lei nº 121, de 22 de Outubro de 2021 05
Quadro Comparativo da Receita 13
Quadro Comparativo da Despesa 14
Legislação da Receita 15
Anexo I – Receita Orçamentária 20
Anexo II – Despesa Orçamentária 48
Anexo III – Dotações por Órgãos de Governo 59
Órgão 1 – Câmara Municipal de Vereadores 60
Órgão 2 – Gabinete do Prefeito 64
Órgão 3 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo 69
Órgão 4 – Secretaria Municipal de Administração 72
Órgão 5 – Secretaria Municipal de Fazenda 76
Órgão 6 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico 80
Órgão 7 – Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar 84
Órgão 8 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo 90
Órgão 9 – Secretaria Municipal de Saúde 101
Órgão 10 – Secretaria Municipal da Assistência Social 111
Órgão 11 – Secretaria Municipal de Educação 121
Órgão 12 – Secretaria Mun. de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social 137
Órgão 13 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente 153
Órgão 14 – Secretaria Municipal de Comunicação Social 158
Órgão 15 – Encargos Gerais do Município 161
Órgão 16 – Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER 167
Órgão 17 – Instituto Erechinense de Previdência – IEP 170
Anexo IV – Estimativa e Compensação da Renúncia da Receita 173
Anexo V – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado 174
Anexo VI – Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 175
Anexo VII – Demonstrativo da Previsão da Aplicação Mínima de Recursos na Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 176
Anexo VIII – Demonstrativo da Previsão da Aplicação Mínima de Recursos em Ações e Serviços
Públicos de Saúde 177
Anexo IX – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida e das Emendas Impositivas do Poder
Legislativo 178
Anexo X – Orçamento Criança – OCA 179
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PROJETO DE LEI Nº 121, DE 22 DE OUTUBRO DE
2021
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA – 2022
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PROJETO DE LEI Nº 121, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM, ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PAULO ALFREDO POLIS, Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
FAÇO SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Erechim para o exercício
financeiro de 2022, nos termos do artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e da Lei Municipal nº
6.877, de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de
2022 – LDO 2022, compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder
Público; 
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da
Administração Municipal direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos
pelo Poder Público.
Art. 2º O Orçamento do Município de Erechim-RS, para o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022,
discriminado nos anexos integrantes a esta Lei, estima a RECEITA em R$ 395.000.000,00
(Trezentos e noventa e cinco milhões de reais) e fixa a DESPESA em R$ 366.900.000,00
(Trezentos e sessenta e seis milhões e novecentos mil reais), contando com Reserva de
Contingência de R$ 8.100.000,00 (Oito milhões e cem mil reais) e Reserva do RPPS no valor de R$
20.000.000,00 (Vinte milhões de reais).
§ 1º A receita estimada é subdividida entre a receita do Poder Executivo, no valor de R$
359.000.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove milhões de reais) e da Administração Indireta,
formada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim – AGER, cuja
receita prevista é de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) e pelo Instituto Erechinense de
Previdência – IEP, com previsão de arrecadação de R$ 35.000.000,00 (Trinta e cinco milhões de
reais).
§ 2º Do total da Reserva de Contingência, R$ 3.554.803,00 (Três milhões, quinhentos e cinquenta e
quatro mil, oitocentos e três reais) é destinado ao atendimento das Emendas Individuais do Poder
6
Legislativo Municipal, estabelecidas no Art. 116-A da Lei Orgânica do Município de Erechim, cuja
memória de cálculo é apresentada no Anexo IX da presente Lei.
Art. 3º A Receita será arrecadada em conformidade com a Legislação em vigor, obedecendo a
especificação constante do Anexo 2 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e suas
alterações, de acordo com o seguinte desdobramento:
1.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.00.00.00 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 132.681.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00 - Contribuições 20.225.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00 - Receita Patrimonial 5.567.000,00
1.6.0.0.00.00.00.00 - Receita de Serviços 1.540.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00 - Transferências Correntes 241.174.500,00
1.9.0.0.00.00.00.00 - Outras Receitas Correntes 4.405.500,00
MENOS:
91.0.0.0.00.00.00.00 - Deduções da Receita Corrente -35.129.200,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 370.463.800,00
2.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.00.00.00 - Alienação de Bens 500,00
2.3.0.0.00.00.00.00 - Amortização de Empréstimos 519.000,00
2.4.0.0.00.00.00.00 - Transferências de Capital 3.962.700,00
MENOS:
92.0.0.0.00.00.00.00 - Deduções das Receitas de Capital -2.500,00
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 4.479.700,00
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES E DE CAPITAL 374.943.500,00
7.0.0.0.00.00.00.00 – RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.0.0.00.00.00.00 - Receita de Contribuições Intra-Orçamentárias 20.056.500,00
TOTAL DAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 20.056.500,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 395.000.000,00
 
Art. 4º A Despesa será realizada de acordo com a discriminação constante nos Anexos à presente
Lei, segundo os Órgãos, Unidades Orçamentárias, Funções, Subfunções, Programas,
Projetos/Atividades, Categorias Econômicas, Objetos de Despesa, Ações Prioritárias e Metas,
obedecendo o seguinte desdobramento:
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1. DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
3.0.0.0.00.00.00.00 – DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0.00.00.00.00 - Pessoal e Encargos Sociais 202.411.600,00
3.2.0.0.00.00.00.00 - Juros e Encargos da Dívida 922.000,00
3.3.0.0.00.00.00.00 - Outras Despesas Correntes 143.631.100,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 346.964.700,00
4.0.0.0.00.00.00.00 – DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0.0.00.00.00.00 - Investimentos 19.782.700,00
4.5.0.0.00.00.00.00 - Inversões Financeiras 2.600,00
4.6.0.0.00.00.00.00 - Amortização da Dívida 150.000,00
TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 19.935.300,00
TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL 366.900.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS
9.9.0.0.00.00.00.00 Reserva de Contingência e Reserva do RPPS 28.100.000,00
TOTAL DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E DO RPPS 28.100.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS 395.000.000,00
2. DESPESA SEGUNDO AS FUNÇÕES DE GOVERNO:
01 - LEGISLATIVA 17.850.000,00
04 - ADMINISTRAÇÃO 50.455.500,00
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 7.816.500,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.336.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 18.883.000,00
10 - SAÚDE 74.600.000,00
12 - EDUCAÇÃO 95.500.000,00
13 - CULTURA 7.578.700,00
14 - DIREITOS DA CIDADANIA 1.145.500,00
15 - URBANISMO 38.257.800,00
16 - HABITAÇÃO 2.280.000,00
17 - SANEAMENTO 1.527.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL 9.902.200,00
20 - AGRICULTURA 10.150.000,00
22 - INDÚSTRIA 1.001.000,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.624.300,00
25 - ENERGIA 250.500,00
8
27 - DESPORTO E LAZER 1.596.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS 9.146.000,00
TOTAL DAS DESPESAS 366.900.000,00
 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO RPPS 28.100.000,00
TOTAL GERAL 395.000.000,00
3. DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO:
3.1 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO:
PODER LEGISLATIVO:
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 17.850.000,00
PODER EXECUTIVO:
02 - GABINETE DO PREFEITO 7.000.000,00
03 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. GESTÃO E ORÇ. PARTIC. 6.000.000,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.000.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 9.400.000,00
06 - SECR. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 7.600.000,00
07 - SECR. MUN. DE AGRICULTURA, ABAST. E SEG. ALIMENTAR 10.150.000,00
08 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 11.200.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 74.600.000,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.650.000,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 95.500.000,00
12 - SECR. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO, 
SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL 45.800.000,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22.900.000,00
14 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.500.000,00
15 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 14.750.000,00
SUBTOTAL PODER EXECUTIVO 333.050.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 8.100.000,00
TOTAL PODER EXECUTIVO 341.150.000,00
TOTAL PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO 359.000.000,00
3.2 ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:
16 - AGÊNCIA REG. DOS SERVIÇOS PÚBL. MUN. DE ERECHIM 1.000.000,00
17 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA 35.000.000,00
TOTAL ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 36.000.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 395.000.000,00
9
Art. 5º O Poder Executivo é autorizado a tomar medidas para ajustar os Dispêndios ao efetivo
comportamento da Receita.
Art. 6º O Poder Executivo, compreendendo a Administração Direta e Indireta, é autorizado a
proceder, em qualquer época do Exercício, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de
20% (vinte por cento) do total da Receita Estimada, reduzindo Dotações Disponíveis, ou utilizando
outros recursos legalmente previstos.
§ 1º A autorização contida neste Artigo não se onera, quando a suplementação se destinar ao
atendimento de despesas relativas a Pessoal e Encargos Sociais, pela utilização do superávit
financeiro do exercício anterior, os provenientes do excesso de arrecadação e pelo produto das
operações de crédito autorizadas, conforme previsto no Art. 43, § 1º, incisos I, II e IV da Lei nº
4.320/64.
§ 2º O limite para a abertura de créditos suplementares de que trata este artigo, é autorizado
individualmente para o Poder Executivo e para cada entidade da Administração Indireta.
Art. 7º O Poder Legislativo, mediante Resolução da Mesa Diretora da Câmara, é autorizado a
proceder, em qualquer época do Exercício, a abertura de Créditos Suplementares até o limite de
30% (trinta por cento) de sua despesa total fixada, compreendendo as operações intraorçamentárias,
com a finalidade de suprir insuficiências de suas dotações orçamentárias, desde que sejam
indicados, como recursos, a anulação parcial ou total de dotações do próprio Poder Legislativo.
Parágrafo Único. A autorização contida neste Artigo não se onera, quando a suplementação se
destinar ao atendimento de despesas relativas a Pessoal e Encargos Sociais.
Art. 8º Fica autorizada a realização de Operações de Crédito por Antecipação da Receita, até o
limite de 15% (quinze por cento) do total da Receita Estimada, obedecidas as normas da Legislação
pertinente e oferecendo as garantias usuais necessárias.
Art. 9º Os Projetos e Atividades que correspondem a Receitas a eles vinculadas, ficam
automaticamente suplementados, pelo valor do excesso de arrecadação sobre a previsão inicial da
Receita.
Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos provenientes de transferências
voluntárias e operações de crédito fica limitada aos efetivos recursos assegurados, nos termos do
art. 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
10
Art. 11. Ficam automaticamente atualizados, com base nos valores desta Lei, o montante previsto
para receitas, despesas e resultado primário previstos nos demonstrativos referidos nos incisos I e
III, § 2º, do art. 1º da Lei Municipal nº 6.877/2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias
para o exercício financeiro de 2022, conforme memória de cálculo apresentada no Anexo VI da
presente Lei.
Art. 12. Faz parte desta Lei, como Anexo X, o Orçamento Criança – OCA, que compreende as
ações prioritárias e funções governamentais voltadas à promoção de vida saudável, acesso a
educação.
Art. 13. Fica incluída a seguinte ação no Programa 0001 – Atuação Legislativa e Fiscalizadora na
Lei Municipal nº 6.842 de 06 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio de 2012 a 2025:
a) Programa: 0001 – Atuação Legislativa e Fiscalizadora
Parágrafo Único. Os recursos para a execução desta nova ação serão reduzidos do Programa 0001 –
Atuação Legislativa e Fiscalizadora, ação “Manutenção e Funcionamento das Atividades
Legislativas”.
Art. 14. Fica incluída a seguinte ação no Programa 0001 – Atuação Legislativa e Fiscalizadora da
Lei Municipal nº 6.877 de 14 de setembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do
Município de Erechim para o exercício de 2022:
A
Criação e Manutenção do Memorial
Legislativo de Erechim
Projetos de pesquisa sobre a história do
Legislativo Municipal realizada;
documentos e peças que possuam valor
histórico para o Município coletados,
integrados e preservados; eventos,
seminários, workshops, exposições
culturais e outros eventos agendados
pela Mesa Diretora e Vereados voltados
a sua divulgação realizados.
100 %
Descrição da Meta: Atribuições do Poder Legislativo executadas.
Art. 15. Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2022, revogadas às disposições em contrário.
11
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM – RS, em 22 de outubro de 2021.
Paulo Alfredo Polis
Prefeito Municipal
12
QUADRO COMPARATIVO DA RECEITA
(ART. 2º, ITEM III, LETRAS A, B e C – LEI 4.320/64)
A R R E C A D A D A E S T I M A D A
F O N T E S 2018
R$
2019
R$
2020
R$
2021
R$
2022
R$
RECEITAS CORRENTES 279.564.035,52 301.169.826,76 328.594.487,37 305.380.600,00 370.463.800,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB. DE
MELHORIA 98.518.067,48 103.721.075,37 106.430.669,40 111.776.500,00 131.435.000,00
Impostos 84.392.138,80 88.464.321,61 90.637.709,81 94.816.500,00 113.153.000,00
Taxas 14.123.647,79 15.248.067,89 15.788.002,18 16.956.100,00 18.279.000,00
Contribuição de Melhoria 2.280,89 8.685,87 4.957,41 3.900,00 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES 16.243.358,96 16.311.535,88 16.337.736,67 18.194.000,00 20.225.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 7.419.743,59 13.677.218,62 11.003.260,43 5.892.900,00 5.517.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 1.612.502,93 1.718.267,99 1.299.290,57 1.400.200,00 1.535.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 177.551.163,56 187.918.689,21 215.760.734,21 191.801.000,00 241.174.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.628.469,40 3.090.625,63 3.497.463,21 2.894.000,00 4.265.300,00
DEDUÇÃO P/ FORM. DO FUNDEB -24.409.270,40 -25.267.585,94 -25.734.667,12 -26.578.000,00 -33.688.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.864.542,29 3.088.343,46 2.678.244,04 3.584.400,00 4.479.700,00
ALIENAÇÃO DE BENS 72.050,00 510.710,00 165.350,00 1.000,00 500,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 962.068,67 946.216,16 792.677,97 862.600,00 516.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.830.423,62 1.631.417,30 1.720.216,07 2.720.800,00 3.962.700,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 19.478.666,26 19.064.437,72 18.146.496,68 20.035.000,00 20.056.500,00
T O T A I S...................................... 302.907.244,07 323.322.607,94 349.419.228,09 329.000.000,00 395.000.000,00
13
QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA
(ART. 2º, ITEM III, LETRAS D, E e F – LEI 4320/64)
R E A L I Z A D A A U T O R I Z A D A
ÓRGÃOS DO GOVERNO E
DA ADMINISTRAÇÃO
2018
R$
2019
R$
2020
R$
2021
R$
2022
R$
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 7.132.082,42 7.621.930,18 7.654.172,01 16.360.000,00 17.850.000,00
GABINETE DO PREFEITO 4.180.160,01 4.390.584,37 4.621.026,27 5.070.000,00 7.000.000,00
SEC.MUN.DE PLAN. GESTÃO E ORÇ. PART. 4.645.771,18 4.535.986,55 4.275.202,48 5.111.551,92 6.000.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 8.943.150,68 9.393.539,92 8.731.188,54 10.165.000,00 13.000.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 6.084.688,91 6.344.462,67 6.231.932,67 6.900.000,00 9.400.000,00
SECR.MUN.DE DESENVOLV. ECONÔMICO 4.991.672,67 4.123.341,35 3.933.970,20 5.000.000,00 7.600.000,00
SECR.MUN.DE AGRIC.ABAST. E SEG.ALIM. 6.926.706,38 6.167.886,05 6.774.397,68 6.900.000,00 10.150.000,00
SECR.MUN.DE CULTURA, ESP. E TURISMO 6.454.316,02 6.842.578,25 5.871.689,22 5.519.684,71 11.200.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 66.974.418,44 63.152.104,17 81.619.193,28 66.299.791,69 74.600.000,00
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOC. 9.995.117,19 11.802.400,37 13.372.747,40 11.455.611,06 13.650.000,00
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 75.152.725,02 78.901.377,65 79.321.210,42 81.220.000,00 95.500.000,00
SECR. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS, HABIT.,
SEGURANÇA E PROT. SOCIAL 37.638.173,59 42.027.699,94 49.192.038,83 39.660.551,92 45.800.000,00
SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE 15.467.688,76 16.470.735,56 16.448.103,80 17.450.000,00 22.900.000,00
SECR.MUN.DE SEG.PÚBL.E PROT.SOCIAL 7.041.325,47 7.495.472,34 0,00 0,00 0,00
SECR.MUN. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 870.387,26 716.482,13 757.075,17 1.130.000,00 1.500.000,00
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 10.763.444,64 12.108.833,90 14.131.344,62 11.750.000,00 14.750.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 3.007.808,70 8.100.000,00
AG.REGUL.DOS SERV.PÚB.MUN.DE EREC 618.127,80 720.524,66 712.510,91 1.000.000,00 1.000.000,00
INST. ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA 7.620.129,35 9.332.776,15 9.009.103,28 12.000.000,00 15.000.000,00
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 23.000.000,00 20.000.000,00
TOTAIS……….............................................. 281.500.085,79 292.148.716,21 312.656.906,78 329.000.000,00 395.000.000,00
14
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte - Constituição Federal, Art. 158, Inciso I.
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF E MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/
MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI - Constituição Federal, Art. 156, Inciso II.
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Constituição Federal, Art. 156, Inciso III.
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS - Constituição Federal, Art. 145.
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 TAXAS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II.
1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO –
PRINCIPAL
1.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Prestadores de Serviços – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Principal - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO –
MULTAS E JUROS
1.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Prestadores de Serviços – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Multas e Juros - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO –
DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Prestadores de Serviços – Dívida Ativa
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO –
DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS
1.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Licença p/ Func. Estabelecimentos Comerciais, Industriais e
Prestadores de Serviços – Dívida Ativa – Multas e Juros
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa de Utilização Área de Domínio Público – Dívida Ativa – Multas e
Juros
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Aprovação Projeto Construção Civil – Dívida Ativa – Multas e
Juros
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – Dívida Ativa – Multas e
Juros
- Lei Municipal n° 3.932/2005 e suas alterações.
1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II.
1.1.2.8.02.9.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OUTRAS –PRINCIPAL - Constituição Federal, Art. 145, Inciso II.
1.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Principal - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OUTRAS – MULTAS E
JUROS
1.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.2.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
15
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 
1.1.2.8.02.9.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS–OUTRAS–DÍVIDA ATIVA
1.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Dívida Ativa - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – OUTRAS – DÍVIDA
ATIVA – MULTAS E JUROS
1.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública – Dívida Ativa – Multas e Juros - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços – Dívida Ativa – Multas e
Juros
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - Constituição Federal, Art. 145, Inciso III.
- Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES
1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 Cpsss de Servidor Civil Inativo - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
1.2.1.8.01.3.0.00.00.00 Cpsss de Servidor Civil – Pensionistas - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – ESPECÍFICO DE
ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.2.1.8.03.0.0.00.00.00 Cpsss Patronal – Servidor Civil Ativo - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Legislação pertinente.
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remun. de Recursos do Regime Próprio de Prev. Social – RPPS - Legislação pertinente.
1.3.2.1.00.5.0.00.00.00 Juros de Títulos de Renda - Legislação pertinente.
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
1.3.3.9.99.1.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
1.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Concessão do Estacionamento Rotativo - Lei Municipal n° 6.286/2017 e suas alterações.
1.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Outorga do Transporte Coletivo Urbano - Lei Municipal nº 6.180/2016 e suas alterações.
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
1.6.3.8.01.4.0.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Lei Orgânica da Previdência nº 8.080/90.
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Outros Serviços - Legislação pertinente.
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANS. DA UNIÃO–ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – Cota Mensal - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I.
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – 1% da Cota Entregue no Mês de Dezembro - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I, “d”.
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM – 1% da Cota Entregue no Mês de Julho - Constituição Federal, Art. 159, Inciso I, “e”.
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Constituição Federal, Art. 158, Inciso II.
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-Parte da Compensação Financ. de Recursos Minerais – CFEM - Constituição Federal, Art. 20, § 1º.
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Lei Federal nº 9.478/1997 e alterações. 
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE – SUS REPASSES FUNDO A FUNDO – BLOCO
MANUTENÇÃO DAS A.S.P.S.
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada –
Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS – Assist. Farmacêutica – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferência do Salário Educação – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE – Principal - Legislação pertinente.
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal - Legislação pertinente.
16
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Proteção Social Básica - Legislação pertinente.
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco de Proteção Social Especial – Média Complexidade - Legislação pertinente.
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 IGD-PBF – índice Gestão Descent. Programa Bolsa Família - Legislação pertinente.
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00 IGD – FMAS – SUAS - Legislação pertinente.
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – PRINCIPAL
1.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº
176/2020 – Principal Lei Complementar Federal 176/2020
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E
DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS – Principal - Constituição Federal, Art. 158, Inciso IV.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA – Principal - Constituição Federal, Art. 158, Inciso III.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI – Municípios – Principal - Constituição Federal, Art. 159, Inciso II.
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Lei Federal nº 10.336/01 e suas alterações.
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE–REPASSE FUNDO A FUNDO–PRINCIP.
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmácia Básica - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 PSF – Programa Saúde da Família - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00 PIM – Primeira Infância Melhor - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Centro Referência em Saúde do Trabalhador - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Salvar – SAMU - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Incentivo Atenção Básica - Legislação pertinente.
1.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Rede de Atenção Psicosocial - Legislação pertinente.
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS
A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO – PRINCIPAL
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios Para o Transporte Escolar – Principal - Convênios.
1.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS
1.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Transferências da Corsan Para a Manutenção da Ager - Lei Municipal n° 5.310/2013 e suas alterações.
1.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES
1.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS
ENTIDADES
1.7.3.8.10.9.1.00.00.00 Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
Esgoto - Lei Municipal n° 5.310/2013 e suas alterações.
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS –
ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA
EST/DF/MUN – NÃO ESPEC. ANTERIORMENTE – PRINCIPAL
1.7.4.8.10.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes – Pj – Principal - Legislação pertinente.
1.7.4.8.10.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos – Pj – Principal - Legislação pertinente.
1.7.4.8.10.1.1.03.00.00 Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da
AGER - Lei Municipal n° 6.286/2017 e suas alterações.
1.7.4.8.10.1.1.04.00.00 Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para
Manutenção da AGER - Lei Municipal n° 6.180/2016 e suas alterações.
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do FUNDEB - Lei Federal nº 11.494/2007 e suas alterações.
1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1.7.7.8.01.9.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes – Pf – Principal - Legislação pertinente.
1.7.7.8.01.9.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos – Pf – Principal - Legislação pertinente.
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – PRINCIPAL
1.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária – Principal - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração – Principal - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.1.03.00.00 Multas Diversas – Principal - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.1.04.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito – Principal - Legislação pertinente.
17
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 
1.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – MULTAS E
JUROS
1.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária – Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas por Autos de Infração – Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.2.03.00.00 Multas Diversas – Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA
ATIVA
1.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.3.02.00.00 Multas por Autos de Infração – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.3.03.00.00 Multas Diversas – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA – DÍVIDA
ATIVA – MULTAS E JUROS
1.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária – Dívida Ativa – Multas e
Juros - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.4.03.00.00 Multas por Autos de Infração – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.1.0.01.1.4.04.00.00 Multas Diversas – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Legislação pertinente.
1.9.1.0.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS
1.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos – Principal - Legislação pertinente.
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Legislação pertinente.
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00 Outras Restituições – Específico de Estados/DF/Municípios – Não
Especificadas Anteriormente – Principal - Legislação pertinente.
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00 Outras Restituições – Específico de Estados/DF/Municípios – Não
Especificadas Anteriormente – Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.2.8.02.9.3.00.00.00 Outras Restituições – Específico de Estados/DF/Municípios – Não
Especificadas Anteriormente – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
1.9.2.8.02.9.4.00.00.00 Outras Restituições – Específico de Estados/DF/Municípios – Não
Especificadas Anteriormente – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
1.9.2.8.03.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPEC. DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.9.2.8.03.1.1.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Desp. com a Manut. da Incubadora
Tecnológica – Principal
Lei Municipal 6.365/2017 e suas alterações.
1.9.2.8.03.1.2.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Desp. com a Manut. da Incubadora
Tecnológica – Multas e Juros
Lei Municipal 6.365/2017 e suas alterações.
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS
1.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps – Principal - Legislação pertinente.
1.9.9.0.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E
RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1.9.9.0.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Legislação pertinente.
1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS – PRIMÁRIAS
1.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS – Principal - Legislação pertinente.
1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS – FINANCEIRAS
1.9.9.0.99.2.1.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Principal - Legislação pertinente.
1.9.9.0.99.2.3.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
1.9.9.0.99.2.4.00.00.00 Outras Receitas Financeiras – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes – Principal – Exceto
RPPS - Legislação pertinente.
18
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
E S P E C I F I C A Ç Õ E S L E G I S L A Ç Ã O 
2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.3.0.0.06.1.1.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS–PRINCIPAL
2.3.0.0.06.1.1.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Principal - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.1.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica
Federal – Principal
- Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.2.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPR. CONTRATUAIS – MULTAS E JUROS
2.3.0.0.06.1.2.01.00.00 Amortização Terrenos Área Industrial – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.2.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.2.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica
Federal – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.3.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPR. CONTRATUAIS – DÍVIDA ATIVA
2.3.0.0.06.1.3.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.3.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais – Caixa Econômica
Federal – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.4.00.00.00 AMORTIZ. DE EMPR. CONTRATUAIS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS
E JUROS
2.3.0.0.06.1.4.02.00.00 Amort. Loteamentos Habitacionais – Dívida Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
2.3.0.0.06.1.4.03.00.00 Amort. Loteamentos Hab. – Caixa Econ. Fed. – Dívida Ativa – M e J - Legislação pertinente.
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências da União - Convênios.
7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL – SERVIDOR CIVIL – INTRAORÇAMENTÁRIA
– ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
7.2.1.8.03.1.1.00.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária – Principal - Lei Municipal nº 5.971/2015 e suas alterações.
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
91.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Deduções Sobre o IPTU - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Deduções Sobre o ITBI - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Deduções Sobre o ISSQN - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Deduções das Taxas de Controle e Fiscalização - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Deduções das Taxas Pela Prestação de Serviços - Lei Municipal n° 4.856/2010 e suas alterações.
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS
91.6.9.0.99.1.0.00.00.00 Deduções de Outros Serviços - Legislação pertinente.
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
91.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências da União - Lei Federal nº 14.113/2020 e suas alterações.
91.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Deduções das Transferências do Estado - Lei Federal nº 14.113/2020 e suas alterações.
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES
91.9.1.0.01.1.0.00.00.00 Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Legislação pertinente.
91.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Deduções das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Legislação pertinente.
91.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Deduções das Indenizações Específico de Estados, DF e
Municípios - Legislação pertinente.
91.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e
Municípios - Legislação pertinente.
91.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Dedução de Outras Receitas – Financeiras - Legislação pertinente.
92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE CAPITAL
92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
CONTRATUAIS
92.3.0.0.06.1.3.00.00.00 Deduções das Amort. de Empréstimos Contratuais – Dívida Ativa - Legislação pertinente.
92.3.0.0.06.1.4.00.00.00 Deduções das Amortizações de Empréstimos Contratuais – Dívida
Ativa – Multas e Juros - Legislação pertinente.
19
ANEXO I
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
20
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 405.593.000,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 132.681.000,00
01.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 114.096.000,00
01.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 13.525.000,00
01.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 13.525.000,00
01.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 11.225.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 11.225.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 10.000.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Próp 6.000.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Mde 2.500.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Asps 1.500.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER LEGISLATIVO 550.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Próprio 330.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Mde 137.500,00
01.1.1.3.03.1.1.02.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Asps 82.500,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 650.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Próprio 390.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Mde 162.500,00
01.1.1.3.03.1.1.03.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Asps 97.500,00
01.1.1.3.03.1.1.04.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS C/ REC. MUNICIPAIS 5.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Próprio 3.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Mde 1.250,00
01.1.1.3.03.1.1.04.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Asps 750,00
01.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO RPPS 20.000,00
01.1.1.3.03.1.1.05.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Próprio 12.000,00
01.1.1.3.03.1.1.05.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Mde 5.000,00
01.1.1.3.03.1.1.05.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Asps 3.000,00
01.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 2.300.000,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 2.300.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 2.300.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.01.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Próprio 1.380.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.02.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Mde 575.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.03.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Asps 345.000,00
01.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 100.571.000,00
01.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 57.871.000,00
01.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 44.600.000,00
01.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 37.300.000,00
01.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Iptu - Principal - Próprio 22.380.000,00
01.1.1.8.01.1.1.02.00.00 Iptu - Principal - Mde 9.325.000,00
01.1.1.8.01.1.1.03.00.00 Iptu - Principal - Asps 5.595.000,00
01.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 100.000,00
01.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Iptu - Multas e Juros - Próprio 60.000,00
01.1.1.8.01.1.2.02.00.00 Iptu - Multas e Juros - Mde 25.000,00
01.1.1.8.01.1.2.03.00.00 Iptu - Multas e Juros - Asps 15.000,00
01.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 6.000.000,00
01.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Próprio 3.600.000,00
01.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Mde 1.500.000,00
01.1.1.8.01.1.3.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Asps 900.000,00
01.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.200.000,00
01.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 720.000,00
01.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 300.000,00
21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.1.8.01.1.4.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 180.000,00
01.1.1.8.01.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS 13.271.000,00
01.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 13.100.000,00
01.1.1.8.01.4.1.01.00.00 Itbi - Principal - Próprio 7.860.000,00
01.1.1.8.01.4.1.02.00.00 Itbi - Principal - Mde 3.275.000,00
01.1.1.8.01.4.1.03.00.00 Itbi - Principal - Asps 1.965.000,00
01.1.1.8.01.4.2.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
01.1.1.8.01.4.2.01.00.00 Itbi - Multas e Juros - Próprio 600,00
01.1.1.8.01.4.2.02.00.00 Itbi - Multas e Juros - Mde 250,00
01.1.1.8.01.4.2.03.00.00 Itbi - Multas e Juros - Asps 150,00
01.1.1.8.01.4.3.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 150.000,00
01.1.1.8.01.4.3.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Próprio 90.000,00
01.1.1.8.01.4.3.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Mde 37.500,00
01.1.1.8.01.4.3.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Asps 22.500,00
01.1.1.8.01.4.4.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.000,00
01.1.1.8.01.4.4.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 12.000,00
01.1.1.8.01.4.4.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 5.000,00
01.1.1.8.01.4.4.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 3.000,00
01.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 42.700.000,00
01.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 42.700.000,00
01.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 38.100.000,00
01.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Iss - Principal - Próprio 22.860.000,00
01.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Iss - Principal - Mde 9.525.000,00
01.1.1.8.02.3.1.03.00.00 Iss - Principal - Asps 5.715.000,00
01.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 400.000,00
01.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Iss - Multas e Juros - Próprio 240.000,00
01.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Iss - Multas e Juros - Mde 100.000,00
01.1.1.8.02.3.2.03.00.00 Iss - Multas e Juros - Asps 60.000,00
01.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 3.400.000,00
01.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Iss - Dívida Ativa - Próprio 2.040.000,00
01.1.1.8.02.3.3.02.00.00 Iss - Dívida Ativa - Mde 850.000,00
01.1.1.8.02.3.3.03.00.00 Iss - Dívida Ativa - Asps 510.000,00
01.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 800.000,00
01.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Próprio 480.000,00
01.1.1.8.02.3.4.02.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Mde 200.000,00
01.1.1.8.02.3.4.03.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Asps 120.000,00
01.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 18.582.000,00
01.1.2.8.00.0.0.00.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 18.582.000,00
01.1.2.8.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.711.000,00
01.1.2.8.01.1.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 535.000,00
01.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal 450.000,00
01.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros 10.000,00
01.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 60.000,00
01.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00
01.1.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.176.000,00
01.1.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 3.610.000,00
01.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Principal 1.100.000,00
01.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Principal 10.000,00
01.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Principal 2.000.000,00
01.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 500.000,00
01.1.2.8.01.9.2.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 33.000,00
22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Multas e Juros 30.000,00
01.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.3.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 440.000,00
01.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Dívida Ativa 400.000,00
01.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa 10.000,00
01.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa 10.000,00
01.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 20.000,00
01.1.2.8.01.9.4.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 93.000,00
01.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Dívida Ativa - Mu 90.000,00
01.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.02.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.871.000,00
01.1.2.8.02.9.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 13.871.000,00
01.1.2.8.02.9.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL 11.900.000,00
01.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 11.200.000,00
01.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal 700.000,00
01.1.2.8.02.9.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E JUROS 21.000,00
01.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros 20.000,00
01.1.2.8.02.9.2.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.02.9.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA 1.640.000,00
01.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.600.000,00
01.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 40.000,00
01.1.2.8.02.9.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 310.000,00
01.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 300.000,00
01.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 3.000,00
01.1.3.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.000,00
01.1.3.8.04.0.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 3.000,00
01.1.3.8.04.1.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 3.000,00
01.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa 2.000,00
01.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 20.225.000,00
01.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 13.225.000,00
01.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 13.225.000,00
01.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS 13.220.000,00
01.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO 13.183.000,00
01.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 13.183.000,00
01.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal - PM Erechim 13.000.000,00
01.2.1.8.01.1.1.02.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - Câmara de Vereadores 115.000,00
01.2.1.8.01.1.1.03.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - AGER 18.000,00
01.2.1.8.01.1.1.04.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - IEP 50.000,00
01.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO 35.000,00
01.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 35.000,00
01.2.1.8.01.2.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil Inativo - Principal 35.000,00
01.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.000,00
01.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 2.000,00
01.2.1.8.01.3.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil - Pensionistas - Principal 2.000,00
01.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
23
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.000,00
01.2.1.8.03.1.1.00.00.00 Cpsss Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.000,00
01.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.000.000,00
01.2.4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.000.000,00
01.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.000.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 5.567.000,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 4.867.500,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 4.837.500,00
01.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4.059.000,00
01.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 4.059.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 380.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fundeb - Principal 150.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL 5.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Remun.Dep.Bancários-Farmácia Básica-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Remun.Dep.Bancários-Infância Melhor-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Remun.Dep.Bancários-Centro Saúde Trab.-Operacionalização 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Remun.Dep.Bancários-Incentivo Atenção Básica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Remun.Dep.Bancários-Programa SALVAR-SAMU-UPA 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Remun.Dep.Bancários-Incentivo ao PSF-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Remun.Dep.Bancários-Rede de Atenção Psicocial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Mde - Principal 150.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Asps - Principal 60.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Cide - Principal 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS - PRINCIPAL 3.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.01 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Básica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.02 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.03 Remun.Dep.Bancários-IGD - PBF - Índice de Gestão Descent. do Prog. Bolsa Famíla 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.04 Remun.Dep.Bancários-Índice de Gestão Descent. - FMAS - SUAS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.05 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Criança e Adolecente 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE - PRINCIPAL 2.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Remun.Dep.Bancários-Salário Educação - União 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Remun.Dep.Bancários-PNATE-Prog.Nac.Transporte Escolar 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remun.Dep.Bancários-PNAEC - Merenda Escolar 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Remun.Dep.Bancários-Transp. Escolar Ens. Fundamental 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.00 REMUN. OUTROS DEPÓSITOS VINCULADOS - PRINCIPAL 9.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remun.Dep.Bancários-FUNREBOM 6.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal do Meio Ambiente 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Remun.Dep.Bancários-Multas de Trânsito 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Habitação 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.13 Remun.Dep.Bancários-Outorga Transporte Coletivo Urbano 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.19 Remun.Dep.Bancários-Alienação de Bens 500,00
01.3.2.1.00.1.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 3.679.000,00
01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal 3.679.000,00
01.3.2.1.00.4.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 768.500,00
01.3.2.1.00.4.1.00.00.00 REMUN. RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 768.500,00
01.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Fixa 618.500,00
24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Variável 150.000,00
01.3.2.1.00.5.0.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 10.000,00
01.3.2.1.00.5.1.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 10.000,00
01.3.2.1.00.5.1.01.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal - Títulos Públicos 10.000,00
01.3.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 30.000,00
01.3.2.9.00.1.0.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 30.000,00
01.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal 30.000,00
01.3.3.0.00.0.0.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 699.500,00
01.3.3.9.00.0.0.00.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 699.500,00
01.3.3.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 699.500,00
01.3.3.9.99.1.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 699.500,00
01.3.3.9.99.1.1.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 699.500,00
01.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Concessão Estacionamento Rotativo 400.000,00
01.3.3.9.99.1.1.02.00.00 Outorga do Transporte Coletivo Urbano 299.500,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.540.000,00
01.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.000,00
01.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.000,00
01.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.000,00
01.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.000,00
01.6.3.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 1.240.000,00
01.6.3.8.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDAES REFERENTE A SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.240.000,00
01.6.3.8.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.240.000,00
01.6.3.8.01.4.0.00.00.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 1.240.000,00
01.6.3.8.01.4.1.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.240.000,00
01.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 297.000,00
01.6.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 297.000,00
01.6.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 297.000,00
01.6.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 250.000,00
01.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Serviços Educacionais - Principal 150.000,00
01.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços - Principal 100.000,00
01.6.9.0.99.1.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 4.000,00
01.6.9.0.99.1.2.01.00.00 Serviços Educacionais - Multas e Juros 2.000,00
01.6.9.0.99.1.2.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 2.000,00
01.6.9.0.99.1.3.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 35.000,00
01.6.9.0.99.1.3.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa 20.000,00
01.6.9.0.99.1.3.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 15.000,00
01.6.9.0.99.1.4.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 8.000,00
01.6.9.0.99.1.4.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
01.6.9.0.99.1.4.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 241.174.500,00
01.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 79.662.000,00
01.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 79.662.000,00
01.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 62.940.000,00
01.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 58.000.000,00
01.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 58.000.000,00
01.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Próprio 34.800.000,00
01.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Mde 2.900.000,00
01.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Asps 8.700.000,00
01.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Fundeb 11.600.000,00
01.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 2.500.000,00
01.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 2.500.000,00
25
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Próprio 1.500.000,00
01.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Mde 625.000,00
01.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Asps 375.000,00
01.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 2.400.000,00
01.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 2.400.000,00
01.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Próprio 1.440.000,00
01.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Mde 600.000,00
01.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Asps 360.000,00
01.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 40.000,00
01.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 40.000,00
01.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Próprio 24.000,00
01.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Mde 2.000,00
01.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Asps 6.000,00
01.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Fundeb 8.000,00
01.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.410.000,00
01.7.1.8.02.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 60.000,00
01.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem - Principal 60.000,00
01.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.350.000,00
01.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 1.350.000,00
01.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS A.S.P.S. 10.107.500,00
01.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 7.488.500,00
01.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 7.488.500,00
01.7.1.8.03.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.050.000,00
01.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 1.050.000,00
01.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 999.500,00
01.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 999.500,00
01.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 569.500,00
01.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 569.500,00
01.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 3.902.500,00
01.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.888.500,00
01.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-educação - Principal 2.888.500,00
01.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA 934.500,00
01.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pn 934.500,00
01.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROG. NACIONAL APOIO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P 79.500,00
01.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Prog. Nacional Apoio Transporte do Escolar - 79.500,00
01.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 602.000,00
01.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 602.000,00
01.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 602.000,00
01.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Proteção Social Básica 218.500,00
01.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 268.500,00
01.7.1.8.12.1.1.03.00.00 IGD -PBF - Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa 100.500,00
01.7.1.8.12.1.1.04.00.00 IGD - FMAS - SUAS 14.500,00
01.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 700.000,00
01.7.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 700.000,00
01.7.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 700.000,00
01.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 700.000,00
01.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 115.017.000,00
01.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 115.017.000,00
01.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 110.440.000,00
01.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 86.000.000,00
01.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 86.000.000,00
26
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Próprio 51.600.000,00
01.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Mde 4.300.000,00
01.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-parte do Icms - Principal- Asps 12.900.000,00
01.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Fundeb 17.200.000,00
01.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 23.000.000,00
01.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 23.000.000,00
01.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Próprio 13.800.000,00
01.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Mde 1.150.000,00
01.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Asps 3.450.000,00
01.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Fundeb 4.600.000,00
01.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.400.000,00
01.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.400.000,00
01.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Próprio 840.000,00
01.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Mde 70.000,00
01.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Asps 210.000,00
01.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Fundeb 280.000,00
01.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 40.000,00
01.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 40.000,00
01.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 3.077.500,00
01.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 3.077.500,00
01.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRIN 3.077.500,00
01.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmácia Básica 248.500,00
01.7.2.8.03.1.1.02.00.00 PSF - Programa Saúde da Família 1.016.500,00
01.7.2.8.03.1.1.03.00.00 PIM - Primeira Infância Melhor 47.500,00
01.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Centro Referência em Saúde do Trabalhador 419.500,00
01.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Salvar - SAMU 121.500,00
01.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Incentivo à Atenção Básica 1.080.500,00
01.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Rede de Atenção Psicosocial 143.500,00
01.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.499.500,00
01.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 799.500,00
01.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 799.500,00
01.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios Para O Transporte Escolar - Principal 799.500,00
01.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 700.000,00
01.7.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 700.000,00
01.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Tranferências da Corsan para Manutenção da AGER 700.000,00
01.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 20.000,00
01.7.3.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 20.000,00
01.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 20.000,00
