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materia nº 104/2019

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 104 / 2019
Date 2019-10-22
EmentaRequer do Poder Executivo, informações sobre que medidas estão sendo tomadas referente à água contaminada das famílias indígenas que moram as margens da BR 153, próximo a comunidade São Roque. De quem é a responsabilidade pela avaliação da situação dos moradores? Onde está sendo aplicados os recursos Federais destinados a saúde dos indígenas?
native_id20853

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-29 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 479/2019, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-10-29 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2019-10-25 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 29/10/2019.
2019-10-22 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2019-10-22 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-29T14:29:12.044475-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. _______/2019
Requer do Poder Executivo, informações sobre que 
medidas estão sendo tomadas referente à água 
contaminada das famílias indígenas que moram as 
margens da BR 153, próximo a comunidade São 
Roque. De quem é a responsabilidade pela 
avaliação da situação dos moradores? Onde está 
sendo aplicados os recursos Federais destinados a 
saúde dos indígenas?
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, 
que seja encaminhado este Requerimento de Informações ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de 
esclarecer a esta Casa quanto às providências tomadas em relação às medidas que estão sendo tomadas 
referente à água contaminada das famílias indígenas que moram as margens da BR 153, próximo a 
comunidade São Roque. De quem é a responsabilidade pela avaliação da situação dos moradores? Onde 
está sendo aplicados os recursos Federais destinados a saúde dos indígenas?
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação faz-se necessária, pois faz mais de um ano que a água da comunidade indígena 
daquela localidade encontra-se contaminada, isso tem causado problemas de saúde aos mesmos, como 
diarréia e vômito. Eles têm que ferver a água para beber e usar em seus alimentos, mas mesmo 
fervendo não resolve o problema de contaminação. Vale lembrar que naquela comunidade tem crianças 
e a saúde das mesmas é mais sensível causando mais reações e efeitos colaterais que nos adultos.
Diante de tal justificativa, conto com a aprovação do Douto Plenário.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 22 de outubro de 2019.
Sandra Regina Picoli Ostrovski
Vereadora da Bancada do PCdoB

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