| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10697 / 2019 |
| Date | 2019-11-19 |
| Ementa | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, para o Exercício de 2020, reduzindo a dotação orçamentária 2.009 e acrescentando na dotação 2.042. |
| native_id | 20962 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-12-03 | Proposição arquivada | U | Arquivada na Diretoria Legislativa. |
| 2019-12-03 | Proposição transformada em lei por sanção e promulgação | U | Lei Nº 6.658/2019. |
| 2019-11-26 | Aguardando sanção e promulgação | U | Encaminhado cópia do Projeto ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 529/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição aprovada | U | Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 25/11/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 25/11/2019. |
| 2019-11-25 | Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões | U | Incluída na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-21 | Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões | U | Aguarda inclusão na pauta da reunião das comissões. |
| 2019-11-21 | Parecer Favorável do Relator | U | Recebida com parecer FAVORÁVEL do Vereador André Luiz Jucoski. |
| 2019-11-19 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-11-19 | Parecer Constitucional do Relator | U | Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Ver. Lucas Roberto Farina. |
| 2019-11-19 | Encaminhada ao Presidente para designar relator | U | Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator. |
| 2019-11-19 | Recebida pela Diretoria Legislativa | U | . |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-11-25T16:37:36.077261-03:00 | Aprovado | 16 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100 camara@erechim.rs.leg.br www.erechim.rs.leg.br EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 069/2019. Altere-se o Quadro das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração do Projeto de Lei Executivo nº 69, passando a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica reduzido o montante de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) da seguinte atividade orçamentária: Administração e Planejamento da Gestão código: 03.01.04.121.0003.2009.4.4.90.52.00.00.00| EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Art. 2º. Fica acrescido o montante de R$150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) à seguinte atividade orçamentária: Contribuição à Fundação Hospitalar Santa Terezinha - FHSTE código: 09.01.10.302.0008.2042.3.3.70.41.00.00.00 | CONTRIBUICOES Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 14 de novembro de 2019. JUSTIFICATIVA Justifico a presente emenda como forma de adequar a lei orçamentária apresentada pelo Poder Executivo aos anseios da sociedade, aprimorando a repartição e encaminhamento das receitas governamentais. RAFAEL MARTINS AYUB Vereador Líder da Bancada do MDB