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materia nº 2/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-04
EmentaRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 01/2019.
native_id19644

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2019-02-18 Lido em Plenário U Lido em plenário para conhecimentos dos vereadores e após arquivado juntamente com o projeto na Diretoria Legislativa.
2019-02-15 Aguardando leitura em plenário U Aguarda leitura em plenário.
2019-02-04 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada na Diretoria Legislativa.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
REQUERIMENTO Nº _______/2019
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 
Nº 01/2019..
Senhor Presidente:
Requeiro nos termos do art. 76 do Regimento interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 
Nº 01/2019, de minha autoria, que trata do projeto que proíbe a utilização de canudos de plástico e 
dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Erechim, restaurantes, bares, 
lanchonetes, ambulantes e similares autorizados pela prefeitura, a usarem e fornecerem a seus clientes 
apenas canudos biodegradáveis, comestíveis e/ou reutilizáveis, hermeticamente embalados quando 
necessário com material semelhante.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 01 de Fevereiro de 2019.
André Jucoski
Vereador da Bancada do PDT

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