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materia nº 21032/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 21032 / 2018
Date 2018-12-17
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 21031/2018, que altera a Lei n.º 5.786, de 17 de março de 2015, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Erechim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamentos.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-01-02 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2018-12-19 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei nº 6.557/2018.
2018-12-19 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhada cópia ao Prefeito Municipal conforme Of. nº 286/2018.
2018-12-17 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 17/12/2018.
2018-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 17/12/2018.
2018-12-17 Parecer constitucional da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator a Comissão.
2018-12-17 Aguardando emissão de parecer da comissão. U Encaminhada à comissão para análise e elaboração de parecer.
2018-12-17 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA Nº _________ AO SUBSTITUTIVO Nº 21031/ 2018.
Altere-se o Art 1º do Substitutivo nº 21031/2018, passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º .................................................................................................................................
Art. 40º.............................................................................................................................
§ 7º ................................................................................................................................
I - Serão considerados elegíveis os participantes presentes na Conferência, desde que não 
sejam detentores de cargos comissionados ou função gratificada pelo Poder Executivo ou 
Legislativo do Município. 
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 17 de Dezembro de 2018.
JUSTIFICATIVA
A alteração acima deverá ser feita em razão da necessidade de tornar mais clara,
objetiva e funcional a legislação.
Rafael Martins Ayub
Vereador Bancada do MDB

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