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materia nº 20978/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 20978 / 2018
Date 2018-11-26
EmentaEmenda Modificativa ao projeto de Lei Executivo nº 97/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício Financeiro de 2019.
native_id19510

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-12 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2018-11-29 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.539/2018.
2018-11-29 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal conforme Of. nº 273/2018.
2018-11-29 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018.
2018-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Extraordinária de 29/11/2018.
2018-11-28 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2018-11-28 Parecer favorável da comissão U Recebida com parecer FAVORÁVEL tendo como relator a Comissão.
2018-11-28 Aguardando emissão de parecer da comissão. U Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer.
2018-11-28 Parecer constitucional da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator a Comissão.
2018-11-26 Aguardando emissão de parecer da comissão. U Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer.
2018-11-26 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2097-8 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2018.
O vereador abaixo subscrito vêm por intermédio da presente, apresentar à 
apreciação do douto Plenário, Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, com 
o seguinte teor:
Art. 1º. Fica reduzido o montante de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) da 
seguinte rubrica:
12.01.04.122.0012.2088.0.0.00.00.00.00.00/ GERENCIAMENTO DE PROJETOS E 
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EM GERAL – R$ 250.000,00
Art. 2º. Fica acrescido o montante de R$ R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) à 
seguinte rubrica:
07.01.20.511.0007.2019.0.0.00.00.00.00.00 | PROMOÇÃO NA QUALIDADE DE VIDA 
DA POPULAÇÃO RURAL
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 26 de Novembro de 2018.
JUSTIFICATIVA
Apresento a presente emenda, como forma de adequar a lei orçamentária apresentada pelo 
Poder Executivo aos anseios da sociedade, aprimorando a repartição e encaminhamento das 
receitas governamentais.
Mário Rogerio Rossi
Vereador Bancada MDB

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