01.7.3.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 20.000,00
01.7.3.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 20.000,00
01.7.3.8.10.9.1.01.00.00 Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto 20.000,00
01.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 201.000,00
01.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 201.000,00
01.7.4.8.10.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMEN 201.000,00
01.7.4.8.10.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORME 201.000,00
01.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -NÃO ESP. ANTERIOR. - PRINCI 201.000,00
01.7.4.8.10.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pj - Principal 500,00
01.7.4.8.10.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pj - Principal 500,00
01.7.4.8.10.1.1.03.00.00 Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da AGER 50.000,00
01.7.4.8.10.1.1.04.00.00 Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para Manutenção da AGER 150.000,00
01.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 46.273.500,00
27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 46.273.500,00
01.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 46.273.500,00
01.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 46.273.500,00
01.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb 46.273.500,00
01.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
01.7.7.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00
01.7.7.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICPIPIOS 1.000,00
01.7.7.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE E/DF/M - NÃO ESPECIFICADAS ANTERI 1.000,00
01.7.7.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS-ESPECÍFICAS DE E/DF/M-NÃO ESPECIFIC.ANTERIORMENTE 1.000,00
01.7.7.8.01.9.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pf - Principal 500,00
01.7.7.8.01.9.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pf - Principal 500,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.405.500,00
01.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.956.000,00
01.9.1.0.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.793.500,00
01.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.793.500,00
01.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.130.000,00
01.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Principal 30.000,00
01.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Principal 200.000,00
01.9.1.0.01.1.1.03.00.00 Multas Diversas - Principal 450.000,00
01.9.1.0.01.1.1.04.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Principal 450.000,00
01.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 3.500,00
01.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Multas e Juros 500,00
01.9.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Multas e Juros 2.000,00
01.9.1.0.01.1.2.03.00.00 Multas Diversas - Multas e Juros 1.000,00
01.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 580.000,00
01.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa 80.000,00
01.9.1.0.01.1.3.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa 400.000,00
01.9.1.0.01.1.3.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa 100.000,00
01.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 80.000,00
01.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.9.1.0.01.1.4.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
01.9.1.0.01.1.4.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.000,00
01.9.1.0.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 112.500,00
01.9.1.0.06.1.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 112.500,00
01.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal 80.000,00
01.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros 500,00
01.9.1.0.06.1.3.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa 30.000,00
01.9.1.0.06.1.4.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
01.9.1.0.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 50.000,00
01.9.1.0.09.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 50.000,00
01.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos - Principal 50.000,00
01.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 735.500,00
01.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 735.500,00
01.9.2.8.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.9.2.8.01.1.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal 5.000,00
01.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 700.000,00
01.9.2.8.02.9.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORME 700.000,00
01.9.2.8.02.9.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENT 527.000,00
01.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca - Principal 10.000,00
01.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal 10.000,00
28
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituições Diversas - Principal 150.000,00
01.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Principal 1.000,00
01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Principal 51.000,00
01.9.2.8.02.9.1.10.00.00 Restituições Determinadas pelo Ministério Público - Principal 30.000,00
01.9.2.8.02.9.1.11.00.00 Restituição Salário ref. Cedência Servidor a Aurora - Principal 150.000,00
01.9.2.8.02.9.1.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Principal 5.000,00
01.9.2.8.02.9.1.13.00.00 Restituição Função Gratificada FHSTE - Principal 120.000,00
01.9.2.8.02.9.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENT 148.500,00
01.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Dívida Ativa 40.000,00
01.9.2.8.02.9.3.02.00.00 Programa Troca-Troca - Dívida Ativa 3.000,00
01.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Dívida Ativa 5.000,00
01.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa 80.000,00
01.9.2.8.02.9.3.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa 500,00
01.9.2.8.02.9.3.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa 20.000,00
01.9.2.8.02.9.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPEC. ANTERIORMENTE-MULTAS 24.500,00
01.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00
01.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
01.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.9.2.8.02.9.4.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.9.2.8.02.9.4.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
01.9.2.8.03.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS 30.500,00
01.9.2.8.03.1.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS 30.500,00
01.9.2.8.03.1.1.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS - PRINCIPAL 30.000,00
01.9.2.8.03.1.1.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora Tecnológica - Principal 30.000,00
01.9.2.8.03.1.2.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 500,00
01.9.2.8.03.1.2.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora Tecnológica - Multas e J 500,00
01.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.714.000,00
01.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 988.000,00
01.9.9.0.03.1.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 988.000,00
01.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps - Principal 988.000,00
01.9.9.0.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 566.000,00
01.9.9.0.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 566.000,00
01.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 550.000,00
01.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Multas e Juros 500,00
01.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 15.000,00
01.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 160.000,00
01.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 2.000,00
01.9.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000,00
01.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas Pelo Rpps - Principal 2.000,00
01.9.9.0.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 158.000,00
01.9.9.0.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 150.000,00
01.9.9.0.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Principal 150.000,00
01.9.9.0.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA 5.000,00
01.9.9.0.99.2.3.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa 5.000,00
01.9.9.0.99.2.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.000,00
01.9.9.0.99.2.4.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.482.200,00
02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 500,00
02.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 500,00
02.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 500,00
29
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
02.2.1.3.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 500,00
02.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 500,00
02.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Exceto Rpps 500,00
02.3.0.0.00.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 519.000,00
02.3.0.0.06.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 519.000,00
02.3.0.0.06.1.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 519.000,00
02.3.0.0.06.1.1.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 400.000,00
02.3.0.0.06.1.1.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Principal 150.000,00
02.3.0.0.06.1.1.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principal 250.000,00
02.3.0.0.06.1.2.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS 13.000,00
02.3.0.0.06.1.2.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros 5.000,00
02.3.0.0.06.1.2.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e Juros 8.000,00
02.3.0.0.06.1.3.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA 85.000,00
02.3.0.0.06.1.3.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa 80.000,00
02.3.0.0.06.1.3.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa 5.000,00
02.3.0.0.06.1.4.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 21.000,00
02.3.0.0.06.1.4.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.000,00
02.3.0.0.06.1.4.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.962.700,00
02.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.962.700,00
02.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.962.700,00
02.4.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.962.700,00
02.4.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.962.700,00
02.4.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.962.700,00
02.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - Principal 3.962.700,00
07.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.056.500,00
07.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.056.500,00
07.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.056.500,00
07.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 20.056.500,00
07.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRAORÇAMENTÁRIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 20.056.500,00
07.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA 20.056.500,00
07.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA - PRINCIPAL 20.056.500,00
07.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 14.300.000,00
07.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 250.000,00
07.2.1.8.03.1.1.03.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 18.000,00
07.2.1.8.03.1.1.04.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 73.000,00
07.2.1.8.03.1.1.05.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - PM Erec 5.281.500,00
07.2.1.8.03.1.1.06.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - Câmara 100.000,00
07.2.1.8.03.1.1.07.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - AGER 7.000,00
07.2.1.8.03.1.1.08.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - IEP 27.000,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -35.131.700,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -35.129.200,00
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIAS -1.246.000,00
91.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -943.000,00
91.1.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES IMPOSTOS ESTADOS E MUNICIPIOS -943.000,00
91.1.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PATRIMONIO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS -653.000,00
91.1.1.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU -550.000,00
91.1.1.8.01.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - PRINCIPAL -300.000,00
91.1.1.8.01.1.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Próprio -180.000,00
91.1.1.8.01.1.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Mde -75.000,00
91.1.1.8.01.1.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Asps -45.000,00
30
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0011
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.1.1.8.01.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA -50.000,00
91.1.1.8.01.1.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Próprío -30.000,00
91.1.1.8.01.1.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Mde -12.500,00
91.1.1.8.01.1.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Asps -7.500,00
91.1.1.8.01.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -200.000,00
91.1.1.8.01.1.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Próprio -120.000,00
91.1.1.8.01.1.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Mde -50.000,00
91.1.1.8.01.1.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Asps -30.000,00
91.1.1.8.01.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI -103.000,00
91.1.1.8.01.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - PRINCIPAL -100.000,00
91.1.1.8.01.4.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Próprio -60.000,00
91.1.1.8.01.4.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Mde -25.000,00
91.1.1.8.01.4.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Asps -15.000,00
91.1.1.8.01.4.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - DÌVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -3.000,00
91.1.1.8.01.4.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -1.800,00
91.1.1.8.01.4.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -750,00
91.1.1.8.01.4.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -450,00
91.1.1.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS -290.000,00
91.1.1.8.02.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN -290.000,00
91.1.1.8.02.3.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - PRINCIPAL -100.000,00
91.1.1.8.02.3.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Próprio -60.000,00
91.1.1.8.02.3.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Mde -25.000,00
91.1.1.8.02.3.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Asps -15.000,00
91.1.1.8.02.3.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA -20.000,00
91.1.1.8.02.3.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Próprio -12.000,00
91.1.1.8.02.3.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Mde -5.000,00
91.1.1.8.02.3.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Asps -3.000,00
91.1.1.8.02.3.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -170.000,00
91.1.1.8.02.3.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -102.000,00
91.1.1.8.02.3.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -42.500,00
91.1.1.8.02.3.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -25.500,00
91.1.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS -303.000,00
91.1.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -303.000,00
91.1.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -41.000,00
91.1.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA -5.000,00
91.1.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal -3.000,00
91.1.2.8.01.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.000,00
91.1.2.8.01.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -36.000,00
91.1.2.8.01.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL -25.500,00
91.1.2.8.01.9.1.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal -5.000,00
91.1.2.8.01.9.1.03.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas Pela Prestação de Serviços -500,00
91.1.2.8.01.9.1.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal -20.000,00
91.1.2.8.01.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA -10.500,00
91.1.2.8.01.9.4.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora -10.000,00
91.1.2.8.01.9.4.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívi -500,00
91.1.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -262.000,00
91.1.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS -262.000,00
91.1.2.8.02.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL -200.500,00
91.1.2.8.02.9.1.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal -200.000,00
91.1.2.8.02.9.1.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal -500,00
91.1.2.8.02.9.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA -500,00
31
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0012
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.1.2.8.02.9.3.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa -500,00
91.1.2.8.02.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA -61.000,00
91.1.2.8.02.9.4.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora -60.000,00
91.1.2.8.02.9.4.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros d -1.000,00
91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL -50.000,00
91.3.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL DE VALORES MOBILIARIOS -50.000,00
91.3.2.1.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÔES DA RECEITA DE JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS -50.000,00
91.3.2.1.00.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS -50.000,00
91.3.2.1.00.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL -50.000,00
91.3.2.1.00.4.1.01.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS -10.000,00
91.3.2.1.00.4.1.02.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS - Renda Variável -40.000,00
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS -5.000,00
91.6.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.000,00
91.6.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.000,00
91.6.9.0.99.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.000,00
91.6.9.0.99.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Principal -3.000,00
91.6.9.0.99.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.000,00
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -33.688.000,00
91.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -11.608.000,00
91.7.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECIFICA E/M -11.608.000,00
91.7.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -11.608.000,00
91.7.1.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FPM -11.600.000,00
91.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Fpm -11.600.000,00
91.7.1.8.01.5.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ITR -8.000,00
91.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Itr -8.000,00
91.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -22.080.000,00
91.7.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS ESPECIFICA E/M -22.080.000,00
91.7.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO -22.080.000,00
91.7.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ICMS -17.200.000,00
91.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms -17.200.000,00
91.7.2.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPVA -4.600.000,00
91.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipva -4.600.000,00
91.7.2.8.01.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPI MUNICÍPIOS -280.000,00
91.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipi Municípios -280.000,00
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -140.200,00
91.9.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS -99.500,00
91.9.1.0.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -30.500,00
91.9.1.0.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -30.500,00
91.9.1.0.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Principal -20.000,00
91.9.1.0.01.1.3.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa -500,00
91.9.1.0.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dív -10.000,00
91.9.1.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -69.000,00
91.9.1.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -69.000,00
91.9.1.0.06.1.1.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Principal -60.000,00
91.9.1.0.06.1.3.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Dívida Ativa -3.000,00
91.9.1.0.06.1.4.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Multas e Juros de Mor -6.000,00
91.9.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -10.600,00
91.9.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNI -10.600,00
91.9.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -600,00
91.9.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -600,00
91.9.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções das Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal -500,00
32
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:12:12
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0013
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.9.2.8.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções das Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Juros e Multa da Dí -100,00
91.9.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -10.000,00
91.9.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS -10.000,00
91.9.2.8.02.9.1.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Principal -5.000,00
91.9.2.8.02.9.4.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Multas e Jur -5.000,00
91.9.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE DEMAIS RECEITAS CORRENTES -30.100,00
91.9.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS -30.100,00
91.9.9.0.99.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS -30.100,00
91.9.9.0.99.2.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL -30.000,00
91.9.9.0.99.2.1.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Principal -30.000,00
91.9.9.0.99.2.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -100,00
91.9.9.0.99.2.4.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -100,00
92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL -2.500,00
92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -2.500,00
92.3.0.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -2.500,00
92.3.0.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -2.500,00
92.3.0.0.06.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA -2.000,00
92.3.0.0.06.1.3.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa -2.000,00
92.3.0.0.06.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA A -500,00
92.3.0.0.06.1.4.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros de Mora da Dí -500,00
Total Geral ==> 395.000.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:13:16
33
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 389.599.500,00
01.1.0.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 132.681.000,00
01.1.1.0.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS 114.096.000,00
01.1.1.3.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 13.525.000,00
01.1.1.3.03.0.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 13.525.000,00
01.1.1.3.03.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 11.225.000,00
01.1.1.3.03.1.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 11.225.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 10.000.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Próp 6.000.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Mde 2.500.000,00
01.1.1.3.03.1.1.01.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Executivo/indiretas - Asps 1.500.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS PODER LEGISLATIVO 550.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Próprio 330.000,00
01.1.1.3.03.1.1.02.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Mde 137.500,00
01.1.1.3.03.1.1.02.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Ativos/inativos Poder Legislativo - Asps 82.500,00
01.1.1.3.03.1.1.03.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - INATIVOS PAGOS PELO RPPS 650.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Próprio 390.000,00
01.1.1.3.03.1.1.03.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Mde 162.500,00
01.1.1.3.03.1.1.03.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Inativos Pagos Pelo Rpps - Asps 97.500,00
01.1.1.3.03.1.1.04.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS C/ REC. MUNICIPAIS 5.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Próprio 3.000,00
01.1.1.3.03.1.1.04.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Mde 1.250,00
01.1.1.3.03.1.1.04.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Com Rec. Municipais - Asps 750,00
01.1.1.3.03.1.1.05.00.00 IRRF S/ REND. DO TRABALHO - PRINCIPAL - PENSIONISTAS PAGOS PELO RPPS 20.000,00
01.1.1.3.03.1.1.05.01.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Próprio 12.000,00
01.1.1.3.03.1.1.05.02.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Mde 5.000,00
01.1.1.3.03.1.1.05.03.00 Irrf S/ Rend. do Trabalho - Principal - Pensionistas Pagos Pelo Rpps - Asps 3.000,00
01.1.1.3.03.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 2.300.000,00
01.1.1.3.03.4.1.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL 2.300.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.00.00 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 2.300.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.01.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Próprio 1.380.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.02.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Mde 575.000,00
01.1.1.3.03.4.1.01.03.00 Irrf - Outros Rendimentos - Principal - Poder Executivo - Asps 345.000,00
01.1.1.8.00.0.0.00.00.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 100.571.000,00
01.1.1.8.01.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 57.871.000,00
01.1.1.8.01.1.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 44.600.000,00
01.1.1.8.01.1.1.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 37.300.000,00
01.1.1.8.01.1.1.01.00.00 Iptu - Principal - Próprio 22.380.000,00
01.1.1.8.01.1.1.02.00.00 Iptu - Principal - Mde 9.325.000,00
01.1.1.8.01.1.1.03.00.00 Iptu - Principal - Asps 5.595.000,00
01.1.1.8.01.1.2.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS 100.000,00
01.1.1.8.01.1.2.01.00.00 Iptu - Multas e Juros - Próprio 60.000,00
01.1.1.8.01.1.2.02.00.00 Iptu - Multas e Juros - Mde 25.000,00
01.1.1.8.01.1.2.03.00.00 Iptu - Multas e Juros - Asps 15.000,00
01.1.1.8.01.1.3.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 6.000.000,00
01.1.1.8.01.1.3.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Próprio 3.600.000,00
01.1.1.8.01.1.3.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Mde 1.500.000,00
01.1.1.8.01.1.3.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Asps 900.000,00
01.1.1.8.01.1.4.00.00.00 IMPOSTO S/ PROP. PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 1.200.000,00
01.1.1.8.01.1.4.01.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 720.000,00
01.1.1.8.01.1.4.02.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 300.000,00
01.1.1.8.01.1.4.03.00.00 Iptu - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 180.000,00
01.1.1.8.01.4.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS 13.271.000,00
01.1.1.8.01.4.1.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 13.100.000,00
01.1.1.8.01.4.1.01.00.00 Itbi - Principal - Próprio 7.860.000,00
34
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.1.8.01.4.1.02.00.00 Itbi - Principal - Mde 3.275.000,00
01.1.1.8.01.4.1.03.00.00 Itbi - Principal - Asps 1.965.000,00
01.1.1.8.01.4.2.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - MULTAS E JUROS 1.000,00
01.1.1.8.01.4.2.01.00.00 Itbi - Multas e Juros - Próprio 600,00
01.1.1.8.01.4.2.02.00.00 Itbi - Multas e Juros - Mde 250,00
01.1.1.8.01.4.2.03.00.00 Itbi - Multas e Juros - Asps 150,00
01.1.1.8.01.4.3.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 150.000,00
01.1.1.8.01.4.3.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Próprio 90.000,00
01.1.1.8.01.4.3.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Mde 37.500,00
01.1.1.8.01.4.3.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Asps 22.500,00
01.1.1.8.01.4.4.00.00.00 IMPOSTO S/ TRANSM. "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 20.000,00
01.1.1.8.01.4.4.01.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Próprio 12.000,00
01.1.1.8.01.4.4.02.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Mde 5.000,00
01.1.1.8.01.4.4.03.00.00 Itbi - Dívida Ativa - Multas e Juros - Asps 3.000,00
01.1.1.8.02.0.0.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 42.700.000,00
01.1.1.8.02.3.0.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 42.700.000,00
01.1.1.8.02.3.1.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 38.100.000,00
01.1.1.8.02.3.1.01.00.00 Iss - Principal - Próprio 22.860.000,00
01.1.1.8.02.3.1.02.00.00 Iss - Principal - Mde 9.525.000,00
01.1.1.8.02.3.1.03.00.00 Iss - Principal - Asps 5.715.000,00
01.1.1.8.02.3.2.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 400.000,00
01.1.1.8.02.3.2.01.00.00 Iss - Multas e Juros - Próprio 240.000,00
01.1.1.8.02.3.2.02.00.00 Iss - Multas e Juros - Mde 100.000,00
01.1.1.8.02.3.2.03.00.00 Iss - Multas e Juros - Asps 60.000,00
01.1.1.8.02.3.3.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA 3.400.000,00
01.1.1.8.02.3.3.01.00.00 Iss - Dívida Ativa - Próprio 2.040.000,00
01.1.1.8.02.3.3.02.00.00 Iss - Dívida Ativa - Mde 850.000,00
01.1.1.8.02.3.3.03.00.00 Iss - Dívida Ativa - Asps 510.000,00
01.1.1.8.02.3.4.00.00.00 IMPOSTO S/ SERV. DE QUALQUER NATUREZA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 800.000,00
01.1.1.8.02.3.4.01.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Próprio 480.000,00
01.1.1.8.02.3.4.02.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Mde 200.000,00
01.1.1.8.02.3.4.03.00.00 Iss - Dívida Ativa -multas e Juros - Asps 120.000,00
01.1.2.0.00.0.0.00.00.00 TAXAS 18.582.000,00
01.1.2.8.00.0.0.00.00.00 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 18.582.000,00
01.1.2.8.01.0.0.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.711.000,00
01.1.2.8.01.1.0.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 535.000,00
01.1.2.8.01.1.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal 450.000,00
01.1.2.8.01.1.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros 10.000,00
01.1.2.8.01.1.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa 60.000,00
01.1.2.8.01.1.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 15.000,00
01.1.2.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.176.000,00
01.1.2.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 3.610.000,00
01.1.2.8.01.9.1.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Principal 1.100.000,00
01.1.2.8.01.9.1.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Principal 10.000,00
01.1.2.8.01.9.1.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Principal 2.000.000,00
01.1.2.8.01.9.1.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 500.000,00
01.1.2.8.01.9.2.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 33.000,00
01.1.2.8.01.9.2.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Multas e Juros 30.000,00
01.1.2.8.01.9.2.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.2.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.2.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.3.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 440.000,00
01.1.2.8.01.9.3.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Dívida Ativa 400.000,00
01.1.2.8.01.9.3.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa 10.000,00
01.1.2.8.01.9.3.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa 10.000,00
35
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.1.2.8.01.9.3.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa 20.000,00
01.1.2.8.01.9.4.00.00.00 OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 93.000,00
01.1.2.8.01.9.4.01.00.00 Taxa Licença p/Func.Estabel.Comerciais,Industr.e Prestadores de Serv. - Dívida Ativa - Mu 90.000,00
01.1.2.8.01.9.4.02.00.00 Taxa de Utilizaçao Area de Domínio Público - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.4.03.00.00 Taxa de Aprovaçao Projeto Construçao Civil - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.01.9.4.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.02.0.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 13.871.000,00
01.1.2.8.02.9.0.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS 13.871.000,00
01.1.2.8.02.9.1.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL 11.900.000,00
01.1.2.8.02.9.1.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Principal 11.200.000,00
01.1.2.8.02.9.1.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal 700.000,00
01.1.2.8.02.9.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - MULTAS E JUROS 21.000,00
01.1.2.8.02.9.2.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Multas e Juros 20.000,00
01.1.2.8.02.9.2.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 1.000,00
01.1.2.8.02.9.3.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA 1.640.000,00
01.1.2.8.02.9.3.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 1.600.000,00
01.1.2.8.02.9.3.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 40.000,00
01.1.2.8.02.9.4.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 310.000,00
01.1.2.8.02.9.4.01.00.00 Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros 300.000,00
01.1.2.8.02.9.4.03.00.00 Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.1.3.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 3.000,00
01.1.3.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.000,00
01.1.3.8.04.0.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 3.000,00
01.1.3.8.04.1.0.00.00.00 CONTRIB. DE MELHORIA P/ PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES 3.000,00
01.1.3.8.04.1.3.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa 2.000,00
01.1.3.8.04.1.4.00.00.00 Contrib. de Melhoria Para Pavim. e Obras Compl. - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 1.000,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 7.000.000,00
01.2.4.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.000.000,00
01.2.4.0.00.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.000.000,00
01.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 7.000.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 4.709.500,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 4.010.000,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 3.980.000,00
01.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.980.000,00
01.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 3.980.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS - PRINCIPAL 380.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.02.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Fundeb - Principal 150.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE - PRINCIPAL 5.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.01 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.02 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.03 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.04 Remun.Dep.Bancários-Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.05 Remun.Dep.Bancários-Farmácia Básica-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.06 Remun.Dep.Bancários-Infância Melhor-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.07 Remun.Dep.Bancários-Centro Saúde Trab.-Operacionalização 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.08 Remun.Dep.Bancários-Incentivo Atenção Básica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.09 Remun.Dep.Bancários-Programa SALVAR-SAMU-UPA 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.11 Remun.Dep.Bancários-Incentivo ao PSF-Estado 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.03.12 Remun.Dep.Bancários-Rede de Atenção Psicocial 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Mde - Principal 150.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.05.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Asps - Principal 60.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remun. Depósitos Recursos Vinculados - Cide - Principal 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNAS - PRINCIPAL 3.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.01 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Básica 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.02 Remun.Dep.Bancários-Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 500,00
36
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.3.2.1.00.1.1.01.07.03 Remun.Dep.Bancários-IGD - PBF - Índice de Gestão Descent. do Prog. Bolsa Famíla 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.04 Remun.Dep.Bancários-Índice de Gestão Descent. - FMAS - SUAS 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.05 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Criança e Adolecente 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.07.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.00 REMUN. DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS - FNDE - PRINCIPAL 2.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.01 Remun.Dep.Bancários-Salário Educação - União 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.02 Remun.Dep.Bancários-PNATE-Prog.Nac.Transporte Escolar 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remun.Dep.Bancários-PNAEC - Merenda Escolar 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.08.04 Remun.Dep.Bancários-Transp. Escolar Ens. Fundamental 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.00 REMUN. OUTROS DEPÓSITOS VINCULADOS - PRINCIPAL 9.000,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.01 Remun.Dep.Bancários-FUNREBOM 6.500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.02 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal do Meio Ambiente 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.03 Remun.Dep.Bancários-Multas de Trânsito 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.07 Remun.Dep.Bancários-Fundo Municipal da Habitação 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.13 Remun.Dep.Bancários-Outorga Transporte Coletivo Urbano 500,00
01.3.2.1.00.1.1.01.99.19 Remun.Dep.Bancários-Alienação de Bens 500,00
01.3.2.1.00.1.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 3.600.000,00
01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal 3.600.000,00
01.3.2.9.00.0.0.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 30.000,00
01.3.2.9.00.1.0.00.00.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 30.000,00
01.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal 30.000,00
01.3.3.0.00.0.0.00.00.00 DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA 699.500,00
01.3.3.9.00.0.0.00.00.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 699.500,00
01.3.3.9.99.0.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 699.500,00
01.3.3.9.99.1.0.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 699.500,00
01.3.3.9.99.1.1.00.00.00 OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 699.500,00
01.3.3.9.99.1.1.01.00.00 Concessão Estacionamento Rotativo 400.000,00
01.3.3.9.99.1.1.02.00.00 Outorga do Transporte Coletivo Urbano 299.500,00
01.6.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.540.000,00
01.6.1.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.000,00
01.6.1.0.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.000,00
01.6.1.0.01.1.0.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 3.000,00
01.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.000,00
01.6.3.0.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE 1.240.000,00
01.6.3.8.00.0.0.00.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDAES REFERENTE A SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.240.000,00
01.6.3.8.01.0.0.00.00.00 SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.240.000,00
01.6.3.8.01.4.0.00.00.00 SERVIÇOS AMBULATORIAIS 1.240.000,00
01.6.3.8.01.4.1.00.00.00 Serviços Ambulatoriais - Principal 1.240.000,00
01.6.9.0.00.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 297.000,00
01.6.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 297.000,00
01.6.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 297.000,00
01.6.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 250.000,00
01.6.9.0.99.1.1.01.00.00 Serviços Educacionais - Principal 150.000,00
01.6.9.0.99.1.1.02.00.00 Outros Serviços - Principal 100.000,00
01.6.9.0.99.1.2.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS 4.000,00
01.6.9.0.99.1.2.01.00.00 Serviços Educacionais - Multas e Juros 2.000,00
01.6.9.0.99.1.2.02.00.00 Outros Serviços - Multas e Juros 2.000,00
01.6.9.0.99.1.3.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA 35.000,00
01.6.9.0.99.1.3.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa 20.000,00
01.6.9.0.99.1.3.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa 15.000,00
01.6.9.0.99.1.4.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - DÍVIDA ATIVA 8.000,00
01.6.9.0.99.1.4.01.00.00 Serviços Educacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 5.000,00
01.6.9.0.99.1.4.02.00.00 Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 240.254.500,00
01.7.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 79.662.000,00
37
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 79.662.000,00
01.7.1.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 62.940.000,00
01.7.1.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL 58.000.000,00
01.7.1.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 58.000.000,00
01.7.1.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Próprio 34.800.000,00
01.7.1.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Mde 2.900.000,00
01.7.1.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Asps 8.700.000,00
01.7.1.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Fpm - Cota Mensal - Principal - Fundeb 11.600.000,00
01.7.1.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 2.500.000,00
01.7.1.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 2.500.000,00
01.7.1.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Próprio 1.500.000,00
01.7.1.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Mde 625.000,00
01.7.1.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Dezembro - Principal - Asps 375.000,00
01.7.1.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 2.400.000,00
01.7.1.8.01.4.1.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 2.400.000,00
01.7.1.8.01.4.1.01.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Próprio 1.440.000,00
01.7.1.8.01.4.1.02.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Mde 600.000,00
01.7.1.8.01.4.1.03.00.00 Cota-parte do Fpm - 1% Cota Entregue No Mês de Julho - Principal - Asps 360.000,00
01.7.1.8.01.5.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 40.000,00
01.7.1.8.01.5.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL 40.000,00
01.7.1.8.01.5.1.01.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Próprio 24.000,00
01.7.1.8.01.5.1.02.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Mde 2.000,00
01.7.1.8.01.5.1.03.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Asps 6.000,00
01.7.1.8.01.5.1.04.00.00 Cota-parte do Itr - Principal - Fundeb 8.000,00
01.7.1.8.02.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.410.000,00
01.7.1.8.02.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 60.000,00
01.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - Cfem - Principal 60.000,00
01.7.1.8.02.6.0.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 1.350.000,00
01.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo - Fep - Principal 1.350.000,00
01.7.1.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS A.S.P.S. 10.107.500,00
01.7.1.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO PRIMÁRIA 7.488.500,00
01.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal 7.488.500,00
01.7.1.8.03.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.050.000,00
01.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 1.050.000,00
01.7.1.8.03.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 999.500,00
01.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 999.500,00
01.7.1.8.03.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 569.500,00
01.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 569.500,00
01.7.1.8.05.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 3.902.500,00
01.7.1.8.05.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2.888.500,00
01.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-educação - Principal 2.888.500,00
01.7.1.8.05.3.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNA 934.500,00
01.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pn 934.500,00
01.7.1.8.05.4.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROG. NACIONAL APOIO TRANSPORTE DO ESCOLAR - P 79.500,00
01.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferências Diretas do Fnde Referentes Ao Prog. Nacional Apoio Transporte do Escolar - 79.500,00
01.7.1.8.12.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 602.000,00
01.7.1.8.12.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 602.000,00
01.7.1.8.12.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 602.000,00
01.7.1.8.12.1.1.01.00.00 Bloco de Proteção Social Básica 218.500,00
01.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco de Proteção Social Especial - Média Complexidade 268.500,00
01.7.1.8.12.1.1.03.00.00 IGD -PBF - Índice de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa 100.500,00
01.7.1.8.12.1.1.04.00.00 IGD - FMAS - SUAS 14.500,00
01.7.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 700.000,00
01.7.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 700.000,00
01.7.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 700.000,00
38
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.1.8.99.1.1.02.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 700.000,00
01.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 114.317.000,00
01.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 114.317.000,00
01.7.2.8.01.0.0.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 110.440.000,00
01.7.2.8.01.1.0.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 86.000.000,00
01.7.2.8.01.1.1.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 86.000.000,00
01.7.2.8.01.1.1.01.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Próprio 51.600.000,00
01.7.2.8.01.1.1.02.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Mde 4.300.000,00
01.7.2.8.01.1.1.03.00.00 Cota-parte do Icms - Principal- Asps 12.900.000,00
01.7.2.8.01.1.1.04.00.00 Cota-parte do Icms - Principal - Fundeb 17.200.000,00
01.7.2.8.01.2.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 23.000.000,00
01.7.2.8.01.2.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 23.000.000,00
01.7.2.8.01.2.1.01.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Próprio 13.800.000,00
01.7.2.8.01.2.1.02.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Mde 1.150.000,00
01.7.2.8.01.2.1.03.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Asps 3.450.000,00
01.7.2.8.01.2.1.04.00.00 Cota-parte do Ipva - Principal - Fundeb 4.600.000,00
01.7.2.8.01.3.0.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1.400.000,00
01.7.2.8.01.3.1.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.400.000,00
01.7.2.8.01.3.1.01.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Próprio 840.000,00
01.7.2.8.01.3.1.02.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Mde 70.000,00
01.7.2.8.01.3.1.03.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Asps 210.000,00
01.7.2.8.01.3.1.04.00.00 Cota-parte do Ipi - Municípios - Principal - Fundeb 280.000,00
01.7.2.8.01.4.0.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 40.000,00
01.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-parte da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico - Principal 40.000,00
01.7.2.8.03.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 3.077.500,00
01.7.2.8.03.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 3.077.500,00
01.7.2.8.03.1.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO - PRIN 3.077.500,00
01.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa Farmácia Básica 248.500,00
01.7.2.8.03.1.1.02.00.00 PSF - Programa Saúde da Família 1.016.500,00
01.7.2.8.03.1.1.03.00.00 PIM - Primeira Infância Melhor 47.500,00
01.7.2.8.03.1.1.05.00.00 Centro Referência em Saúde do Trabalhador 419.500,00
01.7.2.8.03.1.1.06.00.00 Programa Salvar - SAMU 121.500,00
01.7.2.8.03.1.1.07.00.00 Incentivo à Atenção Básica 1.080.500,00
01.7.2.8.03.1.1.08.00.00 Rede de Atenção Psicosocial 143.500,00
01.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 799.500,00
01.7.2.8.10.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 799.500,00
01.7.2.8.10.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 799.500,00
01.7.2.8.10.2.1.01.00.00 Transferências de Convênios Para O Transporte Escolar - Principal 799.500,00
01.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.000,00
01.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00
01.7.4.8.10.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMEN 1.000,00
01.7.4.8.10.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORME 1.000,00
01.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -NÃO ESP. ANTERIOR. - PRINCI 1.000,00
01.7.4.8.10.1.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pj - Principal 500,00
01.7.4.8.10.1.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pj - Principal 500,00
01.7.5.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 46.273.500,00
01.7.5.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 46.273.500,00
01.7.5.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 46.273.500,00
01.7.5.8.01.1.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 46.273.500,00
01.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundeb 46.273.500,00
01.7.7.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1.000,00
01.7.7.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00
01.7.7.8.01.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICPIPIOS 1.000,00
01.7.7.8.01.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFICAS DE E/DF/M - NÃO ESPECIFICADAS ANTERI 1.000,00
01.7.7.8.01.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS-ESPECÍFICAS DE E/DF/M-NÃO ESPECIFIC.ANTERIORMENTE 1.000,00
39
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.7.7.8.01.9.1.01.00.00 Doações Em Benefício de Crianças e Adolescentes - Pf - Principal 500,00
01.7.7.8.01.9.1.02.00.00 Doações Em Benefício de Idosos - Pf - Principal 500,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.414.500,00
01.9.1.0.00.0.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1.956.000,00
01.9.1.0.01.0.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.793.500,00
01.9.1.0.01.1.0.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1.793.500,00
01.9.1.0.01.1.1.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.130.000,00
01.9.1.0.01.1.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Principal 30.000,00
01.9.1.0.01.1.1.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Principal 200.000,00
01.9.1.0.01.1.1.03.00.00 Multas Diversas - Principal 450.000,00
01.9.1.0.01.1.1.04.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Principal 450.000,00
01.9.1.0.01.1.2.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS 3.500,00
01.9.1.0.01.1.2.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Multas e Juros 500,00
01.9.1.0.01.1.2.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Multas e Juros 2.000,00
01.9.1.0.01.1.2.03.00.00 Multas Diversas - Multas e Juros 1.000,00
01.9.1.0.01.1.3.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 580.000,00
01.9.1.0.01.1.3.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa 80.000,00
01.9.1.0.01.1.3.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa 400.000,00
01.9.1.0.01.1.3.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa 100.000,00
01.9.1.0.01.1.4.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 80.000,00
01.9.1.0.01.1.4.01.00.00 Multas Previstas na Legislação Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.9.1.0.01.1.4.02.00.00 Multas por Autos de Infração - Dívida Ativa - Multas e Juros 50.000,00
01.9.1.0.01.1.4.03.00.00 Multas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.000,00
01.9.1.0.06.0.0.00.00.00 MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS 112.500,00
01.9.1.0.06.1.0.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS 112.500,00
01.9.1.0.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Principal 80.000,00
01.9.1.0.06.1.2.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Multas e Juros 500,00
01.9.1.0.06.1.3.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa 30.000,00
01.9.1.0.06.1.4.00.00.00 Multas Administrativas Por Danos Ambientais - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
01.9.1.0.09.0.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 50.000,00
01.9.1.0.09.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 50.000,00
01.9.1.0.09.1.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos Em Contratos - Principal 50.000,00
01.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 734.500,00
01.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 734.500,00
01.9.2.8.01.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.9.2.8.01.1.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal 5.000,00
01.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 699.000,00
01.9.2.8.02.9.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORME 699.000,00
01.9.2.8.02.9.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENT 526.000,00
01.9.2.8.02.9.1.02.00.00 Programa Troca-Troca - Principal 10.000,00
01.9.2.8.02.9.1.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Principal 10.000,00
01.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Restituições Diversas - Principal 150.000,00
01.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Principal 1.000,00
01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Principal 50.000,00
01.9.2.8.02.9.1.10.00.00 Restituições Determinadas pelo Ministério Público - Principal 30.000,00
01.9.2.8.02.9.1.11.00.00 Restituição Salário ref. Cedência Servidor a Aurora - Principal 150.000,00
01.9.2.8.02.9.1.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Principal 5.000,00
01.9.2.8.02.9.1.13.00.00 Restituição Função Gratificada FHSTE - Principal 120.000,00
01.9.2.8.02.9.3.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENT 148.500,00
01.9.2.8.02.9.3.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Dívida Ativa 40.000,00
01.9.2.8.02.9.3.02.00.00 Programa Troca-Troca - Dívida Ativa 3.000,00
01.9.2.8.02.9.3.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Dívida Ativa 5.000,00
01.9.2.8.02.9.3.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa 80.000,00
01.9.2.8.02.9.3.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa 500,00
40
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.9.2.8.02.9.3.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa 20.000,00
01.9.2.8.02.9.4.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES-ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPEC. ANTERIORMENTE-MULTAS 24.500,00
01.9.2.8.02.9.4.01.00.00 Restituições Determinadas pelo TCE - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 10.000,00
01.9.2.8.02.9.4.04.00.00 Restituição Pelo Pagamento Indevido - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00
01.9.2.8.02.9.4.07.00.00 Restituições Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.000,00
01.9.2.8.02.9.4.08.00.00 Restituição de Servidores por Infração Trânsito - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.9.2.8.02.9.4.12.00.00 Restituições Auxílio Educacional - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
01.9.2.8.03.0.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS 30.500,00
01.9.2.8.03.1.0.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS 30.500,00
01.9.2.8.03.1.1.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS - PRINCIPAL 30.000,00
01.9.2.8.03.1.1.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora Tecnológica - Principal 30.000,00
01.9.2.8.03.1.2.00.00.00 RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÌPIOS - MULTAS E JUROS DE MORA 500,00
01.9.2.8.03.1.2.01.00.00 Ressarcimento Custeio de Despesas com a Manutenção da Incubadora Tecnológica - Multas e J 500,00
01.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 724.000,00
01.9.9.0.12.0.0.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 566.000,00
01.9.9.0.12.2.0.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 566.000,00
01.9.9.0.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 550.000,00
01.9.9.0.12.2.2.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Multas e Juros 500,00
01.9.9.0.12.2.3.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa 15.000,00
01.9.9.0.12.2.4.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00
01.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 158.000,00
01.9.9.0.99.2.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 158.000,00
01.9.9.0.99.2.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 150.000,00
01.9.9.0.99.2.1.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Principal 150.000,00
01.9.9.0.99.2.3.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA 5.000,00
01.9.9.0.99.2.3.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa 5.000,00
01.9.9.0.99.2.4.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 3.000,00
01.9.9.0.99.2.4.01.00.00 Outras Receitas Diversas - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.000,00
02.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 4.482.200,00
02.2.0.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 500,00
02.2.1.0.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 500,00
02.2.1.3.00.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 500,00
02.2.1.3.00.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 500,00
02.2.1.3.00.1.1.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 500,00
02.2.1.3.00.1.1.02.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal - Exceto Rpps 500,00
02.3.0.0.00.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 519.000,00
02.3.0.0.06.0.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 519.000,00
02.3.0.0.06.1.0.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 519.000,00
02.3.0.0.06.1.1.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - PRINCIPAL 400.000,00
02.3.0.0.06.1.1.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Principal 150.000,00
02.3.0.0.06.1.1.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Principal 250.000,00
02.3.0.0.06.1.2.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS 13.000,00
02.3.0.0.06.1.2.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros 5.000,00
02.3.0.0.06.1.2.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Multas e Juros 8.000,00
02.3.0.0.06.1.3.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA 85.000,00
02.3.0.0.06.1.3.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa 80.000,00
02.3.0.0.06.1.3.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa 5.000,00
02.3.0.0.06.1.4.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS 21.000,00
02.3.0.0.06.1.4.02.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.000,00
02.3.0.0.06.1.4.03.00.00 Amortização Loteamentos Habitacionais - Cx.Econ.Federal - Dívida Ativa - Multas e Juros 1.000,00
02.4.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.962.700,00
02.4.1.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.962.700,00
02.4.1.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 3.962.700,00
02.4.1.8.99.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.962.700,00
02.4.1.8.99.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.962.700,00
41
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
02.4.1.8.99.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3.962.700,00
02.4.1.8.99.1.1.01.00.00 Outras Transferências da União - Principal 3.962.700,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -35.081.700,00
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -35.079.200,00
91.1.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS TAXAS E CONTRIB.DE MELHORIAS -1.246.000,00
91.1.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE IMPOSTOS -943.000,00
91.1.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES IMPOSTOS ESTADOS E MUNICIPIOS -943.000,00
91.1.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PATRIMONIO PARA ESTADOS E MUNICIPIOS -653.000,00
91.1.1.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU -550.000,00
91.1.1.8.01.1.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - PRINCIPAL -300.000,00
