| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 20852 / 2018 |
| Date | 2018-10-08 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2018, que Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, ViceDiretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006, alterando o art. 4º. |
| native_id | 19320 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-10-22 | Proposição retirada pelo autor | U | Projeto de Lei Executivo nº 085/2018 com Emendas 20851 e 20852, retirado pelo Executivo conforme Of. Nº 699/2018 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa. |
| 2018-10-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 22/10/2018. |
| 2018-10-19 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2018-10-09 | Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões | U | Aguarda inclusão na pauta da reunião das comissões. |
| 2018-10-09 | Parecer Constitucional do Relator | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do relator Ilgue Antônio Rossetto. |
| 2018-10-09 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2018-10-08 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018. Altere-se o Art. 4.º do Projeto de Lei Executivo n.º 85/2018, passando a ter a seguinte redação: “ Art. 7º ................................................................................................................................ V – Na escola Belas Artes Osvaldo Engel: Habilitação que contemple o Art. 31, §3º, incisos I e II da Lei n.º 5.149/2011.” (NR) Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 08 de outubro de 2018. JUSTIFICATIVA Apresento a presente emenda, para contemplar a Escola de Belas Artes Osvaldo Engel, com a coordenação pedagógica. Gilson Roberto Serafin Vereador da Bancada do PSD