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materia nº 13/2019

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 13 / 2019
Date 2019-02-27
EmentaRequer do Poder Executivo, informações referentes à licitação para aquisição de piso tátil direcional e de alerta, PROCESSO N.º 2430/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2019.
native_id19733

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-11 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 055/2019, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-03-08 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2019-03-06 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 08/03/2019.
2019-02-27 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente — Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2019-02-27 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolado pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. _______/2019
Requer do Poder Executivo, informações referentes
à licitação para aquisição de piso tátil direcional e 
de alerta, PROCESSO N.º 2430/2019, PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 14/2019.
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, 
que seja encaminhado este Requerimento de Informações ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de 
esclarecer a esta Casa sobre a licitação para aquisição de piso tátil direcional e de alerta, PROCESSO N.º 
2430/2019, PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2019.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária, pois é grande a procura por adequações e acessibilidade nos 
passeios de nossa cidade, principalmente por parte daqueles que enfrentam a dificuldade de transitar 
pelos locais inadequados. Este requerimento oportuniza saber qual o cronograma de instalação dos 
pisos descritos no certame, em quais endereços serão colocados e se houve contato com as associações 
existentes em Erechim que atendem o público com essa demanda (ADAU e ADEVE) para que suas 
necessidades sejam contempladas.
O Processo N.º 2430/2019, Pregão Presencial N.º 14/2019 descreve o objeto de interesse como 
400m², em avaliação dos espaços de responsabilidade do poder público, tal metragem não chega a 
atingir uma ínfima parte da necessidade apresentada no município. A dúvida que se apresenta refere-se 
à qualificação como demanda para chegar a essa metragem, quais os critérios utilizados, mas 
principalmente se a comunidade de interesse foi ouvida.
Uma vez que não constam plantas com detalhamentos na licitação de onde serão instalados, 
caso que nos estranha pela falta de transparência dentro de um processo licitatório. Pelo local de 
entrega, supomos que seja para inclusão no passeio público do parque de máquinas, mas pela falta de 
dados mais precisos, segue este requerimento.
Diante de tal justificativa, conto com a aprovação do Douto Plenário.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 27 de fevereiro de 2019.
Sandra Regina Picoli Ostrovski
Vereadora da Bancada do PCdoB

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