| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 401525 / 2019 |
| Date | 2019-10-08 |
| Ementa | Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, passando a ter a seguinte alteração: Área localizada na Linha 0 Secção paiol Grande, Lote Rural de Nº. 55, 56, 57, 58, 59, (AE) 60, 62, 27 e 25, demarcada Unidade Residencial 6 – UR6. |
| native_id | 20761 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-03 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2019-12-02 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Complementar nº 010/2019. |
| 2019-12-02 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Complementar nº 010/2019. |
| 2019-10-22 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 458/2019. |
| 2019-10-14 | Proposição aprovada | U | Aprovada com quinze votos favoráveis e um voto contrário na Sessão Plenária Ordinária de 14/10/2019. |
| 2019-10-10 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-10-10 | Parecer constitucional e favorável da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL do Ver. Flávio de Barcellos. |
| 2019-10-08 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-10-08 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | . |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-10-15T09:59:25.772586-03:00 | Aprovado | 15 | 1 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2019. Altere-se o Mapa de Zoneamento que compõe o Projeto de Lei Complementar nº 15, passando a ter a seguinte alteração: • Área localizada na Linha 0 Secção paiol Grande, Lote Rural de Nº. 55, 56, 57, 58, 59, (AE) 60, 62, 27 e 25, demarcada Unidade Residencial 6 – UR6. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 10 de setembro de 2019. JUSTIFICATIVA Diante da existência do Distrito Industrial Norte e da instalação de empresas e indústrias nas proximidades dos Lotes Rurais a cima mencionados, entendemos ser de necessidade a demarcação das áreas a cima apresentadas como Unidade Residencial 6 (UR6), a qual não causaria o impedimento futuro de instalação de novos empreendimentos que corresponderiam ao auxilio do desenvolvimento do local, podendo vir a ter um aporte significativo para a região, conforme especificações contempladas legislação municipal e suas condicionantes. Mario Rogerio Rossi Vereador da Bancada do MDB.