91.1.1.8.01.1.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Próprio -180.000,00
91.1.1.8.01.1.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Mde -75.000,00
91.1.1.8.01.1.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Principal - Asps -45.000,00
91.1.1.8.01.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA -50.000,00
91.1.1.8.01.1.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Próprío -30.000,00
91.1.1.8.01.1.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Mde -12.500,00
91.1.1.8.01.1.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa - Asps -7.500,00
91.1.1.8.01.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O IPTU - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -200.000,00
91.1.1.8.01.1.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Próprio -120.000,00
91.1.1.8.01.1.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Mde -50.000,00
91.1.1.8.01.1.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Iptu - Dívida Ativa/Juros e Multa - Asps -30.000,00
91.1.1.8.01.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI -103.000,00
91.1.1.8.01.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - PRINCIPAL -100.000,00
91.1.1.8.01.4.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Próprio -60.000,00
91.1.1.8.01.4.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Mde -25.000,00
91.1.1.8.01.4.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Principal - Asps -15.000,00
91.1.1.8.01.4.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ITBI - DÌVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -3.000,00
91.1.1.8.01.4.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -1.800,00
91.1.1.8.01.4.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -750,00
91.1.1.8.01.4.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Itbi - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -450,00
91.1.1.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS -290.000,00
91.1.1.8.02.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN -290.000,00
91.1.1.8.02.3.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - PRINCIPAL -100.000,00
91.1.1.8.02.3.1.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Próprio -60.000,00
91.1.1.8.02.3.1.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Mde -25.000,00
91.1.1.8.02.3.1.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Principal - Asps -15.000,00
91.1.1.8.02.3.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA -20.000,00
91.1.1.8.02.3.3.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Próprio -12.000,00
91.1.1.8.02.3.3.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Mde -5.000,00
91.1.1.8.02.3.3.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa - Asps -3.000,00
91.1.1.8.02.3.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES SOBRE O ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS E MULTAS -170.000,00
91.1.1.8.02.3.4.01.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Próprio -102.000,00
91.1.1.8.02.3.4.02.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Mde -42.500,00
91.1.1.8.02.3.4.03.00.00 (r) Deduções sobre o Issqn - Dívida Ativa/Juros e Multas - Asps -25.500,00
91.1.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS -303.000,00
91.1.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -303.000,00
91.1.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -41.000,00
91.1.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA -5.000,00
91.1.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Principal -3.000,00
91.1.2.8.01.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Taxa de Fiscalização Sanitária - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.000,00
91.1.2.8.01.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -36.000,00
91.1.2.8.01.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL -25.500,00
91.1.2.8.01.9.1.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal -5.000,00
91.1.2.8.01.9.1.03.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas Pela Prestação de Serviços -500,00
91.1.2.8.01.9.1.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal -20.000,00
42
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0010
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.1.2.8.01.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA -10.500,00
91.1.2.8.01.9.4.01.00.00 (r) Dedução de Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros de Mora -10.000,00
91.1.2.8.01.9.4.04.00.00 (r) Dedução de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Multas e Juros de Mora da Dívi -500,00
91.1.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -262.000,00
91.1.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS -262.000,00
91.1.2.8.02.9.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRAS - PRINCIPAL -200.500,00
91.1.2.8.02.9.1.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Principal -200.000,00
91.1.2.8.02.9.1.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Principal -500,00
91.1.2.8.02.9.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA -500,00
91.1.2.8.02.9.3.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa -500,00
91.1.2.8.02.9.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA -61.000,00
91.1.2.8.02.9.4.01.00.00 (r) Deduções da Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora -60.000,00
91.1.2.8.02.9.4.03.00.00 (r) Dedução das Outras Taxas Pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros d -1.000,00
91.6.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE SERVIÇOS -5.000,00
91.6.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.000,00
91.6.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.000,00
91.6.9.0.99.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS -5.000,00
91.6.9.0.99.1.1.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Principal -3.000,00
91.6.9.0.99.1.4.00.00.00 (r) Dedução da Receita de Outros Serviços - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -2.000,00
91.7.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -33.688.000,00
91.7.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -11.608.000,00
91.7.1.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ESPECIFICA E/M -11.608.000,00
91.7.1.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO -11.608.000,00
91.7.1.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FPM -11.600.000,00
91.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Fpm -11.600.000,00
91.7.1.8.01.5.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ITR -8.000,00
91.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Itr -8.000,00
91.7.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS -22.080.000,00
91.7.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS ESPECIFICA E/M -22.080.000,00
91.7.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS TRANSFERENCIAS DO ESTADO -22.080.000,00
91.7.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO ICMS -17.200.000,00
91.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Icms -17.200.000,00
91.7.2.8.01.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPVA -4.600.000,00
91.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipva -4.600.000,00
91.7.2.8.01.3.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO IPI MUNICÍPIOS -280.000,00
91.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (r) Deduções para Formação do Fundeb - Ipi Municípios -280.000,00
91.9.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES -140.200,00
91.9.1.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS -99.500,00
91.9.1.0.01.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -30.500,00
91.9.1.0.01.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA -30.500,00
91.9.1.0.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Principal -20.000,00
91.9.1.0.01.1.3.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa -500,00
91.9.1.0.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções das Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros de Mora da Dív -10.000,00
91.9.1.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -69.000,00
91.9.1.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANO AO MEIO AMBIENTE -69.000,00
91.9.1.0.06.1.1.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Principal -60.000,00
91.9.1.0.06.1.3.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Dívida Ativa -3.000,00
91.9.1.0.06.1.4.00.00.00 (r) Deduções Das Multas Administrativas por Danos ao Meio Ambiente - Multas e Juros de Mor -6.000,00
91.9.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -10.600,00
91.9.2.8.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNI -10.600,00
91.9.2.8.01.0.0.00.00.00 (R) INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -600,00
91.9.2.8.01.1.0.00.00.00 (R) INDENIZAÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -600,00
91.9.2.8.01.1.1.00.00.00 (r) Deduções das Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Principal -500,00
91.9.2.8.01.1.4.00.00.00 (r) Deduções das Indenizações Específico de Estados, DF e Municípios - Juros e Multa da Dí -100,00
91.9.2.8.02.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS -10.000,00
43
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:11:07
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0011
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.9.2.8.02.9.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS OUTRAS RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS -10.000,00
91.9.2.8.02.9.1.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Principal -5.000,00
91.9.2.8.02.9.4.00.00.00 (r) Deduções das Outras Restituições Específico de Estados, DF e Municípios - Multas e Jur -5.000,00
91.9.9.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE DEMAIS RECEITAS CORRENTES -30.100,00
91.9.9.0.99.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS -30.100,00
91.9.9.0.99.2.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS -30.100,00
91.9.9.0.99.2.1.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL -30.000,00
91.9.9.0.99.2.1.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Principal -30.000,00
91.9.9.0.99.2.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -100,00
91.9.9.0.99.2.4.01.00.00 (r) Deduções de Outras Receitas Diversas - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa -100,00
92.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DE CAPITAL -2.500,00
92.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS -2.500,00
92.3.0.0.06.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -2.500,00
92.3.0.0.06.1.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS -2.500,00
92.3.0.0.06.1.3.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - DÍVIDA ATIVA -2.000,00
92.3.0.0.06.1.3.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Dívida Ativa -2.000,00
92.3.0.0.06.1.4.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - MULTAS E JUROS DE MORA DÍVIDA A -500,00
92.3.0.0.06.1.4.02.00.00 (r) Deduções das Amortizações de Loteamentos Habitacionais - Multas e Juros de Mora da Dí -500,00
Total Geral ==> 359.000.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:12:11
44
AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:16:51
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.000.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 79.000,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 79.000,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 79.000,00
01.3.2.1.00.1.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 79.000,00
01.3.2.1.00.1.1.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 79.000,00
01.3.2.1.00.1.1.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS - PRINCIPAL 79.000,00
01.3.2.1.00.1.1.02.99.00 Remun. Outros Depósitos Recursos Não Vinculados - Principal 79.000,00
01.7.0.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 920.000,00
01.7.2.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00
01.7.2.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 700.000,00
01.7.2.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00
01.7.2.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 700.000,00
01.7.2.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 700.000,00
01.7.2.8.10.9.1.10.00.00 Tranferências da Corsan para Manutenção da AGER 700.000,00
01.7.3.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 20.000,00
01.7.3.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 20.000,00
01.7.3.8.10.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 20.000,00
01.7.3.8.10.9.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 20.000,00
01.7.3.8.10.9.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 20.000,00
01.7.3.8.10.9.1.01.00.00 Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgoto 20.000,00
01.7.4.0.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 200.000,00
01.7.4.8.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 200.000,00
01.7.4.8.10.0.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMEN 200.000,00
01.7.4.8.10.1.0.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN - NÃO ESPECIFICADO ANTERIORME 200.000,00
01.7.4.8.10.1.1.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA EST/DF/MUN -NÃO ESP. ANTERIOR. - PRINCI 200.000,00
01.7.4.8.10.1.1.03.00.00 Transferências do Estacionamento Rotativo para Manutenção da AGER 50.000,00
01.7.4.8.10.1.1.04.00.00 Transferências da Outorga do Transporte Coletivo Urbano para Manutenção da AGER 150.000,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
01.9.2.0.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1.000,00
01.9.2.8.00.0.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 1.000,00
01.9.2.8.02.0.0.00.00.00 RESTITUIÇÕES ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 1.000,00
01.9.2.8.02.9.0.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORME 1.000,00
01.9.2.8.02.9.1.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES -ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICIPIOS-NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENT 1.000,00
01.9.2.8.02.9.1.09.00.00 Restituição de Vale Alimentação - Principal 1.000,00
Total Geral ==> 1.000.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:17:55
45
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:18:30
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
01.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 14.993.500,00
01.2.0.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 13.225.000,00
01.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 13.225.000,00
01.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF, MUNICÍPIOS 13.225.000,00
01.2.1.8.01.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL - CPSSS 13.220.000,00
01.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO 13.183.000,00
01.2.1.8.01.1.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 13.183.000,00
01.2.1.8.01.1.1.01.00.00 Cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal - PM Erechim 13.000.000,00
01.2.1.8.01.1.1.02.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - Câmara de Vereadores 115.000,00
01.2.1.8.01.1.1.03.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - AGER 18.000,00
01.2.1.8.01.1.1.04.00.00 Cpsss de Servidor Civil Ativo - Principal - IEP 50.000,00
01.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO 35.000,00
01.2.1.8.01.2.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 35.000,00
01.2.1.8.01.2.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil Inativo - Principal 35.000,00
01.2.1.8.01.3.0.00.00.00 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 2.000,00
01.2.1.8.01.3.1.00.00.00 CPSSS DE SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 2.000,00
01.2.1.8.01.3.1.01.00.00 Cpsss de Servidor Civil - Pensionistas - Principal 2.000,00
01.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 5.000,00
01.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 5.000,00
01.2.1.8.03.1.1.00.00.00 Cpsss Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 5.000,00
01.3.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 778.500,00
01.3.2.0.00.0.0.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 778.500,00
01.3.2.1.00.0.0.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 778.500,00
01.3.2.1.00.4.0.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS 768.500,00
01.3.2.1.00.4.1.00.00.00 REMUN. RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL 768.500,00
01.3.2.1.00.4.1.01.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Fixa 618.500,00
01.3.2.1.00.4.1.02.00.00 Remun. Recursos do RPPS - Principal - Renda Variável 150.000,00
01.3.2.1.00.5.0.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 10.000,00
01.3.2.1.00.5.1.00.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA - PRINCIPAL 10.000,00
01.3.2.1.00.5.1.01.00.00 Juros de Títulos de Renda - Principal - Títulos Públicos 10.000,00
01.9.0.0.00.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 990.000,00
01.9.9.0.00.0.0.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 990.000,00
01.9.9.0.03.0.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 988.000,00
01.9.9.0.03.1.0.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E RPPS 988.000,00
01.9.9.0.03.1.1.00.00.00 Compensações Financeiras Entre O Rgps e o Rpps - Principal 988.000,00
01.9.9.0.99.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 2.000,00
01.9.9.0.99.1.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 2.000,00
01.9.9.0.99.1.1.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 2.000,00
01.9.9.0.99.1.1.01.00.00 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas Pelo Rpps - Principal 2.000,00
07.0.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.056.500,00
07.2.0.0.00.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.056.500,00
07.2.1.0.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS 20.056.500,00
07.2.1.8.00.0.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INTRAORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS 20.056.500,00
07.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRAORÇAMENTÁRIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICIPIOS 20.056.500,00
07.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA 20.056.500,00
07.2.1.8.03.1.1.00.00.00 CPSSS PATRONAL DE SERVIDOR CIVIL ATIVO INTRAORÇAMENTÁRIA - PRINCIPAL 20.056.500,00
07.2.1.8.03.1.1.01.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 14.300.000,00
07.2.1.8.03.1.1.02.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 250.000,00
07.2.1.8.03.1.1.03.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 18.000,00
07.2.1.8.03.1.1.04.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Principal - Alíquota Normal - 73.000,00
07.2.1.8.03.1.1.05.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - PM Erec 5.281.500,00
07.2.1.8.03.1.1.06.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - Câmara 100.000,00
07.2.1.8.03.1.1.07.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - AGER 7.000,00
07.2.1.8.03.1.1.08.00.00 Cpsss Patronal de Servidor Civil Ativo Intraorçamentária - Alíquota Amortização - IEP 27.000,00
90.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA -50.000,00
46
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:18:30
A N E X O 3 - Receita Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -50.000,00
91.3.0.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL -50.000,00
91.3.2.0.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA PATRIMONIAL DE VALORES MOBILIARIOS -50.000,00
91.3.2.1.00.0.0.00.00.00 (R) DEDUÇÔES DA RECEITA DE JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS -50.000,00
91.3.2.1.00.4.0.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS -50.000,00
91.3.2.1.00.4.1.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL -50.000,00
91.3.2.1.00.4.1.01.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS -10.000,00
91.3.2.1.00.4.1.02.00.00 (r) Dedução Remuneração Recursos do RPPS - Renda Variável -40.000,00
Total Geral ==> 35.000.000,00
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:19:34
47
ANEXO II
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
48
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:14:13
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 346.964.700,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 202.411.600,00 |
| 3.1.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 |
| 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 182.354.600,00 |
| 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 14.200.000,00 |
| 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 2.350.000,00 |
| 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.733.850,00 |
| 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 46.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 149.945.600,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 7.126.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 716.100,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.675.500,00 |
| 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 549.700,00 |
| 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 10.350,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 20.056.500,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.056.500,00 |
| 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 922.000,00 |
| 3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 922.000,00 |
| 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 920.000,00 |
| 3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 |
| 3.2.90.24.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA 1.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.631.100,00 |
| 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000,00 |
| 3.3.20.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOES 500,00 |
| 3.3.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 467.000,00 |
| 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 466.500,00 |
| 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 3.3.40.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 10.000,00 |
| 3.3.40.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 10.000,00 |
| 3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.005.200,00 |
| 3.3.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 |
| 3.3.50.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 |
| 3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 |
| 3.3.50.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.154.200,00 |
| 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 844.500,00 |
| 3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.452.100,00 |
| 3.3.60.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 600,00 |
| 3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.451.500,00 |
| 3.3.67.00.00.00.00 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PPP 1.500,00 |
| 3.3.67.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500,00 |
| 3.3.67.82.00.00.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIRO PRIVADO 500,00 |
| 3.3.67.83.00.00.00 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, 500,00 |
| 3.3.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 |
| 3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 |
| 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
49
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:14:15
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 138.872.800,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILITAR 3.837.000,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 609.500,00 |
| 3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 197.300,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.084.300,00 |
| 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA 244.100,00 |
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.736.100,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 328.000,00 |
| 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 721.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 539.500,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.246.600,00 |
| 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.253.100,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 75.820.300,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.084.100,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 8.548.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.737.700,00 |
| 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 90.200,00 |
| 3.3.90.67.00.00.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 171.000,00 |
| 3.3.90.86.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 60.000,00 |
| 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 408.500,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 65.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 90.000,00 |
| 3.3.95.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART 820.000,00 |
| 3.3.95.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 820.000,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.935.300,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.782.700,00 |
| 4.4.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 500,00 |
| 4.4.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.4.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.500,00 |
| 4.4.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 4.4.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.4.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 203.000,00 |
| 4.4.50.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 4.4.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 4.4.50.42.00.00.00 AUXILIOS 5.000,00 |
| 4.4.50.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 |
| 4.4.50.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 196.000,00 |
| 4.4.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 |
| 4.4.70.42.00.00.00 AUXILIOS 1.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 19.576.700,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.500,00 |
| 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.000,00 |
| 4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 10.600,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 12.630.800,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.930.700,00 |
| 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.981.600,00 |
| 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 2.600,00 |
| 4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.600,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:14:18
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Consolidando as Entidades: 001-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM, 002-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM, 003-AGER
- AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM, 004-ESTAGIÁRIOS - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERECHIM, 005-INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.100,00 |
| 4.5.90.66.00.00.00 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 500,00 |
| 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 150.000,00 |
| 4.6.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 |
| 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 |
| 9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.100.000,00 |
| 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.100.000,00 |
| 9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.100.000,00 |
| 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 28.100.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 395.000.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:15:22
51
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:13:15
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 315.173.700,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.125.100,00 |
| 3.1.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 |
| 3.1.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 155.543.100,00 |
| 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.200.000,00 |
| 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 1.600.000,00 |
| 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.733.350,00 |
| 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 29.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 138.965.600,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 4.765.500,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 615.600,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.100.000,00 |
| 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 523.700,00 |
| 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 9.850,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 19.581.500,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.581.500,00 |
| 3.2.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 922.000,00 |
| 3.2.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 922.000,00 |
| 3.2.90.21.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 920.000,00 |
| 3.2.90.22.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 |
| 3.2.90.24.00.00.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA 1.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.126.600,00 |
| 3.3.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000,00 |
| 3.3.20.41.00.00.00 CONTRIBUIÇOES 500,00 |
| 3.3.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 457.000,00 |
| 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 456.500,00 |
| 3.3.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 3.3.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.005.200,00 |
| 3.3.50.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 |
| 3.3.50.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 |
| 3.3.50.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 |
| 3.3.50.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.154.200,00 |
| 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇOES SOCIAIS 844.500,00 |
| 3.3.60.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 1.452.100,00 |
| 3.3.60.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 600,00 |
| 3.3.60.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.451.500,00 |
| 3.3.67.00.00.00.00 EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PPP 1.500,00 |
| 3.3.67.45.00.00.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 500,00 |
| 3.3.67.82.00.00.00 APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM FAVOR DO PARCEIRO PRIVADO 500,00 |
| 3.3.67.83.00.00.00 DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, 500,00 |
| 3.3.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 |
| 3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 3.3.71.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 500,00 |
| 3.3.71.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 500,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 134.388.300,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILITAR 3.706.500,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 449.500,00 |
| 3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 156.800,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 23.429.300,00 |
| 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA 214.100,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
52
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:13:21
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 9.732.600,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 253.000,00 |
| 3.3.90.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 721.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 396.000,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.041.600,00 |
| 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 2.187.600,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 74.142.800,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 4.609.100,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 8.188.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.665.200,00 |
| 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 39.700,00 |
| 3.3.90.67.00.00.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 1.000,00 |
| 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 400.000,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 39.000,00 |
| 3.3.95.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART 820.000,00 |
| 3.3.95.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 820.000,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.876.300,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.724.200,00 |
| 4.4.20.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A UNIAO 500,00 |
| 4.4.20.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.4.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1.500,00 |
| 4.4.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 4.4.30.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.4.50.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 203.000,00 |
| 4.4.50.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 4.4.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 1.000,00 |
| 4.4.50.42.00.00.00 AUXILIOS 5.000,00 |
| 4.4.50.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500,00 |
| 4.4.50.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 196.000,00 |
| 4.4.70.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 1.000,00 |
| 4.4.70.42.00.00.00 AUXILIOS 1.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 17.518.200,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.500,00 |
| 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000,00 |
| 4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 9.600,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 11.756.800,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.109.700,00 |
| 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.621.100,00 |
| 4.4.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 500,00 |
| 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 2.100,00 |
| 4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 2.100,00 |
| 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.600,00 |
| 4.5.90.66.00.00.00 CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 500,00 |
| 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 150.000,00 |
| 4.6.90.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 |
| 4.6.90.71.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 |
| 9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.100.000,00 |
| 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.100.000,00 |
| 9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.100.000,00 |
| 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 8.100.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 341.150.000,00 |
53
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:13:26
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:14:30
54
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:15:45
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.822.000,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.614.500,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 12.264.500,00 |
| 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 14.500,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.800.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 2.300.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 100.000,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 350.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.207.500,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 3.207.500,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILITAR 100.000,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 |
| 3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 40.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 615.000,00 |
| 3.3.90.31.00.00.00 PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E OUTRA 30.000,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 50.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 80.000,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 50.000,00 |
| 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 45.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 1.297.500,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 300.000,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 300.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 50.000,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 50.000,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 50.000,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.028.000,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.028.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 2.028.000,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 872.000,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 796.000,00 |
| 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 360.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 17.850.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:16:49
55
AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:17:18
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 992.000,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 616.000,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 591.000,00 |
| 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 500,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 530.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 60.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 25.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.000,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 376.000,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILITAR 500,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 |
| 3.3.90.18.00.00.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 500,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 |
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 5.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18.500,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.000,00 |
| 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 20.000,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 130.000,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 80.000,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 35.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.500,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 7.500,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 |
| 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500,00 |
| 4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 |
| 4.4.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00 |
| 4.5.00.00.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 500,00 |
| 4.5.90.00.00.00.00 APLICACOES DIRETAS 500,00 |
| 4.5.90.61.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 1.000.000,00 |
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:18:23
56
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:19:15
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.977.000,00 |
| 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.056.000,00 |
| 3.1.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 13.956.000,00 |
| 3.1.90.01.00.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 12.000.000,00 |
| 3.1.90.03.00.00.00 PENSOES 750.000,00 |
| 3.1.90.04.00.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500,00 |
| 3.1.90.07.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA 2.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00 VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 650.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 500,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL 500,00 |
| 3.1.90.91.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 550.500,00 |
| 3.1.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 500,00 |
| 3.1.90.96.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 500,00 |
| 3.1.91.00.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADE 100.000,00 |
| 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 |
| 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 921.000,00 |
| 3.3.30.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000,00 |
| 3.3.30.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 10.000,00 |
| 3.3.40.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 10.000,00 |
| 3.3.40.41.00.00.00 CONTRIBUICOES 10.000,00 |
| 3.3.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 901.000,00 |
| 3.3.90.08.00.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILITAR 30.000,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00 |
| 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 |
| 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00 |
| 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 20.000,00 |
| 3.3.90.35.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 45.000,00 |
| 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 120.000,00 |
| 3.3.90.37.00.00.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 500,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 250.000,00 |
| 3.3.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 95.000,00 |
| 3.3.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 25.000,00 |
| 3.3.90.47.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 12.500,00 |
| 3.3.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 500,00 |
| 3.3.90.67.00.00.00 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 170.000,00 |
| 3.3.90.86.00.00.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 60.000,00 |
| 3.3.90.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS 8.500,00 |
| 3.3.90.92.00.00.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 |
| 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 |
| 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 |
| 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 |
| 4.4.90.00.00.00.00 APLICAÇOES DIRETAS 23.000,00 |
| 4.4.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 |
| 4.4.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500,00 |
| 4.4.90.40.00.00.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 500,00 |
| 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇOES 1.500,00 |
| 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 |
| 9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000.000,00 |
| 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000.000,00 |
| 9.9.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000.000,00 |
| 9.9.99.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 20.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
| |
| T O T A L ==> 35.000.000,00 |
57
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:19:16
A N E X O 4 - Despesa Orçamentária - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Classificação Especificação Total
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
||____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:20:20
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ANEXO III
DOTAÇÕES POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
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ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ATIVIDADES/PROJETOS
2.001 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Legislativas R$ 15.529.500,00
2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim R$ 52.500,00
2.003 – Auxílio Financeiro aos Servidores em Curso Superior R$ 40.000,00
2.004 – Criação e Manutenção do Memorial Legislativo de Erechim R$ 200.000,00
1.001 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes R$ 436.000,00
1.002 – Reforma, Ampliação e Conservação do Prédio da Câmara R$ 436.000,00
1.003 – Construção do Prédio da Câmara de Vereadores R$ 436.000,00
1.004 – Aquisição de Terreno R$ 360.000,00
1.005 – Aquisição de Equipamentos de Informática R$ 360.000,00
TOTAL R$ 17.850.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
• Manter o funcionamento das atividades legislativas.
• Ofertar aos Servidores e Vereadores programas e cursos de aperfeiçoamento, programa de aprimoramento
de Servidores conforme Lei Municipal nº 3.630/03.
• Criar programas em emissoras de rádio, jornal e televisão.
• Criar Boletim Informativo.
• Adquirir materiais e contratar serviços de assessoria e consultoria, nas áreas de contabilidade e jurídica,
através de empresas especializadas, visando a terceirização de serviços diversos junto ao Poder Legislativo.
• Implantar o Programa Memorial da Câmara, visando resgatar a história do Legislativo.
• Dotar o Poder Legislativo de um arquivo documental, com o objetivo de preservar a documentação oficial
e ofertar consultas aos interessados.
• Reestruturar os cargos e funções dos Servidores da Câmara de Vereadores, bem como, criar cargos e
funções públicas necessárias ao bom andamento dos processos legislativos.
• Efetuar pagamento de Sentenças Judiciais (incluindo principal e correção monetária) das diferenças de
subsídios dos Vereadores.
• Implantar, manter e conservar a Ouvidoria Municipal.
• Conceder verba de gabinete.
• Conceder transporte aos estagiários.
2.002 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM
• Manter o Programa VEREADOR MIRIM, regulamentado através da Resolução Legislativa nº 302 de 25
de março de 2008, abrangendo o custeio de transporte, estadia, pedágios, ingressos e alimentação em viagens
de visitas a Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre, Museus e em outros Entes Públicos.
2.003 – AUXÍLIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES EM CURSO SUPERIOR
• Repassar aos Servidores Estatutários do Poder Legislativo Municipal, auxílio financeiro para dar suporte
as despesas com gastos em Educação, inscritos em cursos de nível superior em Universidades e Faculdades.
2.004 – CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEMORIAL LEGISLATIVO DE ERECHIM
• Realizar projetos de pesquisa sobre a história do Legislativo Municipal; Coletar, integrar e preservar
documentos e peças que possuam valor histórico para o Município; Propor e implementar políticas que
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visem à preservação da memória institucional; Promover eventos, seminários, workshops, exposições
culturais e outros eventos voltados a sua divulgação; Promover a organização de eventos culturais,
agendados pela Mesa Diretora e Vereadores; Exercer outras funções compatíveis com suas finalidades.
1.001 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
• Adquirir aparelhos e equipamentos de comunicação para melhores condições de trabalho aos Vereadores
e Servidores, bem como ao Público que frequenta a Casa Legislativa.
• Adquirir equipamentos, tais como: aparelhos e utensílios domésticos; coleções e materiais bibliográficos;
equipamentos de proteção, segurança e socorro; máquinas e equipamentos gráficos; máquinas, utensílios e
equipamentos diversos; máquinas, instalações e utensílios de escritório; equipamentos e utensílios
hidráulicos e elétricos; peças não incorporáveis a imóveis e mobiliário em geral, para atender as necessidades
do Legislativo.
• Dotar o Poder Legislativo de equipamentos de áudio, vídeo e foto, com o objetivo de preservar o acervo
de fotos e de filmagens de sessões e eventos, preservando a memória visual e disponibilizando sua consulta
aos interessados.
1.002 – REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
• Reformar, ampliar, conservar e dimensionar os espaços para o bom funcionamento das ações do Poder
Legislativo.
• Dotar o prédio do Poder Legislativo com instalações, espaços e equipamentos adequados ao desempenho
eficaz das atividades dos Vereadores.
1.003 – CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
• Elaborar Projeto do Novo prédio da Câmara Municipal.
• Construir o Novo prédio da Câmara Municipal de Vereadores.
1.004 – AQUISIÇÃO DE TERRENO
• Adquirir Terreno para o novo Prédio da Câmara Municipal de Vereadores.
1005 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
• Implantar e manter por si só e/ou de forma integrada com o Executivo Estadual e Municipal, Assembleia
Legislativa e através da INTERNET, Interlegis, TV Senado, TV Câmara dos Deputados e TV Assembleia,
bem como de outros Órgãos Públicos, um sistema de informações para agilizar e tornar mais eficientes os
serviços e ações do Legislativo Municipal.
• Adquirir e substituir equipamentos de Informática (microcomputadores, impressoras, estabilizadores e
demais acessórios) para a Câmara de Vereadores.
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:15:14
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | 17.850.000,00 |
| 01.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES | | | 17.850.000,00 |
| 01.01.01.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | LEGISLATIVA | | | 17.850.000,00 |
| 01.01.01.031.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AÇAO LEGISLATIVA | | | 17.490.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | 17.490.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1001.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente| | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1001.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1001.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 436.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 436.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1002.0.0.00.00.00.00.00 | Reforma, Ampliaçao e Conservaçao do Prédio da Câ| | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1002.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1002.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1002.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 436.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.1002.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 436.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1003.0.0.00.00.00.00.00 | Construção do Prédio da Câmara de Vereadores | | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1003.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1003.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 436.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1003.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 436.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.1003.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 436.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.1004.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Terreno | | | 360.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1004.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 360.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1004.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 360.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.1004.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 360.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.1004.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 360.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao e Funcionamento das Atividades Legisl| | | 15.529.500,00 |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 15.529.500,00 |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 12.614.500,00 |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 12.264.500,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 14.500,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 9.800.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 2.300.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 100.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | 25.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 25.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 350.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 350.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.915.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.915.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 100.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 100.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 30.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 80.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 45.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.160.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 300.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 300.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:15:14
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 50.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2002.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa Vereador Mirim | | | 52.500,00 |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 52.500,00 |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 52.500,00 |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 52.500,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2002.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 37.500,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2003.0.0.00.00.00.00.00 | Auxílio Financeiro aos Servidores em Curso Super| | | 40.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2003.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 40.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2003.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 40.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 40.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 40.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2004.0.0.00.00.00.00.00 | Criação e Manutenção do Memorial Legislativo de | | | |
| | Erechim | | | 200.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2004.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 200.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2004.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 200.000,00 |
| 01.01.01.031.0001.2004.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 200.000,00 | |
| 01.01.01.031.0001.2004.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 01.01.01.031.0001.2004.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 100.000,00 | | |
| 01.01.01.126.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO | | | 360.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATUAÇÃO LEGISLATIVA E FISCALIZADORA | | | 360.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.1005.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisiçao de Equipamentos de Informática | | | 360.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.1005.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 360.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.1005.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 360.000,00 |
| 01.01.01.126.0001.1005.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 360.000,00 | |
| 01.01.01.126.0001.1005.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 360.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 17.850.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:16:18
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ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDADES/PROJETOS
2.005 – Controle da Execução das Diversas Ações do Governo R$ 2.614.000,00
2.006 – Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses do Município R$ 2.898.500,00
2.007 – Implantação e Manutenção da Secretaria Geral de Governo R$ 826.000,00
2.008 – Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles R$ 438.000,00
2.009 – Promoção de Ações de Caráter Social R$ 223.500,00
TOTAL R$ 7.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.005 – CONTROLE DA EXECUÇÃO DAS DIVERSAS AÇÕES DO GOVERNO
• Coordenar as relações políticas e governamentais com autoridades civis, militares e eclesiásticas.
• Gerenciar o andamento das ações planejadas pelas Secretarias Municipais frente e execução da receita
municipal.
• Atender os cidadãos com qualidade, agilidade e eficiência, encaminhando soluções, marcando audiências
ou remetendo ao órgão competente.
• Promover ações conjuntamente com os demais órgãos municipais, visando a apuração e a solução das
questões relativas a Administração.
• Desenvolver políticas públicas de promoção e inclusão social.
• Propor a formulação de políticas e diretrizes para a administração de recursos humanos.
• Aperfeiçoar os métodos de gestão.
• Melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir os custos operacionais.
• Intensificar, qualificar e solidificar as relações de cooperação regionais, estaduais, nacionais e
internacionais.
• Acompanhar as ações tendentes à concretização dos seguintes projetos: Novas áreas para Distritos
Industriais; Plano de Saneamento Municipal; Regularização de áreas invadidas; Melhorias nas Praças
Públicas; Programas de Saúde Preventiva; Revitalização interna e externa do Parque Longines Malinowski;
Programas de Prevenção na Área de Segurança; Feiras e Exposições.
• Dar apoio técnico e financeiro a entidades e/ou grupos que representem o Município dentro ou fora dele.
• Destinar recursos para cerimoniais, festividades e homenagens.
• Promover e participar de missões de caráter nacional e internacional.
• Destinar recursos para atender despesas com hospedagem, transporte e alimentação a técnicos que
venham ao Município para prestação de serviços, ministrar cursos e palestras em casos que couber.
• Destinar recursos para suportar pequenas despesas com coffee-break para participantes em eventos de
caráter social, de interesse público e prestadores de serviços voluntários, bem como mimos
(presentes/lembranças destinados a palestrantes/instrutores/orientadores, não remunerados), no contexto
destes eventos, e para autoridades ou personalidades em visita ao Município.
• Tornar a instituição pública, um centro de eficácia e qualidade na prestação de serviços públicos, aberta
para o novo, o criativo, o moderno, voltada para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, respeitando
os valores éticos, morais e da tradição, com o cuidado contínuo na busca da preservação ambiental,
propiciando-lhes melhores oportunidades de serem felizes.
• Melhorar a qualidade dos serviços públicos e reduzir os custos operacionais.
• Aperfeiçoar os métodos de gestão.
• Intensificar, qualificar e solidificar as relações de cooperação regionais, estaduais, nacionais e
internacionais.
• Manter comunicação eficaz, renovadora, crítica e construtiva com todos os segmentos e instituições
sociais.
• Encontrar alternativas criativas e inovadoras para a solução dos problemas.
• Dar visibilidade ao trabalho, as atividades realizadas e aos resultados alcançados.
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• Promover a mútua cooperação entre Secretarias e Setores Públicos Municipais.
2.006 – PROMOÇÃO DA DEFESA DOS DIREITOS E DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO
• Atender a legislação que disciplina a Gestão Pública.
• Desenvolver trabalhos de interpretação e elaboração de textos legais.
• Agir na defesa dos interesses da Administração Municipal e do bem público.
• Promover a defesa dos direitos e dos interesses do Município, em qualquer instância judicial ou
administrativa.
• Zelar pela legalidade dos atos do Prefeito e pela observância dos Princípios Constitucionais, que regem a
Administração Pública.
• Prestar assessoramento na elaboração dos projetos de leis, justificativas de veto, decretos, regulamentos,
contratos e outros atos e processos administrativos de natureza jurídica.
2.007 – IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA GERAL DE GOVERNO
• Implantar a Secretaria Geral de Governo e dar visibilidade a mesma.
• Realizar com transparência e agilidade a transição dos setores que comporão a mesma.
• Implantar uma rede de informações entre as Secretarias Municipais.
• Buscar harmonia e disciplina no desenvolvimento das ações propostas pelo Governo.
• Promover ações internas de mediação de conflitos e solução de problemáticas cotidianas.
• Implantar a Gestão de Contratos, com controle centralizado, para auxiliar as secretarias.
2.008 – AVALIAÇÃO E AUXILIO NA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLES
• Manter a boa relação com os órgãos fiscalizadores externos e ações internas, tendentes ao atendimento
dos princípios constitucionais, nas ações e serviços públicos, de forma a garantir orientação, aferição,
notificação e responsabilização sobre possíveis irregularidades ou desfuncionalidades.
• Apoiar o Controle Externo na sua missão institucional de exercer a fiscalização contábil, financeira,
orçamentária, operacional e patrimonial da entidade, quanto aos aspectos da Legalidade, Legitimidade,
Economicidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência, Eficácia, Efetividade e Equidade,
auxiliando na organização e implantação de controles, que possibilitem o acompanhamento de obras e
serviços públicos, resguardando os direitos da Administração Pública, assegurando a fidelidade e integridade
dos registros e das informações.
2.009 – PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CARÁTER SOCIAL
• Realizar ações de promoção humana e social, voltadas à maternidade, à infância e a terceira (melhor)
idade, com o apoio da sociedade através de suas organizações, Grupos Voluntários, ONGs, Conselhos,
Órgãos Estaduais e Federais e Cidadãos em geral.
• Contribuir para a construção e formação dos novos cidadãos, através de ações educativas e preventivas,
visando a melhoria das condições de saúde e a inclusão social dos mesmos, bem como estruturar ações
voltadas a situações de necessidades emergenciais da população vulnerabilizada.
