| Tipo | Emenda Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 30051 / 2019 |
| Date | 2019-10-31 |
| Ementa | Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 005/2019, que Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, acrescentando parágrafo único ao art. 7º. |
| native_id | 20878 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-04 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2019-12-04 | Proposição transformada em lei por promulgação. | U | Resolução Nº 323/2019. |
| 2019-12-02 | Proposição aprovada | U | Aprovada com quatorze votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção na Sessão Plenária Ordinária de 02/12/2019. |
| 2019-11-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 18/11/2019. |
| 2019-11-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | U | Aguarda inclusão na Ordem do Dia. |
| 2019-11-14 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-08 | Proposição com Pedido de Vistas | U | Aprovado o pedido de vista. |
| 2019-11-08 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-01 | Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões | U | Aguarda inclusão na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-01 | Parecer Constitucional do Relator | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Gilson Roberto Serafin. |
| 2019-10-31 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-10-31 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-12-03T08:36:51.096628-03:00 | Aprovado | 14 | 1 | 1 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA ADITIVA Nº ___________ AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019 Acrescente-se parágrafo único ao art. 7º, com a seguinte redação: Art. 7º ................................................................................................................................................. Parágrafo único: A Tribuna Popular deverá ficar suspensa pelo intervalo de seis meses antecedentes ao pleito eleitoral. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 31 de Outubro de 2019. JUSTIFICATIVA A presente emenda procura preencher uma lacuna existente no Projeto de Resolução nº 05/2019. Assim, nossa iniciativa visa suspender a Tribuna Popular por um período antecedente ao pleito eleitoral para evitar possíveis transtornos pelo mau uso do mecanismo criado. Renan Augusto Soccol Vereador