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materia nº 401541/2019

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 401541 / 2019
Date 2019-10-14
EmentaEmenda supressiva ao Projeto de Lei Complementar 015/2019, que Dispõe sobre o desenvolvimento urbano, sobre o zoneamento de uso do solo urbano e revoga a Lei n.º 6.256/2016 e suas alterações.
native_id20816

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-03 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-12-02 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Complementar nº 010/2019.
2019-12-02 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Complementar nº 010/2019.
2019-10-22 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 455/2019.
2019-10-14 Proposição aprovada U Aprovada com quinze votos favoráveis e um voto contrário na Sessão Plenária Ordinária de 14/10/2019.
2019-10-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 14/10/2019.
2019-10-14 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2019-10-14 Parecer constitucional da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL tendo como relator A Comissão.
2019-10-14 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2019-10-14 Recebida pela Diretoria Legislativa U .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-15T10:23:18.199710-03:00 Aprovado 15 1 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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EMENDA SUPRESSIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2019
Suprima-se o Inciso IX do Art. 12º do Projeto de Lei Complementar nº 015 de 2019.
Suprima-se a alínea c, do Anexo 2, Eixo 6, Atividades proibidas , 12-Industrias do Projeto de Lei 
Complementar nº 015 de 2019.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 24 de Setembro de 2019.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a referente emenda com o intuito de deixar a lei mais clara e objetiva.
RAFAEL MARTINS AYUB
Vereador Líder da Bancada do MDB

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