• Desenvolver as ações previstas no Programas Acolher “Construindo Cidadãos.”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:04:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 02.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO | | | 7.000.000,00 |
| 02.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO PREFEITO E SERVIÇOS DE APOIO | | | 7.000.000,00 |
| 02.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 6.776.500,00 |
| 02.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 6.338.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRESEN| | | |
| | TAÇÃO DO GOVERNO | | | 6.338.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.0.0.00.00.00.00.00 | Controle da Execução das Diversas Ações de Gover| | | 2.614.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.582.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.175.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.792.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.450.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇOES PATRONAIS | 330.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 383.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 383.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 407.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 407.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 41.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 45.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 21.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 6.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 150.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 121.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 32.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 32.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 32.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2005.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção da Defesa dos Direitos e dos Interesses| | | |
| | do Município | | | 2.898.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.868.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.410.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.410.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.400.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 458.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:04:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 458.500,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 200.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 240.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2006.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 30.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2006.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 30.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2006.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 30.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2006.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.0.0.00.00.00.00.00 | Implantação e Manutenção da Secretaria Geral de | | | |
| | Governo | | | 826.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 796.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 742.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 742.500,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 742.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 53.500,00 |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 53.500,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 40.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 2.000,00 | | |
| 02.01.04.122.0002.2007.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 30.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2007.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 30.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2007.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00 | |
| 02.01.04.122.0002.2007.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE INTERNO | | | 438.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRESEN| | | |
| | TAÇÃO DO GOVERNO | | | 438.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2008.0.0.00.00.00.00.00 | Avaliação e Auxílio na Implantação de Controles | | | 438.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 433.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 415.500,00 |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 415.500,00 | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 415.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 17.500,00 |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 17.500,00 | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.500,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 5.000,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2008.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 02.01.04.124.0002.2008.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 02.01.04.124.0002.2008.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
67
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:04:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 02.01.04.124.0002.2008.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 02.01.04.124.0002.2008.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 02.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 223.500,00 |
| 02.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 223.500,00 |
| 02.01.08.244.0002.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E REPRESEN| | | |
| | TAÇÃO DO GOVERNO | | | 223.500,00 |
| 02.01.08.244.0002.2009.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção de Ações de Caráter Social | | | 223.500,00 |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 218.500,00 |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 50.500,00 |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 50.500,00 | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 50.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 168.000,00 |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 167.500,00 | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 155.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 5.000,00 | | |
| 02.01.08.244.0002.2009.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 02.01.08.244.0002.2009.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
| 02.01.08.244.0002.2009.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 02.01.08.244.0002.2009.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 02 - GABINETE DO PREFEITO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 7.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:05:19
68
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ATIVIDADES/PROJETOS
2.010 – Meu Bairro Melhor R$ 2.002.000,00
2.011 – Planejamento da Gestão Pública e Coordenação de Projetos R$ 3.996.000,00
2.012 – Manutenção do Conselho Municipal do Desenvolvimento do Município de
Erechim R$ 2.000,00
TOTAL R$ 6.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.010 – MEU BAIRRO MELHOR
• Atender as demandas da comunidade erechinense, através de ações do Meu Bairro Melhor, para melhor
atender as demandas das comunidades e melhorar a qualidade de vida da comunidade erechinense, de forma
democrática promovendo o fortalecimento das comunidades, sanando as demandas urgentes, acompanhando
o desenvolvimento e proporcionando a sustentabilidade aos bairros.
2.011 – PLANEJAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E COORDENAÇÃO DE PROJETOS
• Garantir condições físicas e técnicas necessárias para o funcionamento do Instituto de Planejamento
Urbano e Ambiental Sustentável de Erechim – IPUA-E.
• Realizar atividades de acompanhamento, orientação, controle, objetivando o cumprimento da legislação,
o zelo pelo patrimônio público e a aplicação adequada e transparente dos recursos públicos.
• Coordenar em conjunto com a Secretaria da Fazenda a elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, participando no controle da execução
de Projetos, Programas, Metas Orçamentárias e Físicas, bem como, a realização de audiências públicas para
divulgação de atos da administração e prestação de contas à Comunidade, nos termos da legislação vigente.
• Promover, junto às Secretarias ações voltadas a melhoria das práticas de gestão, visando a eficiência e
eficácia do serviço público.
• Modernizar e estruturar o sistema de planejamento governamental, focado na melhoria dos processos de
elaboração, controle, acompanhamento e avaliação dos programas, visando a promoção de um serviço
público ágil, transparente e comprometido com os resultados, com foco no cidadão.
• Assessoramento às Secretarias e ao conjunto dos Órgãos de governo do município no processo de
elaboração de projetos e captação de recursos, especialmente junto aos governos estadual e federal.
• Potencializar e ampliar os investimentos públicos no município, elaborando e gerindo projetos de
captação de recursos, especialmente junto às esferas públicas estadual e federal.
• Coordenar o processo de gestão de projetos e de captação de recursos do governo municipal, buscando
potencializar e ampliar os investimentos públicos no município, especialmente através de recursos advindos
das esferas governamentais estadual e federal.
• Atender a demanda relativa a Projetos Técnicos e obras oriundas das diversas Secretarias Municipais.
2.012 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO DE ERECHIM
• Proporcionar condições materiais e financeiras ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Município
de Erechim – FUNDESE, para que possa cumprir suas finalidades e realizar as conferências pertinentes a
área, exigidas pela Legislação.
69
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:04:47
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 03.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMEN| | | |
| | NTO PARTICIPATIVO | | | 6.000.000,00 |
| 03.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COORDENAÇAO E PLANEJAMENTO | | | 6.000.000,00 |
| 03.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 6.000.000,00 |
| 03.01.04.121.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO | | | 6.000.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO | | | 6.000.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.0.0.00.00.00.00.00 | Meu Bairro Melhor | | | 2.002.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2010.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2010.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.001.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.001.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2010.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2010.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2010.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000.500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2010.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2010.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.0.0.00.00.00.00.00 | Planejamento da Gestão Pública e Coordenação de | | | |
| | Projetos | | | 3.996.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.794.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.522.500,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.372.500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 250,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.100.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 270.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 250,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 150.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 150.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.271.500,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.271.500,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 41.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 15.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 5.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 15.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 250.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 20.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 20.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 700.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 35.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 87.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:04:47
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 202.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 202.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 202.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2011.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200.000,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2012.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvime| | | |
| | nto do Município de Erechim | | | 2.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2012.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2012.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 03.01.04.121.0003.2012.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 03.01.04.121.0003.2012.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2012.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2012.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 500,00 | | |
| 03.01.04.121.0003.2012.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 6.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:05:50
71
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATIVIDADES/PROJETOS
2.013 – Gestão de Serviços e Qualificação de Servidores R$ 9.297.500,00
2.014 – Manutenção do Funcionamento das Divisões de Compras, Licitações,
Contratos e Almoxarifado Central
R$ 1.184.000,00
2.015 – Desburocratização de Serviços e Processos R$ 2.518.500,00
TOTAL R$ 13.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2013 – GESTÃO DE SERVIÇOS E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES
• Coordenar os Serviços Administrativos da Prefeitura Municipal.
• Proceder à redação, controle e registro de atos administrativos.
• Proceder à administração e o controle do expediente interno, redação, registro e expedição de
correspondências da Secretaria.
• Atualização do Plano de Carreira com redefinições de Cargos e Salários.
• Atualização da Estrutura Administrativa e Reedição do Regime Jurídico
• Receber e arquivar em definitivo os documentos da Prefeitura.
• Proceder a elaboração de normas e a promoção de atividades relativas ao recebimento, a distribuição, ao
controle do andamento, a triagem e ao arquivamento dos processos e dos documentos em geral que tramitam
na Prefeitura.
• Preparar, registrar, publicar e expedir Atos do Prefeito.
• Administrar os recursos, de forma a atender, com eficiência, eficácia e efetividade, o processo
administrativo e de prestação de serviços.
• Participar em atividades de planejamento, de reestruturação e adequação de estruturas, serviços,
organogramas, rotinas, procedimentos e funções administrativas.
• Proceder a elaboração e acompanhamento de Projetos de Lei, verificação de prazos do processo
legislativo e providências no adimplemento das datas de sanção, vetos, promulgação e publicação.
• Proceder a elaboração de Decretos.
• Contratar e controlar a execução de Concurso Público.
• Executar atividades de desenvolvimento e administração do pessoal lotado na Secretaria.
• Elaborar e controlar a folha de pagamento dos Servidores Municipais.
• Supervisionar os processos de recrutamento, seleção e treinamento, promover o controle e executar as
atividades legais e burocráticas de pessoal relativas aos Serviços Municipais.
• Sistematizar a avaliação de desempenho e a promoção dos Servidores Municipais, pela aplicação formal
da legislação pertinente.
• Promover o desenvolvimento de Recursos Humanos.
• Organizar e coordenar programas de capacitação dos Servidores do Município.
• Coordenar o processo de Modernização Administrativa da Prefeitura: executar atividades relativas aos
direitos e deveres; aos registros e controles funcionais e ao controle de frequência.
• Desenvolver atividades sociais, de lazer, esporte e recreação, visando incentivar os Servidores e promover
a integração e motivação dos Recursos Humanos do Município, adequados a cada realidade e função.
• Promover serviços de inspeção de saúde dos Servidores para efeitos de admissão, licença, aposentadoria e
outros fins legais, bem como a implementação e divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina
do trabalho no ambiente da Prefeitura, em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente
e Assistência Social, reduzindo o número de acidentes bem como demais sinistros que ocorrem nos locais de
trabalho e aprimoramento dos ASO´s (Atestados de Saúde Ocupacional) permanentes e garantir e assessorar
a elaboração dos laudos técnicos de periculosidade, insalubridade nos ambientes de trabalho dos servidores.
• Atender programa de aprimoramento técnico-profissional, visando habilitação profissional, destinados
aos Servidores Públicos Municipais, matriculados em cursos de nível superior.
• Adequar, organizar, delinear os equipamentos e os sistemas de informática às novas tecnologias e formas
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de recebimento e transmissão de dados por meio eletrônico, abrangendo todos os órgãos e setores da
Prefeitura Municipal, visando utilizar, racionalizar e aprimorar a prestação de serviços aos munícipes.
• Proceder a administração, o controle e registro patrimonial.
• Controlar e operacionalizar o Aeroporto Municipal.
• Coordenar os serviços de limpeza, telefonia, vigilância e reprodução de papéis e documentos.
• Administrar os serviços de transporte, controle de veículos, combustíveis e custos de manutenção dos
veículos de uso da secretaria da administração.
• Controlar o gerenciamento da sua dotação orçamentária e dos bens móveis e imóveis de seu uso.
• Manter e conservar os bens móveis e imóveis municipais, realizando, periodicamente, inventário
patrimonial, com a implantação e execução do Decreto Municipal referente à regulamentação dos bens
imóveis de propriedade do Município.
• Adquirir equipamentos e materiais permanentes.
• Efetuar o pagamento de assessoria em áreas técnicas, pertinentes a Administração, incluindo as despesas
de honorários.
• Custear despesas de serviços, hospedagem, transporte e alimentação a técnicos que venham ao Município
para prestação de serviços ou ministrarem cursos e palestras, pertinentes a Administração.
2014 – MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS DIVISÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES,
CONTRATOS E ALMOXARIFADO CENTRAL
• Adquirir equipamentos e materiais permanentes para atender os diversos setores da Administração.
• Administrar os Sistemas de Materiais e Compras.
• Manter e atualizar o Cadastro de Fornecedores, produtos e preços.
• Realizar pesquisas de Preços, Licitações e atos administrativos para aquisição de materiais, execução de
obras e prestação de serviços.
• Preparar e acompanhar Ordens de Compras e de Notas de Empenho.
• Promover ações de padronização, aquisição, registro, guarda, distribuição e controle de materiais.
• Controlar e suprir estoques realizando, periodicamente, inventário físico-financeiro.
• Buscar e fornecer as informações necessárias para efetuar os registros de controles internos, estabelecidos
pela Legislação vigente.
• Manutenção do espaço físico do Almoxarifado Central.
2015 – DESBUROCRATIZAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCESSOS
• Adquirir equipamentos e materiais permanentes para atender os diversos setores da Administração.
• Desburocratizar os serviços das diversas secretarias da Administração Municipal.
• Promover ações de padronização de serviços de forma on-line.
• Reduzir o consumo de papel da Secretaria.
• Aprimorar a informatização do Protocolo e Arquivo, com solução de digitalização.
• Adequar, organizar, delinear os equipamentos e os sistemas de informática às novas tecnologias e formas
de recebimento e transmissão de dados por meio eletrônico, abrangendo todos os órgãos e setores da
Prefeitura Municipal, visando utilizar, racionalizar e aprimorar a prestação de serviços aos munícipes.
• Aprimorar a informatização do Protocolo e Arquivo, com solução de digitalização.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:05:08
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 04.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO | | | 13.000.000,00 |
| 04.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS AUXILIARES | | | 9.297.500,00 |
| 04.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 9.297.500,00 |
| 04.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 9.297.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E VALORIZAÇÃO DOS SER| | | |
| | VIDORES | | | 9.297.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.2013.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão de Serviços e Qualificação de Servidores | | | 9.297.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.269.000,00 |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 6.047.000,00 |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.182.000,00 | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 1.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.044.500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 115.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 20.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 865.000,00 | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 865.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.222.000,00 |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.222.000,00 | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 220.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 16.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 350.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 10.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 100.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 50.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 75.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.937.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 442.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 28.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.2013.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 28.500,00 |
| 04.01.04.122.0004.2013.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 28.500,00 | |
| 04.01.04.122.0004.2013.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 26.500,00 | | |
| 04.01.04.122.0004.2013.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 04.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALMOXARIFADO, COMPRAS E PATRIMONIO | | | 3.702.500,00 |
| 04.02.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 3.702.500,00 |
| 04.02.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 3.702.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E VALORIZAÇÃO DOS SER| | | |
| | VIDORES | | | 3.702.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.2014.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Funcionamento das Divisões de Comp| | | |
| | ras, Licitações, Contratos e Almoxarifado | | | |
| | Central | | | 1.184.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:05:08
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 04.02.04.122.0004.2014.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.144.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.131.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.131.000,00 | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.129.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 13.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 13.000,00 | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 500,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 40.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2014.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 40.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2014.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 40.000,00 | |
| 04.02.04.122.0004.2014.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 30.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2014.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2015.0.0.00.00.00.00.00 | Desburocratização de Serviços e Processos | | | 2.518.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.468.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.468.500,00 |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.468.500,00 | |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 10.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 951.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2015.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.500.000,00 | | |
| 04.02.04.122.0004.2015.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2015.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.000,00 |
| 04.02.04.122.0004.2015.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00 | |
| 04.02.04.122.0004.2015.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 13.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:06:12
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ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ATIVIDADES/PROJETOS
2.016 – Administração Financeira, Contábil e Orçamentária R$ 2.614.500,00
2.017 – Arrecadação, Cadastro e Fiscalização R$ 6.785.500,00
TOTAL R$ 9.400.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.016 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA
• Administrar a política econômico-financeira do Município.
• Prestar assessoramento em assuntos fiscais e fazendários.
• Acompanhar e coordenar os programas financeiros.
• Realizar o processo contábil, em seus aspectos Orçamentário, Financeiro e Patrimonial.
• Registrar e controlar as receitas e as despesas públicas.
• Registrar os atos e fatos que afetam o Patrimônio Público a fim de dar transparência aos resultados
alcançados pelo gestor público na alocação dos recursos a ele confiados.
• Acompanhar e controlar a execução orçamentária.
• Manter e aprimorar os Sistemas de Contabilidade Pública e de Gestão Orçamentária.
• Coordenar e controlar recebimentos, pagamentos, guarda, movimentação do dinheiro e outros valores de
propriedade do Município.
• Participar, sempre que necessário, de atividades pertinentes ao Controle Interno.
• Elaborar Demonstrativos, Balancetes, Balanço Geral e Prestações de Contas.
• Participar na elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei
Orçamentária Anual – LOA.
• Organizar e/ou auxiliar financeiramente encontros, tais como: Cursos, Seminários, Simpósios, Palestras,
entre outros, através de pagamento de honorários a técnicos e/ou palestrantes e, quando for o caso,
alimentação, hospedagem e transporte.
• Efetuar o pagamento de assessoria em áreas técnicas, objetivando a melhoria dos processos, dos fluxos, a
qualificação dos servidores e o atendimento aos contribuintes.
• Participar em atividades de planejamento, de reestruturação e adequação de rotinas, serviços,
organogramas e funções Administrativas.
• Dar atendimento às normas instituídas pela Lei Complementar nº 101/2000, através da sistematização de
novos controles e elaboração de relatórios.
• Aprimorar os sistemas de informática, implantando novas ferramentas de gestão visando melhorar a
qualidade dos serviços prestados e o controle sobre o Patrimônio Público.
• Suprir necessidades de pessoal nas diversas áreas, qualificando, valorizando e motivando os recursos
humanos.
2.017 – ARRECADAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO
• Manter atualizado o cadastro de contribuintes do Município.
• Proceder ações de gestão e controle das informações que compõe o Índice de Participação do Município –
IPM, com conferência de GIAS, PGDAS, DEFIS a acompanhamento da produção primária, para apuração
do Valor Adicionado Fiscal – VAF.
• Aplicar as Leis Fiscais e de todas as atividades relativas ao lançamento, arrecadação e fiscalização de
Tributos e demais receitas.
• Contratar assessorias, objetivando aumentar a arrecadação, incluindo honorários e, quando for o caso,
alimentação, hospedagem e transporte.
• Atualizar a Planta de Valores Venais de Imóveis, conforme previsão da Lei Municipal nº 4.856/2010.
• Promover o gerenciamento e a cobrança da Dívida Ativa, por todos os meios legais disponíveis, visando a
redução do seu estoque.
• Incrementar a cobrança de devedores fortalecendo as parceiras com o governo estadual e federal por meio
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da troca de informações entre os entes visando facilitar a identificação de possíveis devedores.
• Efetuar uma fiscalização eficiente com o objetivo de promover a justiça fiscal e social
concomitantemente, a fim de obter crescimento nas receitas.
• Suprir necessidades de pessoal nas diversas áreas, qualificando, treinando, valorizando e motivando os
recursos humanos.
• Manter programas de educação fiscal a fim de sensibilizar a população para a função socioeconômica do
tributo, da importância da emissão de documentos fiscais e visando incentivar a sociedade a acompanhar a
aplicação dos recursos públicos.
• Reformular e ampliar a plataforma de cadastro e premiação do Programa de Educação Fiscal do
Município.
• Realizar eventos de divulgação do Programa de Educação Fiscal.
• Participar de cursos de educação fiscal e seminários municipais, regionais, estaduais e nacionais.
• Contratar empresa para implementação do sistema de GEOREFERENCIAMENTO com o intuito de
atualização do cadastro imobiliário.
• Criar mecanismos de desburocratização visando mais eficiência e agilidade nos Processos
Administrativos, além da aplicação da L.G.P.D. - Lei Geral de Proteção de Dados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:05:29
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | 9.400.000,00 |
| 05.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | | | 9.400.000,00 |
| 05.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 9.400.000,00 |
| 05.01.04.123.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA | | | 2.614.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO EQUILIBRADA E EFICIENTE | | | 2.614.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.2016.0.0.00.00.00.00.00 | Administraçao Financeira, Contábil e Orçamentári| | | 2.614.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.602.000,00 |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.016.000,00 |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.386.000,00 | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 5.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.260.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 110.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 630.000,00 | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 630.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 586.000,00 |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 586.000,00 | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 110.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 8.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 40.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 210.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 200.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 10.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 12.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.2016.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 12.500,00 |
| 05.01.04.123.0005.2016.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 12.500,00 | |
| 05.01.04.123.0005.2016.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 05.01.04.123.0005.2016.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO DE RECEITAS | | | 6.785.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÃO EQUILIBRADA E EFICIENTE | | | 6.785.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.2017.0.0.00.00.00.00.00 | Arrecadação, Cadastro e Fiscalização | | | 6.785.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.763.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.124.500,00 |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.124.500,00 | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.100.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 20.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 4.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.639.000,00 |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.639.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:05:29
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 5.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 60.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 5.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 2.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.930.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 600.000,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 22.000,00 |
| 05.01.04.129.0005.2017.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 22.000,00 |
| 05.01.04.129.0005.2017.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 22.000,00 | |
| 05.01.04.129.0005.2017.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 05.01.04.129.0005.2017.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 9.400.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:06:33
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ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADES/PROJETOS
2.018 – Fortalecimento de Empresas R$ 6.419.000,00
2.019 – Qualificação Profissional R$ 180.000,00
1.006 – Implantação de Distritos Industriais R$ 1.001.000,00
TOTAL R$ 7.600.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.018 – FORTALECIMENTO DE EMPRESAS
• Promover ações e orientar pequenos empreendimentos para que busquem sua legalização.
• Incentivo à profissionalização da gestão de pequenas e microempresas, bem como o Empreendedor
Individual.
• Desenvolver capacidade empreendedora através das parcerias, a fim de incentivar a geração de emprego e
renda.
• Realização de Convênios de Credito com Instituições Financeiras para fomentar as micro e pequenas
empresas.
• Implantação de um novo Projeto para a ocupação do Berçário Industrial, fomentando futuras empresas.
• Reforma do Berçário Industrial.
• Manutenção da Incubadora Tecnológica com assessoria, qualificação e monitoramento para alavancar os
incubados de forma sólida.
• Aquisição de veículos, máquinas, equipamentos, mobiliários e outros bens móveis para o fortalecimento
das empresas locais.
• Firmar convênios com entidades a fim de promover o desenvolvimento local.
• Oportunizar a atualização e o aperfeiçoamento técnico gerencial e administrativo dos servidores da
Secretaria.
• Manutenção das atividades da secretaria por meio de disponibilização de recursos para atendimento das
despesas e demais despesas necessárias ao desenvolvimento dos serviços.
• Otimizar os serviços oferecidos pela Secretaria, especialmente os relacionados a JUCIS RS, agilizando
processos e com isso possibilitando maior competitividade das empresas.
• Garantia de infraestrutura necessária e pagamento com despesas de pessoal e demais encargos.
• Oportunizar aos empresários locais a expansão de seus mercados, através da facilitação de contatos, feiras
e exposições.
• Cooperar financeiramente com a divulgação e organização de eventos com temas ligados a Secretaria.
• Promover e apoiar a realização de Feiras Setoriais e Regionais.
• Organizar Missões Empresariais promovendo conhecimento e inovação para Empresas.
2.019 – QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
• Promover cursos de qualificação profissional em diversas áreas com objetivo de inserir os jovens no
mercado de trabalho.
• Promover cursos de aperfeiçoamento para qualificar a mão de obra local.
• Promover ações de qualificação, em parceria com entidades educacionais, que fomentem o
Desenvolvimento da Cidade.
• Promover cursos de qualificação para melhorar as habilidades profissionais, de pessoa já inseridas no
mercado de trabalho.
• Promover cursos de atualização para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais das
áreas de maior atuação/demanda no município.
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1.006 – IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS
• Evidenciar o município de Erechim, tornando-o uma referência na qualidade e na competitividade da
infraestrutura existente, elevando o nível das suas empresas e mão de obra qualificada, sendo estes elementos
essenciais no crescimento econômico do município.
• Finalizar a implantação do Distrito Industrial Norte (BR 153, km 43).
• Proporcionar condições para relocação, ampliação e implantação de empresas no município de
Erechim/RS.
• Busca da melhoria da infraestrutura logística no Município para gerar sustentabilidade ao
desenvolvimento econômico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:05:54
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | | | 7.600.000,00 |
| 06.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 7.600.000,00 |
| 06.01.22.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INDUSTRIA | | | 1.001.000,00 |
| 06.01.22.661.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO INDUSTRIAL | | | 1.001.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM COM MAIS OPORTUNIDADES | | | 1.001.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.1006.0.0.00.00.00.00.00 | Implantação de Distritos Industriais | | | 1.001.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.001.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.001.000,00 |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.001.000,00 | |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000.000,00 | | |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 06.01.22.661.0006.1006.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 06.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 6.599.000,00 |
| 06.01.23.691.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÄO COMERCIAL | | | 6.599.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM COM MAIS OPORTUNIDADES | | | 6.599.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.0.0.00.00.00.00.00 | Fortalecimento de Empresas | | | 6.419.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.297.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.824.500,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.524.500,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 2.400.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 120.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 300.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 300.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.472.500,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.100.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.100.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.60.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 400.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.60.45.00.00.00 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS | 400.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.972.500,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 10.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 3.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 400.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 5.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 150.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 1.200.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 60.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 132.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
82
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:05:54
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 06.01.23.691.0006.2018.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 122.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 122.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 121.500,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2018.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2019.0.0.00.00.00.00.00 | Qualificação Profissional | | | 180.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2019.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 180.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2019.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 180.000,00 |
| 06.01.23.691.0006.2019.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 180.000,00 | |
| 06.01.23.691.0006.2019.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 10.000,00 | | |
| 06.01.23.691.0006.2019.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 170.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 7.600.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:06:57
83
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR
ATIVIDADES/PROJETOS
2.020 – Tecnologia e Qualidade de Vida no Meio Rural R$ 977.500,00
2.021 – Administração e Controle R$ 2.034.500,00
2.022 – Agroindústrias e Segurança Alimentar R$ 1.007.000,00
2.023 – Infraestrutura, Logística Rural e Regulamentação Fundiária R$ 5.282.500,00
2.024 – Fomento ao Desenvolvimento Rural R$ 846.500,00
2.025 – Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Abastecimento e
Segurança Alimentar R$ 2.000,00
TOTAL R$ 10.150.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.020 – TECNOLOGIA E QUALIDADE DE VIDA NO MEIO RURAL
• Busca da melhoria da infraestrutura logística no Município para gerar sustentabilidade ao desenvolvimento
econômico;
• Atendimento das necessidades dos produtores de acesso à internet, água tratada e segurança das
propriedades rurais. 
• Atender todas as comunidades do interior do município com fornecimento de água tratada. 
• Suprir a necessidade de água emergencial para consumo humano e animal, dos moradores da área rural
do município, que eventualmente venham a ser atingidos por estiagem prolongada, através do transporte de
água em caminhão-tanque próprio ou terceirizado.
• Revitalizar e modernizar o sistema de automação de adução e derivação dos poços artesianos do interior
do município. 
• Ampliar o processo de preservação de águas superficiais das propriedades rurais. 
• Proteção de fontes de água no meio rural em parceria com a Emater, o que ajuda a garantir água nas
propriedades mesmo em períodos de seca. 
• Continuar o processo de outorga dos poços artesianos das comunidades rurais. 
• Adquirir equipamentos, aparelhos, ferramentas e suprimentos para atender as demandas do Setor de
Poços Artesianos.
• Manter a contratação de serviços técnicos especializados para tratamento da água, bem como os serviços
de análises laboratoriais, a fim de controlar e garantir a qualidade da água fornecida à população rural. 
• Perfurar e implantar poços artesianos nas comunidades rurais que ainda não possuem abastecimento com
água tratada. 
• Universalização do acesso à internet no meio rural. 
• Apoiar e incentivar parcerias público-privadas para viabilizar a segurança nas propriedades e
comunidades da área rural. 
2.021 – ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
• Manter as ações e serviços referentes a área de manutenção e funcionamento das atividades
administrativas da Secretaria. 
• Acompanhar a execução orçamentária zelando pelo cumprimento e equilíbrio das contas. 
• Adquirir material de consumo, bens móveis e equipamentos para a adequada realização das atividades. 
• Oportunizar atualização e aperfeiçoamento técnico dos servidores da Secretaria. 
• Organizar e controlar os pedidos de serviços de forma informatizada.
84
2.022 – AGROINDÚSTRIAS E SEGURANÇA ALIMENTAR
• Manter e ampliar o atendimento às agroindústrias, priorizando a segurança alimentar. 
• Realizar a inspeção e fiscalização nas agroindústrias de produtos de origem animal, através do Serviço de
Inspeção Municipal – S.I.M. 
• Promover e subsidiar financeiramente especializações, cursos e treinamentos aos produtores e
agroindústrias. 
• Manter a adesão com o Sistema Unificado da Atenção à Sanidade Animal/SUASA.
• Manter e ampliar o número de estabelecimentos aderidos no SUASA/SIBI (Sistema Brasileiro de
Inspeção de Produtos de Origem Animal). 
• Oportunizar a atualização e aperfeiçoamento da equipe técnica do Serviço de Inspeção Municipal. 
• Celebrar convênios com entidades públicas e privadas, promovendo a pesquisa de desenvolvimento de
produtos, além de formação, qualificação, gestão, capacitação de produtores e realização de análises
laboratoriais. 
2.023 – INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA
• Dar continuidade à realização de obras e infraestrutura na área rural. 
• Promover a abertura de novas estradas vicinais e de acesso às propriedades rurais. 
• Garantir a qualidade das vias, pontes e bueiros e das rotas utilizadas pelo transporte escolar e turismo
rural, no interior do município. 
• Executar terraplanagens para instalação de atividades avícolas, suinícolas, confinamento de gado, entre
outras. 
• Instalar novas redes de tubulação e bueiros, permitindo a adequada vazão da água das chuvas e rios, bem
como adequar as redes já existentes. 
• Contratar horas-máquina terceirizadas para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e dos
produtores rurais. 
• Regularizar e licenciar cascalheiras, em locais estratégicos do interior do município, para atender todas as
regiões, minimizando deslocamentos longos. 
• Adquirir máquinas, equipamentos, ferramentas e outros materiais permanentes, complementando as
necessidades dos serviços públicos no meio rural, bem como garantir a manutenção e conserto dos já
existentes. 
2.024 – FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO RURAL
• Promover o desenvolvimento rural do município através da busca e transmissão de tecnologias e
conhecimentos, visando o melhoramento e aumento da produção agrícola e agroindustrial. 
• Aproximar e auxiliar o produtor rural no acesso às tecnologias de produção através de, repasse direto,
parcerias e convênios com instituições públicas e/ou privadas como, Emater, Universidades, Embrapa,
Cooperativas, Sebrae, Senar, entre outros. 
• Promover a realização e participação em feiras e eventos regionais, estaduais e nacionais, oportunizando
o intercâmbio de conhecimentos, com o objetivo de fomentar e implementar a produção e comercialização
dos setores produtivos. 
• Ampliação e melhorias nas Feiras do Produtor. 
• Cooperar financeiramente com a divulgação, organização e desenvolvimento das Feiras do Produtor. 
• Apoiar e incentivar a estruturação de Rotas Turísticas Rurais, integrando a venda dos produtos das
agroindústrias nos locais de lazer. 
• Priorizar atendimentos, através da infraestrutura da Secretaria de Agricultura e entidades conveniadas, a
projetos de implantação e/ou ampliação de sistemas de produção agrícola como, criação de aves, suínos,
bovinocultura de leite, armazenagem, agroindústrias e irrigação. 
• Incentivar e promover o Programa Troca-troca de sementes de milho e sorgo. 
• Fornecer mudas frutíferas para implantação de pomares. 
• Fornecer sementes e insumos de pastagens para bovinocultura de leite. 
• Incentivar e promover o desenvolvimento da piscicultura. 
• Incentivar e promover a implantação de hortas comunitárias e escolares. 
• Incentivar e apoiar a aquisição de alimentos da agricultura familiar na rede municipal de ensino. 
85
2.025 – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
• Reorganizar e atualizar administrativamente o CONDESA – Conselho Municipal de Desenvolvimento da
Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar.
• Identificar e atualizar fontes de recursos para permitir a operacionalização do Fundo. 
86
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:14
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA AL| | | |
| | LIMENTAR | | | 10.150.000,00 |
| 07.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA | | | |
| | ALIMENTAR | | | 10.148.000,00 |
| 07.01.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | | 10.148.000,00 |
| 07.01.20.511.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO RURAL | | | 977.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA DE RESULTADO | | | 977.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.2020.0.0.00.00.00.00.00 | Tecnologia e Qualidade de Vida no Meio Rural | | | 977.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 595.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 126.000,00 |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 126.000,00 | |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 125.000,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 469.500,00 |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 469.500,00 | |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 374.000,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2020.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 70.000,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2020.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 382.000,00 |
| 07.01.20.511.0007.2020.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 382.000,00 |
| 07.01.20.511.0007.2020.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 382.000,00 | |
| 07.01.20.511.0007.2020.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 292.000,00 | | |
| 07.01.20.511.0007.2020.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 90.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA | | | 8.324.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA DE RESULTADO | | | 8.324.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.0.0.00.00.00.00.00 | Administração e Controle | | | 2.034.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.993.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.389.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.019.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 835.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 172.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 370.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 370.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 604.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 604.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 89.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 15.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 4.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 63.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 5.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:14
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 21.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 224.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 30.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 147.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 3.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 41.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 41.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 41.500,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 35.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.0.0.00.00.00.00.00 | Agroindústrias e Segurança Alimentar | | | 1.007.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.002.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 975.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 975.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 974.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 27.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 27.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 20.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2023.0.0.00.00.00.00.00 | Infraestrutura, Logística Rural e Regulamentação| | | |
| | Fundiária | | | 5.282.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.881.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.330.500,00 |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.330.500,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.320.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.551.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.551.000,00 | |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.273.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2023.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 2.277.500,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2023.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 401.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2023.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 401.000,00 |
| 07.01.20.608.0007.2023.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 401.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:14
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 07.01.20.608.0007.2023.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 400.000,00 | | |
| 07.01.20.608.0007.2023.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA AGROPECUÁRIA | | | 846.500,00 |
| 07.01.20.609.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA DE RESULTADO | | | 846.500,00 |
| 07.01.20.609.0007.2024.0.0.00.00.00.00.00 | Fomento ao Desenvolvimento Rural | | | 846.500,00 |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 546.000,00 |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 546.000,00 |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 25.000,00 | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 25.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.60.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 50.000,00 | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.60.45.00.00.00 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS | 50.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 471.000,00 | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 105.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 45.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 310.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 300.500,00 |
| 07.01.20.609.0007.2024.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 300.500,00 |
| 07.01.20.609.0007.2024.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 300.500,00 | |
| 07.01.20.609.0007.2024.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 300.000,00 | | |
| 07.01.20.609.0007.2024.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 07.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, A| | | |
| | BASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR | | | 2.000,00 |
| 07.02.20.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA | | | 2.000,00 |
| 07.02.20.606.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EXTENSÄO RURAL | | | 2.000,00 |
| 07.02.20.606.0007.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGRICULTURA DE RESULTADO | | | 2.000,00 |
| 07.02.20.606.0007.2025.0.0.00.00.00.00.00 | Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultur| | | |
| | a, Abastecimento e Segurança Alimentar | | | 2.000,00 |
| 07.02.20.606.0007.2025.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.500,00 |
| 07.02.20.606.0007.2025.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.500,00 |
| 07.02.20.606.0007.2025.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 07.02.20.606.0007.2025.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 07.02.20.606.0007.2025.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 07.02.20.606.0007.2025.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 07.02.20.606.0007.2025.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 07.02.20.606.0007.2025.4.5.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 500,00 | |
| 07.02.20.606.0007.2025.4.5.90.66.00.00.00 | CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 07 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 10.150.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:07:18
89
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
ATIVIDADES/PROJETOS
2.026 – Valorização do Patrimônio Histórico R$ 100.000,00
2.027 – Desenvolvimento da Cultura R$ 2.552.000,00
2.028 – Qualificação dos Serviços do Centro Cultural 25 de Julho R$ 275.000,00
2.029 – Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo R$ 2.025.300,00
2.030 – Promoção do Esporte e Manutenção do CMD R$ 1.596.000,00
2.031 – Promoção e Manutenção da Biblioteca Pública e do Arquivo Histórico R$ 775.000,00
2.032 – Promoção da Estação Cidadania e Cultura – Praça do Céu R$ 590.000,00
2.033 – Manutenção do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel R$ 3.106.700,00
2.034 – Promoção do Fundo Municipal de Apoio as Artes – FAACE R$ 50.000,00
1.007 – Restauração do Prédio da Comissão de Terras – Castelinho R$ 50.000,00
1.008 – Construção da Biblioteca Pública e Arquivo Histórico R$ 30.000,00
1.009 – Construção do Novo Centro de Belas Artes Osvaldo Engel R$ 50.000,00
TOTAL R$ 11.200.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.026 – VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
• Desenvolvimento de ações, projetos e eventos de educação patrimonial, atividades que promovam a
visibilidade do patrimônio cultural e histórico do município e incentivando a preservação de edifícios e bens
de valor cultural.
• Requalificação da Estação Ferroviária com ampliação do seu uso cultural e histórico, bem como
qualificando a área do entorno da edificação.
• Recuperação e restauro dos monumentos históricos existentes no eixo central da cidade.
• Recuperação e reforma do pórtico da cidade na Av. Sete de Setembro.
2.027 – DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
• Incentivo a festivais, feiras criativas e resgate de projetos culturais consolidados como Criando Sons e
Projeto Cultura de Erechim é 10.
• Valorização e profissionalização da cultura em segmentos relacionados ao Sistema Municipal de Cultura.
• Promover, participar, organizar e realizar Festivais de Artes Cênicas e Teatro, Folclore, Coros, Bandas,
Artes Visuais, Música, Dança e demais promoções artísticas e cívico-culturais, em nível municipal, regional,
estadual, interestadual, nacional e até mesmo internacional, incentivando e apoiando técnica e
financeiramente.
• Contratar e realizar eventos culturais, shows e outros afins, visando o lazer e a elevação do nível social e
cultural da Comunidade.
• Adquirir materiais para premiações e homenagens tais como: troféus, medalhas, placas, certificados de
mérito e outros, com o objetivo de homenagear, representar e comemorar eventos.
• Apoiar tecnicamente a formação de grupos folclóricos, teatrais, musicais, étnicos, de danças e outros.
• Promover, participar, organizar, divulgar e realizar Encontros, Jornadas, Congressos, Simpósios, Fóruns,
Conferências, Feiras, Exposições, Mostras e Coletivas de Arte.
• Manter despesas com pessoal e encargos sociais do Departamento Cultural, bem como, se necessário,
ampliar o quadro.
• Adquirir material permanente e de consumo para o Departamento Cultural e suas atividades afins.
• Realizar eventos artísticos, cívicos, educativos e sociais. 
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• Manter e apoiar as atividades da Orquestra de Concertos de Erechim.
• Assessorar técnica e financeiramente organismos culturais do Município.
• Estabelecer parcerias para execução de projetos da Comunidade, participando com contrapartida e
apoiando técnica e financeiramente.
• Contribuir, na forma de auxílio, a Entidades Culturais do Município, apoiando a estrutura, o
desenvolvimento cultural, o cultivo das tradições, o aprimoramento da arte e da cultura, propiciando a
difusão cultural, promoção humana e alternativas de lazer.
• Garantir um Sistema Municipal de Cultura ativo, com todos os seus pilares em funcionamento: Secretaria
Municipal, Conselho Municipal de Políticas Culturais, Sistema de Financiamento à Cultura, Sistema de
Informações e Indicadores, Programa de Formação e Qualificação, Colegiados Setoriais, Plano Municipal de
Cultura e Conferência Municipal de Cultura.
2.028 – QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO
• Adquirir equipamentos, materiais e serviços para o pleno funcionamento.
• Melhorar e complementar o sistema de iluminação e som.
• Adquirir, manter e reformar o mobiliário e os equipamentos, sistemas hidráulico e hidrossanitário.
• Reformar e manter o prédio e continuar a adequação às pessoas portadoras de necessidades especiais,
garantindo sua acessibilidade.
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais.
• Adaptar PPCI as normas vigentes.
• Melhorias de infraestrutura dos edifícios: esquadrias, banheiros, camarins, etc.
2.029 – APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
• Atuar na sensibilização e mobilização da comunidade para a finalidade turística com a promoção de
eventos e negócios relacionados ao turismo.
• Implantar o Complexo Turístico Vale do Dourado.
• Modernizar a Linha Turismo Erechim.
• Qualificação de empreendedores que trabalham com produtos turísticos.
• Elaborar o Plano Municipal de Turismo.
• Fomentar o Turismo Rural, através da Lei Municipal de Turismo Rural.
• Implantar o Sistema Municipal de Turismo.
• Incentivar as parcerias em nível Regional, Estadual e Nacional para o desenvolvimento turístico local.
