| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 20911 / 2018 |
| Date | 2018-10-08 |
| Ementa | Emenda modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 091/2018, Altera a Lei n.º 3.919/2005, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, visando à criação de cargo de 01 (um) Médico Gastroenterologista - 12 horas e autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, 01 (um) Médico Gastroenterologista, com carga horária de 12 (doze)horas semanais. |
| native_id | 19318 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-10-11 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2018-10-10 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Nº 6.516/2018. |
| 2018-10-10 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal conforme Of. Nº 216/2018. |
| 2018-10-08 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 08/10/2018. |
| 2018-10-08 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 08/10/2018. |
| 2018-10-08 | Parecer constitucional da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator a comissão. |
| 2018-10-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão. | U | Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer. |
| 2018-10-08 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 91/2018. Altere-se o § 3.º do Art. 3.º do Projeto de Lei Executivo n.º 91/2018, passando a ter a seguinte redação: ................................................................................................................................................ “§ 3.° A contratação, de que trata o caput deste artigo, será pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período ou rescindida, antecipadamente, caso seja extinta a necessidade da manutenção do contrato.” (NR) Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 08 de outubro de 2018. JUSTIFICATIVA Apresento a presente emenda, com o sentido de igualar os prazos de projetos de leis executivos de contratações temporárias, que por esta casa já tramitaram, com períodos de 12 (doze) meses. Gilson Roberto Serafin Vereador da Bancada do PSD