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materia nº 20852/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 20852 / 2018
Date 2018-10-08
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 085/2018, que Altera a Lei n.º 4.585, de 27 de outubro de 2009, que Dispõe sobre a eleição direta para a função de Diretor, ViceDiretor(es) e Coordenador(es) Pedagógico(s) nas Escolas Públicas do Sistema Municipal de Ensino e revoga a Lei n.º 4.092/2006, alterando o art. 4º.
native_id19320

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-10-22 Proposição retirada pelo autor U Projeto de Lei Executivo nº 085/2018 com Emendas 20851 e 20852, retirado pelo Executivo conforme Of. Nº 699/2018 e posteriormente arquivado na Diretoria Legislativa.
2018-10-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 22/10/2018.
2018-10-19 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2018-10-09 Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões U Aguarda inclusão na pauta da reunião das comissões.
2018-10-09 Parecer Constitucional do Relator U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do relator Ilgue Antônio Rossetto.
2018-10-09 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2018-10-08 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 85/2018.
Altere-se o Art. 4.º do Projeto de Lei Executivo n.º 85/2018, passando a ter a seguinte 
redação:
“ Art. 7º ................................................................................................................................
V – Na escola Belas Artes Osvaldo Engel: Habilitação que contemple o Art. 31, §3º, incisos
I e II da Lei n.º 5.149/2011.” (NR)
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 08 de outubro de 2018.
JUSTIFICATIVA
Apresento a presente emenda, para contemplar a Escola de Belas Artes Osvaldo Engel, 
com a coordenação pedagógica.
Gilson Roberto Serafin
Vereador da Bancada do PSD

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