sessao nº 40

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Ata da 40" Sessão 
Plen ária Ordin áia 
16 de Novembro de 2021 
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 40 Ordinária da 694Sessão Legislativa da 18 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/11/2021 - 14:13 
Encerramento: 16/11/2021 - 16:24 
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; Vice-Presidente: 
JUARES BERNARDI / PSB; 1Q Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB 
2Q Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTFO / PSB; ANACLETO ZANELLA 
/ PT; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO ZAMBONATID 
PEZZIN / Republicanos; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT; CARLOS ANTONIO DE FREITAS 
LEMOS / PSDB; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI / PSB ; JURANDIR 
VERGILIO PEZZENATfO / MDB; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB; RENAN AUGUSTO 
SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT; WALLACE AUGUSTO SOARES / 
PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: EMERSON RICARDO SCHELSKI / Licença 
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do 
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente 
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos 
Projetos de Lei com Emendas: Ata da 392 Sessão Plenária Ordinária de 08 de 
Novembro de 2021. Aprovada com duas abstenções, Votos Nominais: Alessandro Dai 
Zotto - Sim; Anacleto Zanelia - Sim; Anaximandro Zanibonatto Pezzin - Sim; André Luiz 
Jucoski - Sim; Carlos Antônio de Freitas Lemos - Abstenção; Carlos Antônio Zanim - Sim; 
Claudemir de Araújo - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; 
Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - 
Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Abstenção; Sérgio 
Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. Redação final do Projeto de Lei 
Legislativo n° 027/2021 com emenda Aprovada por unanimidade. Votos Nominais: 
Alessandro Dai Zotto - Sim; Anacleto Zaneila - Sim; Anaximandro Zambonatto Pezzin - 
Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos Antônio de Freitas Lemos - Sim; Carlos Antônio 
Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares 
Bernardi - Sim; Jurandir Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan 
Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - 
Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Wallace Augusto Soares - Sim. 05. Leitura de Matérias: 
Lido o Ofício do Executivo Municipal n2145/2021 que solicita a retirada de tramitação do 
Projeto de Lei Complementar n° 020/2021.Lido o Ofício do Executivo Municipal n2 
149/2021 que solicita Urgência para a tramitação do Projeto Executivo n° 128/2021 .Lido o 
Requerimento n° 08412021 que solicita a prioridade de tramitação do Projeto de Lei 
Executivo n2128/2021. 06. Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor 
Prefeito Municipal, referente Requerimento de Informações n° 051/2021, de autoria do 
Vereador Romildo Pereira da Silva, que requer informações junto à Secretaria de Saúde, 
sobre dados estatísticos relacionados ao número de mordeduras e de doenças patológicas 
relacionadas a animais realizadas a partir do ano de 2019 até a presente data. - Recebido 
correspondência dos ex-Presidentes desta casa Legislativa, Aldenco Miola e Vânia Isabel 
Smaniotto Miola, agradecendo o honroso convite para a solenidade de instalação do 
Memorial Virtual do Poder Legislativo. E pedir escusas pelo não comparecimento em 
virtude de compromissos pré agendados. 09. Expediente Político: Pronunciamento dos 
Senhores Vereadores:- Nadir Antônio Barbosa,- Sérgio ALves Bento,- Claudemir de 
Araújo,- Alessandro Dai Zotto,- Carlos Antônio Zanini,- Juares Bernardi,- Anacleto Zanelia,- 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim 4,S Te!.: (54) 2107-7100 http:ll 
www.erechim.rs.Ieg.br - E.maJJ., ,iara@erecn.rs.1eg.br 19111120 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
André Luiz Jucoski..- Jurandir VergílioPezzenatto,- Carlos Antônio de Freitas Lemos,-
Wallace Augusto soares,- João Francisco Coimbra Parenti,- Ana Lúcia Silveira de Oliveira. 
10. Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:-Sérgio 
ALves Bento. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- - 
Sérgio ALves Bento. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a 
Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão 
Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária 
Ordinária a realizar-se segunda -feira dia 22/11/2021 às 14 horas. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações nu 55 de 2021, Requer 
do Poder Executivo, informações referentes ao Loteamento Distrito Industrial 04 fica 
localizado no bairro Redenção de nossa cidade e que, o município interfira junto ao 
Ministério Público para que ordenem a construção das empresas compraram os terrenos 
ou que, devolvam para o município as áreas. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA, Número 
de Protocolo: 1626, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento de 
Informações n256 de 2021, Requer do Poder Executivo, informações sobre a ifia de 
espera para cirurgias em nosso município. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de 
Protocolo: 1664, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Providências n2 
695 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação 
de lixeiras para resíduos orgânicos e recicláveis na Avenida 7 de Setembro altura do 1600 
- Bairro Centro. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 
1599, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 4 - Pedido de Providências n2696 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal reparos da tubulação 
pluvial existente na Rua Espírito Santo, altura do n0485- Bairro Bela Vista. Autor: 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1600, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Providências n° 697 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas 
na Rua Espírito Santo, altura do n0485- Bairro Bela Vista; Autor: ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1601, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
6 - Pedido de Providências n2698 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas na Rua Luciano Rigo Berndsen 
altura do n°140 - Bairro Atlântico. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, 
Número de Protocolo: 1602, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de 
Providências n2699 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal o asfaltamento da Rua Clementina Itália Albarello - Bairro Cerâmica. Autor: 
ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1603, Turno: único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 8 - Pedido de Providências nu 700 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas queimadas 
na Rua Passo Fundo - Bairro Centro. Autor: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN, 
Número de Protocolo: 1604, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - Pedido de 
Providências n2701 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a operação tapa buraco na Avenida Julio Anzanelio extensão até a Ervateira 
Cristalina, Bairro Esperança. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número de Protocolo: 
1611, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 10 - Pedido de Providências nu 702 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento na Rua 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RTeL: (54) 2107-710Ohtt , 
www.erechim.rsdeg.br- E-mail: camara@erech .rs.leg.br19/11/202 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Olivia Mazutti Busatta, Bairro Três Vendas. Autor: WALLACE AUGUSTO SOARES, Número 
de Protocolo: 1612, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - Pedido de 
Providências flQ 703 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a 
construção de uma cobertura na entrada da UBS do Bairro Bela Vista para proteger da 
chuva os pacientes que aguardam ao lado de fora. Autores: SANDRA REGINA PICOLI 
OSTROVSKI, SERGIO ALVES BENTO, Número de Protocolo: 1624, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Matéria lida ; 12 - Pedido de Providências flQ 704 de 2021, Solicita aos 
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal recapeamento asfáltico na Rua Aires 
Pires, Bairro Centro. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 1654, Turno: 
único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria lida ; 13 - Pedido de Providências n2 705 de 2021, 
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal substituição das lâmpadas 
queimadas na Rua Emílio Noal, altura do n°487- Bairro Cerâmica. Autor: ANAXIMANDRO 
ZAMBONATTO PEZZIN, Número de Protocolo: 1655, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: 
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida 
14 - Pedido de Providências n2 706 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do 
Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para aquisição de caminhão limpa fossa, 
para atendimento a famílias de baixa renda de nosso município. Autor: CLAUDEMIR DE 
ARAUJO, Número de Protocolo: 1661, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 15 - Pedido 
de Providências n0 707 de 2021, Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal solicitação 
de alteração do Decreto nQ 3161/2007 e também da Lei Complementar flQ 13/2019, bem 
como Sugestão de Projeto de lei em anexo. Autor: JUARES BERNARDI, Número de 
Protocolo: 1681, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 16 - Pedido de Providências flQ 
708 de 2021, Solicita aos órgãos Competentes do Poder Executivo Municipal Troca das 
lâmpadas queimadas em todo o Bairro Santa Catarina e Bairro Triangulo Autor: CARLOS 
ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo: 1690, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 17 
- Pedido de Providências n2 709 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder 
Executivo Municipal o cumprimento dos convênios firmados entre município, Mitra e 
comunidades, beneficiadas com recursos públicos. Autor: CLAUDEMIR DE ARAUJO, 
Número de Protocolo: 1714, Turno: único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO 
ZANELLA / PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANAXIMANDRO 
ZAMBONATO PEZZIN / Republicanos ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS 
ANTONIO DE FREITAS LEMOS / PSDB ; CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB 
CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES 
BERNARDI / PSB ; JURANDIR VERGILIO PEZZENAITO / MDB ; NADIR ANTONIO 
BARBOSA / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / 
MDB; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; SERGIO ALVES BENTO / PT; 
WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária Executivo n2 120 de 2021, 
Autoriza a doação de elementos de decoração natalina em desuso, para a Prefeitura 
Municipal de Floriano Peixoto. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número 
de Protocolo: 1544, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 3, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado - Obs.: com treze votos favoráveis e três votos contrários. Votos 
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTFO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA 
SILVEIRADE OLIVEIRA - Não Votou ; ANAXIMANDRO ZAMBONATFO PEZZIN - Sim; 
Rua Comandante Salomoni, 21 -Centro - Erechim RS Te!.: (54) 2107-7100 http:ll 
www.erechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechimPa.Ieg.br19/11/2021 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
ANDRE LUIZ JUCOSKI - Não; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CARLOS 
ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Não ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA 
PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; 
NADIR ANTONIO BARBOSA - Não; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO 
PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES 
BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
Executivo n2 128 de 2021, Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2021, 
no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para atendimento das 
despesas relativas ao repasse de recursos para a Associação de Voluntários de Proteção, 
Busca, Salvamento, Resgate, Ajuda Humanitária e Defesa Civil do Alto Uruguai - Força 
Voluntária Alto Uruguai, com o objetivo de aquisição de um caminhão. Autor: Executivo 
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1651, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTI' O - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATFO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CARLOS ANTONIO 
ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 - Requerimento n2 83 de 2021, Requer o 
envio de VOTOS DE CONGRATULAÇOES ao Erechinense, acadêmico do último nível do 
curso de jornalismo da UPF Nathan Alisson Nunes Breitenbach, pelo trabalho acadêmico 
por meio de série de reportagens com o tema: "Recrutados do Crime" (Estágio Curricular 
de Jornalismo na UPF). Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de 
Protocolo: 1610, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOITO - Sim 
ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou 
ANAXIMANDRO ZAMBONATFO PEZZIN - Sim; ANDRE LUIZ JUCOSKI - Sim; CARLOS 
ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR 
DE ARAÚJO - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI - 
Sim ; JURANDIR VERGILIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; 
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA 
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; WALLACE AUGUSTO 
SOARES - Sim ; 4 - Requerimento n9 85 de 2021, Requer convocação de sessão 
especial a fim de comemorarmos o dia da Consciência Negra, com entrega do Troféu 
Castelinho à integrantes negros que contribuíram para com o município. Autor: 
ALESSANDRO DAL ZOTFO, Número de Protocolo: 1721, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais 
ALESSANDRO DAL ZOTFO - Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE 
OLIVEIRA - Não Votou; ANAXIMANDRO ZAMBONATFO PEZZIN - Sim ; ANDRE LUIZ 
JUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO DE FREITAS LEMOS - Sim; CARLOS ANTONIO 
ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - 
Sim ; JUARES BERNARDI - Sim ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR 
ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA 
7 
Rua Comandante Salomoni, 11 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
www.erechim.rsieg.br. E-mail: camara@erechim.rs.leg.br 19/11/2021 
Presidente: 
RES BERNARDI / 
B 
J 
20 Secretário: 
CLAUDEMIR DE 
ARAÚJO 1 PTB 
Câmara Municipal de Erechim - RS 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim 
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB; 2 - JOÃO FRANCISCO 
COIMBRA PARENTI / MDB; 3 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB; 4 - 
ALESSANDRO DAL ZOTFO / PSB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
/ 
- hÁ 
Preside tj ANA 
LUCIA IRA DE 
OLg ÁS 
12 Secretário: 
SANDRA REGINA 
PICOLI OSTROVSKI 
/ PC4OB 
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.: (54) 2107-7100 http:// 
wwwerechim.rs.leg.br - E-mail: camara@erechim.rs.leg.br19/11/2021