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materia nº 536/2019

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 536 / 2019
Date 2019-08-23
EmentaSolicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade para doação do terreno, no qual esta instalada a Associação dos Moradores do Bairro Morada do Sol, na Rua Santa Ines, Bairro Morada do Sol.
native_id20565

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-26 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 368/2019, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-08-26 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2019-08-23 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 26/08/2019.
2019-08-23 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U .
2019-08-23 Recebida pela Diretoria Legislativa U .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-08-26T14:58:38.753046-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. _______/2019
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo 
Municipal, o estudo de viabilidade para doação do 
terreno no qual esta instalada a Associação dos 
Moradores do Bairro Morada do Sol, na Rua Santa 
Ines, Bairro Morada do Sol.
Senhor Presidente:
Apresento a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, o 
presente Pedido de Providências a ser encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando o estudo de 
viabilidade para doação do terreno no qual esta instalada a Associação dos Moradores do Bairro 
Morada do Sol, na Rua Santa Ines, Bairro Morada do Sol.
.
JUSTIFICATIVA
Fomos procurados pelos representantes da associação, Sergio Antonio Gavenda (presidente) e 
Germau Dobrovolski (tesoureiro), os quais vieram solicitar nossa intermediação para solicitação do 
estudo de viabilidade para doação do imóvel onde esta instalada a associação, cujo mesmo é de 
propriedade do município.
A associação já faz o pagamento do IPTU do terreno dez de sua fundação, e o espaço 
(infraestrutura e terreno) é utilizado por toda a comunidade semanalmente para desenvolverem 
atividades diversas, dentre estas, reuniões de grupos de saúde realizados pela UBS do Bairro, reuniões 
de idosos, atividades da igreja Nossa Senhora do Rosário e pela associação na promoção de eventos
etc...
Porem como o terreno não é de propriedade da associação, os investimentos nas melhorias que 
se fazem necessários, em ampliações e equipamentos ficam restritas e limitadas.
Razão pela qual solicitamos as benfeitorias ora reivindicadas, visando à melhoria da segurança e 
qualidade de vida naquela região da cidade.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 19 de Agosto de 2019.
André Jucoski
Vereador da Bancada do PDT

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