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EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 069/2019.
Os vereadores abaixo subscritos vêm por intermédio da presente, apresentar à apreciação do
douto Plenário Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 069/2019, com o seguinte teor:
Art. 1º Fica reduzido o montante de R$4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais) das
seguintes Dotações Orçamentárias:
01.01.01.031.0001.1001 – 4.490.52.00.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
R$ 143.000,00
01.01.01.031.0001.002 – 4.490.51.00.00.00 – 0BRAS E INSTALAÇÕES R$ 143.000,00
01.01.01.031.0001.2001 – 3.1.90.11.00.00.00 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL R$ 2.848.000,00
01.01.01.031.0001.2001 – 3.1.90.13.00.00.00 – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 580.000,00
01.01.01.031.0001.2001 – 3.3.90.39.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA R$ 188.000,00
01.01.01.031.0001.2001 -3.3.90.46.00.00.00 - AUXILIO–ALIMENTAÇÃO R$ 85.000,00
01.01.01.126.0001.1005 - 4.4.90.52.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 93.000,00
Art. 2º Fica acrescido o montante de R$ 4.080.000,00 (quatro milhões e oitenta mil reais) às
seguintes rubricas:
ÓRGÃO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
03.01.04.121.0003.2008.4.4.50.42.00.00.00 AUXILIOS R$ 240.000,00
03.01.04.121.0003.2008.4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE –
CONTRIBUIÇÃO R$ 100.000,00
ÓRGÃO: 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 18.000,00
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ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
06.01.23.691.0006.2016.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
R$ 190.000,00
ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTOE SEGURANÇA
ALIMENTAR
07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
R$ 323.000,00
07.01.20.608.0007.2022.4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 45.000,00
07.01.20.608.0007.2022.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOSPESSOAS JURÍDICAS
R$ 120.000,00
ÓRGÃO 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO
08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.33.00.00.00 R$ 20.000,00
08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
R$ 65.000,00
08.01.27.812.0011.2028.3.3.90.39.00.00.00 R$ 59.000,00
08.01.13.392.0011.2025.3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO R$ 25.000,00
08.01.13.392.0011.2025.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
R$ 70.000,00
ÓRGÃO: 09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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09.01.10.302.0008.2042.3.3.70.41.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES R$ 570.000,00
09.01.10.301.0008.2034.4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES R$
100.000,00
09.01.10.301.0008.2037.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$
938.000,00
09.01.10.302.0008.2042.4.4.70.42.00.00.00 AUXILIO CONTRIBUIÇÃO À FUNDAÇÃO
HOSPITALAR SANTA TEREZINHA R$ 120.000,00
ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.02.14.422.0009.2052.3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
R$ 50.000,00
10.01.04.122.0009.2045.3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 100.000,00
10.01.08.244.0009.2049.0.0.00.00.00.00.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL R$ 40.000,00
10.01.04.122.0009.2045.3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES R$ 220.000,00
10.02.14.422.0009.2052.3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
R$ 10.000,00
10.03.14.243.0009.2053.3.3.50.43.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS R$ 40.000,00
ÓRGÃO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABILITAÇÕES
12.02.15.451.0012.2086.4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 50.000,00
12.02.17.512.0012.2090.3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 85.000,00
12.02.15.451.0012.2087.4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 42.000,00
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12.02,15.451.0012.2087.4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 90.000,00
12.07.06.181.0014.2097.4.4.50.52.00.00.OO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
R$ 220.000,00
12.06.15.452.0012.2095.3.3.90.30.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 40.000,00
12.03.04.122.0012.2091.4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 90.000,00
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 22 de NOVEMBRO de 2019.
JUSTIFICATIVA
Apresentamos a presente emenda, como forma de adequar a lei orçamentaria apresentada pelo
poder Executivo aos anseios da sociedade, aprimorando a repartição e encaminhamento das receitas
governamentais.
Alderi Antônio Oldra André Jucoski
Claudemir de Araújo Emerson Ricardo Schelski
Eni Maria Scandolara Flávio de Barcellos
Gilson Roberto Serafin Ilgue Antônio Rossetto
Lucas Roberto Farina Márcio Pavoni
Mario Rogerio Rossi Nadir Antôno Barbosa
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