| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10692 / 2019 |
| Date | 2019-11-07 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.008 e acrescentando na dotação 2.113. |
| native_id | 20909 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-03 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2019-12-03 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Nº 6.658/2019. |
| 2019-11-26 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado cópia do Projeto ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 529/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 25/11/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 25/11/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-14 | Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões | U | Aguarda inclusão na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-14 | Parecer Favorável do Relator | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL do Vereador André Luiz Jucoski. |
| 2019-11-13 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-11-13 | Parecer Constitucional do Relator | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Lucas Roberto Farina. |
| 2019-11-08 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao Presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-11-07 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | Protocolada pela Diretoria Legislativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-11-25T16:37:34.697519-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019. Altere-se o ORGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, do Projeto de Lei Executivo nº 69/2019, passando a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica reduzido o montante de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) da seguinte rubrica: 03.01.04.121.0003.2008.0.0.00.00.00.00.00 - Orçamento Público - R$ 1.780.000,00, passando a vigorar com o seguinte valor R$1.370.000,00. Art. 2º Fica acrescido o montante de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) no ÓRGÃO:15 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - ATIVIDADES: 2.113 à seguinte rubrica: 15.01.04.122.0016.2113.0.0.00.00.00.00.00 - Aquisição de Área para Sede ou Praça da Associação de Moradores, passando a vigorar com o valor de total de R$ 450.000,00. Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 05 de novembro de 2019. JUSTIFICATIVA Apresento a presente emenda, como forma de adequar a Lei Orçamentária apresentada pelo Poder Executivo, atendo assim os anseios de moradores que buscam um espaço próprio para desenvolver suas atividades. Claudemir de Araújo Vereador da Bancada do PTB