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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE ERECHIM
Rua Comandante Salomoni, 21 – Centro
99700-078 – Telefone: (54) 2107-7100
camara@erechim.rs.leg.br
www.erechim.rs.leg.br
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº. _______/2020
Requer do Poder Executivo, informações referentes
às vagas na Educação Infantil.
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, amparado na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno,
que seja encaminhado este Requerimento de Informações ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de
encaminhar a esta Casa as seguintes informações: cópia da lista dos inscritos, conforme ordem de
sorteio por zoneamento e nível, com informação de para qual escola foi encaminhado e em que data.
Quantas vagas ainda estão disponíveis conforme credenciamento/convênio de vagas por escolas.
Existem vagas em escolas municipais, em caso positivo, quais escolas, níveis e zoneamento. Qual a
previsão de realização de aditivo para novas aquisições de vagas, visto que a própria Secretaria solicitou
as escolas o número de vagas disponíveis para um novo credenciamento. E cópia de todos pareceres do
Conselho Municipal de Educação em relação as escolas conveniadas e credenciada.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se justifica com o intuito de acompanhar o encaminhamento de vagas ao ensino
infantil, uma vez que somos procurados diariamente por pais atrás de informações.
Diante de tal justificativa, conto com a aprovação do Douto Plenário.
Plenário da Câmara de Vereadores de Erechim, 12 de Março de 2020.
RAFAEL MARTINS AYUB
Vereador Líder da Bancada do MDB
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