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materia nº 95/2019

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 95 / 2019
Date 2019-10-03
EmentaRequer do Poder Executivo informações referentes à Educação Infantil do município.
native_id20737

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-08 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 435/2019, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-10-07 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2019-10-04 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 07/10/2019.
2019-10-03 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2019-10-03 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-07T14:28:03.360216-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. _______/2019
Requer do Poder Executivo informações referentes 
à Educação Infantil do município. 
Senhor Presidente:
O vereador, abaixo subscrito, vem mui respeitosamente, amparado na Lei Orgânica do Município 
e no Regimento Interno, solicitar informações para esclarecer esta Casa Legislativa quanto à Educação 
Infantil no município. Que seja informado o número de crianças atendidas na Educação Infantil por 
Escola (Municipais, Conveniadas Filantrópicas e Particulares). Quantas vagas foram compradas nas 
Escolas Particulares nos níveis BI, BII, MI, MII, PRÉ A e PRÉ B nos anos de 2017, 2018 e 2019. E quantas 
destas vagas são parciais e quantas são integrais.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária devido ao grande interesse público nas informações sobre a 
educação Infantil do município, visto que a população erechinense tem procurado saber sobre os dados 
solicitados e é preciso que estes sejam disponibilizados para responder adequadamente à sociedade, 
bem como para conhecimento em relação ao cumprimento das metas do PNE – Plano Nacional de 
Educação e PME - Plano Municipal de Educação. 
Diante de tal justificativa, conto com a aprovação do Douto Plenário.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 02 de outubro de 2019.
 Alderi Antônio Oldra
 Vereador da Bancada do PT

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