| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 20971 / 2018 |
| Date | 2018-11-19 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim. |
| native_id | 19476 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-12-12 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2018-11-29 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.539/2018. |
| 2018-11-29 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal conforme Of. nº 273/2018. |
| 2018-11-29 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018. |
| 2018-11-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018. |
| 2018-11-22 | Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões | U | Aguarda a inclusão na pauta da reunião das comissões. |
| 2018-11-22 | Parecer Favorável do Relator | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL do vereador Renan Augusto Soccol. |
| 2018-11-21 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2018-11-20 | Parecer Constitucional do Relator | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do vereador Gilson Roberto Serafin. |
| 2018-11-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão. | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2018-11-19 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 097/2018. Altere-se o Quadro das Dotações por Órgãos de Governo a Atividade Orçamentária 2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim do Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, passando a ter a seguinte redação: 2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim Manter o Programa Vereador Mirim, abrangendo o custeio de transporte, estadia, pedágios, ingressos, vestuário, material didático, alimentação em viagens e passeios institucionais, culturais e educacionais. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 09 de novembro de 2018. JUSTIFICATIVA A necessidade da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, se faz necessária a fim de desmembrar as atividades do Programa Vereador Mirim incluindo novas finalidades para atingir o seu objetivo, além de promover atividades que envolvam a cidadania cívica e educacional do Programa, ressalta-se que não há nenhum aumento de despesa na atividade em questão. Vereador Rafael Martins Ayub Vereador Ilgue Antônio Rossetto Presidente Vice-Presidente Vereador Alessandro Dal Zotto Vereadora Sandra Picoli Ostrovski 1º Secretário 2ª Secretária