| Tipo | Emenda Supressiva |
|---|---|
| Número / Ano | 401536 / 2019 |
| Date | 2019-10-11 |
| Ementa | Emenda Supressiva ao PLC 15/2019 que dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações. |
| native_id | 20802 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-10-14 | Proposição retirada pelo autor | U | Proposição retirada pelo autor conforme Of. nº 098/2019. |
| 2019-10-11 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-10-11 | Parecer constitucional e favorável da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL tendo como relator A Comissão. |
| 2019-10-11 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-10-11 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA SUPRESSIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019 Suprima-se o Inciso IX do Art. 12º do Projeto de Lei Complementar nº 015 de 2019. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 24 de Setembro de 2019. JUSTIFICATIVA Justifica-se a referente emenda com o intuito de deixar a lei mais clara e objetiva. RAFAEL MARTINS AYUB Vereador Líder da Bancada do MDB