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materia nº 107/2019

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 107 / 2019
Date 2019-10-30
EmentaRequer do Poder Executivo, informações referentes à retirada da lista de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do site da Prefeitura Municipal.
native_id20876

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-04 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 491/2019, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-11-04 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2019-11-01 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 04/11/2019.
2019-10-30 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U .
2019-10-30 Recebida pela Diretoria Legislativa U .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-04T14:33:22.090042-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. _______/2019 
Requer do Poder Executivo, informações referentes 
à retirada da lista de Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas do site da Prefeitura Municipal. 
Senhor Presidente: 
Requeiro a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, 
que seja encaminhado este Requerimento de Informações ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de 
esclarecer a esta Casa quanto à retirada da lista de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do site
da Prefeitura Municipal. 
JUSTIFICATIVA 
Tal solicitação se faz necessária em razão de que há um tempo, havia disponível no link Portal da 
Transparência uma lista com o nome, cargo ocupado e remuneração dos CC’s e FG’s lotados no Poder 
Executivo, com sua devida remuneração. Ocorre que tal lista foi retirada, e atualmente somente a 
consulta individual é possível através no site. 
Entretanto, solicitamos informações quanto à motivação da retirada, e a possibilidade de 
disponibilizar novamente a lista (arquivo) de maneira a facilitar a consulta pelo site. 
Diante de tal justificativa, conto com a aprovação do Douto Plenário. 
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 30 de outubro de 2019. 
Mario Rossi 
Vereador da Bancada

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