| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 20975 / 2018 |
| Date | 2018-11-23 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019,reduzindo a dotação 1.003 e acresce o Projeto 1.005. |
| native_id | 19507 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-12-12 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2018-11-29 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei nº 6.539/2018. |
| 2018-11-29 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal conforme Of. nº 273/2018. |
| 2018-11-29 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018. |
| 2018-11-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018. |
| 2018-11-28 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2018-11-28 | Parecer favorável da comissão | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão. |
| 2018-11-28 | Aguardando emissão de parecer da comissão. | U | Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer. |
| 2018-11-28 | Parecer constitucional da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator a Comissão. |
| 2018-11-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão. | U | Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer. |
| 2018-11-23 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO PROJETO DE LEI Nº 97/2018. Alteram-se o Projeto 1.003 e inclui o projeto 1.005 do Órgão: 01 – Câmara Municipal De Vereadores do Projeto de Lei Executivo n.º 97/2018, passando a ter a seguinte redação: Art. 1.º Fica reduzida a dotação 1.003 da Câmara Municipal de Vereadores em R$ 500,00 (quinhentos reais). 01.01.01.031.0001.1003 - Construção do Prédio da Câmara de Vereadores Art. 2.º Fica acrescida ao Projeto 1.005 - Aquisição de Terreno, a dotação de R$ 500,00 (quinhentos reais) e criada a ação “Adquirir Terreno para a construção da nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores.” 01.01.01.031.0001.1005 - Aquisição de Terreno Art. 3.º Ficam autorizadas as demais mudanças nos quadros, anexos e comparativos existentes no Projeto de Lei Executivo n° 097/2018, para adequação da presente emenda. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 23 de novembro de 2018. JUSTIFICATIVA Apresento a presente emenda, para incluir o projeto 1.005 - Aquisição de Terreno, com objetivo de adquirir um imóvel no próximo exercício. Gilson Roberto Serafin Vereador da Bancada do PSD