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EMENDA MODIFICATIVA Nº 2097-7 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2018.
Os vereadores abaixo subscritos vêm por intermédio da presente, apresentar à apreciação
do douto Plenário, Emenda Modificativa, ao Projeto de Lei Executivo nº 97/2018, com o
seguinte teor:
Art 1º. Fica alterado o Anexo IV – Consolidação Geral das Despesas por Categorias
Econômicas, com a inclusão da seguinte despesa:
4.4.30.42.00.00.00 – AUXILIOS
Art 2º Fica alterado o Quadro das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração,
no Órgão 3 – Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Orçamento Participativo, e com a
inclusão da seguinte despesa:
03.01.04.121.0003.2008.4.4.30.42.00.00.00 – Auxílios
Art. 3º. Fica reduzido o montante de R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais)
das seguintes rubricas:
01.01.01.031.0001.1001.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE – R$ 400.000,00
01.01.01.031.0001.1002.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES - R$ 300.000,00
01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.11.00.00.00 | VENC.E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL – R$ 2.000.000,00
01.01.01.031.0001.2001.3.1.90.13.00.00.00 | OBRIGACOES PATRONAIS –R$ 600.000,00
01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO –R$ 150.000,00
01.01.01.031.0001.2001.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PESSOA
JURIDICA – R$ 230.000,00
01.01.01.126.0001.1004.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE – R$ 400.000,00
Art. 2º. Fica acrescido o montante de R$4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais)
às seguintes rubricas
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
03.01.04.121.0003.2008.4.4.30.42.00.00. 00 | AUXILIOS R$ 150.000,00
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03.01.04.121.0003.2008.4.4.50.42.00.00.00 | AUXILIOS R$ 240.000,00
03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 510.000,00
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
06.01.22.661.006.1005.4.4.90.51.00.00.00 | UNIDADE DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E
SERVIÇOS R$ 50.000,00
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
SEGURANÇA ALIMENTAR
07.01.20.608.0007.2021.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES R$ 50.000,00
07.01.20.608.0007.2021.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO R$ 10.000,00
07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 50.000,00
07.01.20.608.0007.2021.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$ 40.000,00
07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO R$ 70.000,00
ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES R$ 360.000,00
08.01.13.392.0011.2028.3.3.90.33.00.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO R$ 40.000,00
08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
08.01.13.392.0011.2026.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$ 20.000,00
08.04.13.392.0011.2032.3.3.50.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES R$ 50.000,00
ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01.10.301.0008.1007.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 120.000,00
09.01.10.301.0008.2033.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇOES SOCIAIS R$ 20.000,00
09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURIDICA R$ 560.000,00
09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$ 20.000,00
09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$ 100.000,00
09.01.10.302.0008.2045.3.3.70.41.00.00. 00 | CONTRIBUIÇÕES R$ 190.000,00
09.01.10.305.0008.2047.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$ 50.000,00
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ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.01.04.122.0009.2048.3.3.50.43.00.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 450.000,00
ÓRGÃO: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
11.01.12.361.0010.1010.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 20.000,00
11.01.12.361.0010.2069.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$ 30.000,00
11.01.12.361.0010.2070.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA R$50.000,00
11.01.12.361.0010.2076.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES R$ 70.000,00
11.01.12.365.0010.2080.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA R$ 60.000,00
11.02.12.363.0010.2084.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALACOES R$ 100.000,00
11.02.12.363.0010.2084.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$ 20.000,00
11.01.12.366.0010.2018.3.3.90.39.00.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA R$ 20.000,00
ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
12.02.17.512.0012.2093.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇOES R$ 30.000,00
ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
13.01.15.452.0015.2099.4.4.90.52.00.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$50.000,00
13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.51.00.00. 00 | OBRAS E INSTALAÇOES R$ 50.000,00
13.01.18.541.0015.2101.4.4.90.52.00.00. 00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE R$50.000,00
ÓRGÃO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PROTEÇÃO
SOCIAL
14.01.06.181.0014.2104.3.3.30.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES R$ 280.000,00
Art. 3º Ficam autorizadas as demais mudanças nos quadros, anexos e comparativos
existentes no Projeto de Lei Executivo nº 097/2018, para adequação da presente emenda.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 26 de novembro de 2018.
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JUSTIFICATIVA
Apresentamos a presente emenda, como forma de adequar a lei orçamentária
apresentada pelo Poder Executivo aos anseios da sociedade, aprimorando a repartição e
encaminhamento das receitas governamentais.
Alderi Antonio Oldra Alessandro Dal Zotto
André Luiz Jucoski Claudemir de Araujo
Emerson Ricardo Schelski Eni Maria Escandolara
Flavio de Barcellos Gilson Roberto Serafin
Ilgue Antonio Rossetto Lucas Roberto Farina
Márcio Pavoni Mário Rogerio Rossi
Nadir Antonio Barbosa Rafael Martins Ayub
Renan Augusto Soccol Sandra Regina Picoli
Sergio Alves Bento