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materia nº 123/2019

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 123 / 2019
Date 2019-03-21
EmentaSolicita da Secretaria Municipal de Saúde, articule a vinda ao Município de Erechim do Ônibus do Hemocentro de Passo Fundo a fim de realizar cadastro de doadores de medula óssea em data a ser definida conforme a disponibilidade.
native_id19846

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-03-26 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício Nº 087/2019, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-03-25 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2019-03-22 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 25/03/2019.
2019-03-21 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2019-03-21 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolado pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2019
Solicita da Secretaria Municipal de Saúde, articule a 
vinda ao Município de Erechim do Ônibus do 
Hemocentro de Passo Fundo a fim de realizar 
cadastro de doadores de medula óssea em data a ser 
definida conforme a disponibilidade.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o 
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitar que Secretaria Municipal 
de Saúde, articule a vinda ao Município de Erechim do Ônibus do Hemocentro de Passo Fundo a fim de 
realizar cadastro de doadores de medula óssea em data a ser definida conforme a disponibilidade.
JUSTIFICATIVA
O presente pedido de providências solicitando a vinda do Ônibus Móvel do Hemocentro de Passo 
Fundo em nossa cidade visa incentivar e buscar pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa 
de transplante.
No registro nacional de medula, reside a chance de uma nova vida, por isso é importante a busca 
de mais doadores que possam fazer parte do REDOME.
O Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) foi criado em 1993, em 
São Paulo, para reunir informações de pessoas dispostas a doar medula óssea para quem precisa de 
transplante. Desde 1998, é coordenado pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva 
(INCA), no Rio de Janeiro.
Com mais de 4.000 milhões de doadores cadastrados, o REDOME é o terceiro maior banco de 
doadores de medula óssea do mundo e pertence ao Ministério da Saúde, sendo o maior banco com 
financiamento exclusivamente público. Anualmente são incluídos mais de 300 mil novos doadores no 
cadastro do REDOME. O registro americano conta com quase 7,9 milhões e o alemão, com cerca de 6,2 
milhões. Ambos foram desenvolvidos e são mantidos com recursos primordialmente privados.
O Centro de Transplantes de Medula Óssea (CEMO/INCA) é responsável pela coordenação técnica 
e a Fundação do Câncer pela operação do REDOME, conforme publicado na Portaria nº 2.600, de 21 de 
outubro de 2009, do Ministério da Saúde.
Segundo fonte do governo federal e o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea 
(Redome), aproximadamente 850 pessoas estão em busca de um doador compatível, mas apesar de 
contar com um cadastro com pouco mais de 4 milhões de voluntários, encontrar um doador compatível 
não é tarefa fácil.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
Para ser um voluntário, basta comparecer ao hemocentro da sua cidade com um documento com 
foto em mãos. Pessoas com idade entre 18 e 55 anos, em bom estado de saúde, sem doenças infecciosas 
ou incapacitante, podem fazer parte do (Redome). Após preencher uma ficha com informações pessoais 
e assinar um termo de consentimento livre e esclarecido, será retirada uma amostra de sangue para fazer 
o exame de histocompatibilidade (HLA), que identificará a característica genética do doador. O doador só 
é acionado quando aparecer um paciente com a medula compatível. Por isso, é importante que alterações 
de telefone e endereço estejam atualizadas no cadastro do Redome. Em caso de compatibilidade, novos 
testes são feitos. Após os exames, se confirmada a compatibilidade, uma nova consulta é realizada ao 
doador para certificar se ele realmente deseja fazer a doação. Além disso a isenção para doadores desde 
abril de 2018, doadores de medula óssea podem solicitar isenção da inscrição em todos os editais para 
concursos da administração pública direta e indireta da União, nos poderes Executivo, Legislativo e 
Judiciário. A medida é garantida pela Lei 13.656/2018. Para ter direito ao benefício, os doadores de 
medula óssea devem estar cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. E precisam 
comprovar o cumprimento dessa exigência no momento da inscrição.
O medo do transplante com a falta de informação são os maiores obstáculos na busca de 
voluntários, por isso a importância de trazer hemocentro móvel até a nosso município na busca de ajudar 
e colaborar com o aumento doadores de nossa cidade no cadastro nacional.
Seria muito importante campanhas semestrais ou anuais no que tange este pedido a fim de 
conscientização e apoio da população, da importância de ser doador e de salvar vidas, esta é razão pela 
qual justificamos também nossa solicitação. Também é importante que a pasta da saúde de nosso 
município faça uma ampla divulgação quanto esta questão.
Solicitamos a aprovação do presente pedido pelo plenário desta casa.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 21 de março de 2019.
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Vereador do PSB

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