• Incentivar investimentos da iniciativa privada no setor.
• Dar continuidade ao projeto de Sinalização Turística Oficial, enfatizando a segmentação turística existente
no município, conforme apontamentos e estudos.
• Promover iluminação especial em praças, ruas, avenidas e parques públicos, em datas e eventos
significativos do Calendário Municipal, em especial a Iluminação Natalina, bem como, promover uma
programação que movimente o fluxo turístico em Erechim.
• Firmar PPP’s para a realização de cursos, palestras e encontros que qualifiquem o trade turístico.
• Incentivar a atuação dos Conselheiros Municipais de Turismo.
• Investir no marketing turístico.
• Estimular a realização de eventos e feiras, que promovam o aumento da demanda turística de Erechim.
• Manter e ampliar eventos turísticos como: Festa Di Bacco, Rally Internacional, Natal Erechim e outros
que venham a movimentar a oferta e a demanda turística.
2.030 – PROMOÇÃO DO ESPORTE E MANUTENÇÃO DO CMD
• Realizar a Política Municipal voltada ao Esporte, através da Lei de Implantação do Sistema Municipal do
Esporte: Fundo Municipal, Conselho Municipal de Políticas Públicas do Esporte, Plano Municipal do
Esporte; Leis de Incentivo: Lei de Renúncia / Dedução Fiscal e Bolsa Atleta Municipal.
• Propiciar ao Conselho Municipal de Desporto – CMD, condições para seu funcionamento.
• Oferecer condições para o desenvolvimento do esporte, atendendo despesas com: materiais, serviços e
encargos, equipamentos e material permanente, pessoal e encargos sociais, visando promover, estimular e
orientar práticas desportivas individuais e coletivas.
• Apoiar e financiar Entidades, Equipes, Atletas e Ligas que desenvolvam atividades esportivas e Projetos
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de lazer comunitário, iniciação esportiva e alto rendimento.
• Representar o Município em competições esportivas oficiais, desde que amparadas legalmente,
atendendo, quando for o caso, despesas com alimentação, hospedagem, transporte e inscrições.
• Realizar eventos esportivos e de lazer comunitário, contribuindo técnica e financeiramente.
• Estruturar áreas públicas, propiciando locais adequados e seguros à população, para práticas esportivas e
de lazer.
• Atender despesas com premiações desportivas: em espécie, medalhas, troféus e outros.
• Contratar serviços de arbitragem, locação de ginásios e/ou quadras esportivas, para efetivar práticas
esportivas, na falta de locais próprios.
• Fomentar e Realizar Eventos Esportivos do Município: Campeonatos / torneios e competições municipais
e abertas, de diversas modalidades de forma autônoma ou através de parcerias, para Campeonatos
Municipais nas modalidades de: Jogos e Joguinhos Abertos do Alto Uruguai, Futebol de Campo, Futsal,
Futebol Sete, Bocha, Xadrez, Skate, Voleibol, Basquete, Handebol, Futevôlei, Vôlei de Areia, Tênis de
Mesa, Atletismo, Tênis de Quadra, Futsal para Surdos, Artes Marciais e outros egressos da prática esportiva
da comunidade, como: Corridas Rústicas, Torneios de Natação, Competições de Mountain Bike e Ciclismo
Velocidade, Badminton, Ciclo Turismo, Paradesportos, Futebol Americano, etc.
• Apoiar técnica e financeiramente entidades esportivas e atletas do Município que participam de
competições estaduais e nacionais como forma de incentivo à divulgação do Município e suas
potencialidades.
• Assessorar técnica e financeiramente, competições adultas: JIRGS, PARAJIRGS e interescolares em que
participam alunos do Sistema Municipal de Ensino: JERGS e outros.
• Executar projeto e preparar infraestrutura para construção ou reforma de espaço Poliesportivo Municipal.
• Apoiar Entidades e Clubes em eventos relevantes do esporte profissional e amador, nas mais diversas
modalidades.
• Proceder a Formação Continuada de Funcionários com incentivo a participação em Cursos e/ou
elaboração de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município,
subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e
aperfeiçoamento dos mesmos e dos serviços.
• Executar Projetos de Iniciação Esportiva e Alto Rendimento locais, visando formatar equipes municipais
em diversas modalidades esportivas e suas respectivas categorias.
• Manter o funcionamento dos ginásios Poliesportivos Municipais do Distrito de Capo-Erê, Antônio Burin
– Rio Negro Povoado Coan, ginásio Paiol Grande e Bairro Koller através da conservação, manutenção e
reformas, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade.
• Adquirir veículo para transporte coletivo até dezoito pessoas.
• Adquirir veículo para transporte até cinco pessoas.
• Opinar, sugerir e adaptar regras, regulamentos das atividades esportivas ao Departamento de Esportes,
referente ao calendário Esportivo Municipal.
• Realizar reuniões semanais para julgamentos de atletas, dirigentes, árbitros, agremiações, protestos, etc
das competições organizadas pelo Departamento de Esportes.
• Acompanhar as competições esportivas, bem como, seus jogos, semanalmente e finais de semana.
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais.
2.031 – PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DO ARQUIVO
HISTÓRICO 
• Adquirir móveis, equipamentos e utensílios para manter e conservar o funcionamento dos serviços.
• Compra de material bibliográfico.
• Manutenção do acervo da Biblioteca Pública, através da seleção, descarte e aquisição de livros e
periódicos, visando melhorar o atendimento.
• Executar serviço de restauração do acervo.
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais.
• Atender despesas com aquisição de prêmios, troféus, condecorações para homenagens a pessoas e
entidades, quando da execução de projetos que as contemplem.
• Proceder a formação continuada de funcionários com incentivo a participação em cursos e/ou elaboração
de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município, subsidiando
despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e aperfeiçoamento dos
mesmos e dos serviços.
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• Promover o espaço físico próprio e adequado para o funcionamento da Biblioteca Pública em lugar de
fácil acesso, quer seja através de locação ou construção de sede própria.
• Manter e ampliar o projeto "Num passe de mágica".
• Incentivar a leitura através da "hora do conto".
• Divulgar o acervo e os serviços da Biblioteca Pública através do Facebook.
• Manter e ampliar o sistema informatizado através da atualização do Sistema da Biblioteca, o Gnuteca.
• Promoção e manutenção da Biblioteca Pública com modernização do Software, tornando o espaço
acessível a todos, restaurando, padronizando e identificando os livros.
• Realização da Feira do Livro.
• Manutenção e modernização do Arquivo Histórico Municipal.
2.032 – PROMOÇÃO DA ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA – PRAÇA DO CÉU
• Manter o funcionamento da Praça do CEU, através da conservação, manutenção, reformas ou aquisição
de materiais e equipamentos, visando atualizar e melhorar o atendimento para a comunidade.
• Adquirir móveis, equipamentos e utensílios para manter o funcionamento do serviço.
• Atender despesas com pessoal e encargos sociais.
• Proceder a Formação Continuada de Funcionários com incentivo a participação em Cursos e/ou
elaboração de cursos, seminários, palestras e outros, a nível local e, quando fora do nosso Município,
subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem, visando a atualização e
aperfeiçoamento dos mesmos e dos serviços.
• Adquirir veículo para transporte até cinco pessoas.
• Oportunizar a implementação de projetos voltados às áreas da tecnologia, possibilitando o contato dos
indivíduos às oficinas de aprimoramento profissional, midiático e pedagógico, promovendo pesquisas,
estudos e conhecimentos concretos. 
• Através do apoio do Grupo gestor, órgãos públicos e privados, realizar eventos anuais do calendário
temático, alusivos às datas festivas pré estabelecidas.
• Viabilizar uma palestra para o dia internacional da mulher e para a data que rememora a Consciência
Negra. 
• Realizar a reposição de uma tabela e a reforma de duas estruturas de madeira, viabilizando assim
estruturas que comportem a prática do basquete nas quadras da área externa. Além das tabelas, providenciar
os três arcos, três redes, três bolas e a sinalização da quadra, propícios a este esporte.
• Realizar a reforma total no piso da sala de informática. 
• Realizar a troca das cadeiras de escritório existentes na Biblioteca, local administrativo do setor.
• Providenciar computadores novos.
• Contratar higienizadora para a Praça do CEU.
2.033 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL 
• Manutenção do Centro de Belas Artes com materiais, equipamentos e tecnologias necessárias a seu
funcionamento disponibilizado.
• Manter o funcionamento do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel, com seus cursos, visando promover e
difundir a cultura e a arte.
• Atender despesas de pessoal e encargos sociais inerentes.
• Contribuir para o Plano de Saúde dos Servidores.
• Elaborar e/ou reelaborar programas e projetos, visando dinamizar e atualizar o ensino das artes.
• Manter e implementar a biblioteca, discoteca e a videoteca do Centro, através da recuperação de livros e da
aquisição de novos, além de CDs, revistas, jornais e outros materiais indispensáveis à atualização e dinamização
deste Setor.
• Adquirir móveis, equipamentos e utensílios, para manter, conservar e ampliar os serviços prestados pelo
Centro de Belas Artes Osvaldo Engel, bem como materiais de consumo para efetivação de suas atividades
técnico-pedagógicas, administrativas, de limpeza e manutenção.
• Conservar as dependências físicas do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel.
• Custear despesas com honorários e, quando for o caso, hospedagem, transporte, alimentação a pessoas que
ministrem cursos ou prestem sua colaboração na realização de outros eventos.
• Celebrar Termos de Compromisso e/ou Contratos de Locação para profissionais, entidades ou artistas quando
da realização de leilões de arte, feiras e exposições.
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• Organizar cursos e oficinas de arte no Centro de Belas Artes Osvaldo Engel.
• Promover o intercâmbio com outras instituições afins, ampliando as possibilidades de se manter cursos,
oficinas e outras atividades artísticas e culturais.
• Criar e realizar cursos livres de artes, oficinas de música, teatro e artesanato, visando a popularização da
cultura.
• Promover e realizar peças de teatro infanto-juvenil e a projeção de filmes de cunho pedagógico, cultural,
lúdico e recreativo.
• Realizar trabalhos artísticos em parceria com artistas plásticos e comunidade, visando criação e execução de
murais e a popularização da arte e da cultura.
• Realizar Formação Continuada de Professores e Funcionários, com incentivo à participação em Seminários,
Simpósios, Encontros, Cursos, Palestras, Espetáculos e outros, à nível local e, quando fora da nossa
comunidade, subsidiando despesas de inscrição, transporte, alimentação e hospedagem.
• Atender a despesas com a realização de desfiles, festivais, eventos comemorativos, apresentações públicas,
exposições e cursos, bem como material para divulgação dos mesmos.
• Manter e ampliar o Sistema de Informatização no Centro.
• Dar condições para participação ao Pessoal ligado ao Centro em treinamentos para atender a Comunidade e/ou
portadores de necessidades especiais.
• Informatizar os processos e serviços do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel, com aquisição de
equipamentos, programas e serviços de instalação e manutenção, bem como capacitação de Recursos Humanos.
• Locar espaço, a fim de atender demanda de procura, para o desenvolvimento de atividades pedagógicas
culturais.
2.034 – PROMOÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS ARTES – FAACE
• Manutenção e promoção do FAACE – Fundo de Apoio às Artes e a Cultura de Erechim, gerenciado em
conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
1.007 – RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA COMISSÃO DE TERRAS – CASTELINHO
• Restauração do Prédio do Castelinho, com aporte de recursos próprios e de outras fontes.
• Execução do projeto a partir de programa de necessidades constituído. 
1.008 – CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E ARQUIVO HISTÓRICO
• Construção de Prédio para a instalação da Biblioteca Pública, Arquivo Histórico e Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Turismo, com aporte de recursos próprios e de outras fontes.
• Detalhamento e execução do projeto e preparo da infraestrutura a partir do programa de necessidades em
construção.
1.009 – CONSTRUÇÃO DO NOVO CENTRO DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL
• Construção do Centro de Belas Artes Osvaldo Engel, com aporte de recursos próprios e de outras fontes.
• Concepção, detalhamento e execução do projeto e preparo da infraestrutura a partir do programa de
necessidades em construção.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:35
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO | | | 11.200.000,00 |
| 08.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER | | | 6.598.300,00 |
| 08.01.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 2.977.000,00 |
| 08.01.13.391.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO | | | 150.000,00 |
| 08.01.13.391.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURIS| | | 150.000,00 |
| 08.01.13.391.0008.1007.0.0.00.00.00.00.00 | Restauração do Prédio da Comissão de Terras - Ca| | | |
| | stelinho | | | 50.000,00 |
| 08.01.13.391.0008.1007.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 08.01.13.391.0008.1007.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.000,00 |
| 08.01.13.391.0008.1007.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00 | |
| 08.01.13.391.0008.1007.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.0.0.00.00.00.00.00 | Valorização do Patrimônio Histórico | | | 100.000,00 |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 59.500,00 |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.000,00 |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 500,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 58.500,00 |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 58.500,00 | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 22.000,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 2.500,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 25.000,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 7.500,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 40.500,00 |
| 08.01.13.391.0008.2026.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 40.500,00 |
| 08.01.13.391.0008.2026.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 40.500,00 | |
| 08.01.13.391.0008.2026.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 08.01.13.391.0008.2026.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | | 2.827.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURIS| | | 2.827.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2027.0.0.00.00.00.00.00 | Desenvolvimento da Cultura | | | 2.552.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.500.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.593.200,00 |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.428.200,00 | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.119.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 300.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 100,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 8.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 100,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 165.000,00 | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 165.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 906.800,00 |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 100,00 | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 100,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.60.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 100,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:35
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.60.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | 100,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 906.600,00 | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 60.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 45.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 20.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 20.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 80.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 500.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 8.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 150.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.48.00.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICA| 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 52.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2027.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 52.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2027.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 52.000,00 | |
| 08.01.13.392.0008.2027.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2027.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.0.0.00.00.00.00.00 | Qualificação dos Serviços do Centro Cultural 25 | | | |
| | de Julho | | | 275.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 205.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 63.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 63.000,00 | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 60.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 3.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 142.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 142.000,00 | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 10.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 90.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 10.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 70.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2028.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 70.000,00 |
| 08.01.13.392.0008.2028.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 70.000,00 | |
| 08.01.13.392.0008.2028.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 | | |
| 08.01.13.392.0008.2028.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 08.01.23.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | | | 2.025.300,00 |
| 08.01.23.695.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TURISMO | | | 2.025.300,00 |
| 08.01.23.695.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURIS| | | 2.025.300,00 |
| 08.01.23.695.0008.2029.0.0.00.00.00.00.00 | Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo | | | 2.025.300,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:35
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.01.23.695.0008.2029.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.943.300,00 |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 141.000,00 |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 141.000,00 | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 140.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.802.300,00 |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.801.800,00 | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 683.800,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 10.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 10.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 20.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.050.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.3.3.90.48.00.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICA| 500,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 82.000,00 |
| 08.01.23.695.0008.2029.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 82.000,00 |
| 08.01.23.695.0008.2029.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 82.000,00 | |
| 08.01.23.695.0008.2029.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 17.000,00 | | |
| 08.01.23.695.0008.2029.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 65.000,00 | | |
| 08.01.27.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO E LAZER | | | 1.596.000,00 |
| 08.01.27.812.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESPORTO COMUNITARIO | | | 1.596.000,00 |
| 08.01.27.812.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURIS| | | 1.596.000,00 |
| 08.01.27.812.0008.2030.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção do Esporte e Manutenção do CMD | | | 1.596.000,00 |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.545.500,00 |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 310.500,00 |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 310.500,00 | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 310.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.235.000,00 |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 20.000,00 | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 20.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.215.000,00 | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 80.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 60.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 180.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 30.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 750.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 10.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.500,00 |
| 08.01.27.812.0008.2030.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:35
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.01.27.812.0008.2030.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 08.01.27.812.0008.2030.4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00 | |
| 08.01.27.812.0008.2030.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 20.000,00 | | |
| 08.01.27.812.0008.2030.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.000,00 | | |
| 08.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DR.GLADSTONE OSORIO MÁR| | | |
| | SICO | | | 805.000,00 |
| 08.02.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 805.000,00 |
| 08.02.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSAO CULTURAL | | | 805.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURIS| | | 805.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.1008.0.0.00.00.00.00.00 | Construção da Biblioteca Pública e Arquivo Histó| | | 30.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.1008.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 30.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.1008.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 30.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.1008.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00 | |
| 08.02.13.392.0008.1008.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção e Manutenção da Biblioteca Pública e do| | | |
| | Arquivo Histórico | | | 775.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 740.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 451.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 451.000,00 | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 450.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 289.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 289.000,00 | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 40.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 4.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 130.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 100.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 14.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 35.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.2031.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 35.000,00 |
| 08.02.13.392.0008.2031.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 35.000,00 | |
| 08.02.13.392.0008.2031.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 | | |
| 08.02.13.392.0008.2031.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00 | | |
| 08.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ESTAÇÃO CIDADANIA E CULTURA - ECC | | | 590.000,00 |
| 08.03.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 590.000,00 |
| 08.03.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | | 590.000,00 |
| 08.03.13.392.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURIS| | | 590.000,00 |
| 08.03.13.392.0008.2032.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção da Estação Cidadania e Cultura - Praça | | | 590.000,00 |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500.000,00 |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 240.500,00 |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 240.500,00 | |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 240.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 259.500,00 |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 259.500,00 | |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 2.500,00 | | |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 35.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 30.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0008.2032.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 170.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
98
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:35
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.03.13.392.0008.2032.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0008.2032.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 90.000,00 |
| 08.03.13.392.0008.2032.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 90.000,00 |
| 08.03.13.392.0008.2032.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 90.000,00 | |
| 08.03.13.392.0008.2032.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 30.000,00 | | |
| 08.03.13.392.0008.2032.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 | | |
| 08.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CENTRO DE BELAS ARTES OSVALDO ENGEL | | | 3.156.700,00 |
| 08.04.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 3.156.700,00 |
| 08.04.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | | 3.156.700,00 |
| 08.04.13.392.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURIS| | | 3.156.700,00 |
| 08.04.13.392.0008.1009.0.0.00.00.00.00.00 | Construção do Novo Centro de Belas Artes Osvaldo| | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0008.1009.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0008.1009.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.000,00 |
| 08.04.13.392.0008.1009.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00 | |
| 08.04.13.392.0008.1009.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro de Belas Artes Osvaldo Enge| | | 3.106.700,00 |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.086.400,00 |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.695.500,00 |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.358.500,00 | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.300.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 56.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 337.000,00 | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 337.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 390.900,00 |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 390.900,00 | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 105.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 25.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 50.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 50.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 25.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.600,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 131.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 100,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 100,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.300,00 |
| 08.04.13.392.0008.2033.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 20.200,00 |
| 08.04.13.392.0008.2033.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 20.200,00 | |
| 08.04.13.392.0008.2033.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 100,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 100,00 | | |
| 08.04.13.392.0008.2033.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 100,00 |
| 08.04.13.392.0008.2033.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 100,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:06:35
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 08.04.13.392.0008.2033.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 100,00 | | |
| 08.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO DE APOIO ÀS ARTES E À CULTURA DE ERECHIM - FAA| | | 50.000,00 |
| 08.05.13.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CULTURA | | | 50.000,00 |
| 08.05.13.392.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIFUSÄO CULTURAL | | | 50.000,00 |
| 08.05.13.392.0008.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DESENVOLVIMENTO DA CULTURA, DO ESPORTE E DO TURIS| | | 50.000,00 |
| 08.05.13.392.0008.2034.0.0.00.00.00.00.00 | Promoção do Fundo Municipal de Apoio as Artes - | | | 50.000,00 |
| 08.05.13.392.0008.2034.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 |
| 08.05.13.392.0008.2034.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 50.000,00 |
| 08.05.13.392.0008.2034.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 10.000,00 | |
| 08.05.13.392.0008.2034.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 10.000,00 | | |
| 08.05.13.392.0008.2034.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 40.000,00 | |
| 08.05.13.392.0008.2034.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 40.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 11.200.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:07:39
100
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ATIVIDADES/PROJETOS
2.035 – Subvenção a Entidades de Assistência à Saúde R$ 356.000,00
2.036 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde R$ 12.000,00
2.037 – Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do Estado R$ 4.137.000,00
2.038 – Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da União R$ 8.059.000,00
2.039 – Ações e Serviços Públicos de Assistência Geral à Saúde com Recursos
Próprios R$ 49.512.000,00
2.040 – Manutenção da Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS R$ 894.500,00
2.041 – Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial – CAPS R$ 874.500,00
2.042 – Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador R$ 360.000,00
2.043 – Contribuição Para a Fundação Hospitalar Santa Terezinha – FHSTE R$ 7.545.000,00
2.044 – Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde R$ 1.000.000,00
2.045 – Manutenção da Unidade de Referência Animal – URA R$ 300.000,00
1.010 – Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai R$ 50.000,00
1.011 – Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde R$ 1.500.000,00
TOTAL R$ 74.600.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.035 – SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
• Proporcionar a contribuição na forma de subvenção social, a entidades que prestam apoio no atendimento
à Saúde das Pessoas (Banco de Sangue, CRADE e APAE)..
2.036 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
• Proporcionar condições materiais e financeiras ao Conselho Municipal de Saúde, para que possa cumprir
suas finalidades e realizar as conferências pertinentes a área, exigidas pela Legislação, na reorganização de
Projetos, deliberações e ações necessárias para cumprimento do Controle Social local, entendendo a natureza
e importância do mesmo na construção do SUS de Erechim.
2.037 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM APOIO DO ESTADO
• Integrar as estruturas Municipal e Estadual de atendimento ambulatorial, obedecendo a hierarquia e de
acordo com a capacidade resolutiva de cada unidade, em consonância com os princípios do SUS.
• Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR, operacionalizando
a Rede de Urgência e Emergência de Erechim e as abrangências assistenciais.
• Gerenciar, planejar e supervisionar os serviços e ações contidas nos programas de promoção, proteção e
recuperação da saúde, qualificando e ampliando-os para atingir a totalidade da população.
• Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de Unidades Básicas de Saúde e Centros de
Atenção Psicossocial, em atenção à demanda em clínicas básicas, especialidades, serviços de enfermagem,
nutrição, psicologia, serviço social, odontologia e epidemiologia, conforme programas recomendados pelo
Estado, e necessidades detectadas pela Secretaria.
• Manter e implementar os Programas de Saúde, no que diz respeito às populações equitativas, entendendo
as peculiaridades das mesmas, a saber: população negra; indígena; LGBTQIA+; circense, idosa.
• Implementar, gerenciar e controlar os recursos financeiros a nível municipal, recebidos através do Fundo
Estadual de Saúde avaliando sistematicamente todas as ações de atenção, visando otimizar os recursos
101
existentes.
• Manter o funcionamento do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST, em
todas as suas ações.
• Disponibilizar à população atendida na rede básica, exames e consultas especializadas, não disponíveis no
Sistema Único de Saúde-SUS, adquiridos de terceiros.
2.038 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM APOIO DA UNIÃO
• Integrar as estruturas Municipal e Federal de atendimento ambulatorial, obedecendo a hierarquia, e de
acordo com a capacidade resolutiva de cada unidade, em consonância com os princípios do SUS.
• Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR.
• Manter e implementar o funcionamento da Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS.
• Gerenciar, planejar e supervisionar os serviços e ações contidos nos programas de promoção, proteção e
recuperação da saúde, qualificando e ampliando-os para atingir a totalidade da população.
• Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de Unidades Básicas de Saúde, em atenção à
demanda em clínicas básicas, especialidades, serviços em enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social,
odontologia e epidemiologia, conforme programas recomendados pela União, e necessidades detectadas pela
Secretaria.
• Ampliar, construir e adequar a estrutura física da rede básica municipal de atenção à saúde, facilitando o
acesso aos serviços de saúde.
• Implementar e ampliar ações e programas de saúde bucal, visando a promoção, prevenção e recuperação
odontológica, em todas as faixas etárias.
• Implementar, gerenciar e controlar os recursos financeiros a nível municipal, avaliando,
sistematicamente, todas as ações de atenção à saúde, visando otimizar os recursos existentes.
• Manter e implementar os Programas de Saúde.
• Continuar o sistema de informatização, interligando, através de rede, a Secretaria Municipal de Saúde e as
Unidades Básicas de Saúde, objetivando a troca de informação contínua e o monitoramento da saúde da
população.
• Capacitar os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde, entendendo a importância da formação específica dos recursos humanos e o fomento
ao trabalho em equipe.
• Adquirir materiais, equipamentos e instrumentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados à
população.
• Desenvolver, ampliar e fortalecer o Programa de Estratégias de Saúde da Família e Equipes de Atenção
Primária à Saúde, utilizando-se dos repasses Fundo a Fundo, pertinentes ao mesmo.
2.039 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTÊNCIA GERAL À SAÚDE COM RECURSOS
PRÓPRIOS
• Promover Assistência à Saúde da População nas Unidades Básicas de Saúde-UBSs e na Fundação
Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
• Implementar e manter o Serviço de Assistência Móvel de Urgência – SAMU SALVAR.
• Manter e implementar o funcionamento da Unidade Municipal de Referência em Saúde – UMRS.
• Prestar assistência ambulatorial à população através da rede de UBSs, nos três diferentes níveis de
atenção à saúde: primário, secundário e terciário, sendo atenção à demanda em clínicas básicas,
especialidades, serviços de enfermagem, nutrição, psicologia, serviço social, odontologia e epidemiologia.
• Manter, aprimorar e ampliar os Programas de Saúde como Vigilância Epidemiológica, Ambiental e
Sanitária; Imunizações; Tuberculose; Hanseníase e Malária; ISTs/AIDS; Planejamento Familiar;
Medicamentos Especiais; Prevenção de Câncer de Mama e Colo de Útero; Saúde do Trabalhador; Projeto
Acolher, Humanização no Pré-Natal e Nascimento, Saúde da Família, Saúde Bucal, Hipertensão Arterial e
Diabetes Mellitus e alimentar aos Sistemas: SINASC; SIAB; SINAM; PNI-SI; CADSUS; SIH/SUS;
SIA/SUS; SIS/PRENATAL; SIS/ÁGUA; PIM Bolsa Família.
• Proporcionar atendimento médico-odontológico especializado à população, sob a forma de convênios ou
credenciamentos.
• Manter o funcionamento do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – CEREST.
• Implantar e dar funcionalidade a programas/serviços que visem o melhor atendimento à população.
• Fornecer óculos de lentes e leites especiais para população de baixa renda, através de pedidos
102
encaminhados por processos, atendendo a critérios pré-estabelecidos.
• Implementar a atuação da Vigilância Sanitária, nas ações de licenciamento e fiscalização em
estabelecimentos relacionados a alimentos, diversões públicas, estéticas, produtos veterinários,
estabelecimentos de saúde, creches e instituições de longa permanência para idosos, veículos de transporte
de alimentos; controlar a qualidade da água e alimentos para consumo humano; controle de zoonoses e
vetores e demais áreas.
• Dar subsídio ao território único entendendo a articulação entre a vigilância em saúde e a atenção primária
à saúde.
• Conservar e manter em condições de funcionamento os prédios onde são desenvolvidas ações da Rede
Básica de atendimento.
• Ampliar a capacidade resolutiva do Município no atendimento à população usuária do SUS, em todos os
serviços e programas, garantindo a universalidade, equidade e integralidade dos serviços de saúde,
obedecendo as diretrizes constitucionais.
• Construir, ampliar e adequar a estrutura física atual da Rede Municipal de Atendimento Básico à Saúde.
• Manter e ampliar o Centro de Referência de Especialidades.
• Manter, ampliar e implementar novos sistemas de abastecimento de materiais de consumo, equipamentos
e medicamentos necessários ao desenvolvimento dos diversos serviços e ações, realizados junto à população.
• Dar sequência à implantação de Informatização dos serviços, agilizando o sistema de informações,
estatísticas e controle interligando todos os setores da Secretaria.
• Credenciar serviços e/ou profissionais para o desenvolvimento de ações de saúde.
• Dar continuidade a realização do cadastramento da população para a implantação do Cartão SUS.
• Desenvolver programas de treinamento dos profissionais de saúde nas diversas áreas.
• Capacitar, ampliar, integrar e otimizar os recursos humanos para os diversos programas desenvolvidos
pela Secretaria e serviços de apoio.
• Propiciar atendimento com agendamento e deslocamento de pacientes a serviços de saúde, não oferecidos
pelo Município.
• Realizar remoções de pacientes a nível municipal e intermunicipal.
• Implementar, instalar, readequar e mobiliar UBSs, que se fizerem necessárias.
• Realizar outras atividades, ações e serviços que digam respeito à Saúde no Município.
• Adquirir e promover a manutenção de veículos para viabilizar e agilizar os Serviços de Saúde.
• Oferecer consultas médicas especializadas à população usuária do SUS, através de convênio com a
Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim.
• Prover recursos para a implementação de Práticas Integrativas.
2.040 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE – UMRS
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde inerentes a Unidade Municipal de Referência em
Saúde – UMRS.
2.041 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – CAPS 
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde em Atenção Psicossocial dos munícipes.
• Ampliar as ações voltadas à Rede de Atenção Psicossocial potencializando o apoio matricial, bem como as
ações de desenvolvimento para a compreensão da saúde mental no território e mitigação do sofrimento mental,
visando a redução de internações em saúde mental, em contextos gerais.
• Implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) voltado ao atendimento de crianças e
adolescentes portadores de transtornos mentais severos e persistentes e, ou, dependentes de álcool ou outras drogas.
2.042 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Saúde inerentes a Saúde do Trabalhador da
população do Alto Uruguai/RS.
2.043 – CONTRIBUIÇÃO PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA – FHSTE
• Atender a necessidade de complementação e compra de Serviços Médicos Hospitalares dos munícipes,
com a FHSTE.
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2.044 – AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações de Vigilância em Saúde.
2.045 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE REFERÊNCIA ANIMAL – URA
• Desenvolver, melhorar e operacionalizar as Ações da Unidade de Referência Animal – URA.
1.010 – CONSTRUÇÃO DO BANCO DE SANGUE DO ALTO URUGUAI
• Construir, equipar, dar funcionamento ao Banco de Sangue do Alto Uruguai Gaúcho, com recursos do
Estado e contrapartida.
1.011 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
• Concluir a obra, equipar e dar funcionamento à nova Unidade Básica de Saúde Progresso.
• Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Paiol Grande
• Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde Atlântico
• Ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde São Cristóvão
• Ampliações, reformas e revitalizações de Unidades Básicas de Saúde as quais primordialmente
necessitem melhorias consideradas essenciais.
104
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:07:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | | | 74.600.000,00 |
| 09.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | | 74.600.000,00 |
| 09.01.10.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAUDE | | | 74.600.000,00 |
| 09.01.10.301.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ATENÇAO BASICA | | | 65.755.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE PARA TODOS OS MUNÍC| | | 65.755.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.1010.0.0.00.00.00.00.00 | Construção do Banco de Sangue do Alto Uruguai | | | 50.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.1010.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.1010.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.1010.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.1010.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.1011.0.0.00.00.00.00.00 | Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Sa| | | 1.500.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.1011.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.1011.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.500.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.1011.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.1011.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2035.0.0.00.00.00.00.00 | Subvenção a Entidades de Assistência à Saúde | | | 356.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2035.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 355.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2035.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 355.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2035.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | 355.500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2035.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇOES SOCIAIS | 355.500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2035.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2035.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2035.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2035.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2036.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | | | 12.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2036.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2036.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 10.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2036.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 10.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2036.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2036.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2036.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2036.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2036.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2036.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2036.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2036.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2036.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.0.0.00.00.00.00.00 | Açoes e Serviços Públicos de Saúde com Apoio do | | | 4.137.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.100.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.835.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.768.500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 55.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 2.693.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 19.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 67.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 67.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.264.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.264.500,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:07:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 9.500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 497.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 250.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 6.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 43.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 379.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 80.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 37.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2037.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 37.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2037.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 37.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2037.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2037.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 27.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.0.0.00.00.00.00.00 | Ações e Serviços Públicos de Saúde com Apoio da | | | 8.059.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.929.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.613.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.613.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 4.600.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.316.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.316.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 700.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.140.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 470.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 650.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 350.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2038.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 130.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2038.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 130.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2038.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 130.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2038.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 130.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.0.0.00.00.00.00.00 | Açoes e Serviços Públicos de Assistência Geral à| | | |
| | Saúde com Recursos Próprios | | | 49.512.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 49.320.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 38.228.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 31.778.500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 700.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 5.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 30.023.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇOES PATRONAIS | 800.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 150.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 6.450.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 6.450.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
106
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:07:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 11.092.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 10.272.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 1.000.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 200.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 80.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 600.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 2.500.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 5.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C| | | |
| | ONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 450.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 190.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 3.080.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 155.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 2.000.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.95.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE T| | | |
| | RATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LC Nº | | | |
| | 141/2012 | | 820.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2039.3.3.95.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 820.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 191.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2039.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 191.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2039.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 191.500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2039.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 20.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2039.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 170.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Unidade Municipal de Referência em| | | |
| | Saúde - UMRS | | | 894.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 873.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 872.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 872.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 40.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.3.90.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C| | | |
| | ONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 720.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 2.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 80.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 21.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2040.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 21.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2040.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 21.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2040.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2040.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial - CA| | | 874.500,00 |
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:07:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.301.0009.2041.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 872.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 202.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 202.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 200.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 670.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 670.500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 85.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 65.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 400.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 18.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2041.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2041.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2041.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2041.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Centro de Referência em Saúde do T| | | |
| | rabalhador | | | 360.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 353.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 209.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 179.500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 160.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 18.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 30.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 143.500,00 |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 143.500,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 74.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 30.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 16.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 20.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 7.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2042.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 7.000,00 |
| 09.01.10.301.0009.2042.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 7.000,00 | |
| 09.01.10.301.0009.2042.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.301.0009.2042.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:07:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.302.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | 7.545.000,00 |
| 09.01.10.302.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE PARA TODOS OS MUNÍC| | | 7.545.000,00 |
| 09.01.10.302.0009.2043.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição Para a Fundação Hospitalar Santa Te| | | |
| | rezinha - FHSTE | | | 7.545.000,00 |
| 09.01.10.302.0009.2043.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.544.000,00 |
| 09.01.10.302.0009.2043.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 7.544.000,00 |
| 09.01.10.302.0009.2043.3.3.70.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMEN| | 1.000,00 | |
| 09.01.10.302.0009.2043.3.3.70.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.302.0009.2043.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 7.543.000,00 | |
| 09.01.10.302.0009.2043.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 7.543.000,00 | | |
| 09.01.10.302.0009.2043.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.302.0009.2043.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.302.0009.2043.4.4.70.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMEN| | 1.000,00 | |
| 09.01.10.302.0009.2043.4.4.70.42.00.00.00 | AUXILIOS | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA | | | 1.300.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE PARA TODOS OS MUNÍC| | | 1.300.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2044.0.0.00.00.00.00.00 | Ações e Serviços Públicos de Vigilância em Saúde| | | 1.000.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 999.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 833.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 833.000,00 | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 300.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 2.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 520.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 166.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 166.000,00 | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 70.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 3.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 30.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 60.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2044.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2044.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2044.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 09.01.10.305.0009.2044.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Unidade de Referência Animal - URA| | | 300.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 279.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 131.500,00 |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 111.500,00 | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 108.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 1.500,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 20.000,00 | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 147.500,00 |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 147.500,00 | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:07:21
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 38.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 20.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 8.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 21.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2045.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 21.000,00 |
| 09.01.10.305.0009.2045.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 21.000,00 | |
| 09.01.10.305.0009.2045.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 09.01.10.305.0009.2045.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 74.600.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:08:24
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ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADES/PROJETOS
2.046 – Manutenção e Funcionamento das Atividades Administrativas R$ 2.420.000,00
2.047 – Benefícios Eventuais R$ 1.300.000,00
2.048 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básica R$ 3.390.500,00
2.049 – Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial de Média e Alta
Complexidade R$ 4.890.000,00
2.050 – Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único R$ 101.000,00
2.051 – Curso Preparatório para o ENEM – (Pré-Enem) R$ 400.000,00
2.052 – Funcionamento do Conselho Tutelar R$ 272.000,00
2.053 – Gestão de Políticas Públicas para Mulheres R$ 719.500,00
2.054 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 129.000,00
2.055 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher R$ 4.000,00
2.056 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência R$ 5.000,00
2.057 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso R$ 19.000,00
TOTAL R$ 13.650.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.046 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
• Manter a estrutura de gerenciamento administrativo da Política de Assistência Social do Município, em
consonância com as legislações reguladoras e norteadoras do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
• Adequar o quadro de pessoal às necessidades da nova estrutura e funções do Órgão Gestor da Assistência
Social, bem como a qualificação profissional.
• Promover informações das ações e direitos socioassistenciais.
• Manter a Cozinha Central para atender a demanda de alimentos preparados e servidos nos programas
realizados pela Secretaria.
• Garantir recursos para realização de eventos, cursos e treinamentos aos conselheiros municipais de
assistência social.
• Manter a vigilância Socioassistencial, visando a busca de informações para que as equipes dos serviços
socioassistenciais avaliem sua própria atuação, ampliando o conhecimento das equipes sobre as
características da população e do território de abrangência para atender as necessidades e demandas
existentes, planejando a execução de ações para a busca ativa, assegurando a oferta de serviços e benefícios
ao usuário da Assistência Social.
• Realizar reparos no imóvel da Secretaria, a fim de manter as instalações e criar um ambiente agradável de
atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
2.047 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS
• Custear o pagamento de benefícios eventuais conforme determina o Art. 15 da Lei Federal 8.742 de 07 de
dezembro de 1993, e art. 24 e ss. da Lei Municipal 6.499/2018.
111
2.048 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do
cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação,
implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Básica.
• Efetivar o caráter público de corresponsabilidade e de complementaridade, através de parcerias entre
município e organizações da sociedade civil, em especial entidades socioassistenciais, evitando o paralelismo
de ações.
• Possibilitar o atendimento dos beneficiários da Política Municipal de Assistência Social, através da
Proteção Social Básica (com atenção às crianças, adolescentes, mulheres, adultos, idosos, pessoas com
deficiência), tendo como eixo estruturante a família, de forma direta e indireta, integrando as entidades que
compõe a rede socioassistencial, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social –
COMAS.
• Promover a cidadania através de ações preventivas, visando o combate à discriminação, exclusão,
violência e subordinação, garantindo direitos e promovendo ações que possibilitem aos cidadãos a sua
autopromoção.
• Realizar reparos, reformas e ampliações nos imóveis dos CRASs, a fim de dar manutenção às instalações,
a fim de garantir ambientes seguros e agradáveis de atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
2.049 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
• Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do
cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação,
implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
• Proporcionar atenção socioassistencial, através da proteção social especial de alta complexidade às
crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social, por ocorrência
de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de
rua e/ou abandono, prestando a segurança da acolhida e segurança de convívio, com atendimento
personalizado que garantam convivência familiar e comunitária, de forma direta e indireta, integrando as
entidades que compõe a rede socioassistencial inscritas no COMAS.
• Realizar reparos no imóvel do Abrigo Cidadão, a fim de manter as instalações e criar um ambiente
agradável de atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
• Proporcionar atenção socioassistencial, através da proteção social especial de média complexidade às
crianças, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social, por
ocorrência de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
prestando a segurança da acolhida e segurança de convívio, com atendimento personalizado que garantam
convivência familiar e comunitária, de forma direta e indireta, integrando as entidades que compõe a rede
socioassistencial registradas no COMAS.
• Promover ações para implantação das metas do Plano Municipal de Atendimento Sócio Educativo,
instituído pela Lei Municipal nº 6.497/2018;
• Realizar reparos no imóvel do CREAS, a fim de manter as instalações e criar um ambiente agradável de
atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
• Manter o pacto federativo estabelecido pela Norma Operacional Básica – NOB 2005, através do
cofinanciamento da União e contrapartida Municipal, consolidando a gestão compartilhada na implantação,
implementação e ampliação dos serviços e benefícios da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.
