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materia nº 70/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 70 / 2018
Date 2018-12-07
EmentaDenomina a travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista.
native_id19565

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2019-01-02 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2018-12-26 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Nº 6.563/2018.
2018-12-19 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal conforme Of. nº 286/2018.
2018-12-17 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 17/12/2018.
2018-12-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 17/12/2018.
2018-12-14 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2018-12-14 Parecer Favorável do Relator U Recebida com parecer FAVORÁVEL do Ver. Renan Soccol.
2018-12-13 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente da comissão para análise e designação de relator.
2018-12-11 Parecer Constitucional do Relator U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Mario Rossi.
2018-12-11 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao Presidente da comissão para análise e designação de relator.
2018-12-11 Parecer da Consultoria Jurídica U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Consultor Jurídico Gismael Jaques Brandalise.
2018-12-07 Aguardando parecer do Consultor Jurídico U Encaminhada ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer.
2018-12-07 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 Aprovado 16 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº _____/2018.
Denomina a travessa “K” da Avenida José Oscar 
Salazar, situada no Bairro Jaboticabal, do Município 
de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin 
Tramontini - Radialista. 
A Câmara Municipal de Erechim decreta: 
Art. 1º Fica denominada a Travessa “K” da Avenida José Oscar Salazar situada no Bairro 
Jaboticabal do Município de Erechim de Rua Euclides Antonio Fantin Tramontini - Radialista. 
Art. 2º A artéria localiza-se em parte do lote rural n°35 da Linha 02, Secção Paiol Grande, 
Loteamento Olimpia C. Tozzo, Rua “K”, entre as quadras n° 01, 01 e 02, 03, 04, iniciando na 
Avenida José Oscar Salazar até a Rua “D”, direção leste-oeste. 
Art. 3º A placa indicativa conterá: "RUA EUCLIDES ANTONIO FANTIN 
TRAMONTINI - RADIALISTA". 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 05 de Dezembro de 2018. 
Flávio de Barcellos 
Vereador da Bancada do PDT. 

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