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materia nº 110115/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 110115 / 2019
Date 2019-12-16
EmentaAltere-se o Art. 39 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação.
native_id21115

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 Proposição retirada pelo autor U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2019-12-16 Proposição retirada pelo autor U Proposição retirada pelo líder de governo Vereador Flávio de Barcellos na Sessão Plenária Ordinária de 16/12/2019.
2019-12-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 16/12/2019.
2019-12-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Aguarda inclusão na Ordem do Dia.
2019-12-16 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2019-12-16 Parecer constitucional da comissão U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL da Comissão.
2019-12-16 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhada ao presidente para análise e designação de relator.
2019-12-16 Recebida pela Diretoria Legislativa U Protocolada pela Diretoria Legislativa.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________ AO PROJETO DE LEI Nº 101/2019.
Altere-se o Art. 39 do Projeto de Lei nº 101/2019 passando a ter a seguinte redação:
“Art. 39. O passeio de cães em vias e logradouros públicos deve ser conduzido adequadamente 
com colar de adestramento e guia.
...................................................................................................................................”(NR)
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 12 de Dezembro de 2019.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente emenda com o objetivo de prevenir que um cão de grande porte que não 
considera-se feroz fuja das mãos de seu condutor quando na caminhada e encontra um outro 
“animalzinho” para brincar. Podendo causar acidentes.
Claudemir de Araújo
Vereador do PTB

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