| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5363 / 2021 |
| Date | 2021-11-03 |
| Ementa | Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE). |
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Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira. 354
Fone: (54) 3520 7000
99700-010 Erechim -RS
DECRETO N.° 5.363, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação
Escolar do Município de Erechim (CAE).
O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições
que lhe são conferidas, tendo em vista as disposições da Lei Municipal n.° 4.557, de 23 de setembro
de 2009,
DECRETA:
Art. 1.0 São nomeados os seguintes cidadãos corno Conselheiros do Conselho de
Alimentação Escolar do Município de Erechim (CAE), pelo período de 4 (quatro) anos:
1 - Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Tobias Biazi, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.
Abastecimento e Segurança Alimentar,-
b)
limentar;
b) Suplente: Taís Luciana Assoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação,-
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ducação;
II - Representantes na Área de Educação:
a) Docentes:
1. Titular: Sandra Elisabete Rosin;
2. Suplente: Carina Carla Piccoli da Rocha;
b) Trabalhadores da Educação:
1. Titular: Érica Kruger Coghetto;
2. Suplente: Evelin Cristiê Bresolin:
III - Representantes de Pais dos Alunos:
a) Titular: Luana Leite Azambuja:
b) Suplente: Luciana Elena Colpani;
a) Titular: Aline Suzana de Moura e Silva;
d) Suplente: Elenice Paula Santolin;
IV - Representantes da Sociedade Civil:
a) Titular: Theodoro Tedesco Neto;
b) Suplente: Antoniele Vendruscolo Brancher;
c) Titular: Adriana Regina Sechi;
d) Suplente: Camila Goralski Dreher. (')
Processo Administrativo n.'22.60312021, Decreto n.° 5.363/21, Pág. 1
Estado do Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE ERECHIM
PREFEITURA MUNICIPAL
Praça da Bandeira, 354
Fone: (54) 3520 7000
99700-010 Erechim - RS
Art. 2.° O exercício do mandato de Conselheiro do CAE é considerado serviço público
relevante e não será remunerado.
Art. 3.° Revogam-se as disposições dos Decretos n.'4.741, de 18 de Março de 2019, n.°
4.544, de 27 de Novembro de 2017, n.° 4.927, de 22 de Abril de 2020, e n.° 5.149, de 22 de
Fevereiro de 2021.
Art. 4.0 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de
12 de novembro de 2021.
Erechim/RS, 03 de Novembro de 2021.
Pau ifredo 'olis,
Prefeit'i\uniciPa1.
Registre-se e publique-se
Data supra
IZABECRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO
Secretária Municipal Adjunta de Administração
Processo Administrativo n.'22.60312021, Decreto n.'5.36312021, Pág. 2