| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 112185 / 2021 |
| Date | 2021-11-18 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2022, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim. |
| native_id | 23559 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-15 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2021-12-01 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.974/2021. |
| 2021-11-23 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme Of. 493/2021. |
| 2021-11-22 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 22/11/2021. |
| 2021-11-22 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 22/11/2021. |
| 2021-11-19 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2021-11-19 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão. |
| 2021-11-18 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2021-11-18 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-11-22T15:39:06.682116-03:00 | Aprovado por unanimidade. | 16 | 0 | 0 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara Municipal de Erechim EMENDA MODIFICATIVA Nº ____________AO PROJETO DE LEI Nº 121/2021. Altere-se o Quadro das Dotações por órgãos de Governo a Atividade Orçamentária 2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim do Projeto de Lei nº 121/2021, passando a ter a seguinte redação: 2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim Manter o Programa Vereador Mirim, regulamentado através de Resolução Legislativa, abrangendo o custeio de transporte, estadia, pedágios, ingressos, vestuário, material didático, alimentação em viagens e passeios institucionais, culturais e educacionais. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 17 de novembro de 2021. JUSTIFICATIVA A necessidade da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 121/2021, se faz necessária a fim de desmembrar as atividades do Programa Vereador Mirim incluindo novas finalidades para atingir o seu objetivo, além de promover atividades que envolvam a cidadania cívica e educacional do Programa, ressalta-se que não há nenhum aumento de despesa na atividade em questão. ANA LÚCIA SILVEIRA DE OLIVEIRA JUARES BERNARDI Presidente Vice- Presidente SANDRA REGINA PICOLI OSTROVSKI CLAUDEMIR DE ARAÚJO Primeira Secretária Segundo Secretário