| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 11212 / 2021 |
| Date | 2021-11-10 |
| Ementa | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Criação de um Programa de incentivo para os agricultores familiares. |
| native_id | 23453 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-15 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2021-12-01 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.974/2021. |
| 2021-11-23 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme Of. 493/2021. |
| 2021-11-22 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021. |
| 2021-11-22 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021. |
| 2021-11-19 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2021-11-19 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão. |
| 2021-11-16 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2021-11-10 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-11-22T15:38:39.842816-03:00 | Aprovado por unanimidade. | 16 | 0 | 0 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 121 /2021. Destinação SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEGURANÇA ALIMENTAR, ABASTECIMENTO E Beneficiário: Agricultores familiares Justificativa/objeto: Criação de um Programa de incentivo para os agricultores familiares do Município de Erechim que produzam alimentos orgânicos ou agroecológicos. RESUMO DA EMENDA Valor Aumentado de Dotações R$ 42.276,51 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: X Novo: Identificação do crédito orçamentário Descrição 07.01.20.609.0007.2024.3390.32.00.00.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição gratuita. (+) Emendas: R$42.276,51 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Descrição 15.01.99.999.9999.2115.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência SAÚDE OUTRAS ÁREAS (-) Emendas 0,00 R$42.276,51 Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 10 de novembro de 2021. ANACLETO ZANELLA Vereador da Bancada do PT