• Proporcionar atenção socioassistencial, através da proteção social especial de alta complexidade às
crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social, por ocorrência
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de abandono, maus-tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de
rua e/ou abandono, prestando a segurança da acolhida e segurança de convívio, com atendimento
personalizado que garantam convivência familiar e comunitária, de forma direta e indireta, integrando as
entidades que compõe a rede socioassistencial inscritas no COMAS.
• Realizar reparos no imóvel do Abrigo Cidadão, a fim de manter as instalações e criar um ambiente
agradável de atendimento dos usuários do SUAS.
• Adquirir bens móveis e equipamentos a fim de adequar os espaços de trabalho, para melhor atendimento
dos usuários.
• Garantir o pagamento com despesas de pessoal e demais encargos para a execução dos serviços.
2.050 – GESTÃO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO
ÚNICO
• Realizar o atendimento dos usuários incluindo e revisando o cadastro de famílias que tenham perfil para o
Cadastro Único.
• Incluir ou atualizar o cadastro de famílias que possuem beneficiários do Beneficio de Prestação
Continuada (BPC).
• Confirmar as informações prestadas pelas famílias ao Cadastro Único e verificar suspeitas de
irregularidade no recebimento do benefício do Programa Bolsa Família e Benefício de Superação da Extrema
Pobreza (BSP).
• Garantir a continuidade do cumprimento das condicionalidades do PBF.
• Promover a intersetorialidade.
• Realizar a averiguação e revisão cadastral anual conforme Ministério da Cidadania.
• Fomentar a emancipação do programa através das oficinas.
2.051 – CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM – (PRÉ-ENEM)
• Implantar o curso Preparatório para o ENEM (Pré-ENEM) preparando para o acesso ao ensino superior
dos estudantes residentes em Erechim, que estão concluindo ou concluíram o Ensino Médio em Escolas
Públicas, bem como aqueles estudantes de escolas particulares que possuem bolsa de estudos (integral ou
parcial).
• Selecionar prioritariamente aos candidatos Beneficiários do Programa Bolsa Família e/ou BPC e na
ausência desses, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e destinar as
vagas remanescentes aos demais estudantes conforme critérios previamente estabelecidos.
2.052 – FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
• Promover o funcionamento do Conselho Tutelar, bem como qualificar e aperfeiçoar seus membros para o
cumprimento das atribuições pertinentes às suas funções.
2.053 – GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
• Promover a cidadania feminina através de políticas públicas que combatam a discriminação, a exclusão, a
violência e a subordinação, assegurando seus direitos de igualdade e oportunidades.
• Atendimento qualificado, valorização e execução de políticas públicas voltadas às mulheres.
• Buscar a presença e a participação de maior número de Mulheres para modificação, ampliação e
fortalecimento de seus direitos.
• Através de cadastro encaminhar Mulheres para qualificação profissional e empregos.
• Promover e ampliar o acesso das Mulheres à educação básica e ao mercado de trabalho.
• Proporcionar a valorização das Mulheres no mercado de trabalho através de programas municipais
voltados para promoção pessoal.
• Buscar parceria público privado de cursos de formação profissional, promovendo a autonomia econômica
e financeira.
• Realizar palestras, oficinas e cursos sobre a saúde física e mental da Mulher.
• Implantar o projeto 60 mais, objetivando atividade aos usuários com mais de 60 anos, através de
atividades multidisciplinares.
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2.054 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
• Destinar recursos financeiros para a Rede de Ações a fim de assegurar os compromissos pela infância e
adolescência estabelecidos pelo CONANDA, através de critérios estabelecidos pela legislação competente.
• Manter o repasse de recursos financeiros arrecadados através de impostos direcionando ao atendimento e
acompanhamento da infância e juventude.
• Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
2.055 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
• Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
• Garantir recursos para ações educativas e de prevenção a violência contra mulheres.
2.056 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE
DEFICIÊNCIA
• Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Portadores de Deficiência.
• Ampliar as parcerias público-privadas, para maior atenção e inclusão social da pessoa com deficiência.
2.057 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
• Possibilitar a divulgação de eventos e outras ações do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
• Destinar recursos financeiros, em conformidade com a legislação competente, para, com o apoio e
participação do COMID – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, atender este segmento específico,
objetivando maior autonomia, elevação da autoestima e inclusão.
• Ampliar as parcerias público-privadas, para maior atenção e inclusão social de toda a pessoa idosa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:02
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 13.650.000,00 |
| 10.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | | 12.101.500,00 |
| 10.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | | 2.420.000,00 |
| 10.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 2.420.000,00 |
| 10.01.04.122.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AÇÃO - SUPERAÇÃO E PROTEÇÃO| | | 2.420.000,00 |
| 10.01.04.122.0010.2046.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção e Funcionamento das Atividades Admini| | | |
| | strativas | | | 2.420.000,00 |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.413.500,00 |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.710.000,00 |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.535.000,00 | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.454.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 69.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 175.000,00 | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 175.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 703.500,00 |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 126.500,00 | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.50.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.50.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.50.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 125.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 577.000,00 | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 46.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 82.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 34.500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 20.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 236.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 42.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 110.000,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 6.500,00 |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 6.500,00 |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 6.000,00 | |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:02
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.01.04.122.0010.2046.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.000,00 | | |
| 10.01.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 9.681.500,00 |
| 10.01.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 9.681.500,00 |
| 10.01.08.244.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AÇÃO - SUPERAÇÃO E PROTEÇÃO| | | 9.681.500,00 |
| 10.01.08.244.0010.2047.0.0.00.00.00.00.00 | Benefícios Eventuais | | | 1.300.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2047.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.300.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2047.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.300.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2047.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.300.000,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2047.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.300.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Proteção Social Básica | | | 3.390.500,00 |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.381.500,00 |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 2.260.500,00 |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.901.500,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.900.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 359.000,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 359.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.121.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.120.500,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 38.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 106.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 60.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 795.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 34.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 85.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 9.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2048.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 9.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2048.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2048.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 8.500,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2048.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2048.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Serviços da Proteção Social Espec| | | |
| | ial de Media e Alta Complexidade | | | 4.890.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.888.500,00 |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.453.100,00 |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.267.100,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.225.600,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 40.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:02
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 186.000,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 186.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.435.400,00 |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.435.400,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 14.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 231.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 24.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 40.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 3.035.400,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 28.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 55.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.500,00 |
| 10.01.08.244.0010.2049.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.500,00 |
| 10.01.08.244.0010.2049.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2049.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2049.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2049.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2050.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão e Controle Social do Programa Bolsa Famíl| | | |
| | ia e do Cadastro Único | | | 101.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 95.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 30.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 30.000,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 30.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 65.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 65.000,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 16.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 43.500,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2050.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 3.000,00 | | |
| 10.01.08.244.0010.2050.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 6.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2050.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 6.000,00 |
| 10.01.08.244.0010.2050.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 6.000,00 | |
| 10.01.08.244.0010.2050.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6.000,00 | | |
| 10.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE GESTAO ADMINISTRATIVA DA ASSIST. SOCIAL | | | 1.391.500,00 |
| 10.02.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 400.000,00 |
| 10.02.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 400.000,00 |
| 10.02.08.244.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AÇÃO - SUPERAÇÃO E PROTEÇÃO| | | 400.000,00 |
| 10.02.08.244.0010.2051.0.0.00.00.00.00.00 | Curso Preparatório para o ENEM (Pré-Enem) | | | 400.000,00 |
| 10.02.08.244.0010.2051.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 400.000,00 |
| 10.02.08.244.0010.2051.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 400.000,00 |
| 10.02.08.244.0010.2051.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 10.02.08.244.0010.2051.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 400.000,00 | | |
| 10.02.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 991.500,00 |
| 10.02.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | 991.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.02.14.422.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AÇÃO - SUPERAÇÃO E PROTEÇÃO| | | 991.500,00 |
| 10.02.14.422.0010.2052.0.0.00.00.00.00.00 | Funcionamento do Conselho Tutelar | | | 272.000,00 |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 270.000,00 |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 206.500,00 |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 206.500,00 | |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 206.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 63.500,00 |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 63.500,00 | |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 20.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 4.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2052.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 24.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2052.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.000,00 |
| 10.02.14.422.0010.2052.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.000,00 |
| 10.02.14.422.0010.2052.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 10.02.14.422.0010.2052.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão de Políticas Públicas para Mulheres | | | 719.500,00 |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 709.000,00 |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 393.000,00 |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 387.500,00 | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 320.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 66.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 5.500,00 | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 5.500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 316.000,00 |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 316.000,00 | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 3.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 40.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 190.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 8.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 42.000,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.500,00 |
| 10.02.14.422.0010.2053.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.500,00 |
| 10.02.14.422.0010.2053.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.500,00 | |
| 10.02.14.422.0010.2053.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 10.02.14.422.0010.2053.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 10.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESC| | | |
| | ENTE | | | 129.000,00 |
| 10.03.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 129.000,00 |
| 10.03.14.243.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | | | 129.000,00 |
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A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.03.14.243.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AÇÃO - SUPERAÇÃO E PROTEÇÃO| | | 129.000,00 |
| 10.03.14.243.0010.2054.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Cr| | | |
| | iança e do Adolescente | | | 129.000,00 |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 128.000,00 |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 128.000,00 |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 126.500,00 | |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.50.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.50.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.50.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 125.000,00 | | |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0010.2054.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0010.2054.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.03.14.243.0010.2054.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.03.14.243.0010.2054.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.03.14.243.0010.2054.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.03.14.243.0010.2054.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.03.14.243.0010.2054.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER | | | 4.000,00 |
| 10.04.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 4.000,00 |
| 10.04.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 4.000,00 |
| 10.04.08.244.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AÇÃO - SUPERAÇÃO E PROTEÇÃO| | | 4.000,00 |
| 10.04.08.244.0010.2055.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mu| | | 4.000,00 |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.000,00 | | |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0010.2055.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0010.2055.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.04.08.244.0010.2055.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.04.08.244.0010.2055.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.04.08.244.0010.2055.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.04.08.244.0010.2055.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.04.08.244.0010.2055.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNC| | | 5.000,00 |
| 10.05.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 5.000,00 |
| 10.05.08.242.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA | | | 5.000,00 |
| 10.05.08.242.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AÇÃO - SUPERAÇÃO E PROTEÇÃO| | | 5.000,00 |
| 10.05.08.242.0010.2056.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pe| | | |
| | ssoa Portadora de Deficiência | | | 5.000,00 |
| 10.05.08.242.0010.2056.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 10.05.08.242.0010.2056.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 10.05.08.242.0010.2056.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
119
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:02
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 10.05.08.242.0010.2056.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 500,00 | | |
| 10.05.08.242.0010.2056.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.500,00 | |
| 10.05.08.242.0010.2056.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 10.05.08.242.0010.2056.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.500,00 | | |
| 10.05.08.242.0010.2056.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 10.05.08.242.0010.2056.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 10.05.08.242.0010.2056.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.05.08.242.0010.2056.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.05.08.242.0010.2056.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.05.08.242.0010.2056.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.05.08.242.0010.2056.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.05.08.242.0010.2056.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 10.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO | | | 19.000,00 |
| 10.06.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 19.000,00 |
| 10.06.08.241.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA AO IDOSO | | | 19.000,00 |
| 10.06.08.241.0010.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL EM AÇÃO - SUPERAÇÃO E PROTEÇÃO| | | 19.000,00 |
| 10.06.08.241.0010.2057.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Id| | | 19.000,00 |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 18.000,00 |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 18.000,00 |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 16.500,00 | |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.50.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.50.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.50.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 15.000,00 | | |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.500,00 | |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0010.2057.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0010.2057.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 10.06.08.241.0010.2057.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 10.06.08.241.0010.2057.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 10.06.08.241.0010.2057.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS | 500,00 | | |
| 10.06.08.241.0010.2057.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 10.06.08.241.0010.2057.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 13.650.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:09:06
120
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATIVIDADES/PROJETOS
2.058 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Atendimento
Educacional Especializado R$ 500.000,00
2.059 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Creche R$ 800.000,00
2.060 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escola R$ 800.000,00
2.061 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental R$ 1.000.000,00
2.062 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Educação de Jovens e
Adultos R$ 100.000,00
2.063 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Atenção Específica R$ 30.000,00
2.064 – Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do FUNDEB R$ 21.797.000,00
2.065 – Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Próprios R$ 10.802.000,00
2.066 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação R$ 11.560.500,00
2.067 – Manutenção da Frota e do Transporte Escolar R$ 3.252.000,00
2.068 – Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fundamental R$ 1.500.000,00
2.069 – Atendimento à Educação Básica com Apoio da União e do Estado R$ 624.000,00
2.070 – Manutenção da Educação Infantil com Recursos do FUNDEB R$ 23.559.500,00
2.071 – Manutenção da Educação Infantil com Recursos Próprios R$ 15.018.000,00
2.072 – Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação Infantil R$ 1.500.000,00
2.073 – Atendimento da Educação de Jovens e Adultos com Recursos Próprios R$ 532.000,00
2.074 – Atendimento da Educação de Jovens e Adultos com Recursos do FUNDEB R$ 684.500,00
2.075 – Atendimento a Educação Especial com Recursos do FUNDEB R$ 382.500,00
2.076 – Atendimento a Educação Especial com Recursos Próprios R$ 43.500,00
2.077 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação R$ 6.500,00
2.078 – Manutenção do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do FUNDEB R$ 4.000,00
2.079 – Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação Escolar R$ 4.000,00
1.012 – Ampliação e Construção de Novas Unidades Escolares R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 95.500.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.058 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes
matriculados na Educação Básica das escolas do Sistema Público Municipal de Ensino e entidades
filantrópicas cadastradas junto ao FNDE, assistidos pelo Atendimento Educacional Especializado – AEE.
2.059 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes de
Creche, seja em turno parcial ou integral das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino e Entidades
121
Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE.
2.060 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ ESCOLA
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes de
Pré Escola, seja em turno parcial ou integral das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino e
Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE.
2.061 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO
FUNDAMENTAL
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes de
Ensino Fundamental, seja em turno parcial ou integral das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino e
Entidades Filantrópicas cadastradas junto ao FNDE.
2.062 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes de
Educação de Jovens e Adultos, das Escolas do Sistema Público Municipal de Ensino e Entidades
Filantrópicas e conveniadas cadastradas junto ao FNDE.
2.063 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ATENÇÃO
ESPECÍFICA
• Realizar procedimentos para aquisição, preparo e fornecimento de Alimentação Escolar a estudantes
matriculados na Educação Básica das escolas do Sistema Público Municipal de Ensino e entidades
filantrópicas cadastradas junto ao FNDE, que necessitem de alimentação diferenciada em virtude de
necessidades nutricionais específicas, tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemia, alergias e
intolerâncias alimentares, dentre outras.
2.064 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
2.065 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
• Adquirir e distribuir uniformes aos estudantes do Ensino Fundamental.
• Atender despesas relativas a pessoal e encargos sociais de professores e servidores em atividade no
Ensino Fundamental.
• Atender despesas com auxílio-alimentação, auxílio-transporte, plano de saúde, contribuições patronais,
conforme determina a legislação vigente.
• Manter os serviços necessários para o atendimento das atividades nas Escolas Municipais, tais como
energia elétrica, água, gás, internet, comunicações, serviços de limpeza, portarias, vigilância, entre outros.
• Ofertar materiais para o atendimento junto às Escolas Municipais, tais como: de expediente, copa e
cozinha, de higiene e limpeza, pedagógicos estruturados e não estruturados, didáticos, esportivos,
bibliográficos, entre outros.
• Proporcionar atualização e aperfeiçoamento de Recursos Humanos por meio de cursos, encontros,
simpósios, seminários, painéis, palestras, conferências e outros, visando a melhoria da qualidade de ensino e
valorização dos docentes e servidores.
• Viabilizar eventos com atividades pedagógicas complementares (recreação, teatro, locação de brinquedos,
entre outras).
• Atender a Educação Básica – Ensino Fundamental I e II, garantindo as habilidades e competências por
meio dos conteúdos diversos dos Componentes Curriculares que respeitem as questões intelectuais e
socioemocionais presentes na Base Nacional Comum Curricular – BNCC, Referencial Curricular Gaúcho –
RCG e Documento Territorial Municipal de Erechim – DOTME.
• Executar ações visando atender os objetivos e metas do Plano Nacional/Municipal de Educação.
• Realizar parceria com outras esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal e outras entidades civis
organizadas, programas e projetos voltados ao Ensino Fundamental subsidiando técnica e financeiramente.
• Realizar parceria com entidades civis organizadas, programas e projetos voltados à Educação Integral e
122
em Tempo Integral.
• Manter e Desenvolver a Educação Integral, nas Escolas de Ensino Fundamental, dentro da proposta
pedagógica, observando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais, oportunizando aos estudantes atividades
diversificadas, complementares ao currículo, com a inclusão de novas atividades.
• Manter atendimento educacional com Equipe Multidisciplinar (Psicólogo, Fonoaudiólogo e Assistente
Social), oportunizando apoio necessário ao processo de ensino-aprendizagem.
• Adquirir vestuário para estudantes participantes de bandas e outros grupos artísticos, culturais e
desportivos das escolas, para fins de identificação e padronização.
• Implementar atividades com formação de Bandas, Teatro, Danças de diversas modalidades,
Musicalização, Atividades esportivas, Xadrez, Robótica e outras, associadas às atividades curriculares,
adquirindo os materiais, vestimentas e equipamentos necessários para a realização das atividades.
• Realizar atividades cívico-culturais, esportivas e de lazer, interescolares, que contribuam para a melhoria
do currículo pleno das Escolas Municipais, visando a participação sadia dos estudantes, desde que
promovidas pelo Município e/ou por entidades.
• Representar o Município em competições esportivas, tais como: Olimpíada Escolar, JERGS e outros, em
Erechim e outros locais, atendendo, quando for o caso, despesas de inscrição, alimentação, hospedagem e
locomoção dos estudantes e professores envolvidos e/ou despesas de arbitragem e outras, quando necessário.
• Representar o Município em apresentações culturais e artísticas em Erechim e outros locais, atendendo
quando for o caso, despesas de inscrição, alimentação, hospedagem e locomoção dos estudantes e
professores envolvidos e outras despesas quando necessário.
• Desencadear práticas pedagógicas interdisciplinares permanentes, num processo integrado com a
comunidade, em parceria com outras Secretarias e Entidades afins, executando ações nas áreas de:
preservação de fontes, reflorestamento, hortas, pomares, ajardinamento e coleta seletiva de lixo, com vistas à
proteção e conservação da natureza.
• Conceder premiações culturais, artísticas, científicas, esportivas e outras despesas, com condecorações,
medalhas, troféus, e outros.
• Promover atividades esportivas, num intercâmbio estudantil e interescolar.
• Aquisição de Sistema composto por bens de materiais impressos e serviços de natureza continuada
(Plataforma digital, formação de gestão de pessoas, formação pedagógica, avaliações e material didático).
• Adquirir e manter bens móveis, equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e serviços,
necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio.
• Adquirir mobiliário, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, de cantina e outros serviços que se façam
necessários à preparação e ao fornecimento da alimentação escolar.
• Manter o Programa PROUCE por meio da aquisição de computadores para os professores.
• Manter o Programa PROUCA por meio da aquisição de computadores para os estudantes.
• Proporcionar condições estruturais e organizacionais às escolas, objetivando atender a demanda de vagas
e universalizando o ensino, conforme amparo legal.
• Locar, manter, adequar, firmar parcerias de espaços físicos, se necessário, tais como: ginásios, complexos
esportivos, oficinas, laboratórios de informática e outros, visando o desenvolvimento de atividades do Ensino
Fundamental, Educação em Tempo Integral e/ou atividades extracurriculares, para os quais não haja espaço
físico adequado nas escolas.
• Adequar os Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) das Escolas do Sistema Municipal
de Ensino.
• Ampliar, manter, reformar e/ou adaptar prédios e espaços físicos.
• Prover condições de acessibilidade em prédios escolares.
• Informatizar os processos e serviços das Escolas de Ensino Fundamental, com aquisição de
equipamentos, programas e serviços de instalação e manutenção e promover a capacitação de Recursos
Humanos.
• Viabilizar a instalação de energia solar fotovoltaica junto às Escolas do Sistema Municipal de Ensino.
• Implantar gradativamente salas tecnológicas junto às Escolas de Ensino Fundamental.
• Garantir a reforma da EMEF Othelo Rosa.
2.066 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Atender despesas relativas a pessoal e encargos sociais de professores e servidores lotados na Secretaria
Municipal de Educação.
• Atender despesas com auxílio-alimentação, auxílio-transporte, plano de saúde, contribuições patronais,
123
conforme determina a legislação vigente.
• Manter os serviços necessários para o atendimento das atividades na sede da Secretaria de Educação, tais
como energia elétrica, água, gás, internet, comunicações, serviços de limpeza, portarias, vigilância, entre
outros.
• Ofertar materiais necessários para o funcionamento, tais como: de expediente, copa e cozinha, higiene e
limpeza, pedagógicos, didáticos, bibliográficos, entre outros.
• Manter a qualificação permanente dos profissionais.
• Manter o funcionamento das diretorias e coordenações.
• Dar suporte à gestão e organização escolar, com o repasse de recursos para pequenas despesas de
manutenção, sob a forma de adiantamentos e apoiar tecnicamente a execução de programas conveniados.
• Integrar ações do Sistema Municipal de Ensino com a 15ª Coordenadoria Regional de Educação,
Secretarias Municipais de Educação e Cultura da AMAU, FAMURS, Universidades e outras entidades
ligadas à área formal ou informal de Educação.
• Garantir Recursos Humanos necessários para atender à demanda do Sistema Municipal de Ensino.
• Fornecer vale-transporte aos servidores.
• Executar ações visando atender os objetivos e metas do Plano Nacional/Municipal de Educação.
• Garantir recursos para elaboração de projetos voltados para a ação pedagógica conforme Plano de
Governo.
• Promover a atualização do Plano de Carreira, com vistas a adequar a situação funcional do Magistério
Público Municipal.
• Viabilizar o processo de digitalização dos documentos oficiais da Secretaria da Educação.
• Locar e/ou adquirir, se necessário, espaços físicos para o funcionamento da Secretaria Municipal de
Educação e Conselhos afins, conforme legislação vigente.
• Garantir suporte técnico e infraestrutura para a realização de eventos.
• Garantir infraestrutura de tecnologia.
• Garantir materiais e serviços necessários para a manutenção da estrutura física das escolas.
• Garantir a infraestrutura necessária, tanto de material como de pessoal, para o funcionamento do NTM –
Núcleo Tecnológico Municipal.
• Adquirir e/ou desapropriar áreas de terra, com o objetivo de realizar obras que atendam atividades
voltadas à Educação.
• Implantar um sistema de radiofrequência para controle do patrimônio público.
• Informatizar processos e serviços da SMEd, com aquisição de equipamentos, programas e serviços de
instalação e manutenção e promover a capacitação de professores e funcionários.
• Viabilizar a infraestrutura necessária, tanto de material como de pessoal para o Centro de Referência em
Robótica.
• Viabilizar a reforma do imóvel adquirido para sediar a Secretaria Municipal de Educação, bem como o
Complexo Esportivo.
2.067 – MANUTENÇÃO DA FROTA E DO TRANSPORTE ESCOLAR
• Garantir o transporte escolar para estudantes do Sistema Público Municipal de Ensino e, se conveniado,
da rede estadual, em todas as suas modalidades, através de serviços de terceiros e próprios.
• Garantir transporte escolar para estudantes da Educação Especial na área urbana e rural, observando-se
disposições e diretrizes estabelecidas, de forma a garantir o acesso.
• Manutenção das ações contínuas do controle da fiscalização e do funcionamento do sistema de transporte
escolar, articulados por outros organismos.
• Manter a frota de veículos, através da aquisição de serviços de conservação, seguros, emplacamento,
material de consumo e equipamentos.
• Cumprir o pagamento de despesas oriundas da manutenção do sistema de Transporte Escolar oferecido
pelo Município aos estudantes do Sistema Público Municipal e Rede Estadual, conforme Programa e/ou
Convênio.
• Implementar e estabelecer rotas e itinerários, absorvendo a demanda e melhorando o atendimento dos
estudantes, conforme diretrizes legais.
• Adquirir e fornecer vales-transporte a estudantes sem acesso ao sistema de transporte oferecido pelo
Município, conforme legislação vigente.
• Implantar um sistema de identificação de estudantes através de cartão individual e sistema de
rastreamento de veículos e localização de estudantes.
124
• Ampliar a frota de veículos para atender ao programa de transporte escolar e serviços de apoio à
Secretaria de Educação, com vistas à melhoria do atendimento.
2.068 – MANUTENÇÃO DE DESPESAS AUXILIARES DO ENSINO FUNDAMENTAL
• Atender despesas com serviços de estagiários.
• Conceder vale-transporte para estagiários.
• Adquirir e distribuir uniformes aos estudantes do Ensino Fundamental.
2.069 – ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO BÁSICA COM APOIO DA UNIÃO E DO ESTADO
• Realizar ações e serviços de Educação com apoio de outras esferas de Governo, respeitando a legislação
pertinente e as diretrizes estabelecidas nos convênios e/ou acordos firmados, para sua execução
complementando com as ações e metas descritas nesta LOA.
• Garantir a infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades junto ao Sistema Municipal de
Ensino, com o fornecimento de materiais, bens, serviços ou a execução de obras diretamente voltadas à
Educação Básica Pública no Município de Erechim.
• Atender parte das despesas do programa de aprimoramento dos servidores em 50% do custo, conforme
legislação vigente, visando habilitação e/ou qualificação profissional de professores e servidores.
2.070 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
2.071 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS PRÓPRIOS
• Atender despesas relativas a pessoal e encargos sociais de professores e servidores em atividade na
Educação Infantil.
• Atender despesas com auxílio-alimentação, auxílio-transporte, plano de saúde, contribuições patronais,
conforme determina a legislação vigente.
• Manter os serviços necessários para o atendimento das atividades nas Escolas Municipais, tais como
energia elétrica, água, gás, internet, comunicações, serviços de limpeza, portarias, vigilância, entre outros.
• Ofertar materiais para o atendimento junto às Escolas Municipais, tais como: de expediente, copa e
cozinha, de higiene e limpeza, pedagógicos estruturados e não estruturados, didáticos, esportivos,
bibliográficos, entre outros.
• Proporcionar atualização e aperfeiçoamento de Recursos Humanos por meio de cursos, encontros,
simpósios, seminários, painéis, palestras, conferências e outros, visando a melhoria da qualidade de ensino e
valorização dos docentes e servidores.
• Viabilizar eventos com atividades pedagógicas complementares (recreação, teatro, locação de brinquedos,
entre outras).
• Atender a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica tendo como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e
social, complementando a ação da família e da comunidade.
• Executar ações visando atender os objetivos e metas do Plano Nacional/Municipal de Educação.
• Realizar parceria com outras esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal e outras entidades civis
organizadas, programas e projetos voltados à Educação Infantil, subsidiando técnica e financeiramente.
• Manter e desenvolver a Educação Integral e em Tempo Integral, dentro da proposta pedagógica,
observando-se as Diretrizes Curriculares Nacionais, oportunizando aos estudantes atividades diversificadas,
complementares ao currículo, com a inclusão de mais atividades.
• Manter atendimento educacional com Equipe Multidisciplinar (Psicólogo, Fonoaudiólogo e Assistente
Social), oportunizando apoio necessário ao processo de ensino-aprendizagem.
• Atender despesas com o repasse de subvenção a Entidades de Educação Infantil para que possam
oportunizar o desenvolvimento integral da criança, desde que atendida a legislação pertinente e respeitados
os critérios preestabelecidos para aplicação dos recursos.
• Manter e assegurar o atendimento das crianças em turno parcial ou integral preferencialmente nas escolas
do Sistema Municipal de Ensino.
• Manter e/ou ampliar as vagas disponibilizadas através de contrato/convênio com empresas/entidades
credenciadas na área.
• Adquirir e manter bens móveis, equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e serviços,
necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio.
125
• Adquirir mobiliário, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, de cantina e outros serviços que se façam
necessários à preparação e ao fornecimento da alimentação escolar.
• Manter o Programa PROUCE por meio da aquisição de computadores para os professores.
• Locar e manter espaços físicos adequados à Educação Infantil, possibilitando uma infraestrutura mínima
necessária que atenda medidas de higiene, saúde e segurança.
• Proporcionar condições estruturais e organizacionais às escolas, objetivando atender a demanda de vaga s
e universalizando o ensino, conforme amparo legal.
• Adequar os Planos de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) das Escolas do Sistema Municipal
de Ensino.
• Ampliar, manter, reformar e/ou adaptar prédios e espaços físicos.
• Prover condições de acessibilidade em prédios escolares.
• Viabilizar a aquisição de Computadores garantindo o acesso das crianças às tecnologias.
• Informatizar os processos e serviços das Escolas de Educação Infantil, com aquisição de equipamentos,
programas e serviços de instalação e manutenção e promover a capacitação de Recursos Humanos.
• Viabilizar a instalação de energia solar fotovoltaica junto às Escolas do Sistema Municipal de Ensino.
• Implantar gradativamente salas tecnológicas junto às Escolas de Educação Infantil.
2.072 – MANUTENÇÃO DE DESPESAS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
• Atender despesas com serviços de estagiários.
• Conceder vale-transporte aos estagiários.
• Adquirir e distribuir uniformes as crianças da Educação Infantil.
2.073 – ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS PRÓPRIOS
2.074 – ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM RECURSOS DO
FUNDEB
• Atender despesas relativas a pessoal e encargos sociais de professores e servidores em atividade no
Centro de Educação de Jovens e Adultos de Erechim – CEJA.
• Atender despesas com auxílio-alimentação, auxílio-transporte, plano de saúde, contribuições patronais,
conforme determina a legislação vigente.
• Manter os serviços para o atendimento das atividades no Centro de Educação de Jovens e Adultos, tais
como energia elétrica, água, gás, internet, comunicações, serviços de limpeza, portarias, vigilância, entre
outros.
• Ofertar materiais para o atendimento junto ao Centro de Educação de Jovens e Adultos, tais como: de
expediente, copa e cozinha, higiene e limpeza, pedagógicos, didáticos, esportivos, bibliográficos, entre
outros.
• Proporcionar atualização e aperfeiçoamento de Recursos Humanos por meio de cursos, encontros,
simpósios, seminários, painéis, palestras, conferências e outros, visando a melhoria da qualidade de ensino e
valorização dos docentes e servidores.
• Assessorar técnica, administrativa e pedagogicamente o processo educacional visando a oferta de
escolarização aos jovens e adultos que não tiveram acesso na idade própria e que pretendem dar continuidade
a seus estudos no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais, bem como a articulação da formação
para o mundo do trabalho, estabelecendo relações entre a sala de aula e a experiência de vida diária, visando
um trabalho articulado entre as áreas do conhecimento.
• Executar ações visando atender os objetivos e metas do Plano Nacional/Municipal de Educação.
• Realizar parceria com outras esferas de Governo: Federal, Estadual e Municipal e outras entidades civis
organizadas, programas e projetos voltados ao Ensino de Jovens e Adultos subsidiando técnica e
financeiramente.
• Promover a realização de cursos técnicos para o aperfeiçoamento profissional dos estudantes do CEJA.
• Adquirir e manter bens móveis, equipamentos e materiais permanentes, materiais de consumo e serviços,
necessários ao desenvolvimento das atividades pedagógicas, administrativas e de apoio.
• Manter o Programa PROUCE por meio da aquisição de computadores para os professores.
• Manter o Programa PROUCA por meio da aquisição de computadores para os estudantes.
• Locar, manter, adequar, firmar parcerias de espaços físicos, se necessário, a fim de garantir o atendimento
do Centro de Educação de Jovens e Adultos de Erechim.
• Informatizar os processos e serviços do Centro de Educação de Jovens e Adultos, com aquisição de
126
equipamentos, programas e serviços de instalação e manutenção e promover a capacitação de Recursos
Humanos.
2.075 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM RECURSOS DO FUNDEB
2.076 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM RECURSOS PRÓPRIOS
• Atender despesas relativas a pessoal e encargos sociais de professores e servidores em atividade na
Educação Especial de Erechim.
• Atender despesas com auxílio-alimentação, auxílio-transporte, plano de saúde, contribuições patronais,
conforme determina a legislação vigente.
• Ofertar materiais necessários para o atendimento à Educação Especial, tais como: de expediente, copa e
cozinha, higiene e limpeza, pedagógicos estruturados e não estruturados, didáticos, esportivos,
bibliográficos, entre outros.
• Proporcionar atualização e aperfeiçoamento de Recursos Humanos por meio de cursos, encontros,
simpósios, seminários, painéis, palestras, conferências e outros, visando a melhoria da qualidade de ensino e
valorização dos docentes e servidores.
• Atender despesas com serviços de estagiários.
• Conceder vale-transporte aos estagiários.
• Assegurar ao Estudante, o direito a Educação nas etapas e modalidades oferecidas nas Escolas Públicas
Municipais;
• Atender despesas com o repasse de subvenção a Entidades de Educação Especial para que possam
oportunizar o desenvolvimento integral da criança, desde que atendida a legislação pertinente e respeitados
os critérios preestabelecidos para aplicação dos recursos.
• Garantir a infraestrutura necessária, tanto de material pedagógico bem como de pessoal, para o
funcionamento das Salas de recurso Multifuncionais;
• Adquirir materiais e equipamentos de Tecnologia Assistiva.
2.077 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• Garantir condições de funcionamento do Conselho Municipal de Educação, por meio de apoio técnico,
financeiro, recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços.
2.078 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL DO FUNDEB
• Garantir condições de funcionamento do Conselho Municipal do FUNDEB, por meio de apoio técnico,
financeiro, recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços.
2.079 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
• Garantir condições de funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, por meio de apoio
técnico, financeiro, recursos humanos, materiais, equipamentos e serviços.
127
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | | | 95.500.000,00 |
| 11.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO | | | 95.485.500,00 |
| 11.01.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO | | | 95.485.500,00 |
| 11.01.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | 3.230.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO, APRENDIZAGEM E TECNOLOGIA - CONTRUINDO CA| | | |
| | MINHOS | | | 3.230.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2058.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Atendimento Educacional Especializado | | | 500.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2058.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2058.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 500.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2058.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500.000,00 | |
| 11.01.12.306.0011.2058.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0011.2059.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | 800.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2059.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 800.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2059.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 800.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2059.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 800.000,00 | |
| 11.01.12.306.0011.2059.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 800.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0011.2060.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Pré-Escola | | | 800.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2060.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 800.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2060.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 800.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2060.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 800.000,00 | |
| 11.01.12.306.0011.2060.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 800.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0011.2061.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Ensino Fundamental | | | 1.000.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2061.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2061.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2061.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000.000,00 | |
| 11.01.12.306.0011.2061.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0011.2062.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Educação de Jovens e Adultos | | | 100.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2062.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 100.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2062.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 100.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2062.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 100.000,00 | |
| 11.01.12.306.0011.2062.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.306.0011.2063.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - | | | |
| | Atenção Específica | | | 30.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2063.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2063.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 11.01.12.306.0011.2063.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00 | |
| 11.01.12.306.0011.2063.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 50.535.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO, APRENDIZAGEM E TECNOLOGIA - CONTRUINDO CA| | | |
| | MINHOS | | | 50.535.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.1012.0.0.00.00.00.00.00 | Ampliação e Construção de Novas Unidades Escolar| | | 1.000.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.1012.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.1012.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.1012.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.1012.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do| | | |
| | FUNDEB | | | 21.797.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 21.775.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 19.751.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 17.401.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
128
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16.800.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 300.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 2.350.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.350.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.024.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.024.500,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 500.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 1.000.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 21.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 21.250,00 |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 21.250,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 250,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 250,00 |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 250,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2064.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 250,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos Pr| | | 10.802.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 10.700.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 5.022.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.362.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.235.500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 75.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 40.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 660.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 660.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 5.678.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.678.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFI| | | |
| | CAS, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.501.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
129
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 450.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 2.200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 300.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 102.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 101.750,00 |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 101.750,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISICAO DE IMOVEIS | 250,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 250,00 |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 250,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2065.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 250,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao da Secretaria Municipal de Educação | | | 11.560.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 9.459.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 6.431.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 5.696.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 5.490.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 165.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 735.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 735.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.028.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.028.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 1.300.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 30.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 2.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 2.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 900.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 400.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
130
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 2.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.101.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2066.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.101.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2066.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.101.500,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2066.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.000.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2066.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2067.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Frota e do Transporte Escolar | | | 3.252.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2067.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.152.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2067.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.152.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2067.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.152.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2067.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 350.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2067.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2067.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2067.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 2.600.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2067.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2067.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 100.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2067.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 100.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2067.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 100.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2067.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2068.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Despesas Auxiliares do Ensino Fund| | | |
| | amental | | | 1.500.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2068.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.500.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2068.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.500.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2068.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500.000,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2068.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2068.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento a Educação Básica com Apoio da União| | | |
| | e do Estado | | | 624.000,00 |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 423.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 423.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 423.500,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 200.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 200.500,00 |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 200.250,00 |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 200.250,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 250,00 | | |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 250,00 |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 250,00 | |
| 11.01.12.361.0011.2069.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 250,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.365.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO INFANTIL | | | 40.077.500,00 |
| 11.01.12.365.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO, APRENDIZAGEM E TECNOLOGIA - CONTRUINDO CA| | | |
| | MINHOS | | | 40.077.500,00 |
| 11.01.12.365.0011.2070.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Educação Infantil com Recursos do | | | 23.559.500,00 |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 23.508.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 21.202.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 19.102.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 1.400.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 16.796.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 830.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 75.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 2.100.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 2.100.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.306.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.305.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.000.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1.000.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 51.500,00 |
| 11.01.12.365.0011.2070.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 51.500,00 |
| 11.01.12.365.0011.2070.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 51.500,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2070.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2070.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.0.0.00.00.00.00.00 | Manutençao da Educaçao Infantil com Recursos Pró| | | 15.018.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 14.416.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.137.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.737.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.650.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 75.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 400.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 400.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 11.279.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 11.278.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 800.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 500.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 9.000.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 150.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 300.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 10.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 602.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 601.750,00 |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 601.750,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 300.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 300.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 250,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 250,00 |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 250,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2071.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 250,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2072.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção de Despesas Auxiliares da Educação In| | | 1.500.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2072.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.500.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2072.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.500.000,00 |
| 11.01.12.365.0011.2072.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.500.000,00 | |
| 11.01.12.365.0011.2072.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000.000,00 | | |
| 11.01.12.365.0011.2072.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO DE JOVENS E ADULTOS | | | 1.216.500,00 |
| 11.01.12.366.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO, APRENDIZAGEM E TECNOLOGIA - CONTRUINDO CA| | | |
| | MINHOS | | | 1.216.500,00 |
| 11.01.12.366.0011.2073.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento da Educação de Jovens e Adultos com | | | |
| | Recursos Próprios | | | 532.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 526.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 347.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 317.000,00 | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 300.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 30.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.366.0011.2073.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 179.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 179.000,00 | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 70.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 65.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 6.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2073.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 6.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2073.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 6.000,00 | |
| 11.01.12.366.0011.2073.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2073.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.0.0.00.00.00.00.00 | Atendimento da Educação de Jovens e Adultos com | | | |
| | Recursos do FUNDEB | | | 684.500,00 |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 683.500,00 |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 681.500,00 |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 631.500,00 | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 600.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 30.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 50.000,00 | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 50.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2074.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 11.01.12.366.0011.2074.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 11.01.12.366.0011.2074.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 11.01.12.366.0011.2074.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇAO ESPECIAL | | | 426.000,00 |
| 11.01.12.367.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO, APRENDIZAGEM E TECNOLOGIA - CONTRUINDO CA| | | |
| | MINHOS | | | 426.000,00 |
| 11.01.12.367.0011.2075.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Educação Especial com Recursos do | | | 382.500,00 |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 382.500,00 |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 131.500,00 |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 111.500,00 | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.90.11.00.00.00 | VENC. E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 100.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 20.000,00 | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 251.000,00 |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 220.000,00 | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENCOES SOCIAIS | 220.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 31.000,00 | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 5.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2075.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 20.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Educação Especial com Recursos Pró| | | 43.500,00 |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 38.500,00 |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 30.000,00 |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 26.000,00 | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 20.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 4.000,00 | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 8.500,00 |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 8.500,00 | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 5.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 1.000,00 | | |
| 11.01.12.367.0011.2076.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.000,00 |
| 11.01.12.367.0011.2076.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.000,00 |
| 11.01.12.367.0011.2076.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.000,00 | |
| 11.01.12.367.0011.2076.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 11.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | 6.500,00 |
| 11.02.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 6.500,00 |
| 11.02.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 6.500,00 |
| 11.02.12.361.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO, APRENDIZAGEM E TECNOLOGIA - CONTRUINDO CA| | | |
| | MINHOS | | | 6.500,00 |
| 11.02.12.361.0011.2077.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Educação | | | 6.500,00 |
| 11.02.12.361.0011.2077.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 6.500,00 |
| 11.02.12.361.0011.2077.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 6.500,00 |
| 11.02.12.361.0011.2077.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 6.500,00 | |
| 11.02.12.361.0011.2077.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.000,00 | | |
| 11.02.12.361.0011.2077.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 11.02.12.361.0011.2077.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 11.02.12.361.0011.2077.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
135
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:08:40
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 11.02.12.361.0011.2077.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 11.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DO FUNDEB | | | 4.000,00 |
| 11.03.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 4.000,00 |
| 11.03.12.361.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 4.000,00 |
| 11.03.12.361.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO, APRENDIZAGEM E TECNOLOGIA - CONTRUINDO CA| | | |
| | MINHOS | | | 4.000,00 |
| 11.03.12.361.0011.2078.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Acompanhamen| | | |
| | to e Controle Social do FUNDEB | | | 4.000,00 |
| 11.03.12.361.0011.2078.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.03.12.361.0011.2078.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.03.12.361.0011.2078.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | |
| 11.03.12.361.0011.2078.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 11.03.12.361.0011.2078.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 11.03.12.361.0011.2078.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 11.03.12.361.0011.2078.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 11.03.12.361.0011.2078.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 11.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | EDUCAÇÄO | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.306.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ALIMENTAÇÄO E NUTRIÇÄO | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.306.0011.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENSINO, APRENDIZAGEM E TECNOLOGIA - CONTRUINDO CA| | | |
| | MINHOS | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.306.0011.2079.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Conselho Municipal de Alimentação | | | |
| | Escolar | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.306.0011.2079.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.306.0011.2079.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 11.04.12.306.0011.2079.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.000,00 | |
| 11.04.12.306.0011.2079.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 11.04.12.306.0011.2079.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 11.04.12.306.0011.2079.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 500,00 | | |
| 11.04.12.306.0011.2079.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 11.04.12.306.0011.2079.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 95.500.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:09:44
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ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO,
SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL
ATIVIDADES/PROJETOS
2.080 – Manutenção Geral de Obras R$ 8.488.500,00
2.081 – Conservação, Aperfeiçoamento e Melhorias do Parque de Máquinas do
Município R$ 5.950.000,00
2.082 – Conservação e Pavimentação das Vias do Município R$ 5.650.000,00
2.083 – Manutenção e Melhorias dos Serviços Funerários R$ 1.340.000,00
2.084 – Manutenção e Melhorias da Iluminação Pública R$ 7.330.000,00
2.085 – Manutenção e Melhorias no Sistema de Transporte Coletivo Urbano R$ 1.300.000,00
2.086 – Manutenção e Melhoria da Rede de Drenagem do Município R$ 1.527.000,00
2.087 – Conservação e Melhorias em Bens Próprios do Município R$ 400.000,00
2.088 – Conservação e Melhorias na Central de Britagem R$ 2.250.000,00
2.089 – Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade R$ 40.000,00
2.090 – Planejamento, Gerenciamento de Projetos e Investimentos Voltados à
Moradia Popular R$ 2.230.000,00
2.091 – Manutenção do Fundo Local de Habitação de Interesse Social R$ 50.000,00
2.092 – Manutenção da Coordenadoria de Segurança Pública, Proteção Social e
PROCON R$ 1.220.000,00
2.093 – Fortalecimento de Parcerias com Instituições de Segurança Pública R$ 200.000,00
2.094 – Manutenção do Funcionamento da Estação de Bombeiros de Erechim R$ 6.500,00
2.095 – Manutenção da Diretoria de Trânsito e Sinalização de Trânsito R$ 6.330.000,00
2.096 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difusos R$ 25.000,00
2.097 – Manutenção Geral do Fundo Municipal de Defesa Civil R$ 60.000,00
2.098 – Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Drogadição R$ 3.000,00
1.013 – Ampliação e Modernização da Central de Britagem R$ 400.000,00
1.014 – Aquisição de Área para Extração de Rocha R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 45.800.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.080 – MANUTENÇÃO GERAL DE OBRAS
• Propor as Políticas de Desenvolvimento Urbano, Obras, Infraestrutura, Equipamentos e Serviços Públicos
adequados à realidade do Município.
