| Tipo | Decreto Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 5345 / 2021 |
| Date | 2021-10-27 |
| Ementa | Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. |
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Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS DECRETO N.° 5.345, DE 27 DE OUTUBRO DE2021. Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. O Prefeito Municipal de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do Artigo 64 da Lei Orgânica do Município, e com amparo na Lei n.° 3.590, de 03 de junho de 2003, e no Decreto n.° 3.411, de 23 de setembro de 2009, e suas alterações, DECRETA: Art. 1.0 Ficam nomeados, para representar suas entidades no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, os cidadãos a seguir relacionados, conforme prevê o Art. 4.° do Decreto n.° 3.411/2009 e suas alterações: 1 — Membros das entidades governamentais: a) Representantes do Gabinete do Prefeito: 1. Titular: Fabrício Mocellin; 2. Suplente: Aline Prichua; b) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: 1. Titular: Rejane Terezinha Poy; 2. Suplente: Andreia Nava; c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: 1. Titular: Cleusa Maria Vargas; 2. Suplente: Janete Marci Waszczuk Lazzari; d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 1. Titular: Cláudia Manica de Quadros; 2. Suplente: Kátia Silene Rossi; e) Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social: 1. Titular: Ana Claudia Covatti; 2. Suplente: Marcia Machado Bitencourt; O Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo: 1. Titular: Leonir Bigaton; 2. Suplente: Marcia Carla Bartmer; g) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar: 1. Titular: Milena Carla Spazzini; Processo Administrativo n.° 21978/2021, Decre .° 5.345 /2021, Pág. 1 tiMir Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim—RS 2. Suplente: Clovis Ricardo Pandolfi; h) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo: 1. Titular: Airton Pereira da Silva; 2. Suplente: Solange Maria Klein; i) Representantes da 11' Coordenadoria Regional de Saúde: 1. Titular: Vanessa Algeri; 2. Suplente: Fernanda Copatti; II — Membros das entidades não-governamentais: a) Representantes da Associação de Apoio ao Idoso Erechinense — AAI E: 1. Titular: Genessi Antonia de Paula Rosa 2. Suplente: Neri Rosário dos Santos b) Representantes da Sociedade Beneficente Jacinto Godoy: 1. Titular: Lucenir Fátima Lise; 2. Suplente: Vanessa Lise Dariva; c) Representantes da Mitra Diocesana de Erexim — Pastoral da Pessoa Idosa - PPI: 1. Titular: [desse Salete Santin; 2. Suplente: Rosmari De Lourdes Benazzi; d) Representantes da EMATER/ASCAR-RS: 1. Titular: Daiane de Manos Taborda; 2. Suplente: Josiane Roman; e) Representantes da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões — Campus de Erechim: 1. Titular: Irany Achiles Denti; 2. Suplente: Marcia Bairros de Castro; f) Representantes da Associação dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul — ATAPERS: 1. Titular: Francisco Carlos Vaz Marques; 2. Suplente: Irene Conci Andrioli; g) Representantes da UNIMED — Erechim: 1. Titular: Daiana Dal Vesco; 2. Suplente: Gisele Rigon; h) Representantes da Associação de Idosos Pela Vida — AIVIDA: 1. Titular: Elexandra Zambom; 2. Suplente: Maria Eliza Zordan Franceschi; i) Representantes do Serviço Social do Comércio — SESC: 1. Titular: Daniela Bonet; Processo Administrativo n.°.21978/2021. Decret ° 5.3452021, Pág. 2 Estado do Rio Grande do Sul MUNICIPIO DE ERECHIM PREFEITURA MUNICIPAL Praça da Bandeira, 354 Fone: (54) 3520 7000 99700-010 Erechim — RS 2. Suplente: Clari Ratkiewicz. Parágrafo único. Os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso terão mandato de 02 (dois) anos. Art. 2.° A Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — COMID, fica assim composta: I — Presidente: Daiane de Manos Taborda; II — Vice-Presidente: Cláudia Manica de Quadros; III — Primeira Secretária: Daiana Dalvesco; IV — Segunda Secretária: Milena Carla Spazzini. Art. 3.° A função de conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso não será remunerada por ser considerada de interesse público relevante, salvo para reembolso de despesas decorrentes de deslocamentos em tarefas especificas do Conselho. Art. 4.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. PAULS LFR O POLIS Prefe o Municipal Registre-se e Publique-se Data supra • IZ • E C ISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal Adjunta de Administração Processo Administrativo n.° 219782021. Decreto n.° 5.345 /2021. Pág. 3