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materia nº 20971/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 20971 / 2018
Date 2018-11-19
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019, alterando a Atividade Orçamentária 2.002 - Manutenção do Programa Vereador Mirim.
native_id19476

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-12 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2018-11-29 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.539/2018.
2018-11-29 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal conforme Of. nº 273/2018.
2018-11-29 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018.
2018-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018.
2018-11-22 Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões U Aguarda a inclusão na pauta da reunião das comissões.
2018-11-22 Parecer Favorável do Relator U Recebida com parecer FAVORÁVEL do vereador Renan Augusto Soccol.
2018-11-21 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2018-11-20 Parecer Constitucional do Relator U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do vereador Gilson Roberto Serafin.
2018-11-19 Aguardando emissão de parecer da comissão. U Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator.
2018-11-19 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 097/2018.
Altere-se o Quadro das Dotações por Órgãos de Governo a Atividade Orçamentária 2.002
– Manutenção do Programa Vereador Mirim do Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, passando 
a ter a seguinte redação:
2.002 – Manutenção do Programa Vereador Mirim
Manter o Programa Vereador Mirim, abrangendo o custeio de transporte, estadia, 
pedágios, ingressos, vestuário, material didático, alimentação em viagens e passeios 
institucionais, culturais e educacionais.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 09 de novembro de 2018.
JUSTIFICATIVA
A necessidade da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, se faz 
necessária a fim de desmembrar as atividades do Programa Vereador Mirim incluindo novas 
finalidades para atingir o seu objetivo, além de promover atividades que envolvam a cidadania 
cívica e educacional do Programa, ressalta-se que não há nenhum aumento de despesa na 
atividade em questão.
Vereador Rafael Martins Ayub Vereador Ilgue Antônio Rossetto
 Presidente Vice-Presidente
Vereador Alessandro Dal Zotto Vereadora Sandra Picoli Ostrovski
 1º Secretário 2ª Secretária

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