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materia nº 112182/2021

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 112182 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria da Cultura Esporte e Turismo - Café Cultural
native_id23550

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-15 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.974/2021.
2021-11-23 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme Of. 493/2021.
2021-11-22 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021.
2021-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021.
2021-11-19 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2021-11-19 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2021-11-16 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2021-11-16 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-22T15:39:05.691924-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº /2021.
Destinação SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E TURISMO
Beneficiário: CAFÉ CULTURAL 
Justificativa/objeto: O Café Cultural é uma entidade sem fins lucrativos, tem por objetivos 
fomentar a cultura individual e coletiva, dar espaço aos talentos de nossa cidade e região, dando 
ênfase a identidade cultural da região, levar o conhecimento e a cultura aos mais variados 
espaços, promover eventos, de forma individual ou associada a outras entidades, inclusive ao 
poder público. Homenagear e prestigiar as pessoas que promovem a cultura e que levam o 
conhecimento aos outros. Os fundos angariados através de doações e mensalidades, são usados 
para custeio de banners, folhetos para divulgação, e outros materiais do gênero.
Tendo em vista o trabalho desenvolvido pela entidade e para que possamos ajudar a que este 
continue a sendo realizado, estamos destinamos o recurso para manutenção das atividades 
laborativas que a entidade já vem realizando.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 15.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado: X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
08.01.13.392.0008.2027.3.3.50.41.00.00.00 Contribuições
(+) Emendas: R$ 15.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2115.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas 0,00 R$ 15.000,00
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 10 de Novembro de 2021.
Andre Jucoski
Vereador da Bancada do PDT

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