| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 112127 / 2021 |
| Date | 2021-11-12 |
| Ementa | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022. Secretaria Municipal de Saúde/Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Outros Serviços de Terceiros |
| native_id | 23481 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-15 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2021-12-01 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.974/2021. |
| 2021-11-23 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme Of. 493/2021. |
| 2021-11-22 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021. |
| 2021-11-22 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021. |
| 2021-11-19 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2021-11-19 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão. |
| 2021-11-16 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2021-11-12 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-11-22T15:38:47.410748-03:00 | Aprovado por unanimidade. | 16 | 0 | 0 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA IMPOSITIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 121/2021. Destinação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Justificativa/objeto: Justificamos o encaminhamento deste valor para Secretaria Municipal de Saúde para atividade/projetos de Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica a fim de atender as seguintes necessidades abaixo descritos: ➢ Oficinas de Manutenção do CAPS-AD e CAPS II ➢ Contratação de Profissionais Especializados para realização de oficinas terapêuticas nos CAPS-AD e CAPS II RESUMO DA EMENDA Valor Aumentado de Dotações R$ 75.520,00 Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Suplementado: X Novo: Identificação do crédito orçamentário Descrição 09.01.10.301.0009.2039.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (+) Emendas: R$ 75.520,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO: Identificação do crédito orçamentário Descrição 15.01.99.999.9999.2115.9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência SAÚDE OUTRAS ÁREAS (-) Emendas 75.520,00 R$ Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 11 de novembro de 2021. ALESSANDRO DAL ZOTTO Vereador da Bancada do PSB