• Elaborar Projetos de Obras Públicas, na Zona Urbana e Rural e seus respectivos orçamentos.
• Aplicar o Código de Posturas, Plano Diretor e demais Legislações pertinentes à área.
• Acompanhar, controlar e desenvolver estudos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU e de
outros Planos, Programas e Projetos, que visem ordenar a ocupação, o uso e regularização de posse do solo
urbano.
• Coordenar as medidas que visem a permanente atualização de plantas, mapas e registros de interesse para
o desenvolvimento urbano.
• Desenvolver estudos para desapropriação de áreas destinadas à realização de Obras Públicas.
• Proceder exame das consultas prévias, para elaboração de projetos.
137
• Acompanhar e fiscalizar Obras Públicas contratadas com terceiros.
• Estudar, elaborar e aplicar normas relativas às atividades urbanísticas, sujeitas ao Poder de Polícia
Administrativa Municipal.
• Desenvolver as atividades relativas à construção e conservação de Obras Públicas e das instalações para a
prestação de serviços à Comunidade.
• Examinar e despachar pedidos de licença de loteamentos urbanos, construções, localização de atividades
comerciais, industriais e de serviços, de acordo com as normas legais e urbanísticas pertinentes.
• Executar trabalhos topográficos necessários aos Projetos de Obras Públicas.
• Fiscalizar Posturas em geral, de Polícia Administrativa a cargo do Município, não atribuídas,
especificamente, a outros órgãos da Administração ou a outras esferas de governo.
• Buscar apoio e assessoramento técnico, através de parcerias com outros órgãos públicos, ou através da
contratação de Serviços especializados.
• Pagar honorários, transporte, alimentação e hospedagem a técnicos que se desloquem ao Município, para
prestar assessoramento, proferir palestras, participar de estudos, encontros, debates ou acompanhamento de
projetos específicos.
• Informatizar dados, sistematizando informações nas mais diversas áreas: aerofotogramétrico, cadastros
gerais, projetos, obras, serviços, equipamentos urbanos e sistema de geoprocessamento, bem como
equipamentos.
• Adquirir mobiliário para disponibilização nos serviços de administração, planejamento e projetos de
serviços e obras.
• Fiscalizar construções de passeios.
• Apoiar e incentivar a implantação de pisos táteis e acessibilidade nos passeios, voltados para os
deficientes visuais e portadores de necessidades especiais.
• Desburocratizar a aprovação de projetos – Parceria CREA e CAU.
• Criar legislação específica para segmentos industriais.
2.081 – CONSERVAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E MELHORIAS DO PARQUE DE MAQUINAS
DO MUNICÍPIO
• Manter, limpar, melhorar e restaurar vias urbanas pavimentadas, com asfalto ou pedras.
• Executar pavimentação em vias centrais dos Distritos.
• Implantar vias de conexão no sistema viário, unindo o Centro aos Bairros e estes entre si.
• Promover a melhoria de percursos do Transporte Coletivo Urbano.
• Conservar meios-fios, guias e sarjetas.
• Adquirir equipamentos, veículos e materiais permanentes, que se tornem indispensáveis ao bom
atendimento dos serviços.
• Proceder melhoria na malha viária urbana integrando-a ao contexto e características próprias do
Município e, inclusive, acessos aos bairros com melhorias nos trevos e ruas paralelas.
• Executar ensaibramento, manutenção e recuperação de vias não pavimentadas.
• Manter e dar andamento aos serviços gerais nas oficinas do Município.
• Manter, controlar e distribuir equipamentos mecânicos, máquinas pesadas e acessórios (pneus,
combustíveis, baterias, filtros, óleo lubrificante...), utilizados em obras e serviços públicos.
• Executar serviços em viaturas leves e controle dos executados por terceiros em máquinas, equipamentos,
veículos em geral.
• Adquirir equipamentos e ferramentas para o funcionamento adequado das Oficinas.
• Reformar instalações do Parque de Máquinas.
• Construir ou realocar abrigos de ônibus.
• Construção de rampas de acessibilidade nos passeios, para acesso as faixas de segurança.
• Terceirizar serviços, visando atender demandas reprimidas.
2.082 – CONSERVAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO
• Abrir novas ruas, para prover um melhor escoamento do tráfego entre o Centro e os Bairros e destes entre
si.
• Pavimentar vias urbanas com asfalto e/ou com pedras, com execução de obras de drenagem.
• Executar meios-fios, guias, sarjetas e canteiros.
• Melhorar e reformar o pavimento existente, conforme as prioridades urbanísticas e do trânsito, visando a
138
racionalização dos percursos.
• Construir canteiros e passeios, visando dar melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres.
• Construir passarelas, escadarias e/ou passeios em vias urbanas, visando proteção aos transeuntes.
• Construir muro de arrimo nas vias em que isto se faça necessário para melhorar as condições de trânsito
de veículos e pedestres.
• Restaurar e conservar os passeios existentes, meio-fios, guias, sarjetas, canteiros e rampas.
• Aquisição de materiais para produção de asfalto.
2.083 – MANUTENÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
• Conservar, reformar e ampliar os Cemitérios Municipais: iluminação, cercamento, construções diversas.
• Conservar, ampliar e construir Ossário, Capelas e Gavetas Mortuárias.
• Manter a arborização, passeios, cobertura verde e outros serviços.
• Alimentar o sistema informatizado de controle nos cemitérios com atualização de dados, a partir do
levantamento topocadastral.
2.084 – MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
• Ampliar a rede pública existente, visando atender às necessidades do crescimento urbano em vias
carentes de iluminação, loteamentos sociais, prédios e áreas públicas.
• Efetuar a reposição de lâmpadas, luminárias e outros materiais, visando a manutenção da rede elétrica
existente.
• Readequar o sistema de iluminação pública, substituindo lâmpadas e equipamentos, visando a redução de
consumo de energia.
• Manter e ampliar os serviços gerais de iluminação pública.
• Adquirir equipamentos e ferramentas, visando a manutenção e melhoria das condições de trabalho.
• Terceirizar obras e serviços, visando atender demandas reprimidas.
• Realizar Parceria Público Privada para substituição de 100% da rede de iluminação pública por LED.
2.085 – MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO
• Implantar e conservar, bem como substituir as paradas de ônibus para padronização,
• Realização de eventuais modificações/reformas no terminal de passageiros.
• Melhoria das rotas.
2.086 – MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA REDE DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO
• Construir, restaurar e conservar galerias pluviais em concreto armado, para aumentar a captação de água,
no Perímetro Urbano.
• Implantar redes coletoras de esgoto pluvial ou redes mistas, caixas e bocas de lobo, em trechos onde se
vai implantar a pavimentação e em outros locais, onde se façam necessárias.
• Adquirir equipamentos, ferramentas e materiais permanentes, para execução dos serviços de manutenção
de redes e galerias.
• Manter e restaurar redes de esgoto.
• Fazer trabalho preventivo contra inundações (limpeza e desassoreamento de sangas e riachos).
• Executar obras de manutenção e melhorias na rede de saneamento básico.
• Capacitar corpo técnico, equipes e gestores.
• Criar cronograma para execução de manutenção de edificações públicas pertencentes ao município de
Erechim.
• Terceirizar obras e serviços, visando atender demandas reprimidas.
2.087 – CONSERVAÇÃO E MELHORIAS EM BENS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
• Executar obras civis em próprios da Municipalidade ou conveniadas, como: construção, demolições,
conservação, reformas, adaptações e ampliação de prédios ou equipamentos públicos.
• Executar serviços de pintura, reparos e consertos em geral, em prédios e equipamentos públicos
municipais locados ou conveniados.
139
• Adquirir equipamentos, ferramentas e utensílios para execução de reformas, reparos e construções.
2.088 – CONSERVAÇÃO E MELHORIAS DA CENTRAL DE BRITAGEM
• Administrar as unidades de fabricação de material primário empregados em obras nas vias públicas.
• Fazer a usinagem de asfalto para atender as necessidades de manutenção e ampliação da pavimentação
asfáltica.
• Executar serviços de detonação por administração direta, ou por terceiros.
• Manter e melhorar o trabalho de reestruturação da Central de Britagem e Usina de Asfalto e de
recuperação da área, construindo cercas e controles de entrada e saída de veículos e produtos, a fim de
manter os serviços de proteção do patrimônio do britador.
• Adquirir equipamentos, ferramentas, veículo e demais materiais para manter e conservar a Central de
Britagem e Usina de Asfalto.
2.089 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE
• Construir passeios, visando o atendimento das normas pertinentes, priorizando as demandas, através de
mão de obra própria ou terceirizada.
• Adquirir materiais e equipamentos para construção e reforma de passeios públicos.
2.090 – PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO DE PROJETOS E INVESTIMENTOS VOLTADOS
À MORADIA POPULAR
• Proporcionar o planejamento, programação, execução, supervisão e controle da Política Municipal de
Habitação.
• Desenvolver programas e projetos habitacionais, em convênio com Instituições Públicas ou Privadas,
Associações de Classe, destinados à construção de moradias para atendimento de trabalhadores, pelo sistema
de mutirão e/ou autoconstrução.
• Elaborar projetos e realizar parcelamento de solo urbano destinado à execução de Programas
Habitacionais de interesse social.
• Adquirir veículos e equipamentos para utilização em Projetos Habitacionais.
• Elaborar projetos e viabilizar recursos junto a Caixa Econômica Federal, para famílias de baixa renda.
• Executar programas de reurbanização de núcleos, formados pela ocupação clandestina do solo urbano
(desfavelização).
• Prestar apoio e incentivo, em todos os seus níveis, à habitação social do Município.
• Realizar e participar de cursos, capacitações, treinamentos e qualificação dos servidores.
• Oferecer às famílias que habitam em áreas verdes, leitos de ruas, áreas insalubres, áreas de risco ou de
terceiros, condições adequadas de reassentamento em outros locais, próprios para habitação e com
infraestrutura básica.
• Realizar ações sociais de desenvolvimento Comunitário.
• Adquirir equipamentos de informática, bem como softwares para execução dos trabalhos administrativos
do Departamento.
• Proporcionar reforma, ampliação, bem como relocação de habitações de população de baixa renda,
quando necessário, financiamento aos mesmos para reformas e melhorias em suas habitações.
• Construir, de modo consorciado, residências e/ou criar lotes urbanizados, para trabalhadores, servidores
públicos municipais e população de baixa renda, através de convênios com instituições públicas e/ou
privadas.
• Construir e disponibilizar unidades habitacionais, com recursos próprios, provenientes de financiamentos,
ou de outras esferas de governo.
• Organizar e Implementar banco de materiais de construção, para suprir necessidades de reforma e/ou
ampliação de habitações à população de baixa renda.
• Adquirir materiais para construção de habitações populares.
• Atuar como agente promotor de empreendimentos habitacionais, junto a agentes financeiros e
Cooperativas de Habitação.
• Adquirir áreas para criação de lotes urbanizados, providos de infraestrutura básica.
• Legalizar lotes e adquirir áreas de terra para reassentamento de famílias.
• Incentivar o Cooperativismo Habitacional.
140
• Concessão de empréstimos para atendimento do Programa de Subsidio a Habitação – PSH.
• Realizar o trabalho social nos programas habitacionais com a finalidade de contribuir com a emancipação
do mutuário de forma pró-ativa.
• Apoiar a iniciativa privada para implantação de obras em projetos voltados ao desenvolvimento do
Programa “Casa Verde e Amarela”.
• Incentivar e participar de projetos de regularização fundiária de interesse social.
• Implantação do Programa Melhor Morada – Reformando Vidas.
• Implantação do Programa Habitacional Minha Casa Cidadã.
• Buscar a regularização habitacional de loteamentos irregulares.
• Implantar o programa de Saneamento Básico para TODOS, para construção de banheiros cofinanciados.
2.091 – MANUTENÇÃO DO FUNDO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
• Proporcionar reforma, ampliação, bem como relocação de habitações de população de baixa renda,
quando necessário.
• Desenvolver e financiar projetos habitacionais, realizados pelo sistema de mutirão e/ou auto construção
para a população de baixa renda.
• Oferecer às famílias que habitam em áreas verdes, leitos de ruas, áreas insalubres, áreas de risco ou de
terceiros, condições adequadas de reassentamento em outros locais, próprios para habitação e com
infraestrutura básica.
• Incentivar o pagamento de prestações e investimentos habitacionais para ampliar o financiamento a outras
famílias.
• Disponibilizar condições para que os Governos Federal e Estadual possam repassar recursos de fundo a
fundo para execução de projetos habitacionais.
2.092 – MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO
SOCIAL E PROCON
• Prestar condições para o funcionamento normal da Coordenadoria e serviços a ela vinculados, através do
suprimento das necessidades de pessoal, equipamentos e programas de informática, mobiliário, material
bibliográfico, veículos e outros, para o bom desempenho e funcionamento dos serviços públicos.
• Qualificar os servidores através de cursos e treinamentos, visando seu aprimoramento pessoal e
profissional, melhor atendimento à Comunidade em busca da excelência na gestão pública.
• Promover a defesa do consumidor, através de campanhas de esclarecimento à população quanto aos
direitos e deveres do cidadão.
• Promover Encontros, Seminários e Palestras Educativas, em conjunto com entidades envolvidas na defesa
e garantia dos Direitos Humanos.
• Promover campanhas de conscientização e de divulgação dos Direitos dos Consumidores via on-line e
presencial.
• Implantar programas de consumo consciente de venda responsável e consumo sustentável.
• Disponibilizar aplicativo para reclamações.
• Implantar “Balcão do Consumidor” com parcerias com universidades.
• Disponibilizar pesquisa de satisfação no comércio e serviços públicos.
• Capacitar membros voluntários de Defesa Civil, na prevenção de situações de risco, realizar seminários e
palestras, habilitando os mesmos para ação em conjunto no socorro, construção e na resposta à comunidade.
• Manter a integração entre os órgãos de segurança e ações de apoio e parceria, a fim de fortalecer as
instituições de segurança para cumprir suas atribuições de proteção ao cidadão.
• Qualificar o sistema de videomonitoramento do espaço urbano, tanto para a implementação de medidas
de segurança pública como o monitoramento do trânsito.
• Implementação do Boletim de Ocorrência Digital.
• Adesão ao aplicativo público para denúncias e solicitações.
• Criação do GGIM (Grupo de Gestão Integrada Municipal).
• Integração dos órgãos de segurança através de central de atendimento e comunicação.
141
2.093 – FORTALECIMENTO DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA
PÚBLICA
• Prestar apoio às ações da Brigada Militar e da Polícia Civil, visando a melhoria dos serviços de segurança
pública e maior tranquilidade das pessoas.
• Contribuir com a manutenção do Conselho Comunitário Pró Segurança Pública – CONSEPRO, para o
desenvolvimento de suas atividades.
2.094 – MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DE ERECHIM
• Adquirir materiais, equipamentos e demais serviços para manutenção da Estação de Bombeiros, visando a
manutenção dos serviços prestados pelas equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Erechim, utilizando
entre outros recursos, Receita do FUNREBOM.
2.095 – MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
• Executar a fiscalização do trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações no
âmbito da circunscrição do Município.
• Realizar sinalização, demarcação e controle do tráfego, através da construção de lombadas,
sonorizadores, marcos, pinturas, instalação de semáforos e radares eletrônicos.
• Adquirir e/ou confeccionar e implantar placas de sinalização de trânsito e de identificação de ruas e
logradouros.
• Admitir servidores, entre eles, Agentes de Trânsito, Fiscais de Transporte, Operadores de Rádio,
conforme a demanda.
• Implantar rótulas em pontos de grande fluxo de tráfego.
• Adequar, ajustar ou ampliar o Estacionamento Rotativo.
• Planejar, projetar, regulamentar, operar, executar obras e organizar o Sistema de Trânsito e Tráfego, em
colaboração com órgãos competentes do Estado e da União.
• Realizar campanhas para Educação no Trânsito.
• Ampliação da edificação da Diretoria de Trânsito.
• Adquirir equipamentos para demarcação de pavimento, bem como outros equipamentos e materiais
permanentes, veículos.
• Adquirir ou locar controladores eletrônicos de velocidade e de sinalização, como lombadas eletrônicas,
radares e placas inteligentes.
• Aquisição de conjuntos semafóricos novos.
• Parceria com a SME para utilização da estrutura da “Fundação Cotrel”, para instalação do “Centro 
Educacional de Trânsito”.
• Implementação de “blitzes” educativas e distribuição de material informativo.
• Fazer o controle e orientação do trânsito nas proximidades de escolas e em pontos de grande fluxo de 
veículos e pessoas como feiras e eventos.
• Estabelecer parceria com a Brigada Militar, para utilização do sistema de vídeo monitoramento de forma 
integrada com a Diretoria de Trânsito.
• Realizar ações no sistema viário visando maior fluidez e segurança.
• Implementar a alteração de ruas para sentido de mão única aumentando a mobilidade.
• Adequação das vagas para portadores de Necessidades Especiais (PNE) em locais com acessibilidade e 
sem obstáculos físicos.
• Implantação da Onda Verde – baixo custo e grandes benefícios.
• Supressão de sinalização vertical excessiva e/ou irregular.
2.096 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DIFUSOS
• Ressarcir e prevenir danos causados à coletividade, relativos ao meio ambiente, ao consumidor, de
interesse difuso ou coletivo no Território Municipal.
• Revisar da Lei Municipal 3.659/2003, visando ampliar a aplicação dos recursos do fundo para aquisição
de bens, materiais e serviços para melhoria no atendimento prestado pelo PROCON.
142
2.097 – MANUTENÇÃO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
• Realizar ações de prevenção, socorro e recuperação em casos de situação de emergência, realização de
campanhas educativas.
• Promover assistência de ajuda humanitária a população.
• Apoiar as entidades vinculadas que apoiam a Defesa Civil.
• Regulamentação da parceria entre Defesa Civil e Força Voluntária.
• Estruturação e aparelhamento.
• Atuação em situações críticas, de apoio social e de calamidade utilizando efetivo do voluntariado da Força
Voluntária do Alto Uruguai e estrutura compartilhada.
• Criação do Plano de Contingência.
2.098 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO
• Administrar os recursos financeiros destinados à prevenção, ao consumo, repressão, comercialização,
recuperação, redução de danos sociais à saúde, provocados por substâncias psicoativas, estudos e pesquisas.
• Promover ações pontuais baseadas em estudo técnico estatístico do PROERD, referente ao envolvimento
na drogadição dos que receberam instrução através do programa.
 1.013 – AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CENTRAL DE BRITAGEM
• Adquirir equipamentos para melhorar e aumentar a produção de materiais britados e asfalto.
• Melhorar e ampliar a estrutura física da Central de Britagem e Usina de Asfalto.
1.014 – AQUISIÇÃO DE ÁREA DE EXTRAÇÃO DE ROCHA
• Aquisição de nova área para extração de basalto para produção de materiais para recuperação e
pavimentação das vias do município.
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEG| | | |
| | GURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | 45.800.000,00 |
| 12.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GABINETE DO SECRETARIO E SERVIÇOS AUXILIARES | | | 8.488.500,00 |
| 12.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 8.488.500,00 |
| 12.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 8.488.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM UMA CIDADE MELHOR PARA SE VIVER | | | 8.488.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.2080.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção Geral de Obras | | | 8.488.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 8.334.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 5.709.000,00 |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 4.224.000,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 3.888.500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 320.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 1.485.000,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.485.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.625.500,00 |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 130.000,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 130.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.495.500,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 315.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 5.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 10.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 110.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 920.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 100.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 1.030.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 154.000,00 |
| 12.01.04.122.0012.2080.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 154.000,00 |
| 12.01.04.122.0012.2080.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 154.000,00 | |
| 12.01.04.122.0012.2080.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 12.01.04.122.0012.2080.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150.000,00 | | |
| 12.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | | | 23.097.000,00 |
| 12.02.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 21.570.000,00 |
| 12.02.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 11.600.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM UMA CIDADE MELHOR PARA SE VIVER | | | 11.600.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2081.0.0.00.00.00.00.00 | Conservação, Aperfeiçoamento e Melhorias do Parq| | | |
| | ue de Máquinas do Município | | | 5.950.000,00 |
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.02.15.451.0012.2081.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.889.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.222.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 4.222.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.040.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 170.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 12.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.667.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.667.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 2.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 1.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 600.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 60.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 61.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2081.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 61.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2081.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 61.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2081.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2081.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 60.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2082.0.0.00.00.00.00.00 | Conservação e Pavimentação das Vias do Município| | | 5.650.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2082.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.649.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2082.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 5.649.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2082.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 5.649.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2082.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.648.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2082.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 1.000,00 | | |
| 12.02.15.451.0012.2082.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2082.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 12.02.15.451.0012.2082.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 12.02.15.451.0012.2082.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 8.670.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM UMA CIDADE MELHOR PARA SE VIVER | | | 8.670.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2083.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção e Melhorias dos Serviços Funerários | | | 1.340.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.320.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 720.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 720.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 650.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 65.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 600.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 600.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 200.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 360.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2083.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 40.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2083.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 20.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2083.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 20.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2083.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 20.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2083.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2083.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 19.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção e Melhorias da Iluminação Pública | | | 7.330.000,00 |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.324.500,00 |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 522.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.02.15.452.0012.2084.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 522.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 502.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 15.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 6.802.500,00 |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.67.00.00.00.00 | EXECUÇÃO DE CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIV| | 1.500,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.67.45.00.00.00 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS | 500,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.67.82.00.00.00 | APORTE DE RECURSOS PELO PARCEIRO PÚBLICO EM | | | |
| | FAVOR DO PARCEIRO PRIVADO DECORRENTE DE | | | |
| | CONTRATO DE PPP | 500,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.67.83.00.00.00 | DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP, EXC| | | |
| | ETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTE E FUNDO | | | |
| | GARANTIDOR | 500,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 6.801.000,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 600.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 6.200.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.500,00 |
| 12.02.15.452.0012.2084.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 5.500,00 |
| 12.02.15.452.0012.2084.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 5.500,00 | |
| 12.02.15.452.0012.2084.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 500,00 | | |
| 12.02.15.452.0012.2084.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 12.02.15.453.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS | | | 1.300.000,00 |
| 12.02.15.453.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM UMA CIDADE MELHOR PARA SE VIVER | | | 1.300.000,00 |
| 12.02.15.453.0012.2085.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção e Melhorias no Sistema de Transporte | | | |
| | Coletivo Urbano | | | 1.300.000,00 |
| 12.02.15.453.0012.2085.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000.500,00 |
| 12.02.15.453.0012.2085.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000.500,00 |
| 12.02.15.453.0012.2085.3.3.60.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000.500,00 | |
| 12.02.15.453.0012.2085.3.3.60.45.00.00.00 | SUBVENÇOES ECONÔMICAS | 1.000.500,00 | | |
| 12.02.15.453.0012.2085.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 299.500,00 |
| 12.02.15.453.0012.2085.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 299.500,00 |
| 12.02.15.453.0012.2085.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 299.500,00 | |
| 12.02.15.453.0012.2085.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 299.500,00 | | |
| 12.02.17.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO | | | 1.527.000,00 |
| 12.02.17.512.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SANEAMENTO BASICO URBANO | | | 1.527.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM UMA CIDADE MELHOR PARA SE VIVER | | | 1.527.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2086.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção e Melhoria da Rede de Drenagem do Mun| | | 1.527.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.501.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 600.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 600.000,00 | |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 585.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 901.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 901.000,00 | |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 700.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 200.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2086.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2086.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 26.000,00 |
| 12.02.17.512.0012.2086.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 26.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
146
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.02.17.512.0012.2086.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 26.000,00 | |
| 12.02.17.512.0012.2086.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 1.000,00 | | |
| 12.02.17.512.0012.2086.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00 | | |
| 12.03.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE APOIO | | | 400.000,00 |
| 12.03.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO | | | 400.000,00 |
| 12.03.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇAO GERAL | | | 400.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM UMA CIDADE MELHOR PARA SE VIVER | | | 400.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2087.0.0.00.00.00.00.00 | Conservação e Melhorias em Bens Próprios do Muni| | | 400.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 394.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 234.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 234.000,00 | |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 230.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 2.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 160.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 160.000,00 | |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 150.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2087.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 10.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2087.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 6.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2087.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 6.000,00 |
| 12.03.04.122.0012.2087.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 6.000,00 | |
| 12.03.04.122.0012.2087.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 12.03.04.122.0012.2087.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 12.04.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CENTRAL DE BRITAGEM E USINA DE ASFALTO | | | 3.650.000,00 |
| 12.04.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 3.650.000,00 |
| 12.04.15.451.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | | | 3.650.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM UMA CIDADE MELHOR PARA SE VIVER | | | 3.650.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.1013.0.0.00.00.00.00.00 | Ampliação e Modernização da Central de Britagem | | | 400.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.1013.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 400.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.1013.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 400.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.1013.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 12.04.15.451.0012.1013.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.1013.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 350.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.1014.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Área de Extração de Rocha | | | 1.000.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.1014.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.1014.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.1014.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000.000,00 | |
| 12.04.15.451.0012.1014.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.000.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2088.0.0.00.00.00.00.00 | Conservação e Melhorias da Central de Britagem | | | 2.250.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.099.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 680.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 680.000,00 | |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 605.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 65.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 10.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.419.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.419.000,00 | |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 410.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.000.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2088.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 9.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2088.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 151.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2088.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 151.000,00 |
| 12.04.15.451.0012.2088.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 151.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
147
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0005
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.04.15.451.0012.2088.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES | 1.000,00 | | |
| 12.04.15.451.0012.2088.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150.000,00 | | |
| 12.05.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE | | | 40.000,00 |
| 12.05.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 40.000,00 |
| 12.05.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 40.000,00 |
| 12.05.15.452.0012.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM UMA CIDADE MELHOR PARA SE VIVER | | | 40.000,00 |
| 12.05.15.452.0012.2089.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Acessibilidade | | | 40.000,00 |
| 12.05.15.452.0012.2089.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 12.05.15.452.0012.2089.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 30.000,00 |
| 12.05.15.452.0012.2089.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.000,00 | |
| 12.05.15.452.0012.2089.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | |
| 12.05.15.452.0012.2089.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 10.000,00 | | |
| 12.05.15.452.0012.2089.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 10.000,00 | | |
| 12.05.15.452.0012.2089.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 10.000,00 |
| 12.05.15.452.0012.2089.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 10.000,00 |
| 12.05.15.452.0012.2089.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 10.000,00 | |
| 12.05.15.452.0012.2089.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 10.000,00 | | |
| 12.06.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE HABITAÇÃO | | | 2.280.000,00 |
| 12.06.16.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO | | | 2.280.000,00 |
| 12.06.16.482.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | HABITAÇÄO URBANA | | | 2.280.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.0000.0.0.00.00.00.00.00 | MORADIA PARA TODOS | | | 2.280.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2090.0.0.00.00.00.00.00 | Planejamento, Gerenciamento de Projetos e Invest| | | |
| | imentos Voltados à Moradia Popular | | | 2.230.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.442.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 901.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 811.000,00 | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 755.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 50.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 90.000,00 | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 90.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 541.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 541.000,00 | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 12.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 488.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 10.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 5.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 788.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2090.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 788.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2090.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 788.000,00 | |
| 12.06.16.482.0013.2090.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 500,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 270.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2090.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 517.500,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2091.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Local de Habitação de Intere| | | |
| | sse Social | | | 50.000,00 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0006
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.06.16.482.0013.2091.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 49.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2091.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 49.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2091.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 49.000,00 | |
| 12.06.16.482.0013.2091.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2091.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 47.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2091.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 1.000,00 | | |
| 12.06.16.482.0013.2091.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2091.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 12.06.16.482.0013.2091.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 12.06.16.482.0013.2091.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 12.07.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | UNIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO SOCIAL | | | 7.756.500,00 |
| 12.07.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 7.756.500,00 |
| 12.07.06.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO GERAL | | | 1.220.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS SEGURA PARA TODOS | | | 1.220.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2092.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Coordenadoria de Segurança Pública| | | |
| | , Proteção Social e PROCON | | | 1.220.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.214.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 709.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 639.000,00 | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 590.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 42.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 70.000,00 | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 70.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 505.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 505.000,00 | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 140.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 75.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 250.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 20.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 6.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2092.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 6.000,00 |
| 12.07.06.122.0014.2092.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 6.000,00 | |
| 12.07.06.122.0014.2092.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.122.0014.2092.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 12.07.06.181.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | POLICIAMENTO | | | 200.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS SEGURA PARA TODOS | | | 200.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.2093.0.0.00.00.00.00.00 | Fortalecimento de Parcerias com Instituições de | | | |
| | Segurança Pública | | | 200.000,00 |
| 12.07.06.181.0014.2093.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.500,00 |
| 12.07.06.181.0014.2093.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.500,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0007
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.07.06.181.0014.2093.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 500,00 | |
| 12.07.06.181.0014.2093.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2093.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 2.000,00 | |
| 12.07.06.181.0014.2093.3.3.50.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2093.3.3.50.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2093.3.3.50.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2093.3.3.50.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2093.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 197.500,00 |
| 12.07.06.181.0014.2093.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 197.500,00 |
| 12.07.06.181.0014.2093.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 500,00 | |
| 12.07.06.181.0014.2093.4.4.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2093.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 197.000,00 | |
| 12.07.06.181.0014.2093.4.4.50.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2093.4.4.50.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 12.07.06.181.0014.2093.4.4.50.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 196.000,00 | | |
| 12.07.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | | 6.500,00 |
| 12.07.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS SEGURA PARA TODOS | | | 6.500,00 |
| 12.07.06.182.0014.2094.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Funcionamento da Estação de Bombei| | | |
| | ros de Erechim | | | 6.500,00 |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 4.000,00 |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 500,00 | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.500,00 | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 2.500,00 |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 2.500,00 |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 500,00 | |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.4.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 12.07.06.182.0014.2094.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 12.07.06.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 6.330.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS SEGURA PARA TODOS | | | 6.330.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2095.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção da Diretoria de Trânsito e Sinalizaçã| | | |
| | o de Trânsito | | | 6.330.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 5.627.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.956.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.476.000,00 | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL| 3.390.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
150
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0008
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 45.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL | 35.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 480.000,00 | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 480.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.671.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 1.671.000,00 | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 3.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 10.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.300.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA| 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 325.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 30.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 703.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2095.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 703.000,00 |
| 12.07.06.452.0014.2095.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 703.000,00 | |
| 12.07.06.452.0014.2095.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 1.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 250.000,00 | | |
| 12.07.06.452.0014.2095.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 450.000,00 | | |
| 12.08.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS | | | 25.000,00 |
| 12.08.14.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS DA CIDADANIA | | | 25.000,00 |
| 12.08.14.422.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS | | | 25.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS SEGURA PARA TODOS | | | 25.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2096.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos Difus| | | 25.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2096.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 14.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2096.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 14.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2096.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 14.000,00 | |
| 12.08.14.422.0014.2096.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2096.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2096.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2096.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 5.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2096.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 11.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2096.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 11.000,00 |
| 12.08.14.422.0014.2096.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 11.000,00 | |
| 12.08.14.422.0014.2096.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 1.000,00 | | |
| 12.08.14.422.0014.2096.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.000,00 | | |
| 12.09.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL | | | 60.000,00 |
| 12.09.06.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SEGURANÇA PUBLICA | | | 60.000,00 |
| 12.09.06.182.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | DEFESA CIVIL | | | 60.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS SEGURA PARA TODOS | | | 60.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2097.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção Geral do Fundo Municipal de Defesa Ci| | | 60.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 49.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 49.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:15
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0009
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 48.000,00 | |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 2.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 30.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2097.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 5.000,00 | | |
| 12.09.06.182.0014.2097.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 11.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2097.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 11.000,00 |
| 12.09.06.182.0014.2097.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 11.000,00 | |
| 12.09.06.182.0014.2097.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 11.000,00 | | |
| 12.10.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À DROGADIÇÃO | | | 3.000,00 |
| 12.10.08.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA SOCIAL | | | 3.000,00 |
| 12.10.08.244.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | | | 3.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS SEGURA PARA TODOS | | | 3.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.2098.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção do Fundo Municipal de Prevenção à Dro| | | |
| | gadição | | | 3.000,00 |
| 12.10.08.244.0014.2098.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 2.500,00 |
| 12.10.08.244.0014.2098.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.500,00 |
| 12.10.08.244.0014.2098.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 12.10.08.244.0014.2098.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 12.10.08.244.0014.2098.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 2.000,00 | |
| 12.10.08.244.0014.2098.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 12.10.08.244.0014.2098.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 500,00 | | |
| 12.10.08.244.0014.2098.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 12.10.08.244.0014.2098.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 12.10.08.244.0014.2098.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 12.10.08.244.0014.2098.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 500,00 | |
| 12.10.08.244.0014.2098.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, HABITAÇÃO, SEGURANÇA E PROTEÇÃO SOCIAL |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 45.800.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:10:19
152
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES/PROJETOS
2.099 – Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos R$ 12.997.800,00
2.100 – Auxílio a Entidades e a Programas de Preservação e Proteção do Meio
Ambiente R$ 1.000,00
2.101 – Preservação, Proteção e Conservação do Meio Ambiente R$ 9.155.200,00
2.102 – Sustentação e Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente R$ 546.000,00
1.015 – Constituição e Desenvolvimento de Espaços Públicos Destinados ao Lazer R$ 200.000,00
TOTAL R$ 22.900.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.099 – LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS
• Atender os serviços de Coleta de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública Urbana.
• Atender as demandas quanto a execução e o pagamento dos serviços de coleta, transporte, tratamento e
disposição final de resíduos sólidos, varrição de logradouros públicos e praças, limpeza e higienização de
banheiros públicos inseridos em praças.
• Elaborar estudos técnicos e executar obras referentes ao Sistema de Coleta, Transporte, Tratamento,
Segregação de Resíduos Sólidos, Compostagem e Disposição Final de Resíduos.
• Adquirir equipamentos e materiais necessários a execução e melhorias nos serviços prestados pela
secretaria.
• Executar serviços de capina e limpeza de sarjetas, através do quadro funcional ou contratação de
terceiros.
• Executar serviços de controle e monitoramento ambiental, quando necessários.
• Implantação no Aterro Municipal Programa para Transformar Lixo em Energia – 48 meses.
2.100 – AUXÍLIO A ENTIDADES E A PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE
• Subvencionar financeira e tecnicamente, e/ou por meio de concessão de materiais, instituições e/ou
entidades que atuam na preservação e proteção do Meio Ambiente.
2.101 – PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• Desenvolver ações, campanhas e projetos para conscientização e educação ambiental em parceria com
Escolas, Comunidades, Entidades e outros.
• Propor e executar programas de proteção do Meio Ambiente no Município, contribuindo para a melhoria
de suas condições.
• Promover medidas de preservação da flora e da fauna, em articulação com entidades públicas e privadas.
• Controlar a poluição ambiental, criando mecanismos próprios – licenciamento – processo de instalação e
operação com estudo de impacto ambiental, seguindo as normas para licenciamento e fiscalização.
