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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112140/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Auxílio para construção de um banheiro público na Praça Osvaldo Aranha, bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 112141/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo -Moradores do Parque Lívia. 1 extracted
materia 112142/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - Fundo de Apoio às Artes e à Cultura de Erechim (FAACE) 1 extracted
materia 112143/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. - Associação Esportiva Erechim Futuro (EVF) 1 extracted
materia 112144/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Educação - Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual Ensino Fundamental São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 112145/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Valor destinado a SECRETARIA DE SAÚDE, para realização de obras, construções, ampliações, reformas e manutenções nas UBS. 1 extracted
materia 112146/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Assistência Social - ASSAMI 1 extracted
materia 112147/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Valor destinado a SECRETARIA DE OBRAS, para aquisição de equipamento para pintura asfáltica. 1 extracted
materia 112148/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Segurança Pública - CONSEPRO , Polícia Civil 1 extracted
materia 112149/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, para realização de revitalização, reformas e manutenções nas praças dos bairros Jaboticabal e Paiol grande. 1 extracted
materia 112150/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. SOS animais Erechim. Manutenção de atividades da Associação. 1 extracted
materia 112151/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Centro de Apoio Oncológico Luciano. Reforma de telhado. 1 extracted
materia 112152/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Assistência Social - Associação de Amparo à Maternidade e Infância. 1 extracted
materia 112153/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Associação Aquarela Pro-Autista. 1 extracted
materia 112154/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Fundação Hospitalar Santa Teresinha - aquisição de equipamentos e mobiliário 1 extracted
materia 112155/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social - Contratação de empresa para realização de cursos profissionalizantes através da Coordenadoria da Mulher, 1 extracted
materia 112156/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social - Implantação de Política Pública aos Imigrantes, 1 extracted
materia 112157/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. CONSEPRO, Presídio Estadual de Erechim - reformas e adequações no Presidio Municipal de Erechim. 1 extracted
materia 112158/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Assistência Social -Centro Educativo Cantinho da Luz. 1 extracted
materia 112159/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Assistência Social - COMDICAE, Associação Beneficente Lar das Crianças. 1 extracted
materia 112160/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo - Associação Erechim de Beach Soccer 1 extracted
materia 112161/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria da Saúde - Banco de Sangue 1 extracted
materia 112162/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO- OBRAS E INSTALAÇÕES DE ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 112163/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Associação de Apoio ao Idoso Erechinense 1 extracted
materia 112164/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE- COMPRA DE CONSULTAS DE ESPECIALIDADES. 1 extracted
materia 112165/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Segurança pública - FORÇA VOLUNTÁRIA 1 extracted
materia 112166/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Assistência Social - COMDICAE - ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE LAR DA CRIANÇA 1 extracted
materia 112167/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Assistência Social - Associação dos Deficientes Visuais de Erechim - ADEVE 1 extracted
materia 112168/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Assistência Social - Associação Beneficente Lar da Criança 1 extracted
materia 112169/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Saúde - Associação dos Deficientes Físicos do Alto Uruguai - ADAU 1 extracted
materia 112170/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Assistência Social - Sociedade Beneficente Jacinto Godoy (Lar dos Velhinhos) 1 extracted
materia 112171/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Saúde - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE 1 extracted
materia 112172/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo - Meu Bairro Melhor - Instalação de Academia ao Ar Livre no Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 112173/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Meio Ambiente - Banco de Ração 1 extracted
materia 112174/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Saúde - Casa de Recuperação de Alcoólatras e Drogados de Erechim - CRADE 1 extracted
materia 112175/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - Associação Esportiva Erechinense de Futsal. 1 extracted
materia 112176/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal De Educação/CPM-Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei 1 extracted
materia 112177/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal De Educação/CPM-Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei 1 extracted
materia 112178/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social/CONSEPRO-Presídio 1 extracted
materia 112179/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo/Associação Esportiva Erechinense de Futsal - AEEF 1 extracted
materia 112180/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Assistência Social - APADA 1 extracted
materia 112181/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria da Cultura Esporte e Turismo - CTG Galpão Campeiro 1 extracted
materia 112182/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria da Cultura Esporte e Turismo - Café Cultural 1 extracted
materia 112183/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria da Cultura Esporte e Turismo - JUPEM 1 extracted
materia 112184/2021 2021-11-16 Emenda Impositiva Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria da Cultura Esporte e Turismo - CORAL VÊNETO STELLA ALPINA 1 extracted
norma 5369/2021 2021-11-16 Decreto Municipal Altera a redação do Decreto n.° 4.746/2019 que delimita as vias públicas com Estacionamento Rotativo Regulamentado. 1 extracted
sessao 40 2021-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 124/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.848/2021, a qual institui o “Programa de Incentivo à Produção Avícola de Corte”. 1 extracted
materia 126/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 6.847/2021, a qual institui o “Programa de Incentivo à Suinocultura”, com foco na Construção e Ampliação de Instalações para Alojamento de Suínos. 1 extracted
materia 127/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 4.138/2007, a qual dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Bovinocultura de Leite. 1 extracted