| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10691 / 2019 |
| Date | 2019-11-07 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.008 e acrescentando na dotação 2.025. |
| native_id | 20906 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-03 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2019-12-03 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Nº 6.658/2019. |
| 2019-11-26 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado cópia do Projeto ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 529/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 25/11/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 25/11/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-14 | Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões | U | Aguarda Inclusão na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-14 | Parecer Favorável do Relator | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL do Vereador André Luiz Jucoski. |
| 2019-11-13 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-11-13 | Parecer Constitucional do Relator | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Lucas Roberto Farina. |
| 2019-11-08 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-11-07 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-11-25T16:37:34.351955-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69/2019. Altere-se o Quadro das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração do Projeto de Lei nº 69, passando a ter a seguinte redação: Art. 1º. Fica reduzido o montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) da seguinte atividade orçamentária: orçamento público código: 03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.51.00.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES – R$ 150.000,00. Art. 2º. Fica acrescido o montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à seguinte atividade orçamentária: atendimento das atividades culturais do Município código: 08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.00.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 07 de novembro de 2019. JUSTIFICATIVA Apresento a presente emenda, como forma de adequar a lei orçamentária apresentada pelo Poder Executivo aos anseios da sociedade, aprimorando a repartição e encaminhamento das receitas governamentais. Mario Rossi Vereador