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materia nº 159/2019

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 159 / 2019
Date 2019-04-05
EmentaSolicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a cobrança, fiscalização e execução de passeio público em toda a extensão da Rua Dr. Sidney Guerra.
native_id19903

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-04-16 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Ofício nº 120/2019, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-04-15 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2019-04-12 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 15/04/2019.
2019-04-05 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2019-04-05 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:29:57.315669-03:00 Lido em Plenário 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2019
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal a cobrança, fiscalização e execução de 
passeio público em toda a extensão da Rua Dr.
Sidney Guerra.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o 
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando aos órgãos 
competentes do Poder Executivo Municipal a cobrança, fiscalização e execução de passeio público em 
toda a extensão da Rua Dr. Sidney Guerra.
JUSTIFICATIVA
Passeio público é a parte da via pública, normalmente segregada e em nível diferente, destinada 
à circulação de qualquer pessoa, independente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou 
percepção, com autonomia e segurança, bem como à implantação de mobiliário urbano, equipamentos 
de infraestrutura, vegetação, sinalização e outros fins previstos em leis específicas.
Passando pela Rua Dr. Sidney Guerra, é muito fácil perceber a inexistência de passeio público na 
maior parte de sua extensão, ou então a falta de conclusão de alguns trechos, dentre outras adequações 
necessárias.
Os pedestres são forçados a caminhar sobre o asfalto, pois no lugar onde deveria ter passeio 
público ou existe mato ou então terra, valetas e buracos. Não oportunizando as pessoas que ali 
necessitam transitar a pé a condição mínima de segurança, colocando em risco a vida e integridade 
física de todos.
Sendo assim, é de extrema urgência que se tomem as devidas providências e se notifique os 
responsáveis pelas áreas sem o passeio público para que se executem as instalações, respeitando as leis 
e decretos vigentes referentes ao tema.
Por fim reforçamos a necessidade de atendimento desta demanda antiga da sociedade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 05 de abril de 2019.
ALESSANDRO DAL ZOTTO
Vereador Do PSB

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