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materia nº 112175/2021

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 112175 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - Associação Esportiva Erechinense de Futsal.
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Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-15 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.974/2021.
2021-11-23 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme Of. 493/2021.
2021-11-22 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021.
2021-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021.
2021-11-19 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2021-11-19 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2021-11-16 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2021-11-16 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-22T15:39:03.467144-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 121/2021.
Destinação Cultura, Esporte e Turismo
Beneficiário: Associação Esportiva Erechinense de Futsal - AEEF
Justificativa/objeto: Auxílio para a Associação Esportiva Erechinense de Futsal - AAEEF, registrada 
sob o CNPJ nº 32.582.700/0001-28. A entidade atua com o objetivo de promover o intercâmbio 
social e esportivo, bem como difundir e desenvolver a prática da modalidade de futsal visando o 
desenvolvimento de atletas por meio do esporte. Os recursos serão utilizados no desenvolvimento 
de projeto social envolvendo crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, através da 
participação dos mesmos na escolinha de futsal, onde além de valores e princípios, serão fornecidos 
uniformes e equipamentos necessários para esta prática esportiva. O principal objetivo do projeto 
é elevar autoestima, promover a qualidade de vida e as condições de socialização dos participantes, 
sendo assim os indivíduos são direcionados a cumprirem regras e exigirem seus direitos perante as 
condições impostas de trabalho e prática, para que assim possamos alcançar em um futuro próximo 
cidadãos dignos através do esporte para fazerem parte de nossa sociedade. Além disso, diminuir a 
evasão escolar, motivar a melhora do rendimento escolar (notas e comportamento), desenvolver 
o espírito esportivo e o trabalho coletivo, melhorar a forma física e a saúde através do esporte.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado: X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
08.01.27.812.0008.2030.3.3.50.41.00.00.00 Contribuições
(+) Emendas: R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2115.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas R$ 15.000,00
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 09 de novembro de 2021.
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Vereador da Bancada do PTB

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