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materia nº 10691/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 10691 / 2019
Date 2019-11-07
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.008 e acrescentando na dotação 2.025.
native_id20906

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-03 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-12-03 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Nº 6.658/2019.
2019-11-26 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado cópia do Projeto ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 529/2019.
2019-11-25 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 25/11/2019.
2019-11-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 25/11/2019.
2019-11-25 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2019-11-14 Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões U Aguarda Inclusão na pauta da reunião das comissões.
2019-11-14 Parecer Favorável do Relator U Recebida com parecer FAVORÁVEL do Vereador André Luiz Jucoski.
2019-11-13 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2019-11-13 Parecer Constitucional do Relator U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Lucas Roberto Farina.
2019-11-08 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2019-11-07 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-25T16:37:34.351955-03:00 Aprovado 16 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM 
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69/2019. 
Altere-se o Quadro das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração do Projeto de Lei nº 
69, passando a ter a seguinte redação: 
Art. 1º. Fica reduzido o montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da seguinte 
atividade orçamentária: orçamento público código: 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS 
E INSTALAÇÕES – R$ 150.000,00. 
Art. 2º. Fica acrescido o montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à seguinte 
atividade orçamentária: atendimento das atividades culturais do Município código: 
08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 
LUCRATIVOS.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 07 de novembro de 2019. 
JUSTIFICATIVA 
Apresento a presente emenda, como forma de adequar a lei orçamentária apresentada pelo 
Poder Executivo aos anseios da sociedade, aprimorando a repartição e encaminhamento das receitas 
governamentais. 
Mario Rossi 
Vereador 

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