sessao nº 39

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ata da 39a
Sessão
Plenária Ordinária
08 de Novembro de 2021
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira
Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 39ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/11/2021 - 14:15
Encerramento: 08/11/2021 - 17:15
Mesa Diretora: Presidente: ANALUCIASILVEIRADE OLIVEIRA/ MDB ; Vice-Presidente:
JUARES BERNARDI/ PSB ; 1º Secretário: SANDRAREGINAPICOLI OSTROVSKI/ PCdoB
; 2º Secretário: CLAUDEMIRDE ARAÚJO/ PTB
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRODALZOTTO/ PSB ; ANACLETOZANELLA
/ PT ; ANA LUCIA SILVEIRADE OLIVEIRA/ MDB ; ANAXIMANDROZAMBONATTO
PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS ANTONIO ZANINI /
PSDB ; CLAUDEMIRDE ARAÚJO/ PTB ; EMERSON RICARDOSCHELSKI / PSDB ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR
VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; MARCOS ROGERIO BARBOSA / PCdoB ; NADIR
ANTONIO BARBOSA/ MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDOPEREIRA DA
SILVA/ MDB; SERGIO ALVESBENTO/ PT ; WALLACEAUGUSTOSOARES/ PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: SANDRAREGINAPICOLI OSTROVSKI/ Licença
Expedientes: 91. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 38ª Sessão Plenária Ordinária de 04 de novembro
de 2021.Aprovada com duas abstenções. Votos Nominais: Alessandro DaI Zotto - Sim;
Anacleto Zanella - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Abstenção; André Luiz jucoski
- Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski
- Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; jurandir Vergílio
Pezzenatto - Sim; Marcos Rogério Barbosa - Abstenção; Nadir Antônio Barbosa - Sim;
Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim;
Wallace Augusto Soares - Sim.Redação final do Projeto de Lei Legislativo nº 029/2021 com
emenda Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: Alessandro DaI Zotto - Sim; Anacleto
Zanella - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos
Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João
Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto -
Sim; Marcos Rogério Barbosa - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol
- Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares
- Sim. 05. Leitura de Matérias: Lido o Ofício do Executivo Municipal n? 144/2021 que
solicita Urgência para a tramitação do Projeto Executivo n? 123/2021. Lido o
Requerimento nº 082/2021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei
Executivo n? 123/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor
Prefeito Municipal, referente Requerimento de Informações n? 049/2021, de autoria da
vereadora Sandra Picoli Ostrovski, que requer informações referentes às obras de
melhoria da Rua José Cantelli, Bairro Três vendas. 09. Expediente Político:
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Claudemir de Araújo,- Alessandro DaI Zotto,-
Nadir Antônio Barbosa,- jurandir Vergílio Pezzenatto,- Wallace Augusto Soares,- Sérgio
Alves Bento,- Anaximandro Zambonatto Pezzin. 10. Comunicação de Lideranças:
Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Anaximandro Zambonatto Pezzin,- Claudemir
de Araújo,- Alessandro DaI Zotto. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos
Senhores Vereadores:- João Francisco Coimbra Parenti,- Claudemir de Araújo,- Alessandro
DaI Zotto. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a Presidente do
Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária,
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Rua Comandante Salomont 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http://
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Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária Ordinária a realizar-se
terça feira-feira dia 16/11/2021 às 14 horas.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações nº 52 de 2021, Requer,
do Poder Executivo, informações referentes as atividades que estão sendo desenvolvidas
pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador/CEREST/Alto Uruguai.
Autor: ANACLETOZANELLA,Número de Protocolo: 1593, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida; 2 - Requerimento de Informações nº 53 de 2021, Requer do Poder
Executivo, informações referentes ao pedido de providências 474/2021 sobre as placas
indicativas dos Hospitais e saídas para municípios vizinhos, no Bairro Centro, se irão ser
executado ou se há uma previsão. Autor: MARCOS ROGERIO BARBOSA,Número de
Protocolo: 1597, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento de
Informações nº 54 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações referentes ao
Pedido de Providências 475/2021 lida em plenário no dia 02/08/2021 que trata de um
terreno para construção de uma Associação de Moradores e uma Praça com campo de
futebol e local para lazer, para o Bairro Rio Tigre, se há previsão ou possibilidade de
execução do mesmo. Autor: MARCOSROGERIOBARBOSA,Número de Protocolo: 159B,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Pedido de Providências nº 689 de 2021,
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o calçamento do trecho de
ligação entre os loteamentos Dona Olga e Dona Tecla. Autor: CLAUDEMIRDE ARAÚJO,
Número de Protocolo: 1585, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de
Providências nº 690 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo
Municipal, estudo de viabilidade que se encaminhe a Corsan um cronograma das Ruas que
irão receber pavimentação asfáltica. Autor: SERGIOALVESBENTO,Número de Protocolo:
1586, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Pedido de Providências nº 691 de 2021,
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o cercamento da área e
melhorias na praça localizada entre as ruas José Mokva Filho e Santo Inácío, no Bairro
Koller. Autor: CLAUDEMIRDE ARAÚJO,Número de Protocolo: 1587, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida; 7 - Pedido de Providências nº 692 de 2021, Solicita aos
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja efetuada a colocação de um
poste completo na Rua Eddye Valentim Mattev que faz esquina com da Rua Arno Nicolini,
n? 19, Bairro Paiol Grande. Autor: ROMILDOPEREIRADA SILVA,Número de Protocolo:
1591, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 - Pedido de Providências nº 693 de 2021,
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal Limpeza na Área Verde
situada entre as Ruas Davi Pinto de Souza e a Santos Dumont, em frente a Paróquia São
Cristóvão, Bairro São Cristóvão. Autor: ANACLETOZANELLA, Número de Protocolo:
1592, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 9 - Pedido de Providências nº 694 de 2021,
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade de
substituição da sinalização de trânsito defronte aos educandários de nosso município, de
proibido estacionar para estacionamento regulamentado. Autor: CLAUDEMIRDE ARAÚJO,
Número de Protocolo: 1594, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida;