• Promover medidas de preservação do ambiente natural.
• Fiscalizar as questões ligadas ao meio ambiente, operacionalizando meios para a sua preservação.
• Elaborar projetos e programas necessários a preservação e uso sustentável do Horto Florestal de áreas
verdes e arborização urbana.
• Adquirir e executar manutenção de equipamentos, materiais e ferramental necessários a manutenção das
atividades exercidas junto ao Horto Florestal.
• Produzir mudas de espécimes arbóreas e de flores necessárias a reposição e ampliação do paisagismo e
áreas verdes do município.
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• Cercar e executar ações de manutenção e arborização em áreas verdes.
• Executar obras referentes a praças e parques na área urbana do município.
• Adquirir sementes e insumos necessários a produção de espécimes arbóreas, flores e grama para uso em
áreas públicas.
• Executar o ajardinamento e paisagismo de canteiros em áreas públicas.
• Conservar e executar a manutenção de praças, canteiros e jardins em áreas públicas.
• Executar o ajardinamento e arborização dos principais acessos da cidade.
• Garantir a continuidade do Parque Longines Malinowski na paisagem urbana e a conservação de sua
biodiversidade.
• Manter, preservar e melhorar a infraestrutura, através da construção de guaritas e formação de quadro de
servidores para cuidar da área.
• Editar materiais informativos para distribuição gratuita à população.
• Manter as trilhas ecológicas.
• Executar o manejo florestal sustentável do Parque Longines.
• Atender as demandas quanto a manutenção do albergue de cães, alimentação, atendimento veterinário,
materiais e medicamentos, materiais de limpeza e despesas de água e energia elétrica.
• Revisar os planos ambientais, incluindo a revisão/atualização do Plano Ambiental Municipal (hidrografia,
sistema viário, uso e cobertura da terra – urbano e rural, classificação dos estágios sucessionais de
vegetação); revisão/atualização do Plano de Manejo da APA dos Rios Ligeirinho e Leãozinho;
revisão/atualização do Plano de Manejo da APA da Bacia do Rio Suzana; revisão/atualização do Plano de
Manejo do Parque Natural Municipal Longines Malinowski; revisão/atualização do Plano de Uso do Horto
Florestal e Plano de ações da Reserva do Distrito Industrial, a fim de adequar estes planos às modificações
nas legislações federais e por fatores temporais.
• Instalação do Centro de Bem Estar e Convivência Animal.
• Recuperação da iluminação e implantação de trilhas guiadas no Parque Longines Malinowski.
• Reativar a regularização das áreas verdes com a visão para fins de construção de parques e manutenção
das praças.
• Requalificação das praças nos bairros, com kit de brinquedos novos, inclusive com acessibilidade.
• Adequar a iluminação das Praças.
• Remodelação nos canteiros centrais da Avenida Maurício Cardoso.
• Implantação de novos canteiros
• Criação e implantação de Ecoponto para realizar a coleta de resíduos de Linha Branca e Eletroeletrônicos,
separação e posterior destinação adequada.
• Plantio de 105 mil árvores nativas.
• Mapeamento das áreas degradadas em torno de recursos hídricos.
• Recuperação, conservação e manejo da Biodiversidade.
• Identificar áreas urbanas com pouca arborização e realizar o plantio de espécies adequadas.
• Realizar Campanhas de Educação Ambiental
2.102 – SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
• Atender despesas com a Política de Proteção do Meio Ambiente e da População, atendendo prioridades
estabelecidas em consonância com o Conselho Municipal de Proteção do Meio Ambiente – COMPAM.
1.015 – CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS AO
LAZER
• Criar espaços públicos destinados ao lazer da população.
• Criação de praças humanizadas e de convivência ampla em espaços regionalizados, com estrutura para
desafogar as praças centrais e facilitar o acesso para moradores em bairros.
• Criação e construção de um novo espaço de lazer, espelhado no Parque Longines Malinowski.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 13.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 22.900.000,00 |
| 13.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | 22.354.000,00 |
| 13.01.15.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | URBANISMO | | | 12.997.800,00 |
| 13.01.15.452.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇOS URBANOS | | | 12.997.800,00 |
| 13.01.15.452.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS VERDE | | | 12.997.800,00 |
| 13.01.15.452.0015.2099.0.0.00.00.00.00.00 | Limpeza Urbana e Gestão de Resíduos | | | 12.997.800,00 |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 12.947.800,00 |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 92.100,00 |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 92.100,00 | |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 78.500,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 13.500,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 12.855.700,00 |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 12.855.700,00 | |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 100,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2099.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 12.854.600,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2099.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 50.000,00 |
| 13.01.15.452.0015.2099.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.000,00 |
| 13.01.15.452.0015.2099.4.4.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 50.000,00 | |
| 13.01.15.452.0015.2099.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES | 25.000,00 | | |
| 13.01.15.452.0015.2099.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 25.000,00 | | |
| 13.01.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTAO AMBIENTAL | | | 9.356.200,00 |
| 13.01.18.541.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL | | | 9.356.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS VERDE | | | 9.356.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.1015.0.0.00.00.00.00.00 | Constituição e Desenvolvimento de Espaços Públic| | | |
| | os Destinados ao Lazer | | | 200.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 200.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 200.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 200.000,00 | |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.1015.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2100.0.0.00.00.00.00.00 | Auxílio a Entidades e a Programas de Preservação| | | |
| | e Proteçao ao Meio Ambiente | | | 1.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.2100.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.2100.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 13.01.18.541.0015.2100.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2100.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 1.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.0.0.00.00.00.00.00 | Preservação, Proteção e Conservação do Meio Ambi| | | 9.155.200,00 |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 7.903.700,00 |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.983.600,00 |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 4.443.600,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 4.225.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS | 207.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS-PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 540.000,00 | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 13.01.18.541.0015.2101.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 540.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 2.920.100,00 |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 300.000,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 300.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 2.620.100,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 125.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.18.00.00.00 | AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 700.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.31.00.00.00 | PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA| | | |
| | S, DESPORTIVAS E OUTRAS | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 5.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.35.00.00.00 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 1.425.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 58.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.46.00.00.00 | AUXILIO-ALIMENTACAO | 294.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 100,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.67.00.00.00 | DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 1.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.251.500,00 |
| 13.01.18.541.0015.2101.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.251.500,00 |
| 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 1.251.500,00 | |
| 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.200.000,00 | | |
| 13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 13.02.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | 546.000,00 |
| 13.02.18.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | GESTÄO AMBIENTAL | | | 546.000,00 |
| 13.02.18.542.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | CONTROLE AMBIENTAL | | | 546.000,00 |
| 13.02.18.542.0015.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ERECHIM MAIS VERDE | | | 546.000,00 |
| 13.02.18.542.0015.2102.0.0.00.00.00.00.00 | Sustentação e Manutenção Fundo Municipal de Meio| | | |
| | Ambiente | | | 546.000,00 |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 69.200,00 |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.100,00 |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.100,00 | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 1.000,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 100,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 68.100,00 |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 100,00 | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 100,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 68.000,00 | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.14.00.00.00 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 4.000,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.000,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO | 1.000,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 1.000,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA | 50.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
156
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:09:46
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 476.800,00 |
| 13.02.18.542.0015.2102.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 476.800,00 |
| 13.02.18.542.0015.2102.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 476.800,00 | |
| 13.02.18.542.0015.2102.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 100,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 266.700,00 | | |
| 13.02.18.542.0015.2102.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 210.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 22.900.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:10:50
157
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ATIVIDADES/PROJETOS
2.103 – Comunicação das Ações de Governo R$ 1.068.500,00
2.104 – Manutenção e Fortalecimento da Ouvidoria Municipal R$ 431.500,00
TOTAL R$ 1.500.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.103 – COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO
• Assegurar o correto entendimento e divulgação das atividades da Administração Municipal, de modo que
elas cheguem ao público interno e à Comunidade.
• Elaborar e implantar o Plano de Comunicação do Governo.
• Padronizar as questões relativas ao protocolo em eventos e relação com veículos externos de
comunicação.
• Elaborar materiais informativos e promocionais, tais como: prospectos, vídeos, fotos, entre outros, a fim
de informar a população as ações do Governo.
2.104 – MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
• Assegurar o acesso da população.
• Avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Prefeitura.
• Ouvir a população através de pesquisas organizacionais, afim, de qualificar os serviços.
• Manter o atendimento permanente aos munícipes, possibilitando que os mesmos sejam ouvidos.
158
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:10:11
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 14.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | 1.500.000,00 |
| 14.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | | | 1.500.000,00 |
| 14.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÄO | | | 1.500.000,00 |
| 14.01.04.131.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMUNICAÇÄO SOCIAL | | | 1.500.000,00 |
| 14.01.04.131.0016.0000.0.0.00.00.00.00.00 | COMUNICAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO À SOCIEDADE | | | 1.500.000,00 |
| 14.01.04.131.0016.2103.0.0.00.00.00.00.00 | Comunicação das Ações de Governo | | | 1.068.500,00 |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.014.800,00 |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 522.000,00 |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 507.000,00 | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 380.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 120.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 15.000,00 | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 492.800,00 |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 492.800,00 | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 10.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 3.500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 1.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 400.800,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 30.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 35.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 53.700,00 |
| 14.01.04.131.0016.2103.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 53.700,00 |
| 14.01.04.131.0016.2103.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 53.700,00 | |
| 14.01.04.131.0016.2103.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2103.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 51.700,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2104.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção e Fortalecimento da Ouvidoria Municip| | | 431.500,00 |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 428.000,00 |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 385.000,00 |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 385.000,00 | |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 380.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 5.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 43.000,00 |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 43.000,00 | |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 1.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 11.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2104.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
159
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:10:11
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 14.01.04.131.0016.2104.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 30.000,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2104.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.500,00 |
| 14.01.04.131.0016.2104.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 3.500,00 |
| 14.01.04.131.0016.2104.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.500,00 | |
| 14.01.04.131.0016.2104.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 14.01.04.131.0016.2104.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 1.500.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:11:14
160
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
ATIVIDADES/PROJETOS
2.105 – Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conservação de Próprios R$ 501.500,00
2.106 – Comissões, Indenizações e Encargos Diversos R$ 36.500,00
2.107 – Manutenção dos Pagamentos de Despesas de Competência de Outros Entes R$ 795.500,00
2.108 – Contribuições Previdenciárias de Serviços de Terceiros R$ 80.000,00
2.109 – Benefícios a Inativos e Pensionistas R$ 3.803.000,00
2.110 – Amortização da Dívida Pública do Município R$ 1.072.000,00
2.111 – Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor R$ 4.500.000,00
2.112 – Restituição de Convênios R$ 2.000,00
2.113 – Contribuições Financeiras a Entidades do Município R$ 22.000,00
2.114 – Contribuição ao PASEP R$ 3.550.000,00
1.016 – Construção do Centro Administrativo Municipal R$ 86.000,00
1.017 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis R$ 51.000,00
1.018 – Instalação de Usina Fotovoltaica R$ 250.500,00
2.115 – Reserva de Contingência R$ 8.100.000,00
TOTAL R$ 22.850.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.105 – GASTOS GERAIS COM ÁGUA, LUZ, TELEFONE E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS
• Reformar, conservar, segurar e dar funcionalidade aos bens próprios do Município e aos locados para
atividades públicas.
• Atender despesas gerais de água, energia elétrica, comunicações e seguros.
2.106 – COMISSÕES, INDENIZAÇÕES E ENCARGOS DIVERSOS
• Efetuar pagamento de despesas bancárias, indenizações, restituições de valores recebidos indevidamente e
outros encargos diversos.
• Atender Despesas de Exercícios Anteriores, em especial, as decorrentes de Encargos Sociais não
atendidos na época oportuna e, também, compromissos que venham a ser reconhecidos após o encerramento
do Exercício.
• Atender despesas diversas que não possam ser direcionadas à Secretarias específicas.
2.107 – MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DE COMPETÊNCIA DE OUTROS
ENTES
• Manter os pagamentos de pessoal e encargos, materiais, serviços de terceiros e outras despesas de
competência de outros entes que, por força de convênios ou legislação específica, são suportados pelo
município.
2.108 – CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
• Atender disposições pertinentes, quanto à contribuição previdenciária pela contratação de serviços de
terceiros.
161
2.109 – BENEFÍCIOS A INATIVOS E PENSIONISTAS
• Cumprir os compromissos assumidos pelo Município com Inativos e Pensionistas, decorrentes de
legislação pertinente.
2.110 – AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
• Atender os compromissos relacionados à amortização, pagamentos de juros e outros encargos da Dívida
Pública do Município.
2.111 – PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR
• Efetuar o pagamento Sentenças Judiciais inscritas em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV
de acordo com o disposto no Artigo 100 da Constituição Federal.
2.112 – RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS
• Atender, se necessário, restituição de valores de Convênios, celebrados com o Governo Federal, Estadual
ou Municipal.
2.113 – CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES DO MUNICÍPIO
• Contribuir financeiramente com Entidades com ou sem fins lucrativos que prestem relevantes serviços à
Comunidade, participando com o Município, na solução de problemas sociais e econômicos ou cooperando
com a solidariedade das pessoas de classes representativas da Sociedade.
2.114 – CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
• Efetuar os pagamentos do Município relacionados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público – PASEP, conforme exigido pela legislação.
1.016 – CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
• Iniciar a construção do Centro Administrativo Municipal com auxílio da iniciativa privada por meio de
uma Parceria Público-Privada.
1.017 – AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
• Adquirir ou desapropriar imóveis, que se necessários aos interesses do Município, dentre outros, para
construção de praças, parques, áreas de lazer comunitário, ou que, a curto e médio prazos, venham atender
aos objetivos do Poder Público e ao bem-estar social.
1.018 – INSTALAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA
• Instalar uma Usina Fotovoltaica no Município de Erechim visando reduzir as despesas com energia
elétrica, com recursos da operação de crédito.
2.115 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
• Prover recursos para atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 
162
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:10:32
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 22.850.000,00 |
| 15.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 22.850.000,00 |
| 15.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | | | 1.470.500,00 |
| 15.01.04.122.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | 1.470.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 1.470.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.1016.0.0.00.00.00.00.00 | Construção do Centro Administrativo Municipal | | | 86.000,00 |
| 15.01.04.122.0017.1016.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 30.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.1016.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 30.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.1016.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 30.500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.1016.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 20.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.1016.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.1016.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 10.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.1016.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 55.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.1016.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 55.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.1016.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 55.500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.1016.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 50.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.1016.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.1016.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.1017.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis | | | 51.000,00 |
| 15.01.04.122.0017.1017.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 51.000,00 |
| 15.01.04.122.0017.1017.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 50.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.1017.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 50.500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.1017.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 50.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.1017.4.4.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.1017.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 15.01.04.122.0017.1017.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.1017.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2105.0.0.00.00.00.00.00 | Gastos Gerais com Água, Luz, Telefone e Conserva| | | |
| | ção de Próprios | | | 501.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2105.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 500.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2105.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 500.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2105.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500.500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2105.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2105.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 500.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2105.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 15.01.04.122.0017.2105.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
| 15.01.04.122.0017.2105.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.000,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2105.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2105.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.0.0.00.00.00.00.00 | Comissoes, Indenizações e Encargos Diversos | | | 36.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 36.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 1.000,00 |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.1.71.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.1.71.70.00.00.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLIC| 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 35.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.20.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇOES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.60.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.60.45.00.00.00 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS | 500,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
163
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:10:32
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.71.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.71.70.00.00.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLIC| 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 33.500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.34.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE C| | | |
| | ONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA| 10.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.67.00.00.00 | DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 10.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2106.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção dos Pagamentos de Despesas de Competê| | | |
| | ncia de Outros Entes | | | 795.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 795.000,00 |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 371.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 311.500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 300.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 60.000,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 60.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 423.500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 423.500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS CIVIL E MILI| 20.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 82.500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 297.500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 20.000,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 15.01.04.122.0017.2107.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2107.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 15.01.04.122.0017.2107.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 15.01.04.122.0017.2107.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500,00 | | |
| 15.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | 3.883.000,00 |
| 15.01.09.271.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDÊNCIA BÁSICA | | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0017.2108.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuiçoes Previdenciárias de Serviços de Ter| | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0017.2108.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0017.2108.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 80.000,00 |
| 15.01.09.271.0017.2108.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 80.000,00 | |
| 15.01.09.271.0017.2108.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 80.000,00 | | |
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SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:10:32
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0003
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | 3.803.000,00 |
| 15.01.09.272.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 3.803.000,00 |
| 15.01.09.272.0017.2109.0.0.00.00.00.00.00 | Benefícios a Inativos e Pensionistas | | | 3.803.000,00 |
| 15.01.09.272.0017.2109.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.803.000,00 |
| 15.01.09.272.0017.2109.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 3.800.000,00 |
| 15.01.09.272.0017.2109.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇOES DIRETAS | | 3.800.000,00 | |
| 15.01.09.272.0017.2109.3.1.90.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS E REFORMAS | 2.200.000,00 | | |
| 15.01.09.272.0017.2109.3.1.90.03.00.00.00 | PENSOES | 1.600.000,00 | | |
| 15.01.09.272.0017.2109.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.000,00 |
| 15.01.09.272.0017.2109.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 3.000,00 | |
| 15.01.09.272.0017.2109.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 3.000,00 | | |
| 15.01.25.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENERGIA | | | 250.500,00 |
| 15.01.25.752.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENERGIA ELÉTRICA | | | 250.500,00 |
| 15.01.25.752.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 250.500,00 |
| 15.01.25.752.0017.1018.0.0.00.00.00.00.00 | Instalação de Usina Fotovoltaica | | | 250.500,00 |
| 15.01.25.752.0017.1018.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 250.500,00 |
| 15.01.25.752.0017.1018.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 250.500,00 |
| 15.01.25.752.0017.1018.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 250.500,00 | |
| 15.01.25.752.0017.1018.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 200.000,00 | | |
| 15.01.25.752.0017.1018.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.000,00 | | |
| 15.01.25.752.0017.1018.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 15.01.28.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS ESPECIAIS | | | 9.146.000,00 |
| 15.01.28.843.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA | | | 1.072.000,00 |
| 15.01.28.843.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 1.072.000,00 |
| 15.01.28.843.0017.2110.0.0.00.00.00.00.00 | Amortização da Dívida Pública do Município | | | 1.072.000,00 |
| 15.01.28.843.0017.2110.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 922.000,00 |
| 15.01.28.843.0017.2110.3.2.00.00.00.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | | | 922.000,00 |
| 15.01.28.843.0017.2110.3.2.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 922.000,00 | |
| 15.01.28.843.0017.2110.3.2.90.21.00.00.00 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 920.000,00 | | |
| 15.01.28.843.0017.2110.3.2.90.22.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.000,00 | | |
| 15.01.28.843.0017.2110.3.2.90.24.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA MOBILIÁRIA | 1.000,00 | | |
| 15.01.28.843.0017.2110.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 150.000,00 |
| 15.01.28.843.0017.2110.4.6.00.00.00.00.00 | AMORTIZACAO DA DIVIDA | | | 150.000,00 |
| 15.01.28.843.0017.2110.4.6.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 150.000,00 | |
| 15.01.28.843.0017.2110.4.6.90.71.00.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 150.000,00 | | |
| 15.01.28.846.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | | | 8.074.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO | | | 8.074.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2111.0.0.00.00.00.00.00 | Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno V| | | 4.500.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2111.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 4.500.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2111.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 4.100.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2111.3.1.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 4.100.000,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2111.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 4.100.000,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2111.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 400.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2111.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 400.000,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2111.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 400.000,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2112.0.0.00.00.00.00.00 | Restituições de Convênios | | | 2.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2112.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2112.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 1.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2112.3.3.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2112.3.3.20.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2112.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2112.3.3.30.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2112.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2112.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 1.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
165
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:10:32
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0004
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 15.01.28.846.0017.2112.4.4.20.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A UNIAO | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2112.4.4.20.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2112.4.4.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2112.4.4.30.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2113.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuições Financeiras a Entidades do Municíp| | | 22.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 21.500,00 |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 21.500,00 |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 20.000,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 20.000,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.3.60.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FI| | | |
| | NS LUCRATIVOS | | 1.000,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.3.60.41.00.00.00 | CONTRIBUIÇÕES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.3.60.45.00.00.00 | SUBVENÇÕES ECONÔMICAS | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2113.3.3.90.48.00.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICA| 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2113.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 500,00 |
| 15.01.28.846.0017.2113.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 15.01.28.846.0017.2113.4.4.50.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM | | | |
| | FINS LUCRATIVOS | | 500,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2113.4.4.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 500,00 | | |
| 15.01.28.846.0017.2114.0.0.00.00.00.00.00 | Contribuição ao PASEP | | | 3.550.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2114.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 3.550.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2114.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 3.550.000,00 |
| 15.01.28.846.0017.2114.3.3.90.00.00.00.00 | APLICACOES DIRETAS | | 3.550.000,00 | |
| 15.01.28.846.0017.2114.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS | 3.550.000,00 | | |
| 15.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 8.100.000,00 |
| 15.01.99.999.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 8.100.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 8.100.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.2115.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva de Contingência | | | 8.100.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.2115.9.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 8.100.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.2115.9.9.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 8.100.000,00 |
| 15.01.99.999.9999.2115.9.9.99.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | 8.100.000,00 | |
| 15.01.99.999.9999.2115.9.9.99.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 8.100.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 15 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 22.850.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:11:35
166
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
ERECHIM
ATIVIDADES/PROJETOS
2.116 – Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos Delegados R$ 999.000,00
1.019 – Aquisição de Sala para a AGER R$ 1.000,00
TOTAL R$ 1.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.116 – FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
• Atender despesas necessárias para o funcionamento da Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Municipais de Erechim.
1.019 – AQUISIÇÃO DE SALA PARA A AGER
• Adquirir uma sala para instalação adequada da AGER – Agência Reguladora dos Serviços Públicos
Municipais de Erechim-RS, com as sobras de recursos de anos anteriores.
167
AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:16:27
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 16.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE| | | |
| | E ERECHIM | | | 1.000.000,00 |
| 16.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS | | | |
| | DE ERECHIM | | | 1.000.000,00 |
| 16.01.04.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO | | | 1.000.000,00 |
| 16.01.04.130.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO DE CONCESSÕES | | | 1.000.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO| | | 1.000.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.1019.0.0.00.00.00.00.00 | Aquisição de Sala para a AGER | | | 1.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.1019.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.1019.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 500,00 |
| 16.01.04.130.0018.1019.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 16.01.04.130.0018.1019.4.4.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.1019.4.5.00.00.00.00.00 | INVERSOES FINANCEIRAS | | | 500,00 |
| 16.01.04.130.0018.1019.4.5.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 500,00 | |
| 16.01.04.130.0018.1019.4.5.90.61.00.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.0.0.00.00.00.00.00 | Fiscalização e Regulação dos Serviços Públicos D| | | |
| | elegados | | | 999.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 992.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 616.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 591.000,00 | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 530.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 60.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 25.000,00 | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 25.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 376.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 376.000,00 | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 20.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.18.00.00.00 | AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 1.500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 5.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 18.500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 35.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 20.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 130.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 80.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 35.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 10.000,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 7.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.2116.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 7.000,00 |
| 16.01.04.130.0018.2116.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 7.000,00 | |
| 16.01.04.130.0018.2116.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 500,00 | | |
| 16.01.04.130.0018.2116.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 16 - AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM |
168
AGER - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ERECHIM Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:16:27
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 1.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:17:31
169
ORÇAMENTO PROGRAMA – EXERCÍCIO DE 2022
ÓRGÃO: INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA
ATIVIDADES/PROJETOS
2.117 – Gestão do Instituto Erechinense de Previdência – IEP R$ 1.600.000,00
2.118 – Manutenção/Pagamento dos Benefícios do Instituto Erechinense de
Previdência – IEP R$ 13.400.000,00
2.119 – Reserva do RPPS R$ 20.000.000,00
TOTAL R$ 35.000.000,00
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS
2.117 – GESTÃO DO INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP
• Atender despesas necessárias para o funcionamento do Instituto Erechinense de Previdência, dentre as
quais, pagamento das remunerações e encargos dos servidores, formação/ capacitação para servidores e
conselheiros, manutenção e melhorias no espaço físico visando aprimorar os serviços prestados, aquisição de
material de consumo e bens móveis para o RPPS, pagamento de serviços de terceiros PJ e PF necessárias
para as atividades, dentre outras.
2.118 – MANUTENÇÃO/PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSTITUTO ERECHINENSE DE
PREVIDÊNCIA – IEP
• Garantir o pagamento de benefícios processados e também da compensação previdenciária de
responsabilidade do RPPS nas datas aprazadas.
2.119 – RESERVA DO RPPS
• Administrar e alocar os recursos do RPPS.
• Garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS.
170
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:18:08
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0001
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 17.00.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | 35.000.000,00 |
| 17.01.00.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA | | | 35.000.000,00 |
| 17.01.09.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA SOCIAL | | | 15.000.000,00 |
| 17.01.09.272.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO | | | 15.000.000,00 |
| 17.01.09.272.0019.0000.0.0.00.00.00.00.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL DO IEP | | | 15.000.000,00 |
| 17.01.09.272.0019.2117.0.0.00.00.00.00.00 | Gestão do Instituto Erechinense de Previdência -| | | 1.600.000,00 |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 1.577.000,00 |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 755.500,00 |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 655.500,00 | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.04.00.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.07.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊ| 2.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.11.00.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVI| 650.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.16.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.94.00.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.90.96.00.00.00 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISI| 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.91.00.00.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE| | | |
| | ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS | | | |
| | ORÇAMENTOS | | 100.000,00 | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.1.91.13.00.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 100.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 821.500,00 |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 821.500,00 | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.08.00.00.00 | OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS | 30.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.14.00.00.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 40.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.32.00.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO G| 2.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 20.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.35.00.00.00 | SERVICOS DE CONSULTORIA | 45.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.36.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA| 120.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.37.00.00.00 | LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI| 250.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 95.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.46.00.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 25.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 12.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.49.00.00.00 | AUXILIO-TRANSPORTE | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.67.00.00.00 | DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS | 160.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.4.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | 23.000,00 |
| 17.01.09.272.0019.2117.4.4.00.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS | | | 23.000,00 |
| 17.01.09.272.0019.2117.4.4.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 23.000,00 | |
| 17.01.09.272.0019.2117.4.4.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.4.4.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDIC| 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.4.4.90.40.00.00.00 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUN| | | |
| | ICAÇÃO - PJ | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2117.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.0.0.00.00.00.00.00 | Manutenção/Pagamento dos Benefícios do Instituto| | | |
| | Erechinense de Previdência - IEP | | | 13.400.000,00 |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.0.00.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES | | | 13.400.000,00 |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
171
INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP Data: 18/10/2021
SAPI - Sistema de Administração Pública Integrado Hora: 12:18:08
A N E X O 2 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Exercício de 2022 Pag.: 0002
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| Classificação | Especificação | Elemento | Modalidade | Cat. Econômica |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| 17.01.09.272.0019.2118.3.1.00.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 13.300.500,00 |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.1.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 13.300.500,00 | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.1.90.01.00.00.00 | APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E| | | |
| | REFORMAS DOS MILITARES | 12.000.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.1.90.03.00.00.00 | PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 750.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.1.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 550.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.1.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.00.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | 99.500,00 |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.30.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERA| | 10.000,00 | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 10.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.40.00.00.00.00 | TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS | | 10.000,00 | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.40.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES | 10.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.90.00.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | 79.500,00 | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.90.47.00.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.90.67.00.00.00 | DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS | 10.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.90.86.00.00.00 | COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA | 60.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.90.91.00.00.00 | SENTENCAS JUDICIAIS | 8.000,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.90.92.00.00.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 500,00 | | |
| 17.01.09.272.0019.2118.3.3.90.93.00.00.00 | INDENIZACOES E RESTITUICOES | 500,00 | | |
| 17.01.99.000.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 20.000.000,00 |
| 17.01.99.997.0000.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 20.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.0000.0.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA | | | 20.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.2119.0.0.00.00.00.00.00 | Reserva do RPPS | | | 20.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.2119.9.0.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | | 20.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.2119.9.9.00.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | | 20.000.000,00 |
| 17.01.99.997.9999.2119.9.9.99.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | | 20.000.000,00 | |
| 17.01.99.997.9999.2119.9.9.99.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS | 20.000.000,00 | | |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| ÓRGÃO : 17 - INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA |
|_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| |
| T O T A L ==> 35.000.000,00 |
|____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ |
Fonte: SAPI, Unidade Gestora: Secretaria Municipal da Fazenda, Data: 18/10/2021, Horário: 12:19:12
172
ANEXO IV – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE
RECEITA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2022
(LRF, Art. 5º, inciso II)
SETOR/PROGRAMA/BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
Tributo/Contribuição 2022
IPTU 550.000,00
ITBI 103.000,00
ISSQN 290.000,00
Desconto no pagamento à vista Taxa de Coleta de Lixo 260.500,00
Taxas Diversas 42.500,00
Deduções de Outras Receitas Diversas Receitas 147.700,00
1.393.700,00
FONTE: Orçamento de 2022
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE ERECHIM
Desconto no pagamento à vista/ 
Restituições por pagamento indevido
Redução da inadimplência decorrente do 
incentivo para recolhimento à 
vista/Restituições por pagamento indevido 
de contribuintes.
Restituições de ITBI por pagamento 
indevido
Restituições de ITBI por pagamento indevido 
de contribuintes
Desconto no pagamento à vista/ 
Restituições por pagamento indevido
Redução da inadimplência decorrente do 
incentivo para recolhimento à 
vista/Restituições por pagamento indevido 
de contribuintes.
Redução da inadimplência decorrente do 
incentivo para recolhimento à 
vista//Restituições por pagamento indevido 
de contribuintes.
Restituições de Taxas por pagamento 
indevido
Restituições de Taxas por pagamento 
indevido de contribuintes
Restituições de outras receitas por 
pagamento indevido de contribuintes/ 
Descontos previstos na Lei Municipal 
4.856/2010, Art. 147 e 147-A
TOTAL PREVISTO EM DEDUÇÕES NA 
LOA – 2022
173
ANEXO V – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
DE CARÁTER CONTINUADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM – ADMINISTRAÇÃO DIRETA
2022
(LRF, Art. 5º, inciso II)
EVENTO VALOR PREVISTO PARA 2022
Aumento Permanente da Receita 1.320.000,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 1.320.000,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I + II) 1.320.000,00
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV) 7.400.909,74
 Impacto de Novas DOCC 7.400.909,74
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) -6.080.909,74
FONTE: Orçamento 2022
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE ERECHIM
174
ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO
COM AS METAS FISCAIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS
2022
(LRF, Art. 5º, inciso I)
ANEXO I DA LDO 2022
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 356.000.000,00 395.000.000,00
Receitas Primárias ( I ) 333.400.000,00 369.609.000,00
 Receitas Primárias Correntes 331.607.000,00 365.646.300,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 122.505.000,00 131.435.000,00
 Contribuições 20.000.000,00 20.225.000,00
 Transferências Correntes 181.552.000,00 207.486.000,00
 Demais Receitas Primárias Correntes 7.550.000,00 6.500.300,00
 Receitas Primárias de Capital 1.793.000,00 3.962.700,00
Despesa Total 356.000.000,00 395.000.000,00
Despesas Primárias ( II ) 333.925.000,00 352.760.263,00
 Despesas Primárias Correntes 301.165.000,00 315.932.023,00
 Pessoal e Encargos Sociais 193.750.000,00 182.355.100,00
 Outras Despesas Correntes 107.415.000,00 133.576.923,00
 Despesas Primárias de Capital 19.760.000,00 15.828.240,00
 Pagamentos de Restos a Pagar de Despesas Primárias 13.000.000,00 21.000.000,00
Resultado Primário (III) = (I – II) -525.000,00 16.848.737,00
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 3.000.000,00 4.817.500,00
 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 900.000,00 922.000,00
Resultado Nominal (VI) = (III + (IV – V)) 1.575.000,00 20.744.237,00
ANEXO III DA LDO 2022
DISCRIMINAÇÃO VALORES A PREÇOS CORRENTES
Metas da LDO 2022 LOA 2022
RECEITA TOTAL 356.000.000,00 395.000.000,00
RECEITAS PRIMÁRIAS – I 333.400.000,00 369.609.000,00
DESPESA TOTAL 356.000.000,00 395.000.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS – II 333.925.000,00 352.760.263,00
RESULTADO PRIMÁRIO (III)= I – II -525.000,00 16.848.737,00
RESULTADO NOMINAL 1.575.000,00 20.744.237,00
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -40.407.000,00 -33.825.000,00
DISCRIMINAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES*
Metas da LDO 2022 LOA 2022
RECEITA TOTAL 342.967.244,70 380.539.499,04
RECEITAS PRIMÁRIAS – I 321.194.605,01 356.078.034,68
DESPESA TOTAL 342.967.244,70 380.539.499,04
DESPESAS PRIMÁRIAS – II 321.700.385,36 339.846.110,79
RESULTADO PRIMÁRIO (III)= I – II -505.780,35 16.231.923,89
RESULTADO NOMINAL 1.517.341,04 19.984.814,07
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -38.927.745,66 -32.586.705,20
* Utilizado o IPCA/IBGE de 3,8%, previsto na LDO 2022, como índice de correção.
FONTE: LDO e LOA 2022
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE ERECHIM
Metas Fiscais Fixadas 
na LDO para 2022
Valores Previstos no 
Orçamento de 2022
175
ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA
DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2022
Art. 212 da Constituição Federal e Lei Federal nº 9.394/96
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 25,00% ESPECIFICAÇÃO GASTOS MDE
IPTU 37.300.000,00 9.325.000,00 Ensino Fundamental 21.062.500,00 21.797.000,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do IPTU 7.300.000,00 1.825.000,00 Educação Infantil 15.018.000,00 23.559.500,00
IRRF 13.525.000,00 3.381.250,00 Educação de Jovens e Adultos 532.000,00 684.500,00
ITBI 13.100.000,00 3.275.000,00 Educação Especial 43.500,00 382.500,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do ITBI 171.000,00 42.750,00 Educação Complementar 0,00 0,00
ISS 38.100.000,00 9.525.000,00 Const. de Novas Unid. Escolares 1.000.000,00 0,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do ISS 4.600.000,00 1.150.000,00 2.372.000,00 0,00
FPM 62.900.000,00 15.725.000,00 SUBTOTAL 40.028.000,00 46.423.500,00
ITR 40.000,00 10.000,00
ICMS 86.000.000,00 21.500.000,00
IPVA 23.000.000,00 5.750.000,00
IPI 1.400.000,00 350.000,00
(-) Dedução dos Impostos -943.000,00 -235.750,00
SUBTOTAL 286.493.000,00 71.623.250,00
(+) Retorno do FUNDEB 46.273.500,00
(-) Contribuição para o FUNDEB -33.688.000,00
(+) Rendimentos aplicações 300.000,00 TOTAL FIXADO 86.451.500,00
TOTAL A APLICAR 84.508.750,00 PERCENTUAL APLICADO 25,68%
FONTE: Orçamento 2022
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE ERECHIM
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
GASTOS 
FUNDEB
Manutenção da Frota e do 
Transporte Escolar
176
ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA
DE RECURSOS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2022
Lei Complementar nº 141/2012
ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO 15,00% ESPECIFICAÇÃO GASTOS ASPS
IPTU 37.300.000,00 5.595.000,00 Atenção Básica 49.574.500,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do IPTU 7.300.000,00 1.095.000,00 7.545.000,00
IRRF 13.525.000,00 2.028.750,00
ITBI 13.100.000,00 1.965.000,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do ITBI 171.000,00 25.650,00
ISS 38.100.000,00 5.715.000,00
Multas, Juros e Dívida Ativa do ISS 4.600.000,00 690.000,00
FPM 62.900.000,00 9.435.000,00
ITR 40.000,00 6.000,00
ICMS 86.000.000,00 12.900.000,00
IPVA 23.000.000,00 3.450.000,00
IPI 1.400.000,00 210.000,00
(-) Dedução dos Impostos -943.000,00 -141.450,00
SUBTOTAL 286.493.000,00 42.973.950,00
(+) Rendimentos aplicações 60.000,00 TOTAL FIXADO 57.119.500,00
TOTAL A APLICAR 43.033.950,00 PERCENTUAL APLICADO 19,92%
FONTE: Orçamento 2022
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE ERECHIM
DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM AÇÕES E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e 
Ambulatorial
177
ANEXO IX – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA E DAS
EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2022
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Conforme Instrução Normativa nº 4/2021 do Tribunal de Contas do Estado
Lei Complementar Federal nº 101 – Inciso I do artigo 53
Discriminação Codificação Valor Estimado
I – Receitas Correntes 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 405.593.000,00
(R) Deduções das Receitas Correntes 91.0.0.0.00.0.0.00.00.00 -35.129.200,00
DEDUÇÕES:
Contribuições para o Custeio dos Sistemas Previdenciário a Assistencial
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 13.225.000,00
Compensações Previdenciárias ao RPPS
1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 988.000,00
Receitas do RPPS – Remunerações e Outras Receitas
1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 768.500,00
Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 1.9.9.0.99.1.X.01.00.00 2.000,00
II – TOTAL DAS DEDUÇÕES 14.983.500,00
III – SUBTOTAL (III = I – II) 355.480.300,00
IV – (+) PERDA PARA O FUNDEB 0,00
V – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (V = III + IV) 355.480.300,00
VI – DEDUÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 166 DA CF 0,00
VII – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VII = V – VI) 355.480.300,00
EMENDAS INDIVIDUAIS – ART. 116-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ERECHIM
Destinado a Emendas Impositivas dos Vereadores (1,0% da RCL) 3.554.803,00
Específico para a Saúde (50,0% das emendas) 1.777.401,50
Disponível para Emendas Individuais 1.777.401,50
CONCILIAÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência Total – Poder Executivo 8.100.000,00
Reserva de Contingência destinada às Emendas Impositivas 3.554.803,00
4.545.197,00
 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 MUNICÍPIO DE ERECHIM
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DO VALOR DAS EMENDAS 
IMPOSITIVAS DA CÂMARA DE VEREADORES
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 
Próprios de Previdência dos Servidores
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social 
– RPPS
Saldo da Reserva de Contingência para atendimento de passivos 
contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos (Art. 5º da LRF)
178
ANEXO X – ORÇAMENTO CRIANÇA – OCA
ANO BASE DE APURAÇÃO: 2022
ENTIDADE RESPONSÁVEL: Município de Erechim
Ações Prioritárias e Funções
Governamentais
Orçamento
Exclusivo
Orçamento
Não Exclusivo
Orçamento
Criança
Total Orçado
R$
Total Orçado
R$
Total Orçado
R$
PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS
Saúde 0,00 74.600.000,00 21.335.600,00
Saneamento 0,00 1.527.000,00 436.722,00
Habitação 0,00 2.280.000,00 652.080,00
Despesas Totais com Saúde, Saneamento e
Habitação 0,00 78.407.000,00 22.424.402,00
ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Educação 95.500.000,00 0,00 0,00
Cultura 0,00 7.578.700,00 2.167.508,20
Desporto e Lazer 0,00 1.596.000,00 456.456,00
Despesas Totais com Educação, Cultura, 
Desporto e Lazer 95.500.000,00 9.174.700,00 2.623.964,20
Promoção de Direitos e Proteção Integral 0,00 0,00 0,00
Assistência Social 10.336.000,00 0,00 0,00
Direitos da Cidadania 0,00 1.145.500,00 327.613,00
Despesas Totais com Proteção Social 10.336.000,00 1.145.500,00 327.613,00
Valor Total do Orçamento Criança – OCA 105.836.000,00 88.727.200,00 25.375.979,20
Total do Orçamento Exclusivo 105.836.000,00
Total do Orçamento Não Exclusivo 25.375.979,20
Total do Orçamento Exclusivo e Não 
Exclusivo 131.211.979,20
% do Orçamento Total 36,55%
 
 
179