| Tipo | Emenda Supressiva |
|---|---|
| Número / Ano | 40178 / 2019 |
| Date | 2019-10-11 |
| Ementa | Emenda Supressiva ao PLC 17/2019 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.258/2016. |
| native_id | 20809 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-03 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2019-12-02 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Complementar Nº 011/2019. |
| 2019-12-02 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Complementar Nº 011/2019. |
| 2019-10-22 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 457/2019. |
| 2019-10-14 | Proposição aprovada | U | Aprovada com quinze votos favoráveis e um voto contrário na Sessão Plenária Ordinária de 14/10/2019. |
| 2019-10-11 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 14/10/2019. |
| 2019-10-11 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-10-11 | Parecer constitucional e favorável da comissão | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL e FAVORÁVEL tendo como relator A Comissão. |
| 2019-10-11 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-10-11 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-10-15T11:10:14.758662-03:00 | Aprovado | 15 | 1 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA SUPRESSIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2019 Suprima-se o § 4.º do art. 20º do Projeto de Lei Complementar nº 017, de 2019. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 01 de Outubro de 2019. JUSTIFICATIVA Justificamos a referida emenda com o intuito de desburocratizar a lei, deixando-a mais clara e objetiva. RAFAEL MARTINS AYUB Vereador Líder da Bancada do MDB