| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 21041 / 2018 |
| Date | 2018-11-12 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo Nº 104/2018, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação com o Serviço Social do Comércio – SESC, para realização de atividades do evento denominado “Natal Erechim 2018 – 100 Anos de Encanto”, alterando o artigo 2º. Modifica-se o inciso VI do Art. 2.º do Projeto de Lei Executivo n.º 104/2018. |
| native_id | 19460 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-11-19 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2018-11-13 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.529/2018. |
| 2018-11-13 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal, conforme Ofício Nº 261/2018 |
| 2018-11-12 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 12/11/2018. |
| 2018-11-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 12/11/2018. |
| 2018-11-12 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Proposição inclusa na pauta da reunião da comissão. |
| 2018-11-12 | Parecer constitucional da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator a Comissão. |
| 2018-11-12 | Aguardando emissão de parecer da comissão. | U | Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer. |
| 2018-11-12 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 104/2018. Altere-se o inciso VI do Art. 2.º do Projeto de Lei Executivo n.º 104/2018, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2.º .................................................................................................................................. VI - Disponibilizar apresentações teatrais e musicais, arcando com as despesas de cachê, transporte, alimentação e hospedagem; .....................................................................................................................................” (NR) Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 12 de novembro de 2018. JUSTIFICATIVA Apresento a presente emenda, para complementar a oração do inciso VI com a palavra “apresentações”, com intuito de melhorar a redação. Gilson Roberto Serafin Vereador da Bancada do PSD