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materia nº 121/2019

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 121 / 2019
Date 2019-12-09
EmentaRequer do Poder Executivo, informações referente a população atual de zero a cinco anos e onze meses, no Município de Erechim, em dezembro de 2019.
native_id21069

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-10 Proposição arquivada U Remetida cópia ao destinatário conforme Of. Nº 552/2019, e posteriormente arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-12-09 Proposição lida em plenário U Após lida em plenário aguarda encaminhamento aos destinatários.
2019-12-09 Proposição inclusa nas matérias do expediente U Incluída nas matérias do expediente da Sessão Plenária Ordinária de 09/12/2019.
2019-12-09 Aguardando a inclusão nas matérias do expediente U Aguarda inclusão nas matérias do expediente.
2019-12-09 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-09T15:15:57.189577-03:00 Lido em Plenário 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. _______/2019
Requer do Poder Executivo, informações referente a
população atual de zero a cinco anos e onze meses, 
no Município de Erechim, em dezembro de 2019. 
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, que seja 
encaminhado este Requerimento de Informações ao Senhor Prefeito Municipal no sentido de esclarecer 
a esta Casa, informações referente a população atual de zero a cinco anos e onze meses, no Município 
de Erechim, em dezembro de 2019.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária em função do porcentual exigido de atendimentos na Educação 
Infantil, modalidade Creche, conforme consta na Lei 13.005/14 que trata do Plano Nacional de Educação.
Diante de tal justificativa, conto com a aprovação do Douto Plenário.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 09 de dezembro de 2019.
Alderi Antônio Oldra 
Vereador da Bancada do PT

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