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materia nº 11001/2019

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 11001 / 2019
Date 2019-12-13
EmentaEmenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo Nº 100/2019 que Determina o rito processual dos procedimentos administrativos vinculados à Vigilância em Saúde do Município de Erechim; Suprimindo o § 2.º do art. 4º e o § 2.º do Art. 20.
native_id21086

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-23 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-12-19 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Municipal nº 6.681/2019.
2019-12-19 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Municipal nº 6.681/2019.
2019-12-19 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº. 585/2019.
2019-12-19 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº. 585/2019.
2019-12-16 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 16/12/2019.
2019-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 16/12/2019.
2019-12-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Aguarda inclusão na Ordem do Dia.
2019-12-13 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2019-12-13 Parecer constitucional da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL da Comissão.
2019-12-13 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2019-12-13 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-17T08:53:10.451733-03:00 Aprovado 16 0 0

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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EMENDA SUPRESSIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 100/2019
Suprima-se o § 2.º do art. 4º e o § 2.º do Art. 20 do Projeto de Lei Executivo nº 100, de 2019.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 12 de Dezembro de 2019.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presenta emenda com o intuito de deixar a lei mais clara e objetiva.
RAFAEL MARTINS AYUB
Vereador

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