| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2018 |
| Date | 2018-12-07 |
| Ementa | Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista. |
| native_id | 19565 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-01-02 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2018-12-26 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Nº 6.563/2018. |
| 2018-12-19 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal conforme Of. nº 286/2018. |
| 2018-12-17 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 17/12/2018. |
| 2018-12-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 17/12/2018. |
| 2018-12-14 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2018-12-14 | Parecer Favorável do Relator | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL do Ver. Renan Soccol. |
| 2018-12-13 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente da comissão para análise e designação de relator. |
| 2018-12-11 | Parecer Constitucional do Relator | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Mario Rossi. |
| 2018-12-11 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente da comissão para análise e designação de relator. |
| 2018-12-11 | Parecer da Consultoria Jurídica | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Consultor Jurídico Gismael Jaques Brandalise. |
| 2018-12-07 | Aguardando parecer do Consultor Jurídico | U | Encaminhada ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer. |
| 2018-12-07 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº _____/2018. Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista. A Câmara Municipal de Erechim decreta: Art. 1º Fica denominada a Travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar situada no Bairro Jaboticabal do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista. Art. 2º A artéria localiza-se em parte do lote rural n°35 da Linha 02, Secção Paiol Grande, Loteamento Olimpia C. Tozzo, Rua “K”, entre as quadras n° 01, 01 e 02, 03, 04, iniciando na Avenida José Oscar Salazar até a Rua “D”, direção leste-oeste. Art. 3º A placa indicativa conterá: "RUA EUCLIDES ANTONIO FANTIN TRAMONTINI - RADIALISTA". Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 05 de Dezembro de 2018. Flávio de Barcellos Vereador da Bancada do PDT.