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Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te/.: (54) 2107-7100 http://
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Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRODALZOTTO / PSB ; ANACLETO
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO
ZAMBONATTOPEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS
Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO
SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI /
PSB ; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; MARCOS ROGERIO BARBOSA / PCdoB
; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO
PEREIRA DA SILVA / MDB ; SERGIO ALVES BENTO / PT ; WALLACE AUGUSTO SOARES
/PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2021, Altera
a Lei n.º 3.443/2002 que institui o regime jurídico dos servidores públicos do Município de
Erechim/RS. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1496,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA
- Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ;
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENAITO - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA -
Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SERGIO
ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária Executivo nº 122 de 2021, Altera a Lei n.? 6.499/2018, que dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social do Município de Erechim. Autor: Executivo Municipal
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1560, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais :
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE
OLNEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ
jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ;
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim;
JUARES BERNARDI - Sim ; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; MARCOS
ROGERIO BARBOSA - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO
SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim;
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 123
de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos à Fundação
Hospitalar Santa Terezinha de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1595, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO -
Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ;
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim; CARLOS
ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI -
Sim; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim;
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO
PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES -
Sim; 4 - Emenda Modificativa nº 20271 de 2021, Emenda Modificativa ao Projeto de
Lei nº 027 de 2021, que Dispõe sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no
município de Erechim e dá outras providências, alterando o artigo 2º. Autor: ROMILDO
PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 1546, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 15,
Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com quinze votos favoráveis e um voto
contrário. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA -
Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO
PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ;
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENATTO - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA -
Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO
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Rua Comaodante Salomoo'- 21 - Centro - Erechim RS Te'., (54) 2107-71
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Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ALVES BENTO - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 5 - Emenda Aditiva nº
20272 de 2021, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Legislativo nº 027/2021, que Dispõe
sobre a conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras
providências , acrescentando parágrafo único ao artigo 2º. Autor: SANDRA REGINA
PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1548, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 27 de 2021, Dispõe sobre a
conservação de abelhas nativas sem ferrão no município de Erechim e dá outras
providências. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 1213, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: com
quinze votos favoráveis e um voto contrário. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL
ZOTIO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não
Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim ;
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO
SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI -
Nâo ; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATIO - Sim; MARCOS ROGERIO BARBOSA - Sim ;
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO
PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES -
Sim; 7 - Projeto de Lei OrdináriaLegislativo nº 57 de 2021, Institui o projeto 'Raizes
de Erechim' no âmbito do Município de Erechim e dá outras providências. Autor:
CLAUDEMIR DR. ARAÚJO, Número de Protocolo: 1315, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais:
ALESSANDRO DAL ZOTIO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATIO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ
jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ;
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ;
JUARES BERNARDI - Sim ; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATIO - Sim ; MARCOS
ROGERIO BARBOSA - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO
SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim ;
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 8 - Moção nº 47 de 2021, Moção de Apoio ao
chamamento de todos os aprovados do Concurso Público para Capitães da Brigada Militar
(CSPM). Autor: RENAN AUGUSTO SOCCOL, Número de Protocolo: 1588, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Adiada a discussão e votação;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN / Republicanos
; 2 - ANDRE LUIZ jUCOSKI / PDT ; 3 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; 4 - ANACLETO
ZANELLA / PT ; 5 - NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; 6 - JOÃO FRANCISCO COIMBRA
PARENTI / MDB ; 7 - SERGIO ALVES BENTO / PT ; 8 - jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENATTO / MDB ; 9 - WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB ; 10 - JUARES
BERNARDI / PSB ; 11 - ANA LUCIA SILVElRA DE OLIVEIRA / MDB ; 12 - ROMILDO
PEREIRA DA SILVA / MDB ; 13 - MARCOS ROGERIO BARBOSA / PCdoB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário:
SANDRA REGINA
PICOU OSTROVSKI
/ PCdoB
2º Secretário:
CLAUDEMIR DE
ARAÚJO / PTB
Rua Comandante Sa/omoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http://
www.erechim.rs./eg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br12/11/2021
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