materia 112181/2021 — Erechim (RS)

Tipo	Emenda Impositiva
Número / Ano	112181 / 2021
Date	2021-11-16
Ementa	Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria da Cultura Esporte e Turismo - CTG Galpão Campeiro
native_id	23549

Date	Status	Turno	Texto
2021-12-15	Proposição arquivada	U	Arquivada na Diretoria Legislativa.
2021-12-01	Proposição transformada em lei por sanção e promulgação	U	Lei nº 6.974/2021.
2021-11-23	Aguardando sanção e promulgação	U	Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme Of. 493/2021.
2021-11-22	Proposição aprovada	U	Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021.
2021-11-22	Proposição inclusa na Ordem do Dia	U	Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021.
2021-11-19	Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões	U	Incluída na pauta da reunião das comissões.
2021-11-19	Parecer favorável da comissão	U	Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2021-11-16	Encaminhada ao Presidente para designar relator	U	Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2021-11-16	Recebida pela Diretoria Legislativa	U	Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2021-11-22T15:39:05.384844-03:00	Aprovado por unanimidade.	16	0	0

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Câmara Municipal de Erechim
EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº /2021.
Destinação SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E TURISMO
Beneficiário: CTG GALPÃO CAMPEIRO
Justificativa/objeto: O GTG GALPÃO CAMPEIRO é uma associação cultural sem fins lucrativos, 
bem como entidade reconhecida municipalmente como de utilidade pública, conforme LEI N.º 
5.452, de 17 de setembro de 2013.
Tem como princípio básico da instituição para difusão e manutenção da arte e cultura 
tradicionalista gaúcha, integrando através de invernadas, crianças até o público sênior.
A pandemia trouxe, traz e certamente trará, diversos impactos negativos para o CTG, 
principalmente financeiro, já que que agremiação sem fins lucrativas nunca terá dinheiro em 
banco, eis que sempre utilizado na manutenção ou destinado ao público interno em suas 
atividades culturais. 
Tendo em vista o trabalho desenvolvido pela entidade e para que possamos ajudar a que este 
continue a sendo realizado, estamos destinamos o recurso para manutenção das atividades 
laborativas que a entidade já vem realizando.
RESUMO DA EMENDA
Valor Aumentado de Dotações R$ 34.553,02
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Suplementado: X Novo: 
Identificação do crédito orçamentário Descrição
08.01.13.392.0008.2027.3.3.50.41.00.00.00 Contribuições
(+) Emendas: R$ 34.553,02
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO:
Identificação do crédito orçamentário Descrição
15.01.99.999.9999.2115.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
SAÚDE OUTRAS ÁREAS
(-) Emendas 0,00 R$ 34.553,02
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 10 de Novembro de 2021.
Andre Jucoski
Vereador da Bancada do PDT

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