br-locleg corpus explorer

← Erechim (RS)

materia nº 112174/2021

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 112174 / 2021
Date 2021-11-16
EmentaEmenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria de Saúde - Casa de Recuperação de Alcoólatras e Drogados de Erechim - CRADE
native_id23541

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-15 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-12-01 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.974/2021.
2021-11-23 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme Of. 493/2021.
2021-11-22 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021.
2021-11-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021.
2021-11-19 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2021-11-19 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2021-11-16 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2021-11-16 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-22T15:39:03.141993-03:00 Aprovado por unanimidade. 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 121/2021.
Destinação Saúde
Beneficiário: Casa de Recuperação de Alcoólatras e Drogados de Erechim - CRADE
Justificativa/objeto: Subvenção social destina a CRADE - associação filantrópica, sem fins 
lucrativos, inscrita no CNPJ nº 01.725.185/0001-64. Especializada em atendimento a pessoas com 
transtorno decorrente do uso ou abuso de substâncias psicoativas. O objetivo geral da CRADE é 
recuperar o dependente químico, mediante atividades laborais de segmento pedagógico sob três 
principais diretrizes: disciplina comportamental, atividades laborais, espiritualidade. A casa 
desenvolve autoestima dos internos e sua capacidade crítica através de atividades individuais e em 
grupo; oferece atividades laborais, oficinas de arte, musicoterapia, grupos terapêuticos, 
jardinagem, horticultura entre outras; também promove atividades visando a reinserção social do 
paciente, como reunião de prevenção a recaída, ressocialização e atendimento familiar. A entidade 
tem como plano terapêutico a reabilitação profissional, incluindo em sua evolução terapêutica a 
hortoterapia, para sustentabilidade e atividade laboral. Para tanto vai construir uma estufa para 
plantação de hortaliças com área total de 540m², necessitando de aporte financeiro para tanto para 
aquisição dos materiais necessários, sendo que a mão de obra ficara por conta da CRADE. 
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 35.000,00
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado: X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
09.01.10.301.0009.2035.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais
(+) Emendas: R$ 35.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2115.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas R$ 35.000,00 R$
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 11 de novembro de 2021.
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Vereador da Bancada do PTB

open original →