sessao nº 38

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Ata da 3Sa
Sessão
Plenária Ordinária
04 de Novembro de 2021
Presidente Ver. Ana Lúcia Silveira de Oliveira
Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2021 - 14:08
Encerramento: 04/11/2021 - 16:03
Mesa Diretora: Presidente: ANA LUCIA SILVEIRADE OLIVEIRA / MDB; Vice-Presidente:
JUARES BERNARDI / PSB ; 1º Secretário: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB
; 2º Secretário: CLAUDEMIR DE ARAÚJO/ PTB
Lista de Presença na Sessão: ALESSANDRO DAL ZOTTO / PSB ; ANACLETO ZANELLA
/ PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA / MDB ; ANDRE LUIZ JUCOSKI / PDT ; CARLOS
ANTONIO ZANINI / PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO / PTB ; EMERSON RICARDO
SCHELSKI / PSDB ; JOÃO FRANCISCO COlMBRA PARENTI / MDB ; JUARES BERNARDI /
PSB ; JURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ;
RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA / MDB ; SANDRA
REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT ; VERENICE LUCIA
GRITTI / Republicanos; WALLACEAUGUSTO SOARES / PSDB
Justificativas de Ausências na Sessão: ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN /
Licença
...
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental a Presidente do
Poder Legislativo, Invocando a proteção de Deus declara aberto os trabalhos da presente
Sessão Plenária Ordinária. 04. Apreciação de Ata Anterior e das Redações Finais dos
Projetos de Lei com Emendas: Ata da Sessão Especial de 25 de outubro de 2021.
Alessandro DaI Zotto - Sim; Anacleto Zanella - Sim; André Luiz Jucoski - Sim; Carlos
Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo Schelski - Sim; João
Francisco Coimbra Parenti - Sim; Juares Bernardi - Sim; jurandir Vergílio Pezzenatto -
Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim; Romildo Pereira da Silva
- Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves Bento - Sim; Verenice Lucia
Gritti - Abstenção; Wallace Augusto Soares - Sim.Ata da 37ª Sessão Plenária Ordinária de
25 de outubro de 2021.Alessandro DaI Zotto - Sim; Anacleto Zanella - Sim; André Luiz
jucoskí - Sim; Carlos Antônio Zanini - Sim; Claudemir de Araújo - Sim; Emerson Ricardo
Schelski - Sim; João Francisco Coimbra Parenti - Sim; juares Bernardi - Sim; Jurandir
Vergílio Pezzenatto - Sim; Nadir Antônio Barbosa - Sim; Renan Augusto Soccol - Sim;
Romildo Pereira da Silva - Sim; Sandra Regina Picoli Ostrovski - Sim; Sérgio Alves
Bento - Sim; Verenice Lucia Gritti - Abstenção; Wallace Augusto Soares - Sim. 05.
Leitura de Matérias: Lido o Ofício do Executivo Municipal n? 143/2021 que solicita
Urgência para a tramitação do Projeto de Lei Complementar n? 024/2021. 06.
Correspondências Recebidas: - Recebido Oficio do Senhor Prefeito Municipal, referente
Requerimento de Informação n? 048/2021, de autoria do vereador Claudemir de Araújo,
que requer informações sobre a realização de castrações de cães e gatos, e a implantação
de microchip pela Unidade de Referência Animal - URA. 07. Realização de 1min de
silêncio por falecimento: Senhora SALETE PASINATTO DA ROCHASenhor IDALINO
MACHADOSenhora ISALENA FREITAS DE MIRANDASenhora PAULINA SALVISenhora
LENIR FÁTIMA RONSONI CALLEGARISenhor NATALINO OLDRA 09. Expediente
Político: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Sérgio Aves Bento,- Claudemir de
Araújo,- Nadir Antônio Barbosa,- Anacleto Zanella,- Jurandir Vergílio Pezzenatto. 10.
