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materia nº 30024/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 30024 / 2019
Date 2019-05-27
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Resolução nº 2/2019, que regulamenta as homenagens e convocações de Sessão Solene e Especial no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Erechim/RS, alterando o seu art. 19º.
native_id20162

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-05 Proposição retirada pelo autor U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-05-27 Proposição retirada pelo autor U Retirado pelo autor conforme requerimento nº 049/2019, recebido do mesmo solicitando sua retirada.
2019-05-27 Aguardando emissão de parecer da comissão. U Encaminhada a comissão para análise e elaboração de parecer.
2019-05-27 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2/2019.
Altere-se o art. 19º do Projeto de Resolução nº 2/2019, passando a ter a seguinte redação:
Art. 19º. Será permitido no máximo 2 (dois) requerimentos para a convocação de Sessão Solene ou Sessão 
Especial de inciativa por Vereador a cada ano, exceto se for de iniciativa da Casa Legislativa mediante requerimento 
assinado pela totalidade dos Vereadores.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 27 de Maio de 2019.
JUSTIFICATIVA
Com a alteração, o Vereador tem a possibilidade de convocar pelo menos uma Sessão Solene e 
uma Sessão Especial por ano, ficando a sua escolha definir a relevância da homenagem para realizar cada 
Sessão.
Contamos com o entendimento e apoio dos nobres colegas 
Márcio Pavoni 
Solidariedade 

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