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materia nº 7/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Número / Ano 7 / 2020
Date 2020-03-09
EmentaDenomina a travessa da Rua Fioravante Morandi, situada no Bairro Presidente Vargas do Município de Erechim de Rua Sebastião dos Santos - Pedreiro.
native_id21285

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-18 Proposição arquivada U Arquivada na Diretoria Legislativa.
2020-03-17 Proposição transformada em lei por sanção e promulgação U Lei Municipal nº 6.691/2020.
2020-03-17 Aguardando sanção e promulgação U Encaminhado Autógrafo ao Prefeito Municipal, conforme of. nº 071/2020.
2020-03-16 Proposição aprovada U Aprovada por unanimidade na Sessão Plenária Ordinária de 16/03/2020.
2020-03-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Incluída na Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária de 16/03/2020.
2020-03-13 Proposição inclusa na pauta da reunião das Comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-03-12 Aguardando inclusão na pauta da reunião das comissões U Incluída na pauta da reunião das comissões.
2020-03-12 Parecer Favorável do Relator U Recebida com parecer FAVORÁVEL do Vereador Flávio de Barcellos.
2020-03-11 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhado ao presidente para análise e designação de relator.
2020-03-11 Parecer Constitucional do Relator U Recebido com parecer CONSTITUCIONAL do Vereador Rafael Martins Ayub.
2020-03-10 Encaminhada ao Presidente para designar relator U Encaminhado ao presidente para análise e designação de relator.
2020-03-10 Parecer da Consultoria Jurídica U Recebida com parecer CONSTITUCIONAL do Consultor Jurídico João Carlos Ceolin.
2020-03-09 Aguardando parecer do Consultor Jurídico U Encaminhada ao Consultor Jurídico para análise e elaboração de parecer.
2020-03-09 Recebida pela Diretoria Legislativa U .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-03-16T16:09:25.957532-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
PROJETO DE LEI Nº _______, DE 2020
Denomina a travessa da Rua Fioravante Morandi, 
situada no Bairro Presidente Vargas do Município de 
Erechim de Rua Sebastião dos Santos - Pedreiro. 
A Câmara Municipal de Erechim decreta:
Art. 1º Fica denominada a Travessa da Rua Fioravante Morandi, localizada no Bairro Presidente 
Vargas, de Rua Sebastião dos Santos – Pedreiro.
Art. 2º A artéria localiza-se na chácara nº 141 do Polígono Três Vendas, Rua Existente, entre partes 
da mesma chácara, iniciando na Rua José Dinarte até a Rua Fioravante Morandi, direção norte-sul. 
Art. 3º A placa indicativa conterá: “RUA SEBASTIÃO DOS SANTOS – PEDREIRO.”
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 04 de Março de 2020.
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Vereador - PTB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro 
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br 
www.erechim.rs.leg.br 
JUSTIFICATIVA
O Sr.º Sebastião dos Santos, foi um exemplo para sua comunidade, nascido na capital da
amizade em 6 de fevereiro de 1932, seu Sebastião como presenciou e participou das primeiras 
décadas de constituição do nosso município, casado com a Srª Julia dos Santos a qual constituiu sua família 
gerando 07 filhos entre eles, Margarida, Nerci Maria, Livino, Gessi, Albino, Natalina e Izabete dos Santos.
Pai sempre presente, amoroso e dedicado a família. Seu Sebastião tinha 24 netos e 13 bisnetos.
Sebastião dos Santos, foi profissional da área da construção civil, trabalhando em diversas empresas 
do Município e região.
No dia 16 de Julho 2005, seu Sebastião faleceu, nos deixando um legado e exemplo de cidadão
comprometido. Como diz a Bíblia Sagrada em 2º Timóteo, capitulo 4, versículo 7: “Combati o bom 
combate, acabei a carreira, guardei a fé”.
LEGISLAÇÃO CITADA
Regimento Interno e Art. 14, inciso XVII da Lei Orgânica Municipal.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 04 de março de 2020.
CLAUDEMIR DE ARAÚJO
Vereador

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