Comunicação de Lideranças: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:- Carlos
Antônio Zanini. 11. Explicações Pessoais: Pronunciamento dos Senhores Vereadores:-
Claudemir de Araújo. 12. Encerramento da Sessão: Nada mais havendo a tratar a
Presidente do Poder Legislativo, declara encerrados os trabalhos da presente Sessão
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Plenária Ordinária, e convoca os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Plenária
Ordinária a realizar-se segunda-feira dia 08/11/2021 às 14 horas.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento de Informações nº 51 de 2021, Requer
do Poder Executivo, informações junto a Secretária de Saúde e ou Setor de Epidemiologia
da Vigilância Sanitária, dados estatísticos relacionados ao número de mordeduras e de
doenças patológicas relacionadas a animais realizadas a partir do ano de 2019 até a
referente data em 2021. Autor: ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo:
1576, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 2 - Pedido de Providências nº 675 de 2021,
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampla divulgação do
Aplicativo SINE Fácil, bem como orientações aos usuários que desejam se cadastrar.
Autor: SANDRA REGINA PICOU OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1549, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida; 3 - Pedido de Providências nº 676 de 2021, Solicita aos
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a retirada dos equipamentos quebrados
e inservíveis da Academia ao Ar Livre, localizada defronte a Escola Municipal Othelo Rosa,
no Bairro Presidente Vargas, e instalação de nova Academia ao Ar Livre. Autor:
CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1552, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 4 - Pedido de Providências nº 677 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder
Executivo Murricipal a realização de conserto do passeio público do Mercado Popular de
Erechim. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1553, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida; 5 - Pedido de Providências nº 678 de 2021, Solicita aos
órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na
pavimentação asfáltica e tapa buraco, na esquina das ruas José dos Santos Capello com
Belo Cardoso, no Bairro Presidente Vargas. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de
Protocolo: 1554, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 6 - Pedido de Providências nº
679 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a instalação
de travessia elevada Nery Reichmann, próximo ao CRVA- Centro de Registro de Veículos
Automotores de Erechim. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1555,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida; 7 - Pedido de Providências nº 680 de 2021,
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a abertura em nosso
município de turmas destinadas a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Autor: CLAUDEMIR
DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1556, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 8 -
Pedido de Providências nº 681 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder
Executivo Municipal que o ingresso na Expo Erechim 2021 seja feito através da doação de
um quilo de alimento não perecível. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de
Protocolo: 1557, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 9 - Pedido de Providências nº
682 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal estudo de
viabilidade de cedência de um espaço para realização de reuniões, atendimento aos
associados e pessoas da terceira idade, bem como guarda de móveis e equipamentos, para
a AIVIDA - Associação de Idosos Pela Vida. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de
Protocolo: 1558, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 10 - Pedido de Providências nº
683 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a
substituição de lâmpadas na Rua Dr. João Cabrera n° 288 Bairro São Cristóvão. Autor:
ANDRE LUIZJUCOSKI, Número de Protocolo: 1564, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 11
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- Pedido de Providências nº 684 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder
Executivo Municipal que seja feito asfaltamento na Rua jacinto Godoi trecho entre as Ruas
Henrique Schwering e Avenida Tiradentes. Autor: CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de
Protocolo: 1570, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida; 12 - Pedido de Providências nº
685 de 2021, Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a
implantação de espaço destinado para a carga e descarga na Av. Pedro Pinto de Souza em
frente ao nº 413. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo: 1571, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida; 13 - Pedido de Providências nº 686 de 2021,
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na praça pública
localizada no Bairro Liberdade. Autor: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, Número de Protocolo:
1572, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida; 14 - Pedido de Providências nº 687 de 2021,
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal maior regularidade no
recolhimento do lixo orgânico na rua Isaias Poltroniere - Bairro Liberdade, pois nem
sempre o lixo é recolhido nessa rua. Os moradores já fizeram reclamação junto à
Ouvidoria também. Autor: ANACLETO ZANELLA, Número de Protocolo: 1581, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida; 15 - Pedido de Providências nº 688 de 2021,
Solicita aos órqáos competentes do Poder Executivo Municipal, que envie à Diretoria do
Ipê Saúde, em nome do seu Presidente Sr. Júlio César Ruivo um pedido de Informações,
sobre qual é a providência a ser tomada em relação ao escritório regional do Ipê situado
em Erechim- RS que hoje se encontra fechado. Autor: NADIR ANTONIO BARBOSA,
Número de Protocolo: 1582, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ALESSANDRO DAL ZOTTO I PSB ; ANACLETO
ZANELLA I PT ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA I MDB ; ANDRE LUIZ jUCOSKI I PDT
; CARLOS ANTONIO ZANINI I PSDB ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO I PTB ; EMERSON
RICARDO SCHELSKI I PSDB ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB ; JUARES
BERNARDI / PSB ; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO / MDB ; NADIR ANTONIO
BARBOSA / MDB ; RENAN AUGUSTO SOCCOL / PP ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA /
MDB ; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ; SERGIO ALVES BENTO / PT ;
VERENICE LUCIA GRITTI / Republicanos; WALLACE AUGUSTO SOARES I PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2021, Altera
a Lei n.? 3.919, de 09 de dezembro de 2005, a fim de implementar atribuições ao cargo de
Médico(a) Clínico(a) Geral. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 1543, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim;
ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE
LUIZ jUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim
; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim;
JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA- Sim
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; VERENICE
LUCIA GRITTI - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 24 de 2021, Altera a Lei n.? 4.420, de 11 de fevereiro de 2009, que
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria cargos de
confiança e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1561, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO -
Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ;
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ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE
ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA
PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim;
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO
PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES
BENTO - Sim; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 3 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 113 de 2021, Dispõe sobre o Licenciamento
Ambiental no Município de Erechim. Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 1481, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO -
Sim ; ANACLETO ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ;
ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE
ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA
PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim;
NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO
PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES
BENTO - Sim; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 4 -
Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 116 de 2021, Institui o Sistema Municipal de
Turismo - SISTUR e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1495, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: O,
Abstenções: O,'" Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : ALESSANDRO
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA -
Não Votou ; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ;
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL -
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim;
SERGIO ALVES BENTO - Sim; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim; WALLACE AUGUSTO
SOARES - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 118 de 2021, Altera a Lei
n.? 6.854/2021, que autoriza a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim a
contratar, em caráter emergencial e temporário, 03 (três) Técnicos em Enfermagem, 01
(um) Psicólogo e 01 (um) Enfermeiro, para desenvolvimento das atividades junto à
Fundação, para substituição de profissionais em laudo gestante. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1515, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais:
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE
OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim;
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL -
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim;
SERGIO ALVES BENTO - Sim ; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim ; WALLACE AUGUSTO
SOARES - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 119 de 2021, Dispõe sobre
o Projeto Simplificado de Estabelecimento Assistencial de Saúde - VISAFÁCIL. Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1522, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 16, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA
SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO
ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim;
JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim ; jURANDIR
VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO
SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SANDRA REGINA PICOLI
OSTROVSKI - Sim ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim ;
WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 7 - Emenda Aditiva nº 20291 de 2021, Emenda
08/11/2021
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Tel.. (54) 2107-7100 http://
www.ero.h;m .rs rrr=>:.rs .leq .br 08/11/2021
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Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2021, que Dispõe sobre a regulamentação da
obrigatoriedade do uso de pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto
em novos loteamentos, condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no
Município de Erechim-RS, e dá outras providências acrescentando parágrafos ao artigo 1º.
Autores: CLAUDEMIR DE ARAUJO, CARLOS ANTONIO ZANINI, Número de Protocolo:
1559, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO
ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ
jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ;
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ;
JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; VERENICE
LUCIA GRITTI - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 8 - Projeto de Lei Ordinária
Legislativo nº 29 de 2021, Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do uso de
pavimento intertravado tipo paver, pedras regulares ou asfalto em novos loteamentos,
condomínios e todos os demais empreendimentos imobiliários no Município de Erechim￾RS, e dá outras providências. Autores: CLAUDEMIR DE ARAÚJO, CARLOS ANTONIO
ZANINI, Número de Protocolo: 1226, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO
DAL ZOTTO - 9im ; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA -
Não Votou; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim;
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL -
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim;
SERGIO ALVES BENTO - Sim ; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim ; WALLACE AUGUSTO
SOARES - Sim; 9 - Moção nº 46 de 2021, Moção de Protesto ao atraso no pagamento
das bolsas de PIEm e RP dos estudantes da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Autores: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, ANACLETO ZANELLA, ANDRE LUIZ
jUCOSKI, CARLOS ANTONIO ZANINI, SERGIO ALVES BENTO, WALLACE AUGUSTO
SOARES, Número de Protocolo: 1547, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA -
Não Votou; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim;
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL -
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim;
SERGIO ALVES BENTO - Sim ; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim ; WALLACE AUGUSTO
SOARES - Sim; 10 - Requerimento nº 81 de 2021, Requer o envio de VOTOS DE
CONGRATULAÇÕES para UFFS, professora Marilia Teresinha Hartamann. professora
Angela Favaretto e coordenador Jorge Psidonik pelo projeto Bosque Fronteiras da
Memória. Autor: SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI, Número de Protocolo: 1551,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA
- Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim;
CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim; EMERSON RICARDO
SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ; JUARES BERNARDI -
Sim ; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim ; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim ;
RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim ; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim ; SANDRA
REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim ; SERGIO ALVES BENTO - Sim ; VERENICE LUCIA
GRITTI - Sim; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim; 11 - Solicitação de Deslocamento
nº 25 de 2021, Solicitamos deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de
08/11/2021
Rua Comandante Salomoni, 21 - Centro - Erechim RS Te/.: (54) 2107-7100 http:// www.eroChiMlp.iI.;;:;;jjfi ..9.b.OB[?;.
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novembro de 2006. Autor: jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO, Número de Protocolo:
1565, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO
ZANELLA - Sim ; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA - Não Votou ; ANDRE LUIZ
jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ; CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ;
EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim ;
JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO
BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL - Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim
; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim; SERGIO ALVES BENTO - Sim; VERENICE
LUCIA GRITTI - Sim ; WALLACE AUGUSTO SOARES - Sim ; 12 - Solicitação de
Deslocamento nº 26 de 2021, O Deslocamento tem por objetivo participar de uma
audiência com o Deputado Estadual Presidente da Assembleia Gabriel Souza (MDB) para
tratar sobre assuntos de interesse do município. Autor: JOÃO FRANCISCO COIMBRA
PARENTI, Número de Protocolo: 1573, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 16, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: ALESSANDRO
DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA -
Não Votou ; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim ; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim ;
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL -
Sim; ROMILDe PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim;
SERGIO ALVES BENTO - Sim; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim; WALLACE AUGUSTO
SOARES - Sim ; 13 - Solicitação de Deslocamento nº 27 de 2021, Solicitamos
deslocamento, nos termos da Lei Municipal 4.080, de 14 de novembro de 2006. Autor:
ROMILDO PEREIRA DA SILVA, Número de Protocolo: 1574, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais:
ALESSANDRO DAL ZOTTO - Sim; ANACLETO ZANELLA - Sim; ANA LUCIA SILVEIRA DE
OLIVEIRA - Não Votou; ANDRE LUIZ jUCOSKI - Sim; CARLOS ANTONIO ZANINI - Sim;
CLAUDEMIR DE ARAÚJO - Sim ; EMERSON RICARDO SCHELSKI - Sim ; JOÃO
FRANCISCO COIMBRA PARENTI - Sim; JUARES BERNARDI - Sim; jURANDIR VERGÍLIO
PEZZENATTO - Sim; NADIR ANTONIO BARBOSA - Sim; RENAN AUGUSTO SOCCOL -
Sim; ROMILDO PEREIRA DA SILVA - Sim; SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI - Sim;
SERGIO ALVES BENTO - Sim; VERENICE LUCIA GRITTI - Sim; WALLACE AUGUSTO
SOARES - Sim;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CARLOS ANTONIO ZANINI / PSDB ; 2 - CLAUDEMIR
DE ARAÚJO / PTB ; 3 -WALLACE AUGUSTO SOARES / PSDB ; 4 - ANACLETO ZANELLA /
PT ; 5 - EMERSON RICARDO SCHELSKI / PSDB ; 6 - SERGIO ALVES BENTO / PT ; 7 -
NADIR ANTONIO BARBOSA / MDB ; 8 - SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI / PCdoB ;
9 -JOÃO FRANCISCO COIMBRA PARENTI / MDB
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Comandante a omoni, 21 - Centro - Erecllim RS Te/.: (54) 2107-7100 Ilttp://
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Câmara Municipal de Erechim - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
1º Secretário:
SANDRA REGINA
PICOU OSTROVSKI
I PCdoB
2º Secretário:
CLAUDEMIR DE
ARAÚJO I PTB
Rua Comandante Sa/omonÍ, 21 - Centro - Erechim RS Te/.: (54) 2107-7100 http://
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