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materia nº 20973/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 20973 / 2018
Date 2018-11-23
EmentaEmenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019.
native_id19505

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2018-11-29 Proposição retirada pelo autor U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2018-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018.
2018-11-28 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2018-11-28 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2018-11-28 Aguardando emissão de parecer da comissão. U Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer.
2018-11-28 Parecer Rejeitado pela Comissão U Parecer rejeitado pela comissão.
2018-11-23 Aguardando emissão de parecer da comissão. U Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer.
2018-11-23 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 97/2018.
O Vereador abaixo subscrito vem por intermédio do presente, apresentar para 
apreciação do Douto Plenário, Emenda ao Projeto de Lei Executivo nº. 097/2018:
Art. 1° Fica acrescido o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na seguinte 
Dotação Orçamentária:
SUPLEMENTAÇÃO:
16. ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
16.01. ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
2.115 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis
4.4.90.61.00.00-Aquisição de Imóveis............R$ 300.000,00
Art. 2° Para cobertura desta Emenda, fica reduzido o valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais), das seguintes Dotações Orçamentárias:
REDUÇÃO:
08. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 
08.01. UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
2.025 – Atendimento das Atividades Culturais do Município
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros-P.J. R$ 150.000,00
08.01. UNIDADE DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
2.028 – Atendimento das Atividades Esportivas e de Lazer do Município
3.3.90.39.00.00-Outros Serviços de Terceiros-P.J. R$ 150.000,00
Art. 3° Fica Autorizado demais mudanças nos quadros, anexos e comparativos 
existentes do Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, para adequação da presente emenda. 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
JUSTIFICATIVA
Justificamos a presente Emenda ao Orçamento de 2019 a fim de contemplar o Bairro 
Presidente Vargas que é um dos mais antigos de nosso município, com a aquisição de um terreno 
que será local de construção de uma praça. Visando atender a uma demanda feita pela associação 
dos moradores e de longa data do bairro. Este espaço público ainda trará qualidade de vida e 
possibilidade de entretenimento para ao bairro.
Contamos com a aprovação desta referida emenda por este Douto Plenário. 
 Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim,, 23 de novembro de 2018.
Alessandro Dal Zotto
Vereador do PSB

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