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materia nº 401525/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 401525 / 2019
Date 2019-10-08
EmentaAltere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, passando a ter a seguinte alteração: Área localizada na Linha 0 Secção paiol Grande, Lote Rural de Nº. 55, 56, 57, 58, 59, (AE) 60, 62, 27 e 25, demarcada Unidade Residencial 6 – UR6.
native_id20761

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-03 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-12-02 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Complementar nº 010/2019.
2019-12-02 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Complementar nº 010/2019.
2019-10-22 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 458/2019.
2019-10-14 Proposição aprovada U Aprovada com quinze votos favoráveis e um voto contrário na Sessão Plenária Ordinária de 14/10/2019.
2019-10-10 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2019-10-10 Parecer constitucional e favorável da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL do Ver. Flávio de Barcellos.
2019-10-08 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2019-10-08 Recebida pela Diretoria Legislativa U .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-15T09:59:25.772586-03:00 Aprovado 15 1 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2019. 
Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, passando a 
ter a seguinte alteração: 
• Área localizada na Linha 0 Secção paiol Grande, Lote Rural de Nº. 55, 56, 57, 58, 59, (AE) 
60, 62, 27 e 25, demarcada Unidade Residencial 6 – UR6.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 10 de setembro de 2019. 
JUSTIFICATIVA 
Diante da existência do Distrito Industrial Norte e da instalação de empresas e indústrias nas 
proximidades dos Lotes Rurais a cima mencionados, entendemos ser de necessidade a demarcação das 
áreas a cima apresentadas como Unidade Residencial 6 (UR6), a qual não causaria o impedimento futuro 
de instalação de novos empreendimentos que corresponderiam ao auxilio do desenvolvimento do local, 
podendo vir a ter um aporte significativo para a região, conforme especificações contempladas 
legislação municipal e suas condicionantes. 
Mario Rogerio Rossi 
Vereador da Bancada